O serviço público brasileiro é um poço profundo e lotado de arbitrariedades.

Genilson Albuquerque Percinotto

O serviço público no Brasil é intensamente marcado por inaceitáveis desigualdades. Terceirizações exageradas, exploração de quem trabalha, paixões pessoais e prevaricações, abuso de poder, desvio de finalidade, apropriação e pessoalidade do poder.

O concurso público poderia ser uma ilha meritocrática e republicana, mas as sucessivas fraudes, sua desmoralização generalizante e os vícios arraigados tentam reduzi-lo ou aniquilá-lo.

Não há folga sem costa quente. No serviço público existe cada vez mais espaço para a pessoalidade e a desigualdade. Explorando quem realmente trabalha e teme por seu emprego conquistado a duras penas.

Os servidores concursados vivem oprimidos, sofrem inúmeras perseguições, trabalham demasiadamente e com o chicote estalando, temendo sim a demissão, fruto dos processos administrativos fajutos (contraditório e ampla defesa ficam só no discurso), o Judiciário nada confiável, lento e que muitas vezes o desassiste e acoberta as arbitrariedades dos seus superiores, com fortes laços políticos.

POLITICAGEM

O concursado, ocupante de cargo efetivo, no mais das vezes, é um estranho que luta em um ambiente de politicagem e diferenciação, sem parentes ou influência, que vive da qualidade e da intensidade do seu trabalho, com temores até maiores do que os de outras categorias profissionais. É simples: quem não trabalha, acobertado por uma sistemática de proteção mútua, é o costa quente; quem carrega o serviço público nas costas é o “estranho” que vive da sua competência e precisa matar um leão por dia.

Quanto aos rodoviários e a outras categorias massacradas, os comentários são óbvios demais e podem ser dispensados. O que está ocorrendo é o aproveitamento político de arbitrariedades, omissões e vazios legislativos que se arrastam há décadas Por trás das greves, há denúncias de arbitrariedades e de péssimas condições de vida e de trabalho em diferentes categorias profissionais. Os trabalhadores querem muito mais do que os reajustes constitucionalmente previstos – lutam por condições materiais mínimas para desempenharem suas funções.

PERIODICIDADE

Quanto aos servidores, a Constituição da República, em seu artigo 37, inciso X, da Carta da República, prevê, expressamente, o princípio da periodicidade, ou seja, garante anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral. Assim, a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98 determina a obrigatoriedade do envio de, pelo menos, um projeto de lei anual, tratando da reposição do poder aquisitivo da remuneração ou do subsídio do membro ou servidor, observados os tetos constitucionais, podendo a administração conceder reajustes em periodicidade inferior a um ano, jamais ultrapassando a data limite fixada como interregno de doze (12) meses para a revisão salarial.

5 thoughts on “O serviço público brasileiro é um poço profundo e lotado de arbitrariedades.

  1. “O concurso público poderia ser uma ilha meritocrática e republicana…” Poderia não, pode, aliás, deve ser uma ilha meritocrática e republicana, inclusive porque não temos outra melhor. Para tanto, evoluir é preciso. Primeiro precisamos constituir e fazer funcionar o Mega-Espelho, enquanto carro-chefe da sociedade, perfazendo um novo estágio de Meritocracia Eleitoral, no lugar do partidarismo-elleitoral velhaco que aí está, com prazo de validade vencido há muito tempo, que, infelizmente, aparelhou, deturpou e corrompeu quase tudo, conforme relatado no texto. Constituido o Mega-Espelho, via concurso público padrão excelência, à moda façam o que eu faço, adaptando-se todo o conjunto da adm. pública ao novo padrão , que deverá funcionar no mesmo compasso do carro-chefe da sociedade, mandato de 5 anos, sem direito à reeleição para o mesmo cargo, sob o controle externo de todo o conjunto da sociedade ( partidos, sindicatos, clubes, ongs, etc. e tal ), com a prevaricação, corrupção e similares elevados à condição de crime hediondo, como propõe o HoMeM com a RPL-PNBC-ME, o Novo Caminho para o Novo Brasil de Verdade, porque evoluir é preciso. Uma nova classe política, um novo poder político, um novo perfil e consistência para a política e os político, com o carro-chefe da sociedade colocado de pé diante dos demais poderes, sem cheiradores de todos os perfumes e nem bebedores de todas as taças. E tenho dito.

  2. Caro Jornalista,

    O serviço publico brasileiro é como uma carroça com doze burros arreados na parte da frente e outros doze na parte de trás, tendo políticos como cocheiros! Por mais que os servidores tentem fazer o carro andar, acabam desistindo do esforço inútil e sendo vencidos pela vontade dos cocheiros de não levar o carro a lugar nenhum…

    E sobre a carroça, além dos políticos, outros milhares de incompetentes privilegiados, ocupando os milhares de cargos de confiança, os mais importantes e estratégicos do serviço público, criados sob medida para acomodar os apadrinhados dos cocheiros!

    Concurso? Isso é coisa para pobre!

  3. Sei não…
    No momento em que o Legislativo fuçou e conseguiu entrar no terreno do Executivo, sempre na base da troca pelos acordos, a Constituição deixou de ser observada no tocante ao acesso ao serviço público através do concurso, a base da meritocracia.
    Abriu para um, abriu para muitos. Hoje, os concursados são a minoria.
    Ficou valendo outro QI… o Quem Indica.

  4. Permitam-me, por favor.
    A chamada classe política, toda ela, é uma podridão só. Ganhe quem ganhar as eleições, o Sistema que temos e que encontra-se em pleno ‘funcionamento’ … não será alterado, nem um pouco. Os candidatos, para existir, necessitam formar as mais espúrias alianças e obter apoio juntos aos bancos e empreiteiras. E de onde vem os recursos que serão – como sempre – disponibilizados? Dos juros criminosos que cobram e dos impostos que o Poder Público arrecada e dá, de mão beijada, para os apaniguados de sempre.
    O debate parece não ter fim. E … creio que este debate, a rigor, sequer existe.
    O que vem a ser ‘iniciativa privada’? Pessoas físicas e jurídicas que se arriscam no chamado mercado, com recursos próprios. Isto … existiu ou existe aonde, em que país, em que época? Todos recorrem a bancos, cuja massa de dinheiro tem origem no povo e no governo. Lá mesmo, nos Estados Unidos, grandes fortunas foram feitas desta forma: Rockefeller, Schwab, Eastman, Good Year, Ford e demais indústrias tomaram dinheiro do Estado, ou não teriam como lançar-se ou manter-se.
    Como seja. O Poder Público financia a tudo e a todos. Indústrias prosperam e dão migalhas para seus operários. Nos países escandinavos, na Coreia do Sul e nos chamados países de primeiro mundo como Alemanha … há o claro e forte emparceiramento com o Estado e os resultados falam por si.
    Entre nós … ah!, que realidade diferente! Nossa classe política é saqueadora, totalmente cúmplice com a corrupção e estimuladora das maiores patifarias, em todos os níveis e poderes.
    Isto tem jeito? A permanecer o Sistema vigente, prosseguiremos escrevendo muitos artigos, totalmente desprovidos de uma visão objetiva, clara e lúcida quanto aos desdobramentos que oferecerá. Lula, Dilma, Aécio, Eduardo, Marina … não significam nada, quando o que está em pauta é o desenvolvimento do Brasil. Nossa bandeira está rasgada. Não há Ordem e muito menos Progresso. O que há é um conchavo gigantesco, para ver quem fica com mais tempo na televisão, para continuar a propor as mentiras e canalhices de sempre.

  5. Gostei da charge publicada junto com o artigo. Se o serviço privado é ruim, o público é muito pior. Apenas analisando: quem lembra da telefonia antes e depois. Antes cara, ruim e sem alternativas. Hoje cara, bem melhor e com alternativas. Quem controla as tarifas? O PT, por isto as tarifas são muito caras. Os vôos atrasam e quem controla? O PT através da Anac. Por isto atrasam muito. As compras da internet chegam sempre depois. Por que? Porque a justiça brasileira é muito ruim. O médico particular nunca atende na hora, mas o do serviço público nunca atende. Se é que ele existe. Mas as verbas da saúde são consumidas. E loja, tu não tens que gostar. Só é boa se tem bom preço e produto a pronta entrega. Agora, lojas virtuais no Brasil? Só no Brasil…….

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