De família acreana, Lysias ama a Amazônia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O economista, escritor, poeta e letrista carioca Lysias Enio de Oliveira, irmão e parceiro do acreano João Donato (1934-2023), mostra que a saudade o obriga regressar ao “Amazonas”. A bossa nova “Amazonas” faz parte do LP Piano of João Donato – The New Sound of Brazil gravado, em 1965, na RCA (USA).

AMAZONAS
João Donato e Lysias Enio

Vou embora
Tá na hora de voltar pro Amazonas
Na cidade, na saudade choro tanto
Que meu pranto feito rio
Se fez mar…

Vou embora
Com a viola companheira do meu canto
Vou sozinho meu caminho caminhando
Vou cantando pra tristeza
espantar

Vou armar a minha rede
Com a morena me embalar (sonhar)
Sonho livre
Como a garça voa livre pelo espaço
Vou descer meu rio abaixo de canoa
Vida boa de ter tempo pra sonhar

Vou fazer uma palhoça
Com a morena vou morar (e amar)
Vou ser livre
Como livre vai correndo o Amazonas
Na canoa deslizando em suas ondas
Vou seguir o seu caminho para o mar

General Ridauto pode ter chefiado os atos de 8 de janeiro

José Antonio Perez

A nova bola da vez é o general Ridauto Lúcio Fernandes. É oriundo das chamadas Forças Especiais do Exército, que têm treinamento específico de comandos. São chamados de “kids pretos”. Essa corporação treina os militares brasileiros mais bem preparados para combate em qualquer situação (terra, água ou ar).

Até o famoso Bope da PM do Rio de Janeiro disputa vigorosamente as três únicas vagas externas para o Comanf (Comando Anfíbio), onde são formados os combatentes chamados de “Seals” brasileiros (Batalhão Tonelero), que seguem os mesmos métodos dos grupos especiais da Marinha norte-americana, como o que invadiu o Afeganistão para matar Bin Laden em 2011.

COM BOLSONARO – Esse grupo das Forças Especiais do Exército existe desde 1957 e tem um efetivo aproximado de 2,5 mil homens. Cerca de 30 integrantes do governo, mais próximos ao então presidente Jair Bolsonaro, eram oriundos das Forças Especiais. O general Ridauto Lúcio Fernandes é um deles.

O militar da reserva foi alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na manhã do último dia 29. É investigado como executor e possivelmente um dos idealizadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Acredito que o Supremo e o Superior Tribunal Militar tendem a aliviar a barra dele, embora as investigações estejam caminhando para apurar a participação de agitadores profissionais que lideraram os manifestantes e provocaram os atos de vandalismo em 8 de janeiro.  

ALCKMIN E JANJA – O suposto vice-presidente Geraldo Alckmin, conhecido como “Picolé de Chuchu”, agora foi transformado em banana, pois Lula foi operado, tomou anestesia geral, mas não aceitou transferir o governo a seu substituto legal. O presidente preferiu escalar dona Janja da Silva para chefiar a comitiva do governo que foi levar ajuda aos flagelados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Essa estranha segunda-dama está sendo lançada como a nova “mulher do homem”. Dilma Rousseff foi a percursora dessa farsa. Só sendo muito ignorante, mesmo, para cair de novo nessa conversa mole.

E o pior é que, após a polarização Lula/Bolsonaro aqui nesta república bananeira, é capaz de termos de aturar a polarização Janja/Michele, para continuarmos nesse devastador Fla-Flu populista.

ONU diz que as colheitas abundantes impulsionam o Brasil

Larissa Quintino
Veja

Entre 2015 e 2022, o crescimento da economia brasileira não acompanhou a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) global. Em 2023, no entanto, o cenário é diferente. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) a taxa de crescimento do PIB brasileiro deve ficar em 3,3% neste ano, acima dos 2,9% do ano passado.

Já o avanço da economia global é projetado em 2,4%, mostrando desaceleração em relação aos 3% registrados em 2022.

MUITO OTIMISMO – A projeção da ONU é maior que a do mercado financeiro brasileiro, que projeta avanço de 2,92% do PIB neste ano. A estimativa do Ministério Ministério da Fazenda está mais em linha com o estudo das Nações Unidas, mas ainda ligeiramente menor, em 3,2%.

De acordo com o relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgado na quarta-feira, 5, entre os países do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, apenas Brasil, China, Japão, México e Rússia devem apresentar aceleração no crescimento econômico na comparação com 2022.

No relatório, a ONU elenca o agronegócio brasileiro como um dos motores do avanço do PIB. “O crescimento das exportações de commodities e as colheitas abundantes impulsionam o aumento do crescimento”, diz.

FORÇAS CONTRÁRIAS – O documento cita, no entanto, forças no sentido contrário, como o impacto tardio do aperto monetário do Banco Central, que começou a subir os juros em 2021 para segurar a inflação — e começou a baixá-los em agosto deste ano, e o endividamento das famílias.

“A expansão fiscal em 2023 deverá compensar estas forças recessivas, mas o impulso fiscal para 2024, embora ainda sujeito a negociações políticas, deverá tornar-se negativo”, alerta a ONU.  Para 2024, a expectativa é de crescimento menor, de 2,4%.

A ONU afirma que a economia global está a voar a uma “velocidade de estol”, isto é, de um avião que está prestes a cair.  O relatório vê a situação atual como estagnação perigosa, com vários episódios de recessão. Na avaliação da agência, a “economia global está em uma encruzilhada, na qual caminhos de crescimento divergentes, desigualdades cada vez maiores, concentração crescente do mercado e cargas crescentes de dívidas lançam sombras sobre seu futuro.

2024 SEM CRESCIMENTO – Segundo a ONU, é necessário que os agentes políticos e econômicos concentrem-se em “reformas institucionais da arquitetura financeira global, políticas mais pragmáticas para combater a inflação, a desigualdade e a dívida soberana, bem como uma supervisão mais forte dos principais mercados”.

Para 2024, espera-se uma ligeira melhora no avanço do PIB, de 2,4% para 2,5%.  “Numa nota mais positiva, a inflação, embora ainda acima dos anos pré-pandemia, está a ser controlada em muitas partes do mundo.

As crises bancárias que eclodiram em março de 2023 não conduziram ao contágio financeiro, e os preços das matérias-primas desceram dos seus picos em 2022. Espera-se uma pequena melhoria no crescimento global em 2024, dependendo da recuperação na área do euro e de outras economias importantes, evitando choques adversos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante a análise da ONU. Mostra que o Brasil deverá crescer este ano, apesar do desempenho do governo, que está aumentando os gastos sem que as receitas se elevem. Isso significa aumento da dívida público e problemas futuros. Se tivessem adotado o lema de Tancredo Neves em 1985 (“É proibido gastar”), o Brasil estaria hoje em outro patamar de crescimento. Mas sucessivos governos só se dedicaram a gastar. (C.N.)

Charge do Benett (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O humanismo é uma expressão de alta credencial em filosofia e em ciências humanas em geral. Termo cunhado a partir do renascimento italiano —nos séculos 15 e 16—, o termo “humanismo” pode ser compreendido, na sua origem e evolução mais imediata, como erudição nos clássicos antigos greco-romanos, traduções, comentários, ensino.

O termo também pode ser compreendido como uma concepção de natureza humana em que esta é vista como possuidora de todos os recursos necessários para realizar o bem e aprender ao longo da vida, sem interferência necessária de Deus. O filósofo francês Henri Gouhier (1898-1994) é uma referência consistente na história desse conceito.

PECADO ORIGINAL – Como pode ser percebido pela rápida síntese acima descrita, o conceito nasce num âmbito europeu de matriz cristã em diálogo com a herança antiga. Dentro da própria filosofia cristã de então, o conceito é filho do processo de superação de uma antropologia filosófica medieval em que o homem era visto como necessariamente portador de uma herança maldita: o pecado original que limitava suas possibilidades de progresso e autonomia.

Éramos vistos como seres insuficientes e o humanismo cristão nos elevou a condição de seres suficientes – no jargão dos especialistas no assunto.

Trocando em miúdos, humanismo assumiu o caráter de ser um termo técnico para o otimismo com relação às possibilidades humanas, enquanto anti-humanismo passou a representar uma visão pessimista dessas mesmas possibilidades.

HUMANISMO ATEU – Entretanto, a herança humanista passará por uma transformação radical no século 19. Essa transformação é o objeto da obra “Drama do Humanismo Ateu”, na tradução brasileira da editora Ecclesiae, escrita pelo teólogo francês do século 20, o cardeal Henri de Lubac (1896-1991).

Obra de peso, De Lubac apresentará a mutação, na sua opinião catastrófica, que sofre o humanismo a partir de autores como Ludwig Feuerbach (1804-1872) no seu clássico “Essência do Cristianismo”, da editora Calouste Gulbenkian. Mutação esta seguida de perto por autores como Marx, de mais longe como Nietzsche, de forma mais ampla por Auguste Comte – todos no século 19 –, entre outros.

MATAR DEUS – Essa mutação consiste em “matar Deus” como causa da condição humana “otimista” ou suficiente, ou, dito de outra forma, a superação de Deus como causa da esperança na vida e suas possibilidades. E, mais do que isso, a ideia de que a crença em Deus atrapalha.

A partir de Feuerbach, o homem é a causa de sua autonomia, felicidade, virtudes, potências, enfim, de um futuro cheio de esperanças.

Estamos naquilo que De Lubac nomeará ao longo da sua obra como a “religião da humanidade”, inspirado no projeto positivista de Auguste Comte. Qual seria a natureza desse drama do humanismo ateu?

NO PÓS-GUERRA – Lembremos que De Lubac começa a se dedicar a essa obra logo após a segunda guerra mundial, o que implica um contexto peculiar para se avaliar a herança de um humanismo europeu crente em si mesmo de forma arrogante e equivocada, pensa De Lubac – e devo dizer que sigo De Lubac em sua percepção da catástrofe do humanismo ateu.

De Lubac entende que a aposta do humanismo ateu não se saiu bem. A tentativa comtiana de fundar a felicidade numa religião da humanidade fracassou a olhos nus – hoje, em pleno século 21, este fato parece óbvio.

Ainda que se trate de uma obra para gente grande, o tema diz respeito a todos nós. Mesmo que De Lubac argumente com razão, penso eu, que o humanismo ateu do século 19 fracassou, a religião positivista da humanidade se instalou na cultura do senso comum, dos governos, nas academias, na publicidade, nas novas espiritualidades, nas psicoterapias. Mesmo aqueles que não se vêm como herdeiros de Comte e o consideram até “brega” na sua igreja positivista congregam em sua igreja.

Continuamos a insistir na crença de que há esperança no humanismo. De Lubac apresenta Dostoiévski (1821-1881) como aquele que previu, como um profeta, a vocação do humanismo ateu ao niilismo.

Fato consumado este, que não percebemos apenas por que o barulho do mundo está muito alto e nossos ouvidos estão perfurados pelo ruído.

Racismo de negro contra branco agora tem exemplo concreto

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Válidas e importantes as defesas recentes de Thiago Amparo e Celso Rocha de Barros ao bicho papão “identitário” aqui na Folha. O que muitas vezes se descarta como “identitarismo” são pautas importantes para remediar injustiças históricas no país. Representatividade em instâncias de poder importa. Não é mera mudança cosmética. Ter uma ministra do Supremo negra seria positivo para o país.

Também é verdade que, ao menos no Brasil, as pautas de identidades específicas (mulheres, negros, indígenas, LGBTs) jamais esquecem da dimensão da classe social. O debate trans sempre traz a situação de travestis nas ruas. As cotas raciais brasileiras são inseridas dentro da cota social, como forma de impedir negros ricos (o proverbial “filho do Neymar”) de se beneficiar delas. Quando uma política pública endereça a saúde menstrual das mulheres, é distribuindo absorventes na escola pública.

MAU & BOM – O problema do identitarismo não está, creio, nesses objetivos finais, e sim na forma como são conduzidos. Para usar a expressão do jornalista Pedro Doria em vídeo recente do Canal Meio, o identitarismo problemático —ou aquilo que se critica nos movimentos de identidades atuais— é mais uma “tática política” do que suas bandeiras.

Tática que consiste em acirrar o antagonismo de diferentes identidades sociais e em atribuir de um valor moral a priori aos indivíduos que as compõem. Quem é do grupo opressor é mau; quem é do grupo oprimido é bom.

Assim, o negro está livre para ser racista porque, garantem-nos as autoridades, “não pode existir racismo contra branco”. À minoria, tudo é permitido. Perante uma acusação de machismo, racismo ou transfobia, por outro lado, a mera exigência de provas é já uma opressão, pois “a vítima tem sempre razão”, para usar a expressão problematizada por Francisco Bosco em seu livro de 2017.

IGUALDADE E DESFORRA – Quando o objetivo deixa de ser a igualdade na união e passa a ser a desforra do oprimido contra seu opressor, aqueles que são classificados como opressores uma hora vão reagir.

Toda afirmação de identidade se dá em oposição a outra identidade. Se a identidade “negro” ou “mulher” se torna cada vez mais relevante politicamente —isto é, se é utilizada como arma—, brancos e homens irão despertar politicamente também.

Aprendamos com o ocaso do “identitarismo” nos EUA e na Inglaterra; que por lá se chamam de “woke”. Tanto a bandeira racial do Black Lives Matter nos EUA quanto as pautas transgênero no Reino Unido estão em franca retração. O discurso radical e sem possibilidade de compromisso ocultou práticas corruptas e mudanças sem o devido estudo. Agora a reação chegou com muitas contas a acertar.

DISCURSO MANIQUEÍSTA – E mais do que isso: o discurso maniqueísta, mesmo que não encontrasse oposição, não conduziria à justiça real. Ele apenas reproduz as injustiças que diz combater. É a assessora do Ministério da Igualdade Racial proferindo injúrias racistas na certeza de que, por ser uma negra falando mal de brancos por serem brancos, praticava um ato louvável.

Por mais que ninguém ouse questionar e sofrer o temido “cancelamento”, a maioria vê as injustiças e gesta uma indignação calada.

Se há uma coisa que o Brasil tem a apresentar ao mundo é o ideal da mistura. Ideal que, quando confundido com a realidade, serviu para mascarar desigualdades e injustiças; mas que nem por isso deixa de ser o ideal. O resgate desse Brasil da reconciliação é o único caminho para superar as injustiças.

Palestinos cruzaram a fronteira e dominaram este tanque

Mateus Rodrigues
g1 — Brasília

O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado que identificou um brasileiro ferido e dois desaparecidos após ataque do Hamas a Israel. Não há registros de brasileiros mortos, até o momento, na zona de conflito no Oriente Médio. Até agora, as ações deixaram ao menos 200 mortos e 1.100 israelenses feridos. A reação já deixou  ao menos 230 palestinos mortos e 1.600 feridos.

Até as 13h35 (horário de Brasília), o Itamaraty não registrava brasileiros mortos ou feridos na região. Segundo o ministério, o Escritório de Representação em Ramalá, cidade palestina na Cisjordânia, mantinha contato com representantes dos cerca de 30 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza.

E a Embaixada do Brasil em Tel Aviv, em Israel, monitorava a situação dos cerca de 60 brasileiros em Ascalão e outras cidades na “zona de conflito”.

TRÊS CONTATOS – O Ministério das Relações Exteriores também informou três contatos para brasileiros em situação de emergência – os três, com o aplicativo WhatsApp instalado: Escritório em Ramala: +972 (59) 205 5510; Embaixada em Tel Aviv: +972 (54) 803 5858; e Plantão consular geral, em Brasília: +55 (61) 98260-0610

Segundo os serviços de emergência, até as 13h deste sábado (no horário de Brasília) ao menos 298 pessoas tinham morrido. O número incluía 100 óbitos em Israel e 198 na Faixa de Gaza, a partir da retaliação israelense. Havia, ainda, outros milhares de feridos.

Os ataques aconteceram principalmente na parte sul do país. Milhares de foguetes foram lançados e, em comunicado, os militares de Israel afirmaram que “vários terroristas infiltraram-se no território israelita a partir da Faixa de Gaza”.

GRANDE OPERAÇÃO – O grupo Hamas reivindicou o ataque e afirmou se tratar do início de uma grande operação para a retomada do território palestino ocupado por Israel.

Em resposta aos ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está em estado de guerra. O premiê lançou a operação “Espadas de Ferro” e convocou uma reunião de emergência com autoridades de segurança. O país convocou uma grande quantidade de reservistas.

“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse Netanyahu. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É desolador assistir a essa renovação da guerra. Significa que não há nada de novo no front ocidental, e israelenses e palestinos continuarão se matando até o final dos tempos. São povo semitas, têm a mesma origem, porém não se entendem e o ódio mútuo só faz aumentar. (C.N.)

Botelho diz que não há como resolver a questão da segurança

Marcela Rahal
Veja

O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao Amarelas On Air, que não se pode normalizar “uma quase epidemia de violência que temos no país”, ao se referir à situação de segurança pública em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, o governo federal já está enfrentando o problema, dentro das competências permitidas.

PLANO DO GOVERNO – Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um plano de R$ 900 milhões até 2026 para conter a crise de violência em algumas regiões do país. Mas, segundo o próprio ministro, apenas em 60 dias esse pacote seria detalhado. O prazo gerou uma série de críticas.

Na entrevista, o secretário diz que esse tempo segue o trâmite normal para converter todas as informações das secretarias da pasta e planejar a execução delas.

“Esse plano é o resultado do trabalho que há 10 meses vem sendo feito por cada secretaria e que vai ser compilado num plano estratégico, já com as linhas gerais apresentadas e com os detalhes específicos que serão apresentados em breve pelo ministro da Justiça”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se os milicianos recebessem penas rigorosas como os idiotas que invadiram a Praça dos Três Poderes, certamente o problema diminuiria. Mas eles têm a proteção das autoridades. O Supremo (leia-se: Edson Fachin) proibiu que a Polícia do Rio use helicópteros contra os traficantes. Outro dia, pegaram um motoqueiro com um quilo de cocaína e a Justiça mandou soltar, porque os policiais não tinham mandado para revistar o suspeito. Está tudo errado, qualquer imbecil consegue perceber. Mas quem se interessa? (C.N.)

Moraes não percebe que está ultrapassando os limites

Rayssa Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 6, que foi transformado em ‘vilão’ pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus aliados como parte de uma estratégia para mobilizar apoiadores em nome de um projeto autoritário.

“Você tem que achar dentro da instituição um inimigo, de carne e osso, porque aí você personifica. No caso do Brasil, foi carne, osso e sem cabelo”, brincou o ministro em um evento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “Você vai batendo, porque dá ibope. É uma novela. Não existe novela em que o vilão é uma instituição, o vilão tem que ser uma pessoa.”

ATAQUES A TODOS – Moraes afirmou ainda que os ataques, dirigidos também aos colegas no STF, não se restringiram aos ministros e alcançaram seus familiares. O filho de Moraes, o advogado Alexandre Barci, foi hostilizado no aeroporto de Roma, na Itália, em julho.

O ministro é relator de investigações sensíveis que atingem o ex-presidente e foi alvo de pesados ataques do bolsonarismo ao longo do governo anterior. Bolsonaro ameaçou descumprir decisões judiciais e chegou a protocolar no Senado um pedido de impeachment contra Moraes.

Além de ministro do STF, Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e foi responsável por organizar as eleições de 2022. Ao longo da campanha, precisou lidar com narrativas infundadas difundidas pelo próprio Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não eram confiáveis e podiam ser fraudadas.

REDES SOCIAIS – Moraes afirmou que as redes sociais foram instrumentalizadas pela extrema-direita para transformar eleitores em ‘fanáticos’ e para espalhar fake news sobre o processo eleitoral.

“É uma verdadeira lavagem cerebral. O algoritmo percebe o viés de interesse e, partir disso, vai induzindo uma série de informações verdadeiras que constroem uma narrativa e uma conclusão falsas”, afirmou o ministro. “Essas bolhas vão sendo alimentadas, conquistadas, fanatizadas e aí surge o retorno do discurso de ódio.”

O ministro ironizou ainda o discurso popular entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o avanço do comunismo.

DÁ IBOPE – “Você fala em comunismo, principalmente entre pessoas mais velhas, é um negócio. ‘Por que você é contra não sei o quê? Porque vão instalar o comunismo no Brasil’”, ironizou. “É impressionante como o comunismo dá ibope. 99% das pessoas que falam nem sabem o que é comunismo.”

A avaliação do ministro, no entanto, é que as instituições democráticas no Brasil foram capazes de garantir a democracia:

“Às vezes as pessoas confundem estabilidade democrática com necessariamente um período de tranquilidade. E, das maiores democracias, a brasileira talvez seja a que mais sofreu ataques e teve problemas e superou esses problemas em virtude do fortalecimento que a Constituição deu às suas instituições.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Decididamente, Moraes não tem autocrítica. Não percebe que está extrapolando os limites e levando o Supremo a também extrapolar. Seu comportamento está acirrando a tensão, ao invés de distendê-la. Realmente, parece que ele não percebe o que está acontecendo nem analisa a reação do Congresso, que apenas começou. Vem muito mais por aí. (C.N.).

Charge do Duke (O Tempo)

Bela Megale
O Globo

Lideranças do Senado, inclusive alinhadas ao governo Lula, classificam as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados.

A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.

MARCO TEMPORAL – Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo Supremo.

O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos.

O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.

OUTRAS MEDIDAS – Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade.

Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao libertar Lula da Silva e devolver-lhe os direitos políticos, a pretexto de impedir a reeleição de Bolsonaro, o Supremo ultrapassou todos os limites da ética, da legalidade e da harmonia entre Poderes da República. Agora está levando o troco do Congresso, que é o mais democrático dos Poderes, por ser integrado por representantes do povo, eleitos diretamente. (C.N.)  

Rodrigo Pacheco diz que há consenso contra a reeleição

Julia Noia
O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender, nesta quinta-feira, a discussão do fim da reeleição para cargos do Executivo e passar o tempo de mandato de quatro para cinco anos. Nesta tarde, o senador respondeu a questionamentos de jornalistas sobre a votação de projetos que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), também em discussão na Casa.

— Daqui a pouco, nós vamos discutir o instituto de reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer, que aqui é a casa do povo — afirmou.

CLIMA DE TENSÃO – A declaração de Pacheco foi feita após votação relâmpago na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovar texto de proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir decisões monocráticas de ministros do STF. A discussão, feita em 42 segundos, ocorreu em meio a uma tensão entre Congresso e Judiciário, com apresentação de propostas para limitar a atuação da Corte, tanto na Câmara quanto no Senado.

Questionado sobre crise entre os poderes, Pacheco negou: “Não vejo nenhuma crise. Quando o STF define a sua pauta de processos que tramitam no Supremo e precisam ser decididos, eu não entendo isso como uma afronta ao Congresso Nacional, embora algumas eventuais decisões possam encerrar algum tipo de invasão de competência”.

Além da PEC votada na CCJ, os senadores ainda discutem apresentar outra PEC para instituir mandato a ministros do Supremo, que têm direito à vitaliciedade do cargo. Na Câmara, por outro lado, deputados conseguiram mais de 170 assinaturas em projeto para conceder ao Congresso o direito a reavaliar decisões da Corte que transitaram em julgado caso avaliem que seja inconstitucional.

FIRMANDO POSIÇÃO – Na última semana, Pacheco já tinha se posicionado contra a reeleição para o Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. Na época, ele também tinha defendido que sejam trazidos ao plenário temas como aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos e a concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais.

— Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca o assunto no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil — afirmou Pacheco, ao ser questionado sobre a tramitação da minirreforma eleitoral, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira.

Parecer de Paulo Gonet é pelo arquivamento das ações

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou para a próxima terça-feira (10/10) o julgamento de três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto e da Alvorada. Ele é suspeito de usar da estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República em 2022. O político pode, portanto, ser condenado, mais uma vez, a inelegibilidade.

No processo, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, também é investigado. Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu o arquivamento das ações.

SEM JUSTIFICATIVA – Segundo Gonet, não há elementos que permitam garantir que o fato de usar prédios públicos para as transmissões ao vivo na internet tenha sido fator de impacto substancial sobre a legitimidade do pleito.

“A indispensável comprovação de um desvio de finalidade qualificado pela consequência da quebra da legitimidade do pleito diante ainda de um concreto comprometimento do equilíbrio entre os competidores eleitorais não se mostra satisfeita”, argumentou Gonet.

As representações foram protocoladas pelo PDT e pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves — que também relatou a ação contra o ex-presidente que o tornou inelegível por 8 anos. Nesse caso, foi julgado o processo que trata da reunião com embaixadores, em julho do ano passado, em que Bolsonaro atacou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador-eleitoral Paulo Gonet mostra que é um profissional de grande caráter. Apesar de estar cotado para o cargo de procurador-geral, não se curvou aos interesses de Lula e deu um voto técnico, com base na realidade dos autos. Mesmo assim, Bolsonaro corre o risco de ser condenado. No julgamento anterior, quando pegou 8 anos de inelegibilidade, não havia motivo para condenação, porque Bolsonaro reunira os embaixadores depois de o então presidente do TSE, Edson Fachin, ter dado o exemplo, ao convocar o corpo diplomático à sede do TSE para vê-lo falar mal de Bolsonaro. Presumivelmente, todos deveriam ser iguais perante a lei, mas… (C.N.)

André Mendonça mostra que seu coração não é feito de pedra

Francisco Leali
Estadão

Jupira Silvana Rodrigues tem 57 anos, cuida de três filhos adotados e tem netos. Nilma Lacerda Alves, aos 44 anos, tem uma filha e um neto. As duas são as primeiras mulheres ocupando o banco dos réus no julgamento que o Supremo Tribunal Federal promove para responsabilizar os envolvidos nos ataques extremistas no 8 de janeiro em Brasília. Se depender da maioria dos votos colhidos até agora, Jupira e Nilma vão pegar 14 anos de prisão. É para isso tudo?

Nas hostes bolsonaristas surgiu um movimento para poupar as ‘pobres senhoras’. Nilma mora numa rua sem asfalto na cidade de Barreiras, Bahia. Jupira num casebre em Betim, Minas Gerais. O que levou as duas para a capital federal aderir ao levante que invadiu os prédios dos Três Poderes merece mais do que um processo criminal. Pode ser caso para a ciência social ou até mesmo para a psiquiatria.

ALGEMADAS – As duas prestaram depoimento no dia 25 de julho deste ano. Estavam algemadas lá no presídio feminino da Colmeia. Foi por videoconferência. Do outro lado estavam um juiz auxiliar, um procurador da República, advogados e alguns ouvintes. É preciso ter olhos e ouvidos para vê-las e ouvi-las.

Ainda que um dos integrantes do Ministério Público tenha alertado que depoimento é lugar para réu mentir, o relato de dona Jupira e dona Nilma rabisca um pouco do que é a mente do povo que rumou para capital federal com grito de intervenção militar na garganta esperando que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse voltar ao posto que já não era seu.

Ao contrário da maioria dos réus ouvidos no STF até o momento, dona Jupira respondeu a tudo que lhe perguntaram. O juiz pareceu incrédulo diante da declaração de que a mineira veio passar o aniversário em Brasília, largando a família lá em Betim.

JOVENS DE PRETO – “A senhora preferiu passar o aniversário com estranhos?” indagou o magistrado que assessora o ministro Alexandre de Moraes na condução das centenas processos contra os acusados de golpismo. “Se o senhor perguntar para o povo lá na minha rua vão dizer que eu sou meio assim…”, respondeu Jupira.

Quando lhe perguntaram se tinha quebrado alguma coisa no Planalto invadido, ela jurou que não. E começou a descrever o que viu. Jovens de preto que, segundo seu relato, pareciam “zumbis” e queriam até isqueiro para acionar o sistema antincendio e encharcar as salas do Palácio. Ela conta que pediu para eles pararem, mas não lhe deram ouvidos.

Dona Nilma não apelou para criaturas de outro mundo, mas também apresentou um relato incomum sobre como foi o quebra-quebra no Congresso. Disse que entrou porque a porta estava aberta. “E o que a senhora fez lá dentro?” perguntou seu advogado. Nilma parou um segundo, olhou para cima, pensou e respondeu: “Nada, só fiquei em pé e sentei”.

VIDRO QUEBRADOS – E os vidros quebrados? “A polícia estava muito, como vou dizer, lançando aquele… gás de pimenta, acho q é de alumínio, parece. Estavam jogando muito aquilo ali e ai trincou o vidro e acabou quebrando de tanto que a polícia atirou”.

Nilma se apegou à Bíblia para jurar que não faria nada de errado porque Deus está sempre olhando e citou o Proverbio 9, versículo 10: “o temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo a prudência”.

A fé que moveu as duas avós até Brasília as fez acreditar que havia um mal a ser combatido. Ambas confessaram estar no local da barbárie, mas alegam nada ter feito de errado. Para o STF, até o momento não há diferença entre os que invadiram os prédios públicos em euforia gravando lives e tirando fotos de si e os que tocaram o terror. Todos têm sido, até aqui, considerados terroristas culpados.

EXAME DE DNA – No caso de uma delas, um exame de DNA atestou que uma garrafa de água encontrada no Planalto fora usada pela “vovó invasora”. Prova para lhe impor 14 anos de cadeia? Para a maioria dos magistrados do STF a resposta é sim.

As duas senhoras dão mostras de que sabem quem são, onde estavam, o que fizeram e por que fizeram, ainda que pareçam inebriadas pela cruzada messiânica contra uma ameaça, talvez comunista, que na política, era verbalizada pelo ilusionismo de Bolsonaro.

Os casos de Jupira e Nilma estavam para se encerrar no âmbito do plenário virtual, até que o ministro André Mendonça usou o regimento para pedir destaque, instrumento que leva o caso de volta ao plenário físico, aquele que aparece na TV Justiça. Mesmo assim, o destino das avós golpistas já parece encomendado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –Os rapazes de preto, que pareciam zumbis, são os verdadeiros terroristas, os “kids pretos” que se infiltraram entre os idiotas para transformá-los em vândalos na teoria do comportamento de manada, que é circunstância atenuante. Nenhum dos rapazes de preto foi preso. Isso não é justiça, mas justiçamento. Tenho vergonha de ser obrigado a assistir a esses linchamentos estúpidos, praticados por quem usa toga. André Mendonça parece ser exceção. Talvez seu coração não seja feito de pedra. (C.N.)

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

William Waack
Estadão

Discreta e calada, a ex-presidente do STF Rosa Weber também não resistiu à ambição de colocar seu nome na História. Vem, em boa parte, desse impulso individual a decisão de pautar o voto do aborto no Supremo, levando a severas consequências políticas.

As deliberações do STF sobre aborto, marco temporal e drogas (entre outras) expuseram um conflito profundo entre os Poderes, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Há dois níveis entrelaçados nessa disputa.

SUPREMO EXTRAPOLA – O nível “imediato” é o da reiterada acusação, por parte do Congresso, de que o STF extrapola suas funções e está “legislando” em matérias de competência dos parlamentares. As ameaças de restringir mandatos dos ministros do STF e alterar suas decisões no Congresso são o “troco”, dado no dia a dia político.

O nível “profundo” é muito abrangente e se agravou recentemente. Envolve o próprio papel do STF na busca de realizar “visões” do “bom” ou do “melhor” para a sociedade – pautas ditas “progressistas”, por exemplo, empacadas no Legislativo ou no Executivo.

O problema vai além do ativismo judicial, pois se trata do papel político em sentido amplo do STF e seus integrantes (além do óbvio jogo político em sentido estrito no qual estão envolvidos até o pescoço).

UMA NOVA MISSÃO – O Supremo veio deixando de ser apenas a instância que interpreta o que é ou não constitucional e passou a estipular qual a regulação adequada para diversos temas.

Ocorre que o STF não “pensa” hoje como se fosse uma cabeça. Nesse sentido, sofreu bastante com recentes presidências. A atual pretende recuperar o que o ministro Luís Roberto Barroso chama de “consensos nacionais”. No fundo, implica assumir que, na falta de elites no sistema político-partidário capazes de conduzir qualquer agenda abrangente, caberia ao STF essa missão.

O que torna a situação atual muito delicada é o fato de que esses dois níveis mencionados (o da “politicagem” e o do confronto entre visões políticas na sociedade) se confundem na atuação de um Executivo que enxerga no STF um “aliado” decisivo em questões que vão da economia à pauta de costumes.

CAMINHO DA ESQUERDA – Em outras palavras, o que forças políticas chamadas de esquerda não conseguem no Congresso vão buscar no Supremo, pois ali se sentem “acolhidas”.

Há uma noção entre integrantes do STF de que no contexto da disputa entre os Poderes e das profundas divisões sociais o recomendável no momento seria prudência e “baixar a bola”.

E que a Corte não pode ser percebida pelo público, embora o seja, como espécie de braço auxiliar de uma corrente política. O problema é como combinar esse jogo.

Lula mandou até seus marqueteiros para ajudar Massa

Deu no Estadão

No dia 29 de agosto, jornais da Argentina trouxeram relatos da conversa ocorrida na véspera entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Economia daquele país, Sergio Massa, no Palácio do Planalto. Candidato do peronismo à sucessão de Alberto Fernández, Massa esteve no Brasil, no dia 28, para tratar de outro empréstimo, de US$ 600 milhões, com o objetivo de financiar exportações.

Lula disse ao ministro, de acordo com o candidato, que enviaria pessoas de sua equipe à Argentina, com o objetivo de ajudá-lo na campanha “para parar a direita”. As eleições na Argentina estão marcadas para o próximo dia 22. Quem contou aos repórteres o diálogo com o presidente foi o próprio Massa. Em conversas reservadas, diplomatas do Itamaraty se queixaram do vazamento.

ENTUSIASMO – “Um gênio, Lula. Ele prometeu que nos ajudaria a vencer (Javier) Milei”, disse o ministro da Economia argentino a seus companheiros, durante voo de volta a Buenos Aires, segundo reportagem publicada no jornal La Nación, em 29 de agosto, assinada por Jaime Rosemberg.

“Como isso ajudaria a se materializar? Participantes do encontro, no qual foram discutidos ‘80 por cento de política e 20 de economia’ (…) confirmaram que Lula ofereceu a Massa “nosso povo” em matéria de comunicação ‘para evitar que a direita ganhe e voltemos quarenta anos’, em óbvia referência ao candidato libertário Javier Milei”, escreveu o jornalista.

Ao citar como foi sua campanha do ano passado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, Lula afirmou: “Milei é um louco, pior que o Bolsonaro.” O presidente observou, ainda, que era necessário envidar todos os esforços para a vitória de Massa. “É preciso vencê-lo para que o Mercosul continue”, disse o petista, de acordo com o La Nación.

ESTRATEGISTAS DO PT – Reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 5, aborda a ajuda do PT na campanha de Massa.

“Seguindo à risca o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cada dia mais preocupado com o resultado da eleição presidencial argentina, estrategistas vinculados ao PT que desembarcaram em Buenos Aires após as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso), realizadas em 13 de agosto, para reforçar a equipe do candidato peronista Sergio Massa, ministro da Economia do governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, estão correndo contra o tempo para impedir a vitória da extrema direita no país”, diz trecho da reportagem, assinada por Janaína Figueiredo, correspondente do jornal em Buenos Aires.

O marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pelos programas de TV de Lula, no ano passado, chegou a ser convidado para trabalhar na campanha de Massa, mas não aceitou por considerar que o tempo era curto. A informação foi revelada por O Globo e confirmada pelo Estadão. A assessoria do PT diz que o partido “não indicou nem intermediou atuação de qualquer pessoa em campanhas políticas em outros países”.

MAIS DETALHES – Ainda no dia 29 de agosto, o jornal argentino Página 12 trouxe relatos da conversa entre Lula e Massa no Planalto, contados pelo próprio candidato.

“Faça o que você tem que fazer, mas vença”, afirmou o presidente, de acordo com o ministro da Economia argentino. “Deixe de juntar dólares e junte votos. Vocês têm que vencer pela integridade do Mercosul. É sua responsabilidade vencer”, completou Lula, de acordo com a reportagem do Página 12, assinada por Melisa Molina, sob o título “Tudo o que Lula disse para Massa”

O Página 12 descreve, ainda, como foi a conversa entre Lula e o candidato apoiado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, sobre um dos empréstimos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há quem julgue que Lula está certo, porque tem de defender o Mercosul, mas não há dúvida de que se trata de uma interferência política. Uma coisa é ajudar a Argentina a sair da crise, outra coisa, muito diferente, é tentar interferir na eleição. Cada país deve escolher seu destino com liberdade. (C.N.)

Caricatura reproduzida do Arquivo Google

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

O filme “Invasor Americano” (“Where to Invade Next”), lançado nos EUA em 2016, tendo o documentarista norte-americano Michel Moore como roteirista, diretor e protagonista, sete anos depois de lançado ainda tem seu valor. O autor de “Tiros em Columbine” faz uma sátira sobre o militarismo americano e, ao mesmo tempo, uma dissimulada apologia do que poderíamos chamar de “bom americanismo”.

No documentário, Moore supostamente recebe do Pentágono uma missão solitária, depois de uma reunião convocada pelo Departamento de Defesa dos EUA, na qual os generais das Forças Armadas norte-americanas, humildemente, reconhecem que todas as guerras nas quais os EUA se envolveram depois da Segunda Guerra Mundial resultaram num fiasco.

EM BUSCA DE ALVOS – Moore, então, parte para a Europa e o Norte da África, para saquear o que alguns países poderiam ter de bom para oferecer aos Estados Unidos. Visita a Itália e se impressiona com a aparência sorridente e bronzeada dos nativos, que atribui à legislação trabalhista.

Na França, se espanta com a qualidade e a sofisticação da alimentação escolar; na Finlândia, com a educação básica; na Eslovênia, a universidade gratuita; na Tunísia, a luta vitoriosa das mulheres por seus direitos; na Alemanha, o combate ao antissemitismo e o sistema público de saúde; na Islândia, a conquista do poder pelas mulheres. Mas o que nos interessa aqui são Portugal e Noruega.

Em Portugal, ele pergunta a dois policiais o que eles fazem quando encontram um negro com papelotes de cocaína. Os agentes da lei respondem-lhe: “Nada, é um direito dele”. A legislação portuguesa descriminalizou o consumo daqueles que portarem no máximo 10 doses de uma determinada substância ilícita. O que fez a diferença foi a mudança em relação aos viciados: deixaram de ser tratados como criminosos, recebem programas de assistência, de substituição de heroína por metadona, foram incluídos no sistema de saúde para tratarem suas doenças.

BONS RESULTADOS – Apesar de o consumo global de drogas não ter diminuído em Portugal, o de heroína e cocaína passou de 1% da população portuguesa para 0,3%; as contaminações por HIV entre os consumidores caíram pela metade (de 104 novos casos por milhão para 4,2 em 2015), e a população carcerária por motivos relacionados às drogas caiu de 75% a 45%, segundo dados da Agência Piaget para o Desenvolvimento (Apdes).

Na Noruega, o espanto de Moore foi com as prisões, que comparou a colônias de férias. Naquele país, a reabilitação é mais importante do que a punição, e os índices de homicídios é um dos mais baixos do planeta.

E onde está o “americanismo”? Ora, essas boas políticas foram inspiradas na Declaração de Independência e na Constituição dos Estados Unidos, a moral da história contada por Moore.

Argentina vive uma fuga de dólares jamais vista antes

Vinicius Torres Freire
Folha

Em algumas das tantas variedades de taxa de câmbio na Argentina, o dólar baixou de preço nesta quinta-feira (5). Na quarta-feira (4), o dólar paralelo (“blue”) batera “recorde” ou assim diziam os títulos das notícias. Não importa muito e talvez nem seja bem verdade.

Histórias miúdas ou enormidades destes dias mostram que o buraco argentino é bem mais para baixo e descendo. Explosão maior do dólar, ou de muito mais, vai vir depois da eleição, com ou sem um plano de estabilização econômica.

FUGA DE DÓLARES – Por falar em motivos miúdos, nesta quinta-feira teve batida da Receita Federal deles, da Alfândega e da Polícia Federal em bancos e financeiras, entre outros, acusados de facilitar maracutaias de remessa ilegal de dólares para o exterior. Empresas são acusadas de fazer importações falsas a fim de dar o fora com os dólares (no caso, US$ 400 milhões).

Com as batidas, o mercado paralelo quase parou. Sem mercado, não tem recorde (ou baixa). O governo disse que a batida (busca e apreensão) nada teve a ver com o recorde do paralelo, do “blue” no dia anterior. Com crime ou não, quem pode dar o fora com seus dólares, dá. O governo tenta tapar o sol com a peneira rasgada dos controles de câmbio e outras mágicas velhas e falidas. Está tudo desmoronando.

A Argentina parece caçar boi no pasto ou coisa muito pior. “Caçar boi no pasto”: em 1986, no começo da ruína do Plano Cruzado de combate à inflação no Brasil, havia escassez de produtos por causa do tabelamento de preços, de carne inclusive.

TIPO GOVERNO SARNEY – O governo de José Sarney mandou “caçar boi no pasto”, até com polícia e rasante de helicópteros em fazenda onde, supunha-se, escondiam-se os bichos. Logo depois, 1987, o Brasil quebraria, declarando moratória da dívida.

Por estes dias, o governo argentino está fazendo coisas como pedir aos exportadores de petróleo que tragam o quanto antes, de modo antecipado, os dólares de suas vendas. Olha o tamanho do desespero.

O Banco Central da Argentina quase não tem reservas internacionais. Descontado o que deve, por assim dizer, o nível das reservas do BC está no vermelho, no volume morto, ou quase isso.

PRESTAÇÃO DO FMI – É a isso que se dedica Sergio Massa, ministro da Economia e candidato a presidente, ora no comando de fato do país. Alberto Fernández quase sumiu da cena do desastre que ajudou a provocar (com Mauricio Macri). O governo tem de catar uns trocados para pagar a próxima prestação do FMI. Não está vivendo nem da mão para a boca.

Quanto ao tamanho das disparadas no câmbio, na verdade, a gente nem sabe direito qual o preço do dólar no paralelo (é um mercado informal).

Mais importante, com a inflação argentina, mais de 12% só no mês de agosto, em termos reais sabe-se ainda menos de “recorde” — em várias taxas de câmbio, a situação real esteve ainda pior em fins de agosto.

E O PÓS-ELEIÇÃO? – Relevante mesmo é a desvalorização enorme que virá depois da eleição, com algum plano de estabilização da economia (deve vir algum, imagina-se). Importa ainda a percepção de risco crescente de calote. O risco país da Argentina foi a 2.719 pontos nesta quinta-feira (27,19%) —o do Brasil tem andado por baixo da casa de 200 pontos. Havia liquidações de títulos da dívida argentina em dólar.

Massa e o que resta do governo peronista fazem malabarismos com miudezas circunstanciais a fim de evitar um colapso pirotécnico antes do primeiro turno da eleição presidencial, no dia 22 de outubro, se é que vai haver segundo, pois o lunático Javier Milei está forte e sacudido.

No que o governo Lula puder ajudar, é recomendável fazê-lo, com diplomacia a fim de arrumar um acordo para a reconstrução dos vizinhos (claro, desde que a Argentina queira se ajudar). A coisa vai ser ainda mais feia por lá.