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	Comentários sobre: Na China, Vorcaro pegaria pena de morte; no Brasil, ja está perto da prisão domiciliar	</title>
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	<description>Sob o signo da Liberdade</description>
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		<title>
		Por: Jose Guilherme Schossland		</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jose Guilherme Schossland]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Nov 2026 10:33:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Nhô Vitor, meu saudoso avô materno estupefato perguntaria:
O Brasil, está sendo castigado porque desobedece ou para sucumbir a uma acachapante agenda estrangeira determinada para cumprimento por seus apátridas prepostos alçados e para tanto locupletos e inimputáveis?]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Nhô Vitor, meu saudoso avô materno estupefato perguntaria:<br />
O Brasil, está sendo castigado porque desobedece ou para sucumbir a uma acachapante agenda estrangeira determinada para cumprimento por seus apátridas prepostos alçados e para tanto locupletos e inimputáveis?</p>
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			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Panorama		</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Panorama]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Nov 2026 10:15:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Piada pronta

A dita reunião entre Xi Jinping, Vladimir Putin e Trump (com cara de bosta) em Shenzhen, em torno de uma grande mesa circular e a metros de distância um do outro, terminou com uma Declaração de Paz.

Seria cômico, se não fosse trágico.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Piada pronta</p>
<p>A dita reunião entre Xi Jinping, Vladimir Putin e Trump (com cara de bosta) em Shenzhen, em torno de uma grande mesa circular e a metros de distância um do outro, terminou com uma Declaração de Paz.</p>
<p>Seria cômico, se não fosse trágico.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
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		<title>
		Por: Panorama		</title>
		<link>http://tribunadainternet.com.br/2026/11/20/na-china-vorcaro-pegaria-pena-de-morte-no-brasil-ja-esta-perto-da-prisao-domiciliar/#comment-236441</link>

		<dc:creator><![CDATA[Panorama]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Nov 2026 10:14:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Moraes marca para 4 de dezembro julgamento sobre dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro

Votação ocorrerá no plenário virtual do STF até 15 de dezembro

Ministro do STF pautou ações após pedido de Alcolumbre e Motta

Folha de S. Paulo, Política, 19.nov.2026 às 20h13 Por Anna Júlia Lopes

Seria o panetone mofado que Moraes daria ao Ex-mito de presente de Natal?

_____________

A Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402 de 08/05/2026) não está em vigor porque sua aplicação foi suspensa por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio 09/05/2026 (um sábado, um dia após a promulgação da lei), enquanto a Corte analisa ações que questionam a constitucionalidade da norma.


Após aprovação no Congresso Nacional e veto presidencial, o Congresso derrubou o veto em 30 de abril de 2026, e a lei foi promulgada pelo Senado em 8 de maio de 2026. 


Suspensão no STF: Logo após a promulgação, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs, incluindo as ADIs 7966, 7967, 7968 e 7969) contestaram a lei, e Alexandre de Moraes suspendeu seus efeitos para evitar insegurança jurídica antes de uma análise definitiva do plenário.


A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da lei, apontando falhas no processo legislativo e inconstitucionalidade. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer em 18 de junho de 2026 contra a suspensão da lei, citando a autonomia do Legislativo e a regularidade do processo. 


O caso ficou parado durante o período eleitoral e há previsão de que a validade da lei seja levada a julgamento no STF ainda em 2026, após reunião do relator com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e sinalização do presidente do STF, Edson Fachin, de pautar o tema caso o relator libere os processos. 


(Como se trata de uma previsão de pauta e julgamento, o cenário pode mudar conforme o andamento da Corte).


O que a lei altera (se mantida)


A norma trata de regras ligadas ao cálculo e ao cumprimento de penas — incluindo dispositivos que podem impactar condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado —, como regras de progressão de regime, remição em regime domiciliar, concurso formal e causa de diminuição de pena em contexto de multidão. 


A aplicação efetiva dessas mudanças depende de a lei ter sua suspensão derrubada e sua constitucionalidade confirmada pelo STF.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Moraes marca para 4 de dezembro julgamento sobre dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro</p>
<p>Votação ocorrerá no plenário virtual do STF até 15 de dezembro</p>
<p>Ministro do STF pautou ações após pedido de Alcolumbre e Motta</p>
<p>Folha de S. Paulo, Política, 19.nov.2026 às 20h13 Por Anna Júlia Lopes</p>
<p>Seria o panetone mofado que Moraes daria ao Ex-mito de presente de Natal?</p>
<p>_____________</p>
<p>A Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402 de 08/05/2026) não está em vigor porque sua aplicação foi suspensa por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio 09/05/2026 (um sábado, um dia após a promulgação da lei), enquanto a Corte analisa ações que questionam a constitucionalidade da norma.</p>
<p>Após aprovação no Congresso Nacional e veto presidencial, o Congresso derrubou o veto em 30 de abril de 2026, e a lei foi promulgada pelo Senado em 8 de maio de 2026. </p>
<p>Suspensão no STF: Logo após a promulgação, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs, incluindo as ADIs 7966, 7967, 7968 e 7969) contestaram a lei, e Alexandre de Moraes suspendeu seus efeitos para evitar insegurança jurídica antes de uma análise definitiva do plenário.</p>
<p>A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a derrubada da lei, apontando falhas no processo legislativo e inconstitucionalidade. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer em 18 de junho de 2026 contra a suspensão da lei, citando a autonomia do Legislativo e a regularidade do processo. </p>
<p>O caso ficou parado durante o período eleitoral e há previsão de que a validade da lei seja levada a julgamento no STF ainda em 2026, após reunião do relator com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e sinalização do presidente do STF, Edson Fachin, de pautar o tema caso o relator libere os processos. </p>
<p>(Como se trata de uma previsão de pauta e julgamento, o cenário pode mudar conforme o andamento da Corte).</p>
<p>O que a lei altera (se mantida)</p>
<p>A norma trata de regras ligadas ao cálculo e ao cumprimento de penas — incluindo dispositivos que podem impactar condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado —, como regras de progressão de regime, remição em regime domiciliar, concurso formal e causa de diminuição de pena em contexto de multidão. </p>
<p>A aplicação efetiva dessas mudanças depende de a lei ter sua suspensão derrubada e sua constitucionalidade confirmada pelo STF.</p>
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