Debate na Folha sobre lentidão da Justiça foi um fracasso

Carlos Newton

Fracassou o debate “Lentidão da Justiça brasileira e prejuízos ao cidadão”, promovido segunda-feira pela Folha e pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, com objetivo de discutir propostas concretas que deem mais eficiência ao Judiciário brasileiro.

O convidado especial foi o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, que teve como interlocutores o diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, o ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Sidnei Beneti, o advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima, que foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o professor da FGV Luciano de Souza Godoy, e que foi procurador do Estado e juiz federal em São Paulo.

LENTIDÃO ABSURDA

O debate tinha tudo para ser sucesso, porque foi convocado para discutir um estudo feito pela FGV Direito SP e já amplamente comentado aqui na Tribuna da Internet, revelando a incrível ineficiência dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um deles, por exemplo, leva em média 679 dias para publicar seus acórdãos. Repita-se: leva “em média”… E falta à metade das sessões de julgamento de sua turma. Chama-se Celso de Mello, é o decano e deveria dar o exemplo.

Outros ministros não ficam atrás. Pedem vista e sentam em cima de processos, não seguem uma ordem cronológica. E se a lentidão tornou-se marca registrada do Supremo, como cobrar eficiência e presteza às instâncias inferiores?

O debate foi convocado para discutir esse importantíssimo estudo da FGV Direito SP, mas não se debateu verdadeiramente a lentidão do Supremo. Pelo contrário, os participantes se limitaram a sugerir algumas soluções de ordem técnica, sem abordarem o principal.

JUÍZES PREGUIÇOSOS

A realidade, revelada pelo estudo da FGV, é que a Justiça é vagarosa por que os magistrados são lentos. E as razões, todos sabem. Por exemplo: os juízes têm direito a duas férias anuais. Além disso, não trabalham nos dias próximos a Carnaval, Natal, Ano Novo e Semana Santa.

Não trabalham também nos feriados prolongados em que há dias úteis no meio. E sua jornada de trabalho é ridícula. Como os tribunais só realizam sessões à tarde, os juízes de primeira instância se julgaram no mesmo direito. Apesar de receberem substancial auxílio-refeição, só chegam às varas e aos tribunais depois do almoço.

IMPUNIDADE

E o pior é a impunidade. Os magistrados que se corrompem (e não são poucos) raramente são punidos. O juiz Nicolau dos Santos Neto foi uma exceção, dada a gravidade do caso. E geralmente a punição é apenas a aposentadoria precoce e com direito de seguir trabalhando como advogados, o que não significa condenação, mas uma bonificação.

A Justiça brasileira é assim – podre. Tirando as exceções de praxe, a grande maioria se acomodou a esse estado de coisas. A situação é tão grave que deveria ser debatida todos os dias. O processo da Tribuna da Imprensa está tramitando há exatos 35 anos. Há muitos outros nessa condição, esquecidos dentro de uma gaveta ou escondidos atrás de algum armário. Mas quem se interessa?

O debate na Folha foi apenas mais uma farsa, empurrando o problema para a frente, porque é mais cômodo.

11 thoughts on “Debate na Folha sobre lentidão da Justiça foi um fracasso

  1. Caro Sr. Newton, excelente artigo, permita assino em baixo.
    O exemplo vem sempre de cima, como exemplo: na família são os pais para os filhos.
    O Supremo, apequenou-se, nesses 26 anos do Poder civil, e o exemplo que dá aos “filhos” tribunais inferiores, é o de Chefe de Família “beberrão e irresponsável”, levando ao “caos” à Instituição: “FAMIÍLIA”.
    Em meus 85 anos de VIDA, vivida com responsabilidade, perante minha consciência, TRIBUNAL DIVINO, nunca ví o “endeusamento” da CORRUPÇÃO em nosso País, pelos 3 Poderes, de forma tão HIPOCRITA.
    PERMITA LEMBRAR DOIS ALERTAS: “A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS” E PAGARÁS ATÉ ÚLTIMO CEITIL” JESUS, É LEI CÓSMICA, ACREDITEMOS OU NÃO, ESTÁ GRAVADA NA CONSCIÊNCIA DE CADA UM DE NÓS.

  2. Mas, quando querem realmente são rápidos para decidirem e até fora dos autos, como nas derrubadas das liminares contra as doações-privatizações no governo FHC e naquela manifestação pública do Gilmar Mendes a favor dos torturadores de presos políticos a pedido do LULA no finalzinho de seu segundo governo, respectivamente. Quanto à TRIBUNA, o Helio é um cidadão punido pelo sistema político e econômico brasileiro que segue intacto EM SUA ESSÊNCIA desde o Império. Alguma dúvida nessa altura do campeonato, transcorridos 35 anos? Se fosse nos EUA ou na China, ele estaria numa prisão perpétua inapelavelmente, mas aqui o sistema sempre foi hipócrita e covarde. É histórico.

  3. Newton, mais uma vez, parabens pelas letras deste excelente artigo.
    A Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979, a famigerada Lei Organica da Magistratura Nacional, deveria ser revogada e feita noutra em seu lugar. Lei arcaica, extemporânea, que dá mais direitos que obrigações a um profissional como outro qualquer.
    Não são apenas duas férias por mês, mas sua chegada ao gabinete as 11h da manhã, seu intervalo de almoço das 14h as 16h, não trabalhar as segundas, as sextas feiras, fora os peduricalhos chamados de auxilios.
    A entrada para magistratura deveria ser aos 35 anos, bem como a comprovação de 10 anos da prática de Advocacia.
    A não responsabilidade pelos seus atos também é um fator grave a influenciar essas ações de magistrados sem compromisso com a Justiça.
    Enfim, ou a sociedade cobra a mundança, ou veremos mais e mais casos como o do menino Bernardo Boldrini.

  4. A polícia mostra o perfil do judiciário. Caso de aborto no Rio é um exemplo. A quadrilha era conhecida da policia civil, seus membros já tinham sido presos várias vezes, clínicas foram fechadas.
    Polícia Militar do Rio, outro mau exemplo: Oficiais recebem propina regularmente em troca de arrego para o crime. Por isso os criminosos agem sem cerimônia. Vans e moto taxis não respeitam as leis do trânsito, bandidos são armados e municiados , desrespeitam, agridem, mostram força para intimidar , roubam, matam o cidadão indefeso, desarmado. Tudo isso acontece não é só por causa desses policiais que recebem arrego. E não escondem. No estacionamento do quartel dá para ver os caríssimos carros. A impunidade , a conivência e a omissão dos órgãos fiscalizadores são os maiores responsáveis.

    Enquanto em Santa Catarina os bandidos atacam o Estado, os ministros do STF se reúnem para discutir a lentidão da justiça, assunto mais que recorrente. Lá, em Santa Catarina, os bandidos devem estar cobrando pelos tratos feitos e não cumpridos pelas autoridades.

  5. O nosso dia D

    Em tempos de acirradas concorrências globais, o crescente desemprego tecnológico vai tomando conta do mundo. A pressão sobre os meios de produção para aumento da eficiência buscando qualidade e redução dos preços é cada dia maior. Mas, quase sempre, aumentar a eficiência de produção significa substituir pela tecnologia o trabalho humano, braçal e intelectual. Significa exclusão do trabalho humano em todas as árias e especialidades. Comprovadamente, a tecnologia substitui o trabalho humano com grandes vantagens, tornando a produção de riquezas e de serviços mais confiáveis, mais eficientes, de melhor qualidade e mais barato. No atual frenético ritmo mundial de concorrência, está a caminho da falência todo empresário que deixar de manter-se na crista da atualização tecnológica. Ou seja, o desemprego tecnológico é uma realidade indiscutível cada dia mais presente.

    A atual grande crise econômica mundial aflorada em 2008 continua persistente, sem solução a vista. Milhares de trabalhadores continuam desempregados no primeiro mundo. A desesperança e o desalento correm soltos. A confiança dos empresários e dos investidores do primeiro mundo foi para o espaço. O formidável binário produção-consumo não se recompôs para o desespero dos trabalhadores, empresários, comerciantes e governos.

    Em tempos como esse, seria muito arriscado votar em Aécio/PSDB, expondo o Brasil à desnecessária possibilidade de cabal desmonte econômico por possíveis privatizações de riquíssimas empresas, como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, CEDAE, SABESP, EMBRAPA e outras mais. Da noite para o dia, estarão nas ruas milhares de desempregados decorrentes das privatizações, provocando inevitáveis falências como visto no entreguista governo FHC/PSDB.

    Por outro lado, é complicado acreditar em Marina/PSB conhecendo sua desastrada política ambiental junto com ONGs estrangeiras fazendo o jogo de interesses externos sequiosos na internacionalização de nossa riquíssima Amazônia.

    Por conta da bandeira “ecológica” desse pessoal, conseguiram inviabilizar a construção de usinas hidrelétricas desprovida dos imprescindíveis reservatórios de água, inviabilizando o aproveitamento de bilhões de metros cúbicos da muito preciosa água, causando perdas de bilhões e bilhões de reais, levados rios abaixo pelas águas não armazenadas pelas hidrelétricas desprovidas de reservatórios de água. Se chove gera eletricidade. Se não chove, não gera. Uma tragédia econômica e social.

    O sideral desastre econômico e estratégico decorrente dessa entreguista “política ambiental” configurou-se na construção de três gigantes usinas hidrelétricas tipo fio d’agua: Belo Montes, Santo Antônio e Jirau, desprovidas de reservatórios de água. Sem os respectivos reservatórios de água deixaremos de faturar imensa quantidade de energia elétrica, tornando o Brasil cada vez mais dependente das usinas termelétricas a gás de tecnologia estrangeira. Só nessa recente grande estiagem já trouxe a primeira fatura extra de R$ 20 bilhões para o povo pagar. Vinte bilhões que poderiam ir para a educação e saúde. Amanhã, virão outras adicionais bilionárias faturas, em nome das marinas, em nome de maus brasileiros.
    A candidata “ecologista” não satisfeita em torpedear o nosso conhecido e seguro programa de geração hidráulica, renovável, de tecnologia e engenharia brasileira, resurge no mesmo estratégico e ultracrítico setor energético, manifestando intenções de frear a corrida da Petrobras na exploração do trilionário petróleo do pré sal. Uma grande afronta à competência da Petrobras, à inteligência de nosso povo e de nossos empresários, altamente comprometidos com gigantesca soma de dinheiro e de recursos, públicos e privados, investidos na acelerada busca do petróleo do pré sal. Mantidos os atuais ritmos, em breve o Brasil se tornará um grande exportador de petróleo. Exportador do puro ouro negro para a construção de nosso Brasil.
    Em resumo, ou a gente vota em Dilma/PT por sua política econômica nacionalista e de pleno emprego, ou, vota-se em Dilma/PT para inviabilizar o muito provável desmonte da Nação Brasileira. O ex-presidente Lula/PT pegou a economia brasileira totalmente desmantelada com milhares de falências e desempregados, com milhares de indústrias sucateadas e comércios de portas arriadas decorrentes das entreguistas privatizações FHC/PSDB. Por todos os lados se via as desesperadas placas “Vende” e “Aluga”. A inadimplência corria solta em todos os setores da economia. Se esse desmonte tivesse ocorrido nos atuais tempos de grande crise mundial do sistema capitalista, Lula/PT, jamais teria conseguido a façanha de reerguer nossa economia. O Brasil teria sido transformado numa gigantesca favela. De norte a sul.

    Domingo próximo, está em nossas mãos o destino de nosso povo. O destino do Brasil. Desta vez não podemos falhar. Que Deus nos ilumine.

  6. A (in) Justiça Brasileira é totalmente ‘elitizada”, geralmente os juízes saem das camadas burguesas da sociedade.
    Com isso, julgam os processos da “elite burguesa” mais rápido do que uma escapadinha do The Flash, enquanto os processos das camadas mais pobres e miseráveis ficam a ver navios por décadas ou séculos para serem julgados.
    O caso dos Precátorios da Quadrilha do Metrô estão entre os casos mais rápidos julgados á favor do famosa Parque dos Bilhões, seus proprie´tario saiu com uma bolada de causar invejas á qualquer bilionários que frequenta a REvista Forbes, e tudo na cara dos “mais preparados” e os mais” honestos” deste País.
    Enquanto que o caso da Tribuna do Senhor Hélio Fernandes caminha a passos de tartaruga por longos 35 anos………
    Como sempre, Dois Pesos e Uma Medida……..
    Agora tenho de sair que nem o The Flash, senão a Patrulha do Thcorleone me pega…
    eh!eh!eh!eh

  7. Dona Tecnologia

    A justiça só será mais honesta quando os processos passarem a ser analisados pela inteligência artificial especializada. Enquanto essa magnífica tecnologia não chega, a grande parte dos processos julgados estarão sujeitos aos conhecidos e notórios absurdos. Porém, quando essa tecnologia chegar, vai mandar para o olho da rua muito juiz. É a maravilhosa Dona Tecnologia desempregando, no mundo todo, em todas as áreas do trabalho humano. Sem significativa massa de trabalhadores com bom poder de consumo o sistema capitalista vai tomando rumo da falência.

  8. E os ” grandes ” jornais e revistas não teriam coragem de publicar essa frase” A Justiça brasileira é assim – podre “. Parabéns ao jornalista Carlos Newton por sua coragem e independência

  9. Mandou muito bem o Moderador, jornalista Carlos Newton.
    Concordo com ele, do primeiro ao último paragrafo, inclusive o comentário sobre a farsa promovida pela Folha, à guisa de um debate tornado estéril, independentemente da possível intenção do jornal…
    Dos comentários feitos pelos leitores, fico com o do senhor Welinton Naveira e Silva.
    Pensando grande, em tempo de promissor e veloz futuro tecnológico, a T.I. deixará no chinelo, como lembrança perdida nos tempos, essa figuração dos dinossauros posando de deuses que fingem fazer justiça e, com a sua soberba, vão acabar fazendo companhia a outros iguais… procurando outro trabalho…
    É só uma questão de tempo…

  10. Ganhar e não levar é o mesmo que não ganhar. Por que todos são cúmplices da chicana processual desde o governo Sarney? Os presidentes da República, muitos dos quais subiram os degraus da TRIBUNA durante suas campanhas eleitorais, já deviam ter pago ADMINISTRATIVAMENTE. O Sarney até esteve na casa do Helio numa reunião ainda sob o governo Figueiredo. Estava num canto descartado e o Helio o prestigiou, trazendo-o para participar também da reunião com o Tancredo Neves. TODOS UNS PULHAS HIPÓCRITAS, FROUXOS, INGRATOS E CÚMPLICES DESSA PUNIÇÃO INSTITUCIONAL. O Jornal do Comércio nem precisou padecer. O FHC mandou indenizar ADMINISTRATIVAMENTE pela “censura que sofreu”.

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