1967, O PODER MILITAR NO BRASIL: análise, exame da situação, conclusão apenas temporária. Os civis sempre se submeteram aos militares, até que a partir de 1964, perderam o comando mas mantiveram as mordomias

Foi o general Góes Monteiro (com quem fiz a minha primeira entrevista assinada, lá se vão 20 anos), que classificou o Exército como o “grande mudo”. Góes Monteiro, que era um dos intelectuais formados pela famosa Missão Gamelin (o mesmo general que por incompreensão de métodos e por não perceber que o tempo passa inexorável e torna obsoletas até as armas e as técnicas da guerra, levou a França à melancólica derrota diante dos Exércitos modernos de Hitler) era irreverente, autoritário, mas inegavelmente inteligente, e sabia o que dizia.

E por ser sempre o “grande mudo”, o Exército brasileiro continua iludido por alguns militares que falam demais ou almejam demais, e que falam pelo Exército, sem procuração e muitas das vezes sem títulos para isso.

Mas se formos pesquisar na História brasileira, sem precisar ir muito longe, veremos que na maioria das vezes, esses que falam pelo Exército (alguns mais pomposos ou mais ambiciosos chegam a falar pelas Forças Armadas) não passam de blefadores, de aproveitadores, e algumas vezes de ingênuos que pensam mesmo que representam o Exército, e que o que estão dizendo reproduz mesmo o pensamento da maioria dos seus camaradas.

Em 1930, quando Getulio Vargas, Osvaldo Aranha e seus companheiros desceram do Rio Grande numa revolução que nem eles mesmos sabiam a projeção que alcançaria e as vitórias e as frustrações que seriam semeadas igualmente no seu caminho, o general Sezefredo Passos, Ministro da Guerra de Washington Luiz, entregou ao presidente um relatório oficial (portanto, uma informação e não um informe) dizendo que o Exército estava coeso em torno do seu chefe, que não havia a menor discrepância nem descontentamento, e que “a unidade do Exército não se abalaria com inconsciência de um grupo de jovens imaturos”.

Antes de travar a primeira batalha séria, Washington Luiz já estava deposto e a caminho do exterior, os revolucionários instalados  no Catete, e o relatório oficial sobre “a unidade do Exército em torno do Presidente”, um papel sem a menor importância, sepultado em algum arquivo empoeirado.

Muitas vezes esses relatórios e essas conclusões sobre a unidade do Exército como um bloco monolítico, são feitos até com a maior boa fé.

Mas o problema é que os homens que fazem esse levantamento, têm também as suas fragilidades e fraquezas, sofrem as deformações profissionais do meio, têm que enfrentar a rigidez natural de uma profissão onde o superior pode tudo e o inferior obedece ou é punido, mesmo que essa obediência se faça com constrangimento e debaixo da mais completa inibição.

Em suma: esses relatórios valem apenas o que vale o poder de observação de quem os faz, a sua capacidade de conhecer e sentir os homens, e até a autonomia que lhe dão para se movimentar dentro de um meio que é condicionado por tantas coisas, sendo principais delas, a disciplina, a hierarquia e o respeito quase místico ou medieval ao superior.

Um só exemplo: quando mais ativa era a disputa militar entre o presidente Castelo Branco e o seu ministro da Guerra Costa e Silva, o primeiro despachou observadores para vários pontos do país, para saber se, no caso de uma rutura do sistema, com quem ficaria o Exército. Um dos observadores foi o então coronel Reinaldo de Almeida (hoje general, filho do grande José Américo, uma das maiores figuras da vida pública brasileira), que voltou eufórico e com informações inteiramente favoráveis ao presidente Castelo Branco.

Quando no dia 5 de outubro de 1965, finalmente houve o choque de bastidores entre o dispositivo Castelo e o dispositivo Costa e Silva, toda aquela região visitada pelo então coronel Reinaldo de Almeida, foi uma das mais firmes e categóricas a favor de Costa e Silva. É lógico que, sendo castelista ferrenho, as suas informações e informes era sinceras e corretas, mas apenas do seu ponto de vista pessoal de observador. Não representavam verdades matemáticas, mas sim observações recolhidas mais um menos precariamente, que as circunstâncias ou as necessidades do momento elevavam até inconscientemente à categoria de verdades irrevogáveis.

A campanha da FEB na Itália exerceu uma influência enorme sobre o Exército brasileiro, renovando-o, reformulando-o, livrando-o da influência perniciosa das Missões Francesas. Antes da FEB, o Exército brasileiro vivia exclusivamente em função de dois fatores: ordem unida pela manhã, e depois do almoço, o monótono e inútil esforço de montar e desmontar um antiquado fuzil FM.

A FEB modificou tudo isso, impôs uma nova mentalidade, modernizou (tanto quanto era possível) seus armamentos, seu fardamento (então estupidamente inadequado para um país tropical), introduziu novas formas de comportamento. Mas mesmo a FEB, não pôde livrar o Exército brasileiro da insegurança psicológica natural de um Exército de país subdesenvolvido. Essa segurança material e psicológica, só a independência econômica pode trazer.

E tudo isso influía e influi muito ainda hoje (talvez ligeiramente menos) no comportamento dos militares em relação a eles mesmos e em relação aos civis. Há uma desconfiança surda entre eles, há uma disputa tremenda em torno da marcação de pontos para a promoção por merecimento, e aí, concordo, é o sistema, erradíssimo, que estimula essa concorrência.

Por exemplo: um oficial que sirva em Cáceres, na Clevelandia, em Fernando de Noronha e em outros lugares como esses marca mais pontos do que os companheiros que sirvam em lugares não tão distantes nem tão desertos. E que mérito pode ter o fato de servir num lugar desses? Por que um oficial há de ser promovido na frente de outro apenas porque acumulou pontos dessa maneira inútil e sem nenhum valor?

Nos Exércitos dos paises subdesenvolvidos, onde durante gerações e gerações não acontece uma só guerra, a frustração é muito grande, pois a profissão de militar é a guerra, e não fazê-la equivale à inutilidade quase total. Daí o derivativo para a vida civil, as ambições, o desaguar para a política, que é pelo menos uma forma de realização.

Além do episódio citado acima, de Washington Luiz, a História brasileira está cheia de outros episódios semelhantes. Em 1945, quando já estava praticamente deposto, Getulio ainda falava “na unidade do Exército, que está firme comigo”. Foi preciso que o general Cordeiro de Farias, então seu amigo e um homem que manteve a lucidez que fez dele general aos 40 anos, tendo permanecido na ativa como general durante 24 anos (ambos os fatos rigorosamente inéditos no Exército Brasileiro) lhe dissesse: “Presidente, o senhor já está deposto, todos os generais estão contra o senhor”. Foi só então que Getulio compreendeu que estava abandonado por todos e que teria que voltar para São Borja.

Mas foi novamente a ingenuidade dos principais chefes do Exército, que transformou essa deposição numa ligeira viagem não somente de ida, mas com volta triunfal apenas 33 dias depois, pois deposto a 29 de outubro, Getulio, em 2 de dezembro se elegia deputado por 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul.

Os políticos ligados a Getulio, (todos os Interventores também depostos no 29 de outubro se elegeram governadores, deputados ou senadores, sem nenhuma exceção) tinham iludido mais uma vez os líderes militares e haviam ficado com o Poder, fingindo apenas terem concordado com a deposição de Vargas.

Ficam 33 dias no ostracismo, e com a matreirice, a habilidade e a tradicional falta de escrúpulos, acrescentaram inconscientemente (o hábil é sempre inconsciente em relação ao futuro, só sabe ver e preservar o presente) mais uma gota no copo que iria transbordar finalmente em 1964.

O golpe  não teria sido feito se o Sr. Jango Goulart tivesse atrás de si, enfileirados, e não apenas no papel como simples e duvidosos dados estatísticos, os 95% do Exército que Assis Brasil e os outros conselheiros diziam que ele tinha. Só olhando para trás e vendo não apenas meia dúzia de generais e de coronéis, mas todo o Exército formado a perder de vista e pronto para lhe dar apoio e segurança, aí então, e só então, é possível que o Sr. João Goulart pudesse cometer as loucuras que cometeu. Mesmo assim, eu pessoalmente ainda acharia discutível, porque conhecendo a História como conheço, sei que pelo menos depois da implantação da República, só uma vez o Exército deu um cheque em branco a alguém: foi em 1937 a Getulio Vargas, para implantar a ditadura.

Mas aí, era a situação internacional de pré-guerra que dominava os acontecimentos, e pouco mais de 1 ano depois a guerra estourava mesmo, só terminaria em 1945. E tão certas estavam as Forças Armadas nesse episódio, que terminada a guerra, dias depois do regresso da FEB, o Exército retirava o apoio dado a Getulio e ele tinha que voltar melancolicamente para São Borja.

A derrubada de Getulio em 1945 é obra exclusiva do Exército, ajudado logicamente por alguns civis corajosos. Agora, acontece exatamente o contrário: alguns civis apavorados e subservientes amedrontam o Exército, em nome do combate ao comunismo, agradam e servem aos americanos.

Em 1961, foi a vez de um frívolo peralta se enganar com o Exército: o Sr. Janio Quadros. Eleito com a maior votação já obtida por um candidato, esperança de um povo e um país, mas dominado por sonhos loucos e ambições desvairadas, fingiu que renunciava para que as Forças Armadas o carregassem no colo, e o recolocassem no governo com os poderes discricionários que ambicionava.

Num abrir e fechar e olhos, os políticos envolveram o Exército, e o sr. Janio Quadros, que havia sido eleito legitimamente, viu-se de uma hora para outra mergulhado no ostracismo do qual não se livrará nunca mais, pois a decepção que os homens provocam no povo está exatamente na proporção da esperança que despertam. E poucas vezes na História brasileira um homem provocou tanta esperança quanto Janio Quadros.

O ex-presidente foi outra vítima dos péssimos observadores, que depois de conversarem com três ou quatro generais, depois de percorrerem 5 ou 6 regiões militares, chegam e dizem para o governante, sigilosamente: “Olha, Presidente, 95% do Exército está com o senhor…”

O último que acreditou nesses  levantamentos feitos às vezes na melhor das intenções, foi o Sr. João Goulart. Quando Assis Brasil, Osvino, Albino Silva, Jair Dantas Ribeiro e outros, lhe diziam que “95% do Exército está conosco”, e Jango acreditava, era mais um passo que ele dava para o ostracismo, para o caos, para a derrubada do regime dito democrático.

Quando ele achava que o Exército estava a seus pés, pronto a apoiar todas as suas maluquices, foi derrubado, e nossa História se “enriqueceu” com uma nova frase que a posteridade guardará para sempre: “Quer dizer, Assis Brasil, que 95% do Exército estava comigo?”

Era um amargo e amargurado desabafo, era uma censura, mas era também uma constatação, e uma advertência para futuros ocupantes do Poder: o Exército não dá cheque em branco a ninguém, sejam civis ou militares os ocupantes do Poder.

Mas as lições da História pouco frutificam, principalmente no Brasil, e não se passará muito tempo antes que novos dispositivos, que no papel se mostram invencíveis e monolíticos, sejam destroçados pelos acontecimentos que têm mais força do que qualquer prognóstico.

O maior e mais formidável Exército já formado nos tempos modernos (a Werhmacht de Hitler) estacou diante de Stalingrado e de Moscou, paralisado por obstáculos que nenhum general poderia prever. Quando a capital russa já estava à vista, quando os poderosos Exércitos de Hitler estavam a 45 km de Moscou e já enxergavam as altas torres do Kremlin, um punhado de heróis cismou de não entregar as duas cidades, e todos os planos minuciosamente estudados e reestudados pelos cérebros da OKM, esbarraram em detalhes que ninguém podia não só prever como sequer imaginar. E isso na guerra, que é uma arte mais comum aos militares do que a política. (Embora eu esteja convencido, depois de ler e reler cuidadosamente as autobiografias de Rommell e de Guderian, que a guerra é muito mais complexa e difícil até mesmo do que imaginam os mais famosos generais).

A rigor, que eu saiba, só um homem nos últimos 40 anos no Brasil, acertou no julgamento que fez sobre a força do dispositivo militar que o apoiava e a extensão desse dispositivo: foi o então Ministro da Guerra Arthur da Costa e Silva. Tão seguro era o seu julgamento, que podendo depor o Sr. Humberto de Alencar Castelo Branco na madrugada de 5 para 6 de outubro de 1965, esperou um ano, convencido da invencibilidade do seu dispositivo militar.

Podendo ficar com o Poder na hora, como ditador, preferiu dar um ultimatum para que o Poder lhe fosse entregue um ano depois, e foi para casa dormir, que afinal já eram 5 horas da manhã e ele passara a noite acalmando seus camaradas, que não só queriam como até exigiam que ele ficasse com o Poder na mesma hora.

Costa e Silva acertou em cheio, e nesse particular temos que render as nossas homenagens à capacidade de previsão e à paciência (uma ligada à outra) do ex-Ministro da Guerra. E um ano depois, por mais que esperneasse, por mais que manobrasse, por mais que exercitasse o seu reconhecido gênio político, o então “presidente” Castelo Branco teve que se contentar em ser sucedido por Costa e Silva, sabidamente a última coisa que desejava.

Agora, curiosamente (a História tem dessas coisas), o então Ministro da Guerra é “presidente” da República, e novamente se fazem cálculos sobre a força do dispositivo militar que o sustenta. Eu diria a S. Exa, que não deixasse de atentar para um “detalhe” precioso: um Ministro da Guerra pode ser sustentado por um dispositivo militar, mas um Presidente da República não. Por mais canhões e tanques e metralhadoras que tenha um Presidente, ele não se sustenta se não tiver o apoio popular. Mesmo nas ditaduras declaradas, os ditadores não desprezam o contato e o diálogo com o povo.

Portanto, em vez de se dedicar à tarefa de contar efetivos militares para saber se tem maior ou menor apoio, o que o “presidente” da República deveria fazer com urgência era promover a união do Exército com o povo, restabelecendo um diálogo que é indispensável, que está dentro da melhor tradição brasileira, vem desde o Império.

S. Exa. tem condições excepcionais para isso, se não se deixar levar (como no episódio do meu desterro, que acabou causando uma comoção nacional, e no controvertido e nada lisonjeiro confinamento do Sr. Juscelino) por observadores que não sabem observar, e por conselheiros, que estão mais interessados na discórdia do que na união geral.

Só existem duas espécies de poder: o militar e o civil. Se o “presidente” quer ficar tutelado pelo Poder militar, faça logo a opção, instale a ditadura no Brasil (pois Poder militar é sinônimo de ditadura) e veja onde vai acabar. Ms se quiser fazer a abertura legítima e indispensável para o Poder civil, precisa primeiro se convencer que governar não é uma arte solitária, que governar exige diálogo, que diálogo exige partidos, opinião pública, oposição organizada validamente, em suma, redemocratização do país, não nas bases antigas, não em forma de revanchismo, mas para que exista um governo politicamente forte, consciente, objetivo, sabendo o que quer.

Para terminar: tenha o dispositivo militar que tiver (e quem é que tem capacidade para avaliar a sua extensão, a sua solidez e em que direção ele caminha?), o “presidente” não irá muito longe se tentar consolidar o seu governo apenas em bases militares. Ao contrário, se caminhar na direção do povo, se formar um governo política e civilmente válido, o dispositivo militar terá que acompanhá-lo, haja o que houver.

Esta é a opção que se oferece ao Sr. Costa e Silva. Mas como tentar convencê-lo disso, se ele parece querer fazer tudo ao mesmo tempo (e portanto não fará nada), cercou-se do vazio em matéria de inteligência e lucidez, parece convencido da eficácia do exercício solitário do Poder? Ao cercar-se do vazio, ao desprezar a inteligência, logo no início do seu último governo, em 1951, Getulio Vargas ditou a sua própria sorte política. A História parece que se repete, 16 anos depois.

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