Pobres gostam dos juros de 450% no cartão de crédito?
Vandré Kramer
Gazeta do Povo
Em busca de mais receitas, Haddad quer cobrar Imposto de Renda sobre aplicações que hoje são isentas (como LCI e LCA) e instituir IR mínimo sobre contribuintes de alta renda.
A combinação de duas propostas do governo federal deve mudar o cenário dos investimentos em renda fixa no Brasil. São elas o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), uma tentativa de ampliar a tributação dos mais ricos, e a taxação de aplicações que hoje são isentas de IR.
10% AO ANO – Oficialmente, o governo pretende elevar de zero para 5% o Imposto de Renda sobre os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), que vinham ganhando popularidade justamente por serem isentos de IR.
Acontece que, com a aplicação do IRPFM mais adiante, na prática o imposto cobrado sobre tais aplicações pode até dobrar, chegando a 10% ao ano para os contribuintes de renda mais alta.
A criação do IRPFM está prevista no Projeto de Lei 1.087/2025, apresentado em março. Segundo o governo, a taxação servirá para compensar o aumento da faixa isenta de imposto para R$ 5 mil. A proposta está em tramitação na Câmara e espera-se que o relator, Arthur Lira (PP-AL), apresente seu parecer na segunda semana de julho. O governo conta com a aprovação do projeto ainda neste ano, para entrar em vigor no início do próximo ano.
MEDIDA PROVISÓRIA – A nova tributação de aplicações financeiras, por sua vez, foi estabelecida pela Medida Provisória 1.303, editada em 11 de junho. Embora a MP já tenha sido publicada, a cobrança de IR sobre as aplicações começa apenas em 2026, caso receba o aval do Congresso.
As aplicações de renda fixa em questão (LCIs, LCAs, CRIs, CRAs) ganharam força nos últimos anos por não terem tributação sobre os rendimentos. Segundo a B3, o volume aplicado em LCA cresceu 23,7% nos últimos 12 meses, chegando a R$ 584,8 bilhões nesta quinta-feira (26). As LCI aumentaram 30,2%, totalizando R$ 471,9 bilhões.
O governo alega que as medidas buscam a justiça tributária: o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem repetindo que a ideia é tributar “morador de cobertura”. O Ministério da Fazenda estima que 141 mil pessoas, ou 0,06% da população, serão afetadas pelo IR mínimo sobre a alta renda.
REDUZIR DÉFICIT – Também existe a intenção, principalmente com a MP 1.303, de arrecadar mais recursos a fim de reduzir o déficit fiscal.
Apenas com a revogação da isenção sobre os títulos incentivados, a expectativa do governo é de arrecadar R$ 2,6 bilhões no próximo ano. A receita esperada com a instituição do IRPFM é de R$ 25,2 bilhões.
E a perda de rentabilidade de LCI e LCA será maior para quem ganha mais. Quem ganha mais de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano) sentirá mais o impacto nas aplicações financeiras, por causa do efeito da nova taxação sobre o futuro IRPFM. É esse impacto que pode fazer com que, em vez de 5%, a alíquota do IR sobre os investimentos chegue a até 10% na prática.
ALIQUOTA ASCENDENTE – A ideia do governo com o IRPFM é fazer com que quem ganha acima de R$ 600 mil por ano pague um porcentual mínimo de Imposto de Renda. Essa alíquota começará próxima de zero e subirá gradualmente conforme a renda, chegando ao teto de 10% para rendas a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.
Pela proposta do governo, investimentos isentos de IR não entram na base de cálculo do IRPFM. Até pouco tempo atrás, portanto, o rendimento de aplicações como LCI e LCA não entraria na conta do IR mínimo.
Com a MP 1.303, porém, tais letras deixam de ser isentas e entram na base de cálculo do Imposto de Renda dos mais ricos. E assim podem ser taxadas em até 10% no momento da aplicação do IRPFM, em vez dos 5% originais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria é uma primorosa tradução do que significa a briga entre ricos e pobres, que Lula e Haddad tanto proclamam. Cabe uma pergunta indecente. Se quer taxar os ricos e preservar os pobres, por que o governo não acaba com os juros de 450% no cartão de crédito e não taxa as operações compromissadas, que beneficiam os bancos na manutenção de um overnight injustificável? (C.N.)
Taxar as LCAs e as LCIs vai apenas aumentar o custo da captação e como consequência o custo para o tomador. Para quem aplica o ganho será o mesmo e para quem toma o dinheiro o custo será mais alto. No final, o pobre vai pagar a conta com imóveis mais caros e alimentos também. A LCA financia a agricultura e a LCI os imóveis. Mais uma vez o governo do analfabeto, bebum, corrupto, misógino e covarde Lula botando na do pobre e as Vestais pastando e aplaudindo.
Manchete da hora: Lula mandou segurar a fila do INSS para reduzir gastos com a aposentadoria dos velhinhos.
E os jumentos progressistas relinchando: “Lula é o pai dos pobres”.
Não dá para reduzir os gastos da adm federal com viagens de turismo, congressos fajutos em Lisboa, pé de meia de congressistas com as benesses para serem “distribuidfas nos seus estados”.
Pô, há tantos gasto que podem ser reduzidos…
Mas não faz mal, um dia a gente vai ouvir o anúncio da morte de um desses proxenetas e repetir o óbvio como consolo: o que adiantou roubar, se agora so lhe resta uma cova rasa em que vai apodrecer!
O sr assis muito preocupado com os menos favorecidos.
O mesmo acredita que todos somos do mesmo circo
Não há dúvida que é preciso acabar com o excesso de privilégios e penduricalhos dos juízes, congressistas e altos funcionários. Mas muito mais por uma questão de justiça do que de impacto no orçamento. Já os cortes nos incentivos desnecessários a setores que já não precisam deles e uma tributação mais justa da parcela mais rica da população que paga proporcionalmente muito menos imposto do que o resto dos brasileiros faria muito mais pelos desenvolvimento econômico, bem estar da população e saúde fiscal do país. Hoje parece que os congresso e os lobbys se preocupam muito mais com resolver o pinguinho da torneira, que todo o mundo vê, do que com o rombo da represa atrás das casas.
Corrigindo: O final não ficou bem explicado. O que eu quis dizer é que se fala muito do pinguinho da torneira (que, claro, deve ser consertado pelos próprios congressistas que não fazem nada porque são beneficiados com ele, e em vez de consertar a torneira que vaza simplesmente querem cortar a água das casas dos pobres) e não se fala do rombo na represa que, esse sim, vai levar tudo de roldão.
Eu se divirto, como fala um narrador de futebol. Parece que essas medidas, para quem ganha muito, são consideradas pesadas pros das classes mais abastadas.
Como seria melhor que fossem cortados os benefícios socias da plebe prá essa gente..