Ex-deputado alega que precisa fazer tratamento ortopédico

Gabriel Ferreira Borges
O Tempo

O ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para liberá-lo a ir à academia aos finais de semana. O ex-deputado federal é obrigado a se recolher em casa aos sábados, domingos e feriados desde a progressão para o regime aberto há cerca de dois meses.  

A defesa quer que Moraes estenda o horário de recolhimento válido para dias de semana, das 19h às 6h, para Silveira recuperar a perda de massa e a atrofia muscular após uma cirurgia no ligamento cruzado anterior e nos meniscos do joelho direito. “O tratamento pós-cirúrgico está regredindo devido à falta do fortalecimento muscular feito em academia”, alegou.

FISIOTERAPIA – De acordo com os advogados, o ex-deputado federal fazia tratamento ortopédico todos os dias até a progressão para o regime aberto. “Após a decisão de progressão de regime, o douto relator determinou o recolhimento domiciliar aos finais de semana. Assim, fica prejudicado o tratamento fisioterapêutico em academia”, justificaram, na última quinta-feira (13/11).

Em um laudo anexado pela defesa, o fisioterapeuta Bruno Fonseca afirmou que a reabilitação do ligamento cruzado anterior e dos meniscos é “altamente dependente da constância do tratamento”. “Por isso, recomenda-se fisioterapia, musculação e atividade física todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados”, disse.

Silveira foi submetido à cirurgia, que, segundo o médico Raimundo Pereira Filho, foi para corrigir uma lesão crônica, há quatro meses. Em um relatório à época, o médico apontou que, sem a reabilitação, o ex-deputado federal correria riscos de desenvolver “artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção pós-operatória”.

REGULARIZAÇÃO DO CPF – Desde o início de outubro, a defesa tenta regularizar o CPF de Silveira para que o ex-deputado federal assine um contrato de trabalho com o escritório de advocacia Faria & Silva, cuja sede é em Aparecida de Goiânia (GO). Apesar de os advogados alegarem que cabe a Moraes desbloqueá-lo, o ministro apontou que o CPF está regular junto à Receita Federal.  

Condenado a oito anos e nove meses de prisão por coação à Justiça e incitação à abolição violenta do Estado democrático de direito, Silveira ainda tem aproximadamente quatro anos e sete meses a cumprir. O ex-deputado federal progrediu para o regime aberto após cumprir 25% da pena, um gatilho previsto pela Lei de Execuções Penais para quem não tem antecedentes criminais.