A animação do réu-presidente e a “certeza” da impunidade

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Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

José Casado
O Globo

Uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral surpreenderia Michel Temer. É o que tem repetido a quem o procura. Na quarta-feira, num discurso, até abandonou sua habitual cautela na maneira de falar: “É com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

Soou estranho a alguns da plateia de empresários, porque assistiam a um réu-presidente demonstrando certezas sobre o seu futuro em meio ao julgamento do mandato, que ocorria a apenas três quilômetros de distância do Palácio do Planalto.

NÃO CONVENCE – A pública efusão de otimismo do presidente não convenceu muitos. Ao contrário, foi percebida por alguns parlamentares como evidência de insegurança de um político cuja imagem mais precisa — ironizavam —, talvez esteja no autorretrato “Eu”, traçado nos versos publicados por Michel Temer em 2012: “Deificado/ Demonizado/ Decuplicado/ Desfigurado/ Desencantado/ Desanimado/ Desconstruído/ Derruído/ Destruído”.

Vale lembrar que, no final, ele dissimula com ressalva mordaz: “Qualquer semelhança comigo ou com terceiros é mera coincidência”.

Certo é que vai ser difícil aos juízes do tribunal eleitoral explicar ao público um eventual perdão judicial a Temer — se confirmada a tendência detectada pelo governo no plenário do TSE, emuladora da aparência de satisfação exibida na quarta pelo réu-presidente.

SEPARAR CONTAS? – Igualmente complicado seria condenar isoladamente a ex-presidente Dilma Rousseff pelas fraudes nas contas de campanha denunciadas pelo PSDB logo depois da eleição de 2014, apenas para “encher o saco” do PT, nas palavras do senador afastado Aécio Neves, suspeito de corrupção.

Entre outras razões, lembrou o juiz-relator Herman Benjamin na quarta-feira, porque a denúncia do PSDB de 18 de dezembro de 2014 foi expressa sobre “recursos ilícitos” disfarçados de doações recebidas por Dilma-PT (R$ 60,2 milhões) e Temer-PMDB (R$ 60,4 milhões) de 11 empresas “investigadas na Operação Lava-Jato”, entre elas a empreiteira Odebrecht.

Temer e Dilma, por seus advogados, gastaram os últimos dois dias de julgamento na tentativa de anular documentos e delações da Odebrecht. “Querem, agora, alterar as regras do jogo processual e dos limites do processo” — retrucou o relator.

CUSTO INSTITUCIONAL – O detalhado relatório de Benjamin conduziu o júri a uma situação politicamente desconfortável: diante do volume de provas materiais e testemunhais, absolver Temer e Dilma talvez redunde em alto custo institucional.

Poderia estimular a percepção coletiva de que o TSE é forte para cassar prefeitos e, ocasionalmente, governadores, mas vacila quando se trata de eleitos à Presidência da República.

Numa etapa de confronto com a tradição de impunidade das oligarquias políticas, pode significar a redução da Justiça Eleitoral ao papel de um mero cartório de registro de candidaturas e de contas eleitorais, mesmo quando signifiquem fraude à democracia.

4 thoughts on “A animação do réu-presidente e a “certeza” da impunidade

  1. Se for verificado que o TSE absolverá Temer, sou a favor de que Rosa Weber ou Luiz Fux peçam vista ao processo é adiem sua decisão.

    Assim faríamos eles provarem do próprio veneno !!!

  2. Enquanto o nosso BBB político-terceiromundista continua nas mídias, observado por uma minoria que consegue interpretar textos, o pau come nos trens, nos ônibus, nos becos e nas miseráveis habitações eufemisticamente apelidadas de comunidades.
    População em prisão domiciliar (sem tornozeleira nem conta na Suíça), gangues e facções dominando as ruas, serviços públicos deficientes, fiscalização inoperante, ruas esburacadas transportando cidadãos como cargas.
    E Sarneys, Renans, Lulas e demais coronéis pensando unicamente em escapar de processos, manipular seus apaniguados e continuar no comando da colonia penal chamada Brasil.
    E tem gente que acredita em miragens.

  3. ACM, 1999: “coisas morais nunca foram o forte do sr. Temer”: 07/06/2017. Conversa Afiada.

    “Se abrirem inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo”

    Em 10/12/1998, Michel Temer e ACM participam de homenagem aos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Créditos: Alan Marques/Folhapress)

    O Conversa Afiada reproduz trechos do artigo de Bernardo Mello Franco na Fel-lha (que a vizinhança não o descaminhe…):

    Na estrada de Santos

    Em junho de 1999, o senador Antonio Carlos Magalhães disparou: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo”. Dezoito anos depois, a profecia de ACM volta a assombrar o presidente. O tema aparece em 9 das 82 perguntas que a Polícia Federal enviou ao Planalto.

    “Vossa Excelência tem relação de proximidade com empresários atuantes no segmento portuário, especialmente de Santos?”, questiona o item 54. O interrogatório também trata do decreto dos portos, que Temer assinou no mês passado, renovando as concessões do setor sem licitação.

    Os jornais registram a influência do peemedebista em Santos desde os anos 90. No segundo governo FHC, a Codesp passou ao comando de Wagner Rossi, um dos homens mais próximos do atual presidente. A estatal administra o porto e regula a atuação das empresas da área.

    (…) Pelo teor do interrogatório, policiais e procuradores que investigam Temer parecem convencidos de que todos os caminhos levam a Santos.

    (…) Ao levantar a lebre, ACM afirmou que “as coisas morais nunca foram o forte do senhor Michel Temer”. O presidente devolveu de bate-pronto: “Em matéria de moral, dou de dez a zero nele. Comigo ele não vai avacalhar”. O senador baiano respondeu com outra provocação: “Eu não poderia avacalhá-lo, porque avacalhado ele já é. Não me impressiona sua pose de mordomo de filme de terror

  4. Em geral creio que as pessoas não acreditam em solução ‘derruba presidente’, cansou, até porque se isto ocorrer penduram o país em outras pendências sem modificar substancialmente nada. As cúpulas dirigentes de Brasília deviam ter vergonha pelo que desfazem e redirecionar os rumos do país, em níveis minimamente aceitáveis. De outro lado, considero problemático confiar na antecipação das eleições de 2018 apenas para presidente, como boa parte (senão maioria) das esquerdas abertamente admite, dependendo de entendimento com o Congresso conservador e golpista. O mais razoável a meu ver seria centrar todas as forças para barrar as reformas no Congresso, nos apegando ao que resta da Constituição em especial o calendário eleitoral estabelecido porque assim em pouco mais de um ano pode ocorrer uma resposta mais certeira. Fora disso, o país seguirá dando voltas nesse beco institucional sem saída.

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