Fernandes está preso provisoriamente em uma unidade militar

Márcio Falcão
Gustavo Garcia
G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu  a um pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes e autorizou a saída do militar da unidade em que está preso para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.

De acordo com as investigações, o militar do Exército elaborou, em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais, um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O planejamento faria parte de trama para dar um golpe de Estado.

ESCOLTA – Conforme a decisão de Moraes, Mário Fernandes poderá sair do Comando Militar do Planalto, onde está preso provisoriamente, e se deslocar, nos dias de prova, para a Universidade de Brasília (UnB), para realizar o Enem. O deslocamento será feito com escolta policial e os agentes deverão agir de forma “discreta” e “sem ostensividade no uso de armas”. Após a realização dos testes, o militar deverá voltar à unidade militar em que está custodiado.

No pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, a defesa de Mário Fernandes afirmou que o militar tem interesse em fazer o Enem com o objetivo de “progressão educacional e profissional” também como possibilidade de diminuição de uma eventual pena, caso seja condenado pelo STF.

NÚCLEO 2 – Mário Fernandes é réu do núcleo 2 da trama golpista, ao lado de outras cinco pessoas. O julgamento desse grupo está previsto para começar no dia 9 de dezembro.

“O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado. A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados do general.