Brasil já é considerado um país muito protecionista

Priscila Yazbek
da CNN

Romero Tavares, sócio-líder de tributação internacional da PwC e doutor pela Universidade de Viena, afirma que a pretendida retaliação do governo Lula contra o presidente americano Donald Trump pode ser prejudicial e levar a uma escalada tarifária nociva às economias brasileira e americana.

“Trump quer alguma sinalização positiva, nem que seja de narrativa, para poder postergar. Nós já estamos batendo nos Estados Unidos há um bom tempo com as nossas tarifas mais altas. Agora que eles começam a revidar, talvez a gente bata de novo. Estamos em um cenário bem perigoso e bem caótico”, diz o tributarista.

PROTECIONISMO – A métrica mais utilizada para comparar o nível de protecionismo de diferentes países hoje é a média simples das tarifas cobradas em produtos importados, calculada pelo Banco Mundial.

O levantamento aponta que o Brasil cobra uma taxa média de 12,4% sobre importações, enquanto os EUA, antes do tarifaço, cobravam uma tarifa média de 2,7%.

“As tarifas dos Estados Unidos eram, em média, baixíssimas, as de outros países são frequentemente menos baixas e as do Brasil altíssimas. Eles sobretaxam itens específicos do Brasil, e uma negociação bilateral poderia resultar em vantagens para ambos”, afirma Tavares.

PILAR DA OCDE – Segundo o especialista, os recentes posicionamentos do Brasil na área tributária também não ajudam. O Brasil se apressou em adotar o Pilar 2 da OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico), que prevê um imposto mínimo global de 15% sobre o lucro de grandes multinacionais.

O mecanismo é combatido pelo governo americano e, para o tributarista, prejudica o investimento estrangeiro direto e o comércio entre os EUA e o Brasil.

Tavares argumenta ainda que o Brasil mantém uma alta carga tributária sobre lucros das empresas, na faixa de 34% a 45%, e sobre remessas, com o Imposto de Renda na fonte de 15% a 25%.

RADAR DE TRUMP – “O governo também vem propondo novos tributos sobre negócios internacionais: os 10% de IR sobre dividendos; o imbróglio do IOF, taxando da noite para o dia remessas e serviços para os EUA em 3,5%; além da ‘CIDE-remessas’ de 10%. Tudo isso está no radar do Trump”, diz o tributarista, acrescentando:

“Não é de se admirar que o Brasil já estivesse sob uma investigação comercial nos termos da Seção 301 da Lei americana”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um dos aspectos mais importantes dessa brigalhada é que traz a lume os verdadeiros números e as informações sobre regras de protecionismo adotadas pelos países. Somente conhecendo esses detalhes é que se pode travar um debate justo e verdadeiro sobre o assunto. E a gente constata que o Brasil não é uma Soninha Toda Pura nesse ramo do comércio externo. (C.N.)