Distrito versus votao em listas

Carlos Chagas

Tomara que desta vez seja para valer, ainda que desde o governo Sarney todos os presidentes, logo depois de empossados, assegurassem a determinao de fazer a reforma poltica. Pelo jeito, os ventos sopram mais forte, agora, constituda a comisso de senadores e manifestada a disposio dos lderes dos partidos na Cmara de no deixarem cair a peteca. Ser este ano, at outubro, ou nunca.
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Unanimidade no haver, em torno das propostas velhas e novas, mas com o passar dos dias torna-se possvel observar duas grandes tendncias, por coincidncia colocando o PMDB de um lado e o PT, de outro.
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Cresce o apoio transformao de cada estado num distrito, de forma a considerar eleitos os candidatos que tiverem obtido mais votos, suprimidas as coligaes responsveis pela eleio de muitos menos votados. Essa a maior preocupao do PMDB, com Michel Temer frente.
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O diabo que no PT a palavra de ordem conflitante: os companheiros aferram-se votao em listas partidrias para a escolha dos deputados, ou seja, o eleitor no votar no candidato de sua preferncia, mas no partido que quiser. As cpulas desses partidos fornecero Justia Eleitoral a relao nominal de seus candidatos, devendo os caciques colocar-se nos primeiros lugares.
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Salta aos olhos o sentido democrtico de considerar-se eleito quem tiver mais votos, bem como a caracterstica ditatorial que beneficia os artfices das listas. No h como conciliar as duas propostas. Ou ser uma ou outra, ao menos no reino da lgica.
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Quase consenso existe nos partidos a respeito do financiamento pblico das campanhas, apesar do restrito apoio popular que desperta a utilizao de dinheiro pblico para ajudar a eleger polticos. A chamada clusula de barreira, ou de desempenho, vence na teoria mas perde na prtica. Na hora das decises, no Congresso, pesar a impossibilidade de nivelar num s denominador comum os pequenos partidos histricos e os de aluguel. Estes devem desaparecer sem deixar saudade, mas aqueles so essenciais para o funcionamento da democracia.
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Em suma, essas e outras sugestes comeam a ser examinadas. Ser mesmo para valer ou Suas Excelncias vo novamente empurrar os debates com a barriga e concluir, como em tantas outras Legislaturas, melhor deixar a reforma poltica para mais tarde?
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PRIPLO INCOMUM
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De Braslia para a Aracaju, de Aracaju para So Paulo, de So Paulo para Braslia. Ontem foi um dia atpico para a presidente Dilma Rousseff, envolvendo trajetos continentais e muita pacincia, tanto a bordo do avio presidencial quanto em terra. Da reunio com os governadores do Nordeste s celebraes pelos 90 anos da Folha de S. Paulo, ela pronunciou dois discursos e ouviu mais de vinte. Teria lamentado o tempo perdido, j que mais profcua seria sua permanncia na capital federal? Tanto faz, porque o ofcio de presidente da Repblica exige presena em todo o territrio nacional, tanto quanto reunies administrativas e polticas na sede do governo.
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AS ARBIAS E NS?
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Pratica-se grande injustia para com o ex-presidente Lula na suposio de que se ainda permanecesse no governo j estaria de passagem marcada para o Oriente Mdio, procurando interferir e contribuir para a pacificao numa srie de pases da regio e limtrofes. Parece bvio que numa das variadas e dirias exposies do Lula diante da mdia, j teria dado seus palpites e se pronunciado sobre a crise.
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Com Dilma Rousseff parece diferente. Claro que o governo acompanha com ateno os acontecimentos no Norte da frica e no Oriente Mdio, com nfase para a retirada dos cidados brasileiros encontrados nos pases da regio, como j vem acontecendo. Mas pronunciar-se, s sobre o bvio, isto , fazendo votos de que a paz seja restabelecida o mais breve possvel. Nada de oferecimentos para mediar situaes que nem entendemos direito.
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ESPERA DO PRXIMO EMBATE

Poucas dvidas existem sobre a votao no Senado, amanh, do projeto de lei de reajuste do salrio mnimo. Vencero as foras governistas, ignorando-se apenas o nmero de defeces no PMDB e at no PT. Fica, porm, uma lio da vitria do palcio do Planalto na Cmara, onde todos os 77 deputados do PMDB votaram favoravelmente ao projeto: se esto unidos para concordar, por que no se uniro para discordar? Em especial de vingar a esdrxula proposta comentada em alguns corredores oficiais a respeito da criao de um novo imposto para a sade, em substituio extinta CPMF?

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