“Distritão” versus votação em listas

Carlos Chagas

Tomara que desta vez seja para valer, ainda que desde o governo Sarney todos os presidentes, logo depois de empossados, assegurassem a determinação de  fazer a reforma política. Pelo jeito, os ventos sopram mais forte, agora, constituída  a comissão de senadores e manifestada a disposição  dos líderes dos partidos na Câmara  de não deixarem cair a peteca. Será este ano, até outubro, ou nunca.
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Unanimidade não haverá,  em torno das propostas velhas e novas, mas com o passar dos dias torna-se possível observar duas grandes tendências, por coincidência colocando o PMDB de um lado e o PT, de outro.
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Cresce o apoio à transformação de cada estado num “distritão”, de forma a considerar eleitos os candidatos que tiverem obtido mais votos, suprimidas  as coligações responsáveis  pela eleição de muitos menos votados. Essa é a maior preocupação do PMDB, com Michel Temer à frente.
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O diabo é que no PT a palavra de ordem é  conflitante: os companheiros aferram-se à votação em listas partidárias para a escolha dos deputados, ou seja, o eleitor não votará no candidato de sua preferência, mas no partido que quiser. As cúpulas desses partidos  fornecerão à Justiça Eleitoral a relação nominal de seus candidatos, devendo os caciques colocar-se nos primeiros lugares.
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Salta aos olhos o sentido democrático de considerar-se eleito quem tiver mais votos, bem como  a característica ditatorial que beneficia os artífices das listas.  Não há como conciliar as duas propostas. Ou será uma ou outra, ao menos no reino da lógica.
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Quase consenso existe nos partidos a respeito do financiamento público das campanhas, apesar do restrito apoio popular  que desperta  a utilização de dinheiro público para ajudar a eleger políticos. A chamada cláusula de barreira, ou de desempenho, vence na teoria mas perde na prática. Na hora das decisões, no Congresso,  pesará a impossibilidade de nivelar num só denominador comum os pequenos partidos históricos e os de aluguel. Estes devem desaparecer sem deixar saudade, mas aqueles são essenciais para  o funcionamento da democracia.
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Em suma, essas e outras sugestões começam a ser examinadas. Será  mesmo para valer ou Suas Excelências vão novamente  empurrar os debates com  a barriga e concluir, como em tantas  outras Legislaturas,  melhor deixar a reforma política para mais tarde?

PÉRIPLO INCOMUM

De Brasília para a Aracaju, de Aracaju para São Paulo, de São Paulo para Brasília. Ontem foi um dia atípico para a presidente Dilma Rousseff, envolvendo trajetos continentais e muita paciência, tanto a bordo do avião presidencial quanto em terra. Da reunião com os governadores do Nordeste às celebrações pelos 90 anos da “Folha de S. Paulo”, ela pronunciou dois discursos e ouviu mais de vinte. Teria lamentado o tempo perdido, já que mais profícua seria sua permanência na capital federal? Tanto faz, porque o ofício de presidente da República exige presença em todo o território nacional, tanto quanto reuniões administrativas e políticas na sede do governo.

AS ARÁBIAS E NÓS

Pratica-se grande injustiça para com o ex-presidente Lula na suposição de que se ainda permanecesse no governo já estaria de passagem marcada para o Oriente Médio, procurando interferir e contribuir para a pacificação numa série de países da região e limítrofes. Parece óbvio que numa das variadas e diárias exposições do Lula diante da mídia, já teria dado seus palpites e se pronunciado sobre a crise.
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Com Dilma Rousseff parece diferente. Claro que o governo acompanha com atenção os acontecimentos no Norte da África e no Oriente Médio, com   ênfase para a retirada dos cidadãos brasileiros encontrados nos países da região, como já vem acontecendo.  Mas pronunciar-se, só sobre o óbvio, isto é, fazendo votos de  que a paz seja restabelecida o mais breve possível. Nada de oferecimentos para mediar situações que  nem entendemos direito.

À ESPERA DO PRÓXIMO EMBATE

Poucas dúvidas existem sobre a votação no Senado, amanhã, do projeto de lei de reajuste do salário mínimo. Vencerão as forças governistas, ignorando-se apenas o número de defecções no PMDB e até no PT. Fica, porém, uma lição da vitória do palácio do Planalto na Câmara, onde todos os 77 deputados do PMDB votaram favoravelmente ao projeto: se estão unidos para concordar, por que não se unirão  para discordar? Em especial de vingar a esdrúxula proposta comentada em alguns corredores oficiais a respeito da criação de um novo imposto para a saúde, em substituição à extinta CPMF?

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