Governo Lula tenta aprovar regulação das big techs antes de novo Congresso

Congresso mais à direita no ano que vem pode travar projeto

Guilherme Pimenta
Raphael Di Cunto
Folha

Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares pretendem correr para votar até dezembro o projeto de lei da regulamentação concorrencial das big techs. A percepção é a de que há uma janela favorável para aprovação agora, que ficará mais estreita no próximo ano, quando o novo Congresso Nacional tomará posse.

Um dos impulsos são as investigações de possíveis inteferências no processo eleitoral. As denúncias levaram Lula a defender a regulação das big techs logo em seu discurso de vitória, no último dia 25. Só por este sinal, acreditam auxiliares do presidente, o assunto ganhará tração.

DISCUSSÃO – Relator do projeto na Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e levará a proposta para discussão com os líderes dos partidos em reunião na terça (3) para tentar chegar a um consenso sobre o texto. “Se não aprovar agora, depois é que não aprova. Temos que votar na Câmara e no Senado até o final do ano”, diz o deputado.

Na próxima legislatura, a bancada de direita crescerá na Câmara e no Senado, o que dificulta ainda mais a votação deste tipo de projeto. Nos últimos dois mandatos, o Congresso tentou avançar com assuntos como o combate a fake news, maior transparência dos algorítmos das redes e regulação das big techs, mas todas as propostas travaram diante da pressão da direita nas redes sociais.

CONCENTRAÇÃO DO MERCADO – O projeto de lei em discussão agora trata exclusivamente do combate à concentração de mercado no ambiente digital, sem avançar sobre o conteúdo. Ele cria poderes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) regular e fiscalizar as grandes empresas de tecnologia, em modelo semelhante ao realizado na União Europeia, que impõe uma regulamentação econômica prévia às empresas.

A proposta estabelece obrigações para empresas classificadas como de relevância sistêmica, buscando reduzir barreiras à concorrência antes que práticas monopolistas produzam efeitos anticompetitivos sobre o mercado. O texto tem como alvo companhias como Google, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Microsoft, Uber, iFood, 99 e Amazon, entre outras.

Uma das principais críticas é que o projeto do governo estava com a redação muito aberta e poderia afetar empresas que não têm relação com as big techs. O relator apresentou um parecer para restringir as empresas que podem ser alvo do Cade, principalmente para reduzir a resistência de empresas fora do setor da tecnologia, mas as companhias consideraram as alterações como insuficientes.

FISCALIZAÇÃO – O projeto também cria no Cade uma Superintendência de Mercados Digitais, à parte da Superintendência-Geral, a quem hoje compete fiscalizar e abrir processos contra as big techs.

Embora o governo queira avançar com o texto este ano, ainda não houve conversa entre o Ministério da Fazenda e Aliel Machado depois das eleições. Partiu do relator a iniciativa de procurar Motta para pedir a votação. O presidente da Câmara disse à Folha que deseja votar o projeto, mas que não fará isso com pressa e que é preciso negociar com os líderes um texto que seja possível aprovar.

EXPECTATIVA – Havia expectativa de que o texto fosse levado à votação na Câmara antes das eleições, mas, como faltou consenso no Congresso, o projeto ficou paralisado. Parlamentares ligados ao setor produtivo criticaram a possibilidade de que empresas de fora do setor de tecnologia fossem afetadas. Além disso, o próprio governo colocou o pé no freio, já que a diplomacia americana entrou em campo para atuar contra o texto.

Logo no seu primeiro discurso após derrotar Flávio Bolsonaro (PL), Lula disse que regulará as big techs. “Tivemos que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais”, afirmou.

Os partidos do centrão também desejam tratar do tema, após perderem espaço no Congresso para a direita, com forte atuação nas redes sociais. Motta já anunciou a discussão de um projeto de lei para regular a propaganda eleitoral na internet e evitar o impulsionamento de candidatos pelas empresas. Por outro lado, a “bancada digital” eleita este ano quer reverter parte da regulação das big techs e atuar contra qualquer tipo de controle

2 thoughts on “Governo Lula tenta aprovar regulação das big techs antes de novo Congresso”

  1. Chupa essa mangaaaa!

    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    https://www.elnuevoherald.com/noticias/elecciones/

    Pra quem não entendeu, vou desenhar:

    O laranjão tomou uma porrada azul nas duas casas.

    ANOTA A PLACA!
    😂😂😂😂😂😂

    Derrota consolidada: Senado e Câmara foram embora de uma vez.​

    The Economist
    Democratas já estão com cerca de 53 senadores (ganho de +7), incluindo viradas em estados que o Trump costumava carregar com folga: Texas, Kansas, Ohio, Iowa, Carolina do Sul, Carolina do Norte e Maine. Câmara também caminha pra maioria democrata com ganhos grandes.

    O El Nuevo Herald resumiu bem: “un tsunami demócrata barre Estados Unidos y le arrebata el Congreso a Trump”.​
    Fonte: El nuevo herald

    O cara passou os últimos dois anos falando que tinha o povo na mão, que o Congresso era dele, que ia governar do jeito que quisesse.

    Na noite de ontem o povo respondeu com um “não, obrigado” do tamanho do Texas. Flips em red states profundos, governos estaduais caindo, e o presidente já admitindo que os democratas “did a good job”.

    Humilhação completa. O laranjão ficou só com a caneta sem tinta e a raiva.

    Hoje mesmo vai pro veterinário tomar a antirrábica.
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    O Congresso agora é dos outros.

    O banana e o recém chegado split, estão se cagan… de medo.

    Mijei, segura as pontas dos meninos rebeldes, o coroa tá em cana, a maçaneta tá emancipada e só restou os retardados.
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    Saudações democráticas,
    José Luis

  2. Sr. Newton

    Seria o Efeito-Narco-Ladrão em processo.??

    Gerdau: fim da produção de aço em Divinópolis pode afetar 2 mil empresas; comerciantes relatam prejuízos

    Levantamento da Prefeitura de Divinópolis aponta que 93% dos negócios no entorno da fábrica são microempresas. Donos de restaurantes e prestadores de serviços relatam queda na demanda e preocupação com o futuro após anúncio do encerramento da produção de aço.

    https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/11/04/gerdau-fim-da-producao-de-aco-em-divinopolis-pode-afetar-2-mil-empresas-comerciantes-relatam-prejuizos.ghtml

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