A América sempre precisará de ridículos tiranos?

Sandra Starling (O Tempo)

Diferentemente do que prevê a Emenda 20 à Constituição dos Estados Unidos da América, o presidente Barack Obama assumirá a Presidência daquele país não no dia 20, porque lá não se fazem cerimônias públicas num domingo. Assim, só no dia 21, perante o presidente da Suprema Corte, Obama solenemente jurará que exercerá fielmente o ofício de presidente dos EUA e, com “o melhor de sua capacidade, preservará, protegerá e defenderá a Constituição dos Estados Unidos”.

Como ele foi apenas reeleito para o cargo, poderiam comentar os exaltados chavistas bolivarianos, praticará “uma mera formalidade”. Ocorre que essa “mera formalidade”, como nos lembra o jurista português J. J. Canotilho, cuja inclinação à esquerda ninguém discute, simboliza, em verdade, duas dimensões “antiprivilégio” fundamentais da forma republicana de governo: a temporariedade do acesso ao poder político e o “governo de leis”, e não “governo de homens”, como, aliás, recordou há poucos dias em brilhante artigo a ilustre professora Flávia Piovesan.

Obama fará o mesmo que fez Franklin D. Roosevelt, já gravemente enfermo e eleito para um inédito quarto mandato. Morreria menos de três meses depois de jurar respeito à Constituição e, então, tomar posse do cargo. No caso de Hugo Chávez, pelo visto, algo dispensável, ainda que seu governo venha a durar tanto quanto o de Roosevelt. Ponto para a “democracia burguesa”.

AMÉRICA LATINA

Esse episódio retrata um drama que volta a se abater sobre a América Latina, cuja história apresenta inúmeros processos de sobreposição de figuras carismáticas sobre o que deveria ser o respeito às instituições devidamente estabelecidas pela soberania popular.

Não temos sido capazes de construir mecanismos que levem à prática permanente e inafastável da democracia popular, em que a renovação é o oxigênio do próprio sistema político. Assim, uma democracia que se propõe a assegurar o poder de consumo se mostra mais sedutora que a utopia de um mundo onde todos ditarão o que e como produzir.

E mesmo em matéria de solidariedade entre nossos povos, o que se vê é a preferência descarada por certa espécie de caudilhismo, já que a presidente Dilma Rousseff teve dois procedimentos antagônicos, primeiro, em relação ao Paraguai e, agora, à Venezuela.

Como mudar esse estado de coisas? Ninguém tem uma resposta segura. Mas o filósofo húngaro István Mészáros nos chama a atenção para um aspecto fundamental: é preciso que as massas deixem de ser manipuladas por alguém, desde o local de trabalho até os centros mais nevrálgicos do poder, em todas as suas dimensões.

A transformação que se quer não será a conquista, pelas armas, de um palácio de inverno; será a da vitória natural de milhões de mentes e corações, arrebatados pela utopia de um mundo solidário, justo e ambientalmente equilibrado.

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