Ao defender Moraes, Barroso não explica nem justifica
Carlos Newton
Foram decepcionantes as justificativas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao rejeitar o pedido para declarar o impedimento de Alexandre de Moraes na relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do ministro no eixo STF/TSE.
É claro que não era possível haver argumentos jurídicos sólidos a favor de Moraes, mas a decisão de Barroso acabou surgindo como uma peça do chamado “jus embromandi”, que explica, mas não justifica, tirando toda a seriedade da discussão jurídica.
O impedimento de Moraes foi arguido pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
DIZ O CÓDIGO – Ao arquivar a queixa, Barroso, como presidente do Supremo opinou que não houve “clara demonstração” de qualquer causa que justifique o impedimento do ministro, previstas em lei, embora o advogado Eduardo Kuntz tenha citado expressamente os dois artigos, mostrando como os atos de Moraes se enquadravam neles.
Estabelece o Código de Processo Penal que o juiz não pode atuar no processo em que, entre outros pontos, ele próprio ou seu cônjuge ou parente até o terceiro grau for parte ou diretamente interessado no feito.
PIADA DO ANO – No caso, estão em questão as ordens de Moraes para preparação de relatórios sobre ilegalidades que não tinham sido motivo de queixa ou mesmo denúncia anônima. Ou seja, o ministro seria o centro das investigações que ele mesmo convocou, mas Barroso alega que ele não teria interesse nisso, uma tremenda Piada do Ano.
É lamentável esse comportamento do presidente do Supremo. Tira totalmente a seriedade da Justiça, mostrando que o corporativismo precisa ser combatido. O próprio Moraes sentiu a gravidade de seus erros e recuou no domingo, ao cancelar o inquérito que abrira e transformar a decisão em petição, para que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida antes, como é a praxe.
Com isso, Moraes automaticamente assumiu que estava suspeito ou impedido. Devido a esse ato seu, o inquérito ficou cancelado e sem relator. Mas quando for reaberto, o relator voltará a ser ele, Moraes, e isso é um escárnio.
Assim, pode-se dizer que Barroso é igualzinho a Moraes, no tocante a descumprir leis ou ritos processuais e regimentais.
###
P.S. – O inquérito que Moraes abriu e suspendeu é da maior importância. Se for conduzido com um mínimo de seriedade, logo ficará claro que Moraes é um criminoso vulgar que tem de ser investigado como suspeito e depois, réu. Todos precisam ser iguais perante a lei, diz a mais democrática norma jurídica mundial. Mas parece que Moraes e Barroso não entenderam bem o que isso significa. (C.N.)
Saudades de Paulo Silvino …
Com certeza, grande humorista, está na minha lista..
Aliás, uma de suas ‘sacadas” e virou meme.
E recebi uma delas num video do Calcinha Apertado, o famoso burguês-comuna, que a Midia Nefasta Porca e Imunda costuma á dizer que o PSDBando de Velhacas Bandidas são de “extrema-direita”….
E continuam os ataques ao STF. Boçalistas são insistentes.
Acá tb, pelo cabimento:
“A minha própria tese de livre-docência chamava-se o “Direito Constitucional e a efetividade de suas normas”, que era o desenvolvimento de um artigo anterior, que eu tinha escrito, chamado “Por que não uma constituição para valer?” https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/o-depoimento-de-barroso-nos-70-anos-do-curso-de-direito-da-uerj/amp/ É preciso reler o que escreveu, pois esqueceu o que era de maior importância, hoje sendo relegado por destoantes razões!
É chocante para os alienados quando se deparam com a realidade, de que fora da bolha bolsonarista e da TI, essas conversas vazadas não trazem qualquer ilegalidade, a ponto de nem se falar mais nesse assunto fora da gadolândia.
Interessante também é a constatação de que a ficha desses otários ainda não caiu, e não se deram conta que se o AM foi impichado, o Lula quem escolherá o novo ministro, rsrs.
Terá que ser sabatinado e gato escaldado, tem medo de água fria.
Quem o substituirá à baixeza?
O Brasil, precisa se esclarecer!
Na corte dos sagrados traficantes federais (5tf) ninguém solta a mão de ninguém. Todos são cúmplices das arbitrariedades ocorridas durante a fraude da eleição presidencial de 2022. O Boca de Veludo é um dos cabeças do roubo, se o ministro PCC cair ele vai junto.
“Se for conduzido com um mínimo de seriedade, logo ficará claro que Moraes é um criminoso vulgar que tem de ser investigado como suspeito e depois, réu.”
Prezado Sr. Carlos Newton, tenho o máximo respeito pelo Sr. e sabe disso.
Porém uma pergunta paira na minha cabeça:
Se estivéssemos vivendo numa ditadura de fato, seria possível escrever uma NR com este teor?
Sinceramente, acho que não. Então qual é a ditadura que estamos atacando aqui na tribuna?
Porque esse esmero em demonizar o Ministro Alexandre de Moraes a todo instante?
Acho que o Ministro bateu todos os recordes em matérias postadas neste excelente espaço.
O Sr. não acha que se estivéssemos realmente vivendo numa ditadura neste momento, as nossas opiniões que atacam o STF seriam aceitas pelo máximo poder? Acho que não.
E, se estivéssemos vivendo uma ditadura de fato com o bolsonaro no poder, e o STF trocado por um STM, o que aconteceria conosco?
Certamente seríamos chamados às falas, isso, no mínimo, porque não quero nem pensar nos outros métodos que essa gente usaria.
Não estou entendendo onde está a ditadura neste momento.
Não há ditadura nenhuma!
O que há é uma necessidade de contestar e demonizar, não só o Ministro Alexandre de Moraes, mas o supremo como um todo.
Não acho um bom negócio pro país esticar tanto a corda, até que arrebente.
O que vamos ganhar com isso? Absolutamente nada.
Vamos criar uma ruptura institucional inimaginável, que é exatamente isso que os golpistas querem.
Não estou defendendo o Moraes, claro que comete erros. Mas, quem não os comete?
O importante é entender que ele está nos defendendo, e evitando que o país se torne uma verdadeira Venezuela. Não é só ele, alguns militares também nos ajudaram, e muito!
Por isso apoio o Sr. Roberto Nascimento nos seus posts e artigos. São sempre muito bem vindos e esclarecedores.
Gostei muito do comentário que o Sr. Jose Carlos, direcionou ontem pra outro amigo tribunário, Sr. Eliel:
“Senhor Eliel , quando os magistrados BR , violam os preceitos ” legais e constitucionais ” do país para me protegerem , merecem aplausos , mas quando é o inverso , pau neles , portanto é isso que esta acontecendo no país”
Achei genial, é corroboro com o pensamento do Sr. José Carlos.
Tenho certeza que o Sr. Roberto Nascimento também assinaria esse comentário.
Eu penso assim, exatamente como o Sr. José Carlos.
Sr. Carlos Newton, me aventurei a escrever sobre este assunto, porque o Sr. é um democrata e dá ampla margem ao contraditório, claro, sempre com a educação que o Sr. solicita quando há discordâncias de pensamentos.
Me despeço com o máximo respeito e lhe deixo meu costumeiro, forte abraço.
P.S. Como o Sr. sempre diz, vamos enfrente.
Êta COMUNISTÂO da gota serena!
Não sou comunista, Sr. João da Bahia.
Só que vocês não querem entender o perigo que estamos correndo…
Só isso!
Cordialmente,
José Luis