A OAB pergunta, mas o Itamaraty não responde. Cadê a lista das “328 personalidades” que receberam indevidamente passaporte diplomático?

Carlos Newton

A presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) insiste, infrutiferamente. Enviou na última terça-feira novo ofício ao Ministério das Relações Exteriores, solicitando os nomes de quem recebeu passaporte diplomático irregularmente.

“Somente poderemos ingressar com ações na Justiça contestando possíveis emissões irregulares quando soubermos quem foram os beneficiados e porque receberam o passaporte”, justificou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O ofício encaminhado ao ministro Antônio Patriota diz ser necessário que o Itamaraty “individualize e remeta a este Conselho Federal os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos expedidos em caráter excepcional e por interesse do país, bem assim apresente a motivação utilizada em tais atos administrativos”. 

Segundo Cavalcante, as únicas informações até o momento são relativas aos passaportes emitidos para parentes do ex-presidente Lula. O escândalo levou o Itamaraty a editar normas mais rígidas para a concessão do benefício, mas nenhuma medida foi tomada em relação à emissão dos documentos entre 2006 e 2010.

O presidente da OAB já pediu, publicamente, para os familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolverem os passaportes diplomáticos que receberam de forma privilegiada do Itamaraty, “sob pena de se criar um constrangimento público dessa natureza para o ex-presidente Lula”, argumentou. Caso isso não aconteça de forma espontânea, Cavalcante diz que vai entrar com uma medida judicial para evitar a ilegalidade.

Em que dará isso? Não sabemos. O que se sabe, com toda certeza, é que este país está perdendo a noção do que é certo ou errado, legal ou ilegal, ético ou aético. E quem nos leva a perder a noção sobre essas coisas são as próprias autoridades, que deveriam dar um bom exemplo, mas se comportam como se fossem donatários do poder, no estilo das capitanias hereditárias.

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