Moraes e Mendonça traçam estratégias para confronto no STF
Mariana Muniz
Pepita Ortega
O Globo
A guerra declarada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pelo avanço das investigações do caso Master, deflagrou nos últimos dias uma corrida por apoios e costuras de bastidores tendo em vista a possibilidade de as discussões transbordarem para o plenário da Corte. Diante da mais aguda crise enfrentada pelo tribunal em tempos democráticos, magistrados passaram a fazer contas e traçar os diferentes cenários em que uma votação pode ocorrer.
De um lado, pessoas próximas a Moraes contabilizam ao menos três votos, de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Do outro, Mendonça tem em Luiz Fux seu apoio considerado mais seguro e demonstra confiança de que poderá conquistar novas adesões. Nesse tabuleiro, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e o presidente do tribunal, Edson Fachin, que já se aliaram a Mendonça em outros momentos, podem funcionar como fiéis da balança.
INCÓGNITA – A possibilidade de Dias Toffoli votar ainda é uma incógnita. A Corte tem 11 cadeiras, mas funciona com dez desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano passado. O substituto indicado por Lula, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, não foi aprovado pelo Senado.
Aliados de Mendonça já ressaltaram, em outras ocasiões, o alinhamento do ministro com Cármen e Fachin nos bastidores em temas que envolvem a imagem institucional da Corte, como a adoção de um código de ética para o STF. Com o abalo na credibilidade do tribunal provocado pela crise atual, a aposta desses interlocutores é que haja nova convergência.
ALINHAMENTO – Por outro lado, interlocutores de Moraes citam que Cármen esteve ao lado do ministro durante o julgamento da ação da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo sido uma das mais alinhadas a Moraes, inclusive rebatendo críticas à sua relatoria. Na semana passada, ela chegou a ser procurada por Moraes e demonstrou solidariedade ao colega. Também conversou com Mendonça, quando repetiu o discurso.
A avaliação, contudo, é que o tamanho de cada grupo dependerá de qual análise será feita caso o tema seja levado ao plenário por Fachin: a do conteúdo do relatório da Polícia Federal que mostra o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, pedindo orientações a Moraes ao ver o cerco se fechar contra ele, ou a forma como o material foi produzido.
CONTRA-ATAQUE – Além disso, Fachin precisará decidir como vai lidar com o contra-ataque de Moraes, que na quinta-feira encaminhou a ele relatório no qual aponta “fortes indícios” de prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por Mendonça na condução das investigações do Master e do escândalo do INSS.
Na sexta-feira, o presidente do STF determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Mendonça se manifestem sobre o assunto. Uma possibilidade é que, além de tratar do relatório da PF sobre Moraes, o plenário também seja levado a decidir sobre a abertura ou não de uma investigação sobre a conduta de Mendonça.
A crise começou a tomar corpo no fim de agosto, após Mendonça determinar à PF que identificasse os destinatários de mensagens encontradas no celular de Vorcaro e enviasse a seu gabinete a íntegra dos diálogos. A ordem levou à elaboração de um relatório no qual a corporação indica não só as conversas entre Moraes e o banqueiro, mas também menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
DESDOBRAMENTOS – Antes de o relatório se tornar público, Mendonça procurou Fachin para tratar do relatório e de seus possíveis desdobramentos. Na última semana, encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), dando prazo para que Gonet se manifestasse. Mendonça sinalizou ainda que, independentemente da posição do procurador-geral, pretendia levar a questão ao plenário do STF, movimento que ampliou a tensão interna na Corte e deu início às primeiras conversas reservadas sobre como os ministros se posicionariam.
Em parecer enviado à Corte, Gonet defendeu a nulidade do documento. Os principais argumentos são que Mendonça não poderia determinar a sua produção sem uma provocação prévia da própria PF ou do Ministério Público, além de que uma investigação envolvendo um ministro do STF necessitaria de um aval prévio do plenário.
O questionamento sobre a validade do documento da PF é considerado uma questão preliminar e, se acolhido, pode levar o plenário a invalidar o caminho percorrido até aqui sem precisar se pronunciar sobre o teor das mensagens entre Vorcaro e Moraes. Ao pedir a anulação do relatório, por exemplo, Gonet não citou os diálogos, apenas contestou o procedimento pelo qual eles foram obtidos.
FATOR TOFFOLI – Nesse sentido, a situação de Dias Toffoli adiciona uma variável importante às contas de cada lado. Ex-relator do caso Master, o ministro já se declarou impedido para analisar processos relacionados ao tema após deixar o posto, depois da revelação de relações empresariais indiretas dele e de seus irmãos com Vorcaro.
Ele não votou em julgamentos do caso como os das prisões de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro. Não há, porém, impedimento automático para que ele participe de uma deliberação sobre as suspeitas envolvendo Moraes ou de um julgamento que defina o rito de investigações envolvendo ministros do STF.
Interlocutores da Corte avaliam que Toffoli poderia participar da votação se o que for levado ao plenário, num primeiro momento, for uma discussão procedimental sobre a eventual abertura de uma investigação contra um integrante da Corte, e não o mérito das mensagens de Vorcaro.
IMPACTO – A decisão de Toffoli tem impacto direto sobre a matemática do julgamento. Atualmente com dez integrantes na Corte, a avaliação de magistrados é que Moraes não deve participar de uma deliberação que trate de sua própria situação, deixando nove ministros aptos a votar. Se Toffoli também se declarar impedido, esse universo cai para oito, cenário considerado desfavorável a Moraes.
A avaliação predominante é que, caso participe do julgamento, Toffoli tenderia a se aproximar da posição da ala de Moraes. Um precedente recente é lembrado pelos ministros: quando integrantes do STF discutiram a situação de Toffoli na relatoria das investigações do Master, Moraes saiu em defesa do colega e sustentou que ele havia sido alvo de uma investigação indevida da Polícia Federal e que o material produzido pelos investigadores seria nulo. Agora, a situação é semelhante, mas com Moraes no foco.
A definição de quando e em quais condições o assunto chegará ao colegiado, porém, ainda depende de Fachin. Ministros e juristas que observam o Supremo acreditam que uma resposta rápida poderia reduzir a deterioração institucional provocada pela indefinição, mas levaria o STF a enfrentar uma crise interna de grandes proporções em pleno período eleitoral e às vésperas de uma data politicamente sensível como o 7 de Setembro. A data nacional tem sido instrumentalizada pela direita particularmente para atacar a Corte.
“BOLA NO CHÃO” – Após ter sua atuação criticada nos bastidores do STF por não conseguir conter a crise entre os ministros, Fachin “colocou a bola no chão”, nas palavras de um ministro, ao abrir um procedimento para esclarecer os questionamentos levantados em torno do relatório da PF e dar prazo para que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei prestem esclarecimentos. Além disso, ele também retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça e determinou que a questão passe a tramitar sob sua condução.
Para integrantes da Corte, os movimentos tiveram o efeito de retirar dos dois ministros em choque parte do controle sobre a escalada da crise e concentrar na Presidência do STF a definição dos próximos passos. Isso não significa que as críticas à atuação de Fachin tenham desaparecido, nem que exista consenso sobre as medidas adotadas, mas a avaliação de parte dos magistrados é que o presidente começou a estabelecer um rito para um conflito que, até então, avançava de forma acelerada e caótica, por meio de decisões e reações individuais de Moraes e Mendonça. A semana começa com a expectativa sobre como será travada essa queda de braço.
