Relator do TCU diz que aguarda a nova defesa do governo

Nardes está dando todas as chances de defesa a Dilma

Deu na Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidenta Dilma Rousseff, assistiu à manifestação contra o governo ocorrida em Copacabana, neste domingo, no Rio. Mas ressalvou estava apenas de passagem pelo Rio e não participou do protesto. Quanto a seu voto, disse que ainda não está definido.

“Não posso dizer que há irregularidades de forma concreta ainda, porque são indícios, o governo tem que fazer sua defesa. Estou dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco. Eu não tenho o meu voto definido. O meu voto era pela rejeição, antes de dar direito à defesa. Agora tenho que analisar e depois é que vou me manifestar’, disse Nardes.

CHEGARAM A 104 BILHÕES

Na última quarta-feira (12), o tribunal deu um prazo de mais 15 dias para o governo se explicar sobre a prestação de contas. Na última quinta-feira (13), o ministro anunciou que os gastos que apresentam indícios de irregularidades fiscais subiram mais R$ 26 bilhões, chegando a R$ 104 bilhões.

Nardes contou que participou de uma reunião técnica em seu gabinete, na última sexta-feira (14), quando ouviu argumentações do governo sobre os gastos que estão sendo julgados, e que fará uma avaliação desse encontro na próxima semana.

“Eu estou dando amplo direito de defesa ao governo, para que possa pontuar os 13 itens, e agora mais dois itens, com mais R$ 26 bilhões que nossa equipe descobriu, de decretos sendo feitos sem a devida aprovação do Congresso Nacional.”

MANIFESTAÇÕES

Sobre as manifestações deste domingo, Nardes considerou que são naturais dentro de um processo democrático.

“É o fortalecimento da democracia. Eu não estou participando, mas, como bom brasileiro, tem que saber avaliar os movimentos de rua e acho que o Brasil fortaleceu a democracia. Acho que é um momento importante para que cada um se manifeste. Quem ganha é a sociedade, que evoluiu.”

2 thoughts on “Relator do TCU diz que aguarda a nova defesa do governo

  1. Desconfio que ela quer sair mesmo, continua pedalando….

    postado em 18/08/2015 20:49

    Agência Estado
    Brasília, 18 – O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), abriu investigação sobre novas pedaladas fiscais, praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2015, ignorando alertas da corte. Uma apuração recém-iniciada buscará documentos da Caixa, do Tesouro Nacional e do Ministério do Trabalho para confirmar atrasos em repasses do seguro-desemprego.

    A reprise das manobras, já consideradas irregulares pela corte, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado. Dados da Caixa mostram que, em março deste ano, a conta que serve para pagar o seguro-desemprego, e que é 100% abastecida com recursos do Tesouro, fechou com um saldo negativo de R$ 44,5 milhões. Trata-se de um indicativo de que o banco precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia o benefício, que é obrigatório.

    A prática, apelidada de pedalada fiscal, configura uma espécie de financiamento disfarçado da Caixa a seu controlador (o governo), o que é previsto como crime na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Nos próximos dias, o MP de Contas vai requerer à Caixa e ao governo dados sobre os saldos das contas referentes ao benefício em 2015, os repasses feitos pelo Tesouro ao banco e o fluxo dos recursos. Os documentos vão instruir uma possível representação do órgão à corte.

    A nova investigação refere-se às contas de 2015, mas também pode dificultar a defesa de Dilma no processo que trata do ano passado. Os dados indicam que o governo voltou a cometer irregularidades, apesar dos alertas que vêm sendo feitos.

    As pedaladas constituem uma das 15 “distorções” que podem ensejar um parecer do TCU pela reprovação das contas de 2014 e, com isso, precipitar um processo de impeachment de Dilma no Congresso, patrocinado pela oposição e setores da base aliada. Com as novas irregularidades, aumentam as pressões para que a presidente sejam removida. Aliados do Planalto vinham sustentando que, por lei, somente irregularidades cometidas no atual mandato, iniciado este ano, poderiam embasar um processo visando ao afastamento.

  2. O Nardes vai continuar aguardando “ad aeternum”? Toda semana ele dá mais um tempinho. Na verdade, o Nardes está louco de medo de denunciar a Dilma e acabar com a boca cheia de formigas.

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