Manobra busca blindar Bolsonaro e seus aliados
Marcelo Copelli
Revista Fórum
O debate sobre a anistia irrompe novamente no centro da cena política brasileira. O termo, que carrega em si a ideia de perdão e esquecimento, foi resgatado não apenas como um instrumento jurídico, mas como estratégia política de sobrevivência. E, embora se fale em “pacificação nacional” e “reconciliação do país”, o que está em jogo, na prática, é a tentativa de salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro e proteger seu círculo mais próximo das consequências penais e políticas dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Por trás da retórica de “virar a página”, move-se uma engrenagem de poder cujo real objetivo é blindar o ex-mandatário e seus aliados, numa disputa direta com o Supremo Tribunal Federal e com a própria lógica constitucional. No Congresso, a articulação em torno da anistia ganhou fôlego com projetos de lei que buscam apagar a punibilidade dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado.
MANOBRA – Sob a justificativa de proteger “manifestantes” ou “inocentes arrastados pelo contexto”, a proposta abrange, na prática, lideranças políticas e financiadores que hoje enfrentam processos no STF. Trata-se, portanto, menos de um gesto magnânimo em direção à sociedade e mais de uma manobra para interromper o cerco judicial que já alcança Bolsonaro e poderá atingir figuras centrais de sua campanha e de seu governo. A insistência nesse debate revela que não se trata de um esforço para acalmar ânimos, mas de uma operação política com endereço certo.
Do ponto de vista constitucional, a anistia é prerrogativa do Congresso, mas não ilimitada. A Carta de 1988 veda expressamente o perdão para crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos. Embora os crimes imputados aos réus de 8 de Janeiro não tenham sido enquadrados formalmente como terrorismo, a essência dos atos — a tentativa de derrubar a ordem democrática pela força — se aproxima daquilo que a Constituição quis proteger de forma absoluta.
É aqui que emerge a tese da inconstitucionalidade material: ainda que o texto não vede de forma literal, conceder anistia a crimes que atacam o coração da democracia violaria os princípios fundamentais da República, a separação dos Poderes e o dever estatal de preservar o Estado Democrático de Direito.
“RASURA CONSTITUCIONAL” – Não por acaso, juristas críticos à anistia lembram que ela equivaleria a uma “rasura constitucional” disfarçada de acordo político. A comparação com a Lei de Anistia de 1979 não se sustenta, uma vez que, naquele contexto, havia uma transição da ditadura para a democracia, e a discussão girava em torno de como permitir a abertura política.
Hoje, a situação é inversa: discute-se perdoar crimes cometidos contra uma democracia consolidada, em pleno funcionamento institucional, com todas as garantias constitucionais em vigor. O que em 1979 foi apresentado como ponte para o futuro, em 2025 soa como um atalho para o retrocesso.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, já consolidou sentenças contra envolvidos nos atos. Ao intervir com uma anistia ampla, o Congresso não apenas enfraqueceria essa resposta, mas passaria a perigosa mensagem de que a democracia pode ser negociada no balcão da política. Além disso, transformaria o esforço de responsabilização em peça descartável, sujeita ao humor das maiorias parlamentares.
IMPUNIDADE – Politicamente, o argumento da pacificação é sedutor, mas, sem memória e garantias de não repetição, se reduz a mero sinônimo de impunidade. O que se busca, ratifique-se, é proteger Bolsonaro da inelegibilidade, das condenações e do estigma de ter liderado ou incentivado um movimento contra as instituições. A anistia seria o mecanismo de salvação para recolocar o ex-presidente no jogo político de 2026, ainda que ao custo de deslegitimar a Constituição de 1988 e enfraquecer a autoridade do Supremo.
Mais grave ainda é a erosão da confiança pública nas instituições. Para os milhões de brasileiros que assistiram, estarrecidos, às imagens de prédios históricos depredados, de obras de arte destruídas e de símbolos da República violados, a mensagem de um perdão coletivo soaria como traição. Seria como dizer que o Congresso não enxerga gravidade em crimes que, em qualquer democracia madura, seriam tratados como uma linha vermelha intransponível. Esse desgaste simbólico pode ser mais perigoso do que as consequências jurídicas imediatas, pois mina o pacto de confiança entre cidadãos e Estado.
Outro ponto que deve ser considerado é o precedente político. Uma anistia agora poderia abrir caminho para que futuros ataques às instituições sejam encarados como apostas de baixo risco. Testa-se o limite da violência, avalia-se a correlação de forças no Congresso e, se houver maioria política, o perdão é concedido.
DIMENSÃO INTERNACIONAL – A democracia não pode se permitir normalizar a lógica da reincidência, em que atos contra a ordem constitucional passam a ser tratados como meras manobras de pressão, passíveis de absolvição a cada ciclo eleitoral. Há também a dimensão internacional. O Brasil, como signatário de tratados de direitos humanos e integrante de organismos multilaterais, assumiu o compromisso de punir ataques contra o Estado de Direito e proteger suas instituições. Uma anistia ampla e indiscriminada para crimes dessa magnitude seria interpretada como sinal de fragilidade institucional e poderia comprometer a imagem do país como democracia estável.
Em tempos de crescente autoritarismo global, a indulgência em relação a atos golpistas colocaria o Brasil na contramão das nações que fortalecem suas defesas contra ameaças internas. Assim, é importante lembrar que a verdadeira pacificação não se alcança pelo esquecimento, mas pela responsabilização.
SALVO-CONDUTO – Países que enfrentaram períodos de instabilidade democrática só conseguiram construir estabilidade duradoura quando combinaram justiça com memória e garantias de não repetição. O que se propõe hoje no Congresso não é um pacto de reconciliação, mas um salvo-conduto para que lideranças políticas escapem das consequências de seus atos.
Em vez de curar feridas, a anistia ampliaria as cicatrizes. A democracia brasileira já foi atacada no fatídico 8 de Janeiro; cabe agora ao país decidir se irá se defender com firmeza ou se permitirá que um acordo político de ocasião reescreva, em nome da conveniência, a sua própria Constituição.
O que dirão pra tentar justificar o que engendraram pra livrar um prisioneiro e limpar a barra de tantos corruptos?
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CUIDADO, BOLSONARO! NETANYAHU! TRUMP! PUTIN! O CAVALO QUE ESTÁ PASSANDO ENCILHADO PODE SER UM CAVALO DE TROIA, NO MELHOR ESTILO DE PRESENTE DE GREGO! (PARTE I). A bíblia judaico-cristã de Bolsonaro, Mijoia, Malafaia, Sóstenes, Netanyahu, Putin e Trump, criada à imagem e semelhança dos imperadores romanos, produziu a iminente e maior religião da humanidade, o islamismo! Porém, vale acrescentar que religião ou mitologia alguma, dentre milhares já criadas através dos milênios pela humanidade, foi vencida pela força, foi erradicada, foi exterminada. O cristianismo é prova disso, quando mais corrupta, ladra, invasora, colonizadora, assassina, genocida sanguinária, for a ideologia mais oposição, mais inimigos encontrará, como se verifica com o Cristianismo desses 5025 anos de massacres, morticínios, guerras, chacinas, matanças, mortandades proativas das igrejas cristãs, do Vaticano, das teocracias cristas europeias e globais! A História real do cristianismo é uma brutal, aterradora, incessante, obstinada, incansável, infatigável, obcecada, perpétua, eterna, imortal reação em cadeia de rios, mares, oceanos, lagoas, cachoeiras de sangue humano. Com as sanguinárias perseguições, torturas, escravização de povos, cruzadas, invasões de conquistas territoriais saqueadores de riquezas e terras alheias, apocalipses sanguinários de povos indefesos, colonizações, práticas bárbaras exterminadoras, queimas de escravos vivos, escaldados ou jogados em fornalhas, esquartejamento de pessoas vivas (ex. escravos do Congo Belga teocrático Cristão tinham partes de seus corpos decepados por todo e qualquer ato, ou não ato submissão, ou de subserviência e respeito ao algoz cristão supremacista branco; ou sinal ou mínimo gesto de rebeldia desarmada. Os assassinatos, torturas, prisões, degredos, queimas de filósofos e cientistas nas fogueiras das Santas Inquisições Católicas ou tribunais evangélicos/protestantes, na Europa e em toda a Terra tornou coisa comum desde os primeiros dias do cristianismo assassino apocalíptico! Com isso, o cristianismo criou aquela que seria e a que está na iminência de tornar-se a maior e mais furiosa religião da Humanidade, possivelmente mais sanguinária, controladora, censora, repressora que o Cristianismo, já que o Alcorão é um anexo da Bíblia Judaico-Cristã! São nossas maldições contra o Estado laico, republicano; pragas inimigas dos direitos civis, dos sonhos de liberdade, do livre-arbítrio e da dignidade individual, pessoal do Ser Humano! Isto é, o Islamismo, nascido do ódio nato e inato cristão, nascido de pedaços de crenças, de fragmentos mitológicos e teológicos fragmentadas das tribos beduínas do Oriente-Médio! O cinema e as mídias ocidentais prostituídas pelo cristianismo autocrático, teocrático, ou Ideologia Dominita Cristã Neopentecostal, ou, ainda Teologia do Domínio, escondem tudo a sete chaves. Nos filmes ocidentais aceitos, não censurados, não repudiados pela censura no cinema, teatro, TV, WWW, etc., os padres aparecem como ‘’estátuas-vivas’’ inertes, ‘’neutras’’, ou, no máximo, ‘’abençoando, com extrema-unção, os pecadores, profanos, ímpios, blasfemadores, descrentes, sacrílegos, ‘’hereges’’, líderes revolucionários contrários aos interesses das igrejas cristãs, os ‘’possuídos pelo demônio’’, as ‘’bruxas’’, etc. LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
CUIDADO, BOLSONARO! NETANYAHU! TRUMP! PUTIN! O CAVALO QUE ESTÁ PASSANDO ENCILHADO PODE SER UM CAVALO DE TROIA, NO MELHOR ESTILO DE PRESENTE DE GREGO! (PARTE II). Esses inocentes personagens figurinistas das belas artes, são petrificados, mumificados, quando na iminência de barbáries executoras, longe das vistas do pacífico Jesus Cristo, enquanto os condenados são abertos, desembuchados, executados, decapitados, estripados, esquartejados. O mais hipócrita de tudo nos meios de comunicação de massa brasileiro é que a Televisão Averta e também paga não permite que as crianças assistam sequer um joelho ferido de acidente de trânsito, para não traumatizar os coitadinhos cristãozinhos novos! ‘’Gente pequena’’ é tão inocente, não é mesmo? Tudo bem, as leis da menoridade dos comunistas cristãos e nazistas cristãos que se revezam no poder em alianças, coalizões, coligações, etc., estão nas Diretas-Já há 40 anos em prol das aprovações de leis, estatutos, da ‘’governabilidade’’. O povo, coitado, está votando toda essa eternidade e para quê? Para mais quantas CPIs? Quantas anistias ainda estarão por vir? Esses cristãos são umas belezinhas, não? Observem como são sensíveis, melindrosos, susceptíveis, magoáveis com ataques à sua ideologia, censores brutais frente aos inimigos do cristianismo divino, imaculado, pacífico, misericordioso? Observem o que os canalhas, diabólicos, maquiavélicos, sádicos, oportunistas, bajuladores das produções e exibições apresentam no cinema ocidental! O Ladrão ‘’Robin Hood’’, por exemplo, possui um real escudeiro, o padre (Frei Tuck), que dá ‘’cacetadas’’ cômicas na cabeça dos inimigos de Robin (que igualmente são reis cristãos teocráticos, ou seja, da mesma galera do padre); cada Paula, um sinal da cruz, ou uma piada, uma ironia! Mais um exemplo, entre milhares de outros: na ‘’Guerra dos Mundos’’ (George Orwell), o ‘’desenho inteligente’’ de Deus criou os vírus, ‘’essas criaturinhas de Deus’’ para destruir os alienígenas! Todos os filmes históricos e ou romanceados passam por uma censura brutal, seja em tempos de ditaduras teocráticas cristãs permitidas pelos Estados Unidos, seja nas ‘’democracias’’ pela autocensura dos proprietários dessas mídias ou seus ‘’colaboradores’’ jornalistas, influenciadores, palpiteiros mercenários pagos a peso de ouro, etc. Bora, Bolsonaro! Bora, legiões de evangélicos teocratas ocidentais! Bora, Bolsonaro, Trump, Netanyahu, Putin! O cavalo está passando encilhado, bem perto de vocês! Mas, cuidado! Pode ser um Cavalo de Troia! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
Como o reaça Çuça, atrasado, extemporâneo, explorador da indústria da miséria, contrário à evolução das forças produtivas, decadente moral, civilizacional e temporalmente conseguir, terceirizando o podr do STF semi-nalfaberto em /real politik, levantou a direita no Brasil.
Oremos apra que, assim, como o lulismo, o outro olado do lretrógrado lulobolsonarismo não vença no campo da direita.
Só com o pesnamento unico da descondenada Organização petsita, nãoo vamos a lugar algum.
“A ingnorância é que estravanca o progressio”.
Rememorando….
Aproxima-se a nova fase de justiçamentos!
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Anistia boa para os comunas foi aquela dada a eles na luta armada contra o governo militar.
Nunca vamos esquecer o que vocês fizeram no passado, roubos, assaltos, assassinatos, justiçamentos e sequestros fazem parte do legado. Agora querem o quê?