A carne, os artistas nas propagandas e o povão, que Xexéo esqueceu de defender

Charge do Alpino, reproduzida do Yahoo

Jorge Béja

Saibam, os que não são leitores do jornal O Globo, que os artigos do renomado Artur Xexéo são publicados nas edições de domingo, na oitava e última página (contracapa) do “Segundo Caderno”. Sempre. E permita Deus que seja “Per omnia saecula saeculorum”.  Xexéo é eclético e inspirado. Escreve com facilidade. Talento e arte tem de sobra. Para dar. Para vender, nunca. Qualquer que seja o assunto ou o caso, o bom humor é a marca de seus textos. Gosto dele. Anos e anos atrás, ainda no Jornal do Brasil, Xexéo, sem me conhecer, falou de mim. Não me recordo o motivo. O “mala do ano” não foi. Lembro apenas de uma pergunta daquele texto daquele domingo: “`Por que o advogado Jorge Béja precisa ter dois pianos em sua casa?”. Era a época do “fax”.  Para a redação do JB, enviei um convite. Xexéo aceitou e veio. Foi quando nos conhecemos. E nunca mais nos vimos. Nem nos falamos.

Almoçamos no restaurante XIV Bis do aeroporto Santos Dumont. Xexéo preferiu o linguado, arroz e salada mista. Caipirinha de entrada e Ponte da Barca para regar a refeição. O bom gosto me fez acompanhá-lo. Antes da sobremesa, me sentei ao piano, que ficava pertinho da mesa e dediquei um número a Xexéo: De Franz Liszt, toquei o “Rêve D’Amour”. É belíssimo. E quem não tem (ou não teve) um sonho de amor?.

PRIMEIRO OS ARTISTAS – O passado se foi. Fica a memória. Boa e saudosa. Neste domingo (19), com o título “O Diabo, a carne e o mundo” (e deste título me inspirei para intitular este meu texto de hoje), o começo do artigo de Xexéo foi sobre o escândalo da carne podre. Não, sobre os danos à população. E sim, sobre os prejuízos “dos artistas que nos últimos tempos alugaram sua imagem justamente para vender carne para frigoríficos que agora estão na mira da Polícia Federal”, escreveu Xexéo. E foi mais além:

“Contratos como os que os frigoríficos fizeram com a imagem de artistas costumam ter o mesmo valor de um apartamento de luxo na Zona Sul do Rio de Janeiro. É muito. Ao mesmo tempo, quando acontece um escândalo como o de agora, é pouco. Basta uma acusação da Polícia Federal para a credibilidade do artista não valer nada. Eles vão ter que rebolar para terem uma imagem limpa outra vez”.

DEPOIS DOS ARTISTAS, MAIS NINGUÉM – Isso é também é verdade, Xexéo. A imagem de Tony Ramos, Roberto Carlos e Fátima Bernardes, por exemplo, estão arranhadas, para citar apenas três famosos. E os danos à população?. Isso também não conta, Xexéo?. Quem garante que milhares ou milhões de consumidores não estejam, sem saber, contaminados pela ingestão de carne de vaca, de porco, de galinha, de franco… embutidos em geral e que as doenças só aparecerão mais tarde? Xexéo esqueceu o povo?

A salmonela é uma bactéria que parece ser inofensiva e não é. Quando se aloja em nós, pode levar tempo para as doenças que causa se manifestarem. Idosos, crianças e pessoas com as defesas orgânicas diminuídas são os grupos mais prováveis de ter a forma mais severa de doenças. Uma das complicações gravíssimas é a penetração da infecção no sangue e daí para outros tecidos. Se chegar a tanto, mata, caso a pessoa não seja rapidamente atendida. E será que existe atendimento médico-hospitalar público apto, pronto, equipado e permanente para socorrer a população com rapidez?

ARTIGO DE SÁBADO, AQUI NA TI – Neste sábado (18), Xexéo, um dia antes da publicação da sua coluna no O Globo, escrevi aqui na Tribuna da Internet o artigo “Carne Fraca: governo e empresários corruptos ameaçam a saúde da população”. E nosso editor, o seu colega jornalista Carlos Newton, imprimiu ao artigo uma ilustração inspirada, como se fosse premonição: a imagem, em foto, do documentário “A carne é fraca”. O artigo defende que até se prove o contrário, todos os produtos fabricados pelas empresas e frigoríficos alvos da operação “Carne Fraca”, estão presumidamente contaminados. Cesteiro que faz um cesto faz um cento, Xexéo.

Mas não se vai aqui e agora repetir o artigo de sábado passado. O assunto é o artigo deste domingo do nosso Artur Xexéo, que defendeu os artistas e nem falou no povão, nos consumidores, que são os maiores vitimados.

O DEVER DE INDENIZAR – É verdade, Xexéo, que todos os artistas que emprestaram, ao preço de um apartamento de luxo na Zona Sul do Rio, em propaganda publicitária, sua imagem para garantir a qualidade dos produtos, têm o indiscutível e amplo direito de serem indenizados pelo dano moral que sofreram. Todos foram induzidos a erro. Mas é verdade que eles, os artistas e famosos, também têm o dever de reparar o mesmo dano moral que a população, iludida, experimentou ao comprar, ingerir, comer e se alimentar com os produtos que os famosos garantiram ser de ótima qualidade e procedência, e o povo neles confiou.

A ciência do Direito das Obrigações dá a essa situação o nome de responsabilidade civil solidária. Onde há lucro, há responsabilidade e o dever de reparar o dano que o negócio lucrativo causou Quem empresta imagem e fama para incentivar a população de consumidores à compra de certo produto é tão civilmente responsável quanto o fabricante, quando o produto é inservível, não presta, é defeituoso. Ambos, fabricante e garoto(a)-propaganda se tornam conjuntamente responsáveis pelo pagamento da indenização do dano causado à população consumidora.

O DANO É PRESUMIDO – Essa questão consumerista é de tal ordem delicada e sutil, em defesa dos compradores, da coletividade em geral, que nem é preciso que alguém tenha ficado doente por causa da carne podre que comeu, com nova embalagem e com o selo de garantia dessa multidão de fiscais corruptos do Ministério da Agricultura. Para exigir reparação por dano moral, basta o fato. Basta a compra.

Está escrito no Código de Defesa do Consumidor que o dano é presumido. Ou seja, cabe aos frigoríficos e seus atores publicitários o dever de provar o contrário.

FALTA DE RESPEITO – O governo federal vem tentando amenizar o que é gravíssimo. Aquele churrasco neste domingo à noite, numa churrascaria de Brasília e com a presença de Temer e sua equipe, além de embaixadores de outros países, foi constrangedor. Humilhou o povo brasileiro. Será que essa gente não enxerga que existem 13 milhões de brasileiros desempregados, outros tantos fazendo “bico” e muitos outros milhões sem condições de comprar arroz e feijão e muito menos comprar carne para se alimentar?

E mesmo assim eles se exibem comendo, mastigando e sorrindo e se fartando numa churrascaria de Brasília, como se nada estivesse acontecendo? Xexéo, mais de vinte anos depois, vamos voltar ao XIV Bis do aeroporto Santos Dumont?. O prato será o mesmo daquele dia: linguado. Já a peça musical será outra ao piano. Está prontinha e na ponta dos dedos: de Fréderic Chopin, “A Marcha Fúnebre”.

78 thoughts on “A carne, os artistas nas propagandas e o povão, que Xexéo esqueceu de defender

  1. Brasil, Brasil,

    Brasil, Brasil, Brasil…..

    Hora de desanuviar, Brasil.
    Voltar a ser, Brasil.
    Clarear,
    De vez.

    OBJETOS LUMINOSOS

    “O que parecia ser a janela da noite
    São dois olhos
    Brilham como dois cristais na escuridão
    São faróis

    Indo em direção ao vento
    E faz o sentimento nos acontecer
    Quem é você revelação do prazer

    Quem resistiria ver que
    Os tais objetos luminosos
    São de carne e osso
    E vão de encontro ao teu querer conhecer

    Se transmite em ondas livres
    Sei que qualquer um pode entender
    O amor não tem limite

    Mas quantas vidas não pode existir
    Que um homem não possa imaginar
    Quantas vezes precisa se perder
    Para ver quanto vale encontrar

    Beleza a gente sentir
    Ondas que estão no ar
    Uma pessoa
    É a luz que se vê quando quer
    Quando quer se capitar

    Não importa de onde vem
    Esse universo todo é feito pra nós
    Quem é você ?
    Que chega e traz um bem

    Renovados os sinais
    Na visão das estrelas supernovas
    Como fazem os animais
    Na imensidão dos lençóis
    Indo à direção do vento
    E faz o sentimento nos acontecer
    Quem é você ?
    Revelação do prazer

    Beleza a gente sentir
    Ondas que estão no ar
    Uma pessoa
    É a luz que se vê quando quer
    Quando quer se capitar

    Não importa de onde vem
    Esse universo todo é feito pra nós
    Quem é você ?
    Que chega e traz um bem”

    ———-

    “Objetos Luminosos:
    Beto Guedes E Zizi Possi jovens, brilhando:

    https://youtu.be/Rqr2qhzLIqk

    • a carne que interessa é outra, antes de mais nada…

      sem sua carne, seu corpo, você não esta aqui…

      Sem essa consciência, não adianta, não se está mesmo aqui, “por isso qui’o Brasil deu nilsso”….
      Carne contaminando a carne, e seguimos caminhando, aguentando….

  2. esse povo vive na ilha da fantasia tá preocupado com os artistas, tem que dar essa carne para esses caras comerem na cadeia.falo dos responsáveis pela fraude.

  3. Os artistas nisso tudo somos nós brasileiros, que além de fazer malabarismos para poder comprar um pouco de carne, ainda se descobre que estamos pagando muito, muito caro, por sobras e carne estragada. Já estão circulando no watts áudios de pessoas que trabalharam muitos anos em frigoríficos, testemunhando que que de fato, segundo um áudio que escutei, está sendo vendido carne podre aos brasileiros. Principalmente daqueles animais que morrem durante o transporte, ou de sede, ou de raiva por estarem presos e apertados, ou até por doenças. Esses animais não são descartados e já em estado de decomposição, são carneados e vendidos no mercado interno, depois de maquiados.

  4. Esse episódio me lembrou, na hora, as palavras demolidoras do Marlon Brando sobre a profissão de ator: ” profissão vazia e inútil “.
    E ele explicava que o ator é, apenas, propagador das ideias dos autores, portanto sem vida própria.

    Saudações,
    Carlos Cazé.

  5. Churrascaria!
    Gerente entende que carne brasileira não faz parte do cardápio.
    Certamente se refere a churrasco de boi velho ou de nelore.
    Quem consome carne sabe que o melhor assado não é o da churrascaria servido em grandes espetos.
    O melhor assado é o da grelha…. uruguaia.
    Por sinal, a carne que ele alega ser do Uruguai, certamente é de angus ou hereford, carnes européias,
    e deve ser produto da Multinacional Marfrig. Brasileira. E que não foi citada.

  6. Serralho ! A caminha do ministro chefe está arrumadinha…

    Agora há pouco, Lauro Jardim noticiou que a cúpula da PF avaliou que não houve estardalhaço na Operação, principalmente diante do que está em segredo de Justiça.

      • Tá percebendo, prezado Virgilio, que independentemente de quaisquer opiniões tudo, tudinho, está indo para o colo dos militares? Qualquer pessoa mentalmente saudável está absolutamente perplexa com o que está acontecendo no Brasil! Tudo está fora de controle, da lei, da ordem e do progresso_não é verdade? Estamos no ponto em que, de uma forma ou de outra, algo histórico acontecerá. Pela gravidade dos fatos. Pelo despudor dos protagonistas. E pela própria História do país.
        Abs.

        • Você vê como és ridicularmente autoritário e fascista ? Quem não concorda com você não é mentalmente saudável ??? O Stalin tinha um departamento de ‘ psiquiatria’ parecido…. Ditadores são todos a mesma josta.

          • Prezado Virgilio:

            Não, não foi isso que eu disse, de maneira alguma. O que falei é que estamos todos_ mentalmente saudáveis_ perplexos com o que está acontecendo no Brasil! Apenas isso. As conclusões sobre o que ocorrerá com o que está acontecendo ficam por conta de cada um, nenhuma dúvida. Quanto a mim, vejo o desenlace militar como iminente. Nesse comentário, aliás, nenhuma defesa, apenas análise. Mas, claro, para os insanos que nos ” governam ” tudo está dentro da normalidade.
            Abs.

          • Estão perdendo tempo, sou amigo de uma professora aposentada que tem como marido um general 4 estrelas, que foi adido americano.
            Se vier um golpe militar , em menos de 15 dias estaremos embargados economicamente. Atualmente as ditaduras precisam de votos..
            Abraços.

  7. Lia, na época que não havia internet, os artigos do Artur Xexéo, eram bem humorados, mas ele tem razão, se preocupou com os prejuízos com a imagem desse pessoal estoico, concordo com ele, fizeram por um dever de mostrar as qualidades das carnes, que o pobre só imagina existir.
    Vamos ao que interessa, em São Paulo na década de 1990 o leite estava tão contaminado com coliformes fecais que as mães davam papel higiênico para as criancinhas limparem as boquinhas, passou-se o clamor, ninguém morreu, e foi esquecido, depois, ovos com salmonela e outra bomba nos lacticínios é comum “bombardearem” o leite com soda para baixar o Ph ou ácido “muriático” para elevá-lo, foi esquecido, nesse os fiscais da Saude estavam completamente envolvidos, carne estragada sendo comercializada em supermercados é rotina, agora fazer esse escândalo só porque havia carne sendo misturada com papelão? Aqui no semiárido era comum os miseráveis comerem de tudo, incluindo papelão, na periferia de Olinda-PE houve um caso que foi divulgado na TV por muitos dias, era de uma família que se alimentava de restos humanos descartados dos hospitais. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/4/16/brasil/53.html
    Ora, o que vemos é o eterno descaso das autoridade com o povo, agora a maior preocupação é com o estardalhaço que a Polícia Federal fez, lógico, ficaram indignados com essa tremenda safadeza, que novamente há políticos envolvidos, mas o que eles tem medo é do mercado importador rejeitar a carne brasileira, vejam que até o “presidente” saiu com um punhado de compradores internacionais para saborear um bom churrasco num estabelecimento que serve carnes importadas, sem misturas bizarras. O Ministro Blario Maggi todo pimposo cuspindo palavras de elogio às carnes desse frigoríficos impolutos, mas garanto ele, igual ao apenado Sergio Cabral, só degustam carnes importadas. Primeiro que se não fosse grave não seria necessário esses dois arautos públicos se exporem tanto, mostra que eles não percebem os limites entre o Público e o privado, afinal são eles funcionários desses frigoríficos ou trabalham para que vós paga os salários, o povo?
    Agora estamos em plena época de sangria, o Estado a esfolar nosso couro com a cobrança de impostos aviltantes, que o próprio pessoal do SindConfisco já mostrou que pagamos tês vezes mais que o necessário. Me preocupa é qual será a próxima operação da Polícia Federal e onde estão nos roubando ou envenenando, porque da Justiça, essa não tenho duvidas, vai continuar afagando os delinquentes dessa imensa casa da luz vermelha!

  8. Não é só esta caso da carne que nos afeta. Diversos outros casos ocorreram e ainda ocorrem por causa de uma fiscalização ineficiente e com fiscais corruptos. Quem não se lembra do leite adulterado no Rio Grande do Sul.

    http://veja.abril.com.br/economia/leite-com-formol-soda-caustica-e-agua-oxigenada-foi-vendido-em-sp/

    E os diversos casos que a imprensa de alimentos contaminados e com a presença de insetos. Nosso sistema de fiscalização é precário.

    Isto tudo é o reflexo de uma politica corrupta, como também de um judiciário lento que não aplica penas exemplares,

  9. Eu não poderia me furtar de registrar o meu comentário com relação a mais um artigo do eminente advogado Dr.Béja, tanto pela qualidade do texto, mas porque adequado e pontual.

    Continuo afirmando que a solução para o Brasil antes de se tornar um país de piratas, corsários, ladrões, estelionatários e assassinos, passa obrigatoriamente por uma intervenção no Planalto e fechamento do Legislativo!

    Podem se rasgar quem pensa diferente, virar do avesso, espernear, a verdade é que através dos meios “democráticos” brasileiros a crise se agrava em todos os sentidos, em consequência não será pela eleição igualmente duvidosa, que resolveremos nossos impasses e falência ética e moral.

    Se antes havia problemas sérios na Saúde e Segurança, responsáveis pela morte de milhares de brasileiros anualmente, algo surpreendente que não tenham sido causas de impeachment justificados de governantes relapsos, agora nos defrontamos com alimentos deteriorados, carne e leite!

    O Brasil virou um mercado de pulgas, sem fiscalização, controle, regras rígidas que devem ser obedecidas pelos comerciantes e industriais, que perceberam um país abandonado e trataram de aumentar seus lucros vendendo produtos que deveriam ser eliminados, caso tivéssemos governantes com autoridade moral para impor as normas que estão sendo desprezadas.

    Diante de uma nação cujos poderes estão corrompidos, evidente que nos caracterizamos como terra de ninguém, em face de não haver balizamento ou objetivo que visem qualquer setor ou área funcionar a contento.

    Nessas alturas, regatar a Constituição é brincadeira, piada de mau gosto, se justamente quem jurou obedecê-la a descumpre solenemente, inclusive os tribunais superiores, que se arvoraram como políticos também, em razão de manterem seus nababescos proventos e penduricalhos.

    Portanto, clamar por uma intervenção, decididamente estou sendo patriota, e não cúmplice de ladrões, de traidores, de gente abjeta, e brasileiros que deveriam ser condenados à prisão perpétua por venderem produtos deteriorados!

    Se peço que o Legislativo seja fechado, o comportamento devasso, corrupto e desonesto dos parlamentares nos últimos vinte anos me autoriza que este pedido seja feito publicamente, e sem que eu esteja indo de encontro à Constituição porque ela igualmente veda esta conduta deletéria do Parlamento, de roubar o erário, explorar o povo e legislar em causa própria!

    Da mesma forma, eu não afronto a Carta Magna ao solicitar a intervenção e fechamento do Legislativo, haja vista a deturpação dos julgamentos pelo STF, hoje apêndice do Executivo e mero assessor jurídico do Congresso, havendo uma sintonia muito bem ajustada entre os Três Poderes para manter o stablishment (a elite perniciosa do Brasil) e o status quo (sem mudança no quadro atual de falência ética e moral)!

    Neste particular, as eleições não têm qualquer ingerência, qualquer possibilidade de mudar o estabelecido e mantido por forças econômicas poderosas e interesses muito bem preservados, consolidados justamente pela corrupção nas suas várias formas:
    Propina, comissão, cargos federais, ministérios, acordos espúrios, união de partidos políticos …

    Se houve na ditadura esses problemas?

    Claro, não se pode negar as evidências, porém não se está pedindo um golpe, mas uma intervenção para consertar os gravíssimos problemas que nos afligem, para depois ser devolvido ao povo um país recolocado nos trilhos, afastados os corruptos, os traidores, os ladrões, e com as instituições devidamente corrigidas quanto à forma como devem atuar.

    Não se pede por um regime militar; uma ditadura; um governo de exceção.
    Clama-se por um solução imediata, que as eleições não possuem esta celeridade necessária, em decorrência a intervenção, e não golpe, pois esse expediente golpista estamos acostumados desde Sarney, contabilizados trinta e dois anos que o Parlamento e governantes se aprimoraram e se aperfeiçoaram em golpes contra o povo e Brasil!

      • Pelo amor de Deus, senhores. Nem nos artigos que escrevo e CN publica, nem em qualquer outro, que não venha ocorrer mais brigas, desentendimentos, ofensas.
        O leitor Francisco Bendl escreveu o que pensa e que gostaria que acontecesse. O senhor Virgilio Tamberlini — que ontem não me deu a honra de responder à minha pergunta-apelo — escreveu a sua. Que tudo cesse por aí. Vamos viver na paz. O senhor Tamberlini é indispensável nesta Tribuna da Internet, como tenho afirmado. E Bendl é outro leitor de primeiríssima grandeza. Escreve e raciocina mito bem. Cada um de nós tem suas posições políticas, sociais, humanísticas, religiosas, etc.etc.
        Pelo amor de Deus, não briguem. Não escrevo para provocar briga e xingamentos. Mas para aproximar pessoas e fazer amigos.

        • Dr.Béja,

          Eu não iria escrever este comentário.

          Decidi postá-lo em razão do seu artigo, e diante da situação de calamidade que nos encontramos ética e moralmente.

          Assim que registrei o que penso, houve o desafio, não o debate, houve a provocação, não a discussão sobre o tema.

          Abaixo, o senhor perceberá que o meu RS está sendo atacado inapelavelmente por dois comentaristas que decidiram humilhá-lo, ofendê-lo, como se em outros Estados da Federação não acontecesse o mesmo ou até pior.

          O que não posso compactuar é a manutenção desse quadro calamitoso que nos encontramos, esperando que pelas eleições resolveremos esta crise sem precedentes, e que avançou perigosamente pelos alimentos, e colocando-nos diante da célebre pergunta:
          – Aonde vamos parar?

          Não se preocupe que não vou revidar as provocações, aliás, depois deste comentário acima e desta resposta ao senhor, pretendo voltar à Tribuna quando um novo tema me interessar, e sempre estarei atento em defender o Brasil e seu povo, menos uma democracia falsa e relativa como esta que nos foi imposta como barreira de haver uma intervenção e sanar os nossos maiores e mais graves impasses!

          Um abraço.
          Não se preocupe comigo, que não vou macular a sua página, de forma alguma.
          Saúde e paz.

          • Dr. Béja, para mim quem defende ditadura não tem espaço, não minto sobre o que falo, como intervenção militar constitucional.

            ” 19/03/2017 17h26 – Atualizado em 19/03/2017 19h57
            Grupo pede ‘armas pela vida’ em manifestação em Porto Alegre
            Ato ocorreu no Parcão e teve apoio de um grupo de vereadores da capital.
            Especialista em segurança critica mudanças no Estatuto do Desarmamento.

            Do G1 RS e da RBS TV
            Facebook
            Grupo se reúne no Parcão, em Porto Alegre, e pede “Armas Pela Vida” (Foto: Guacira Merlin/RBS TV)
            Ato reuniu manifestantes pró-armamento no Parque Moinhos de Vento (Foto: Guacira Merlin/RBS TV)

            Um grupo de pessoas realizou uma manifestação na tarde deste domingo (19) no Parcão, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os manifestantes pedem alterações no Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003 em todo o país.

            O ato, que ganhou o nome “Armas pela Vida”, foi convocado por um grupo defende que qualquer pessoa possa ter porte de arma. A manifestação é apoiada por um grupo de vereadores da capital que, na última semana, protocolou um pedido de abertura de um frente parlamentar na Câmara municipal.

            Os manifestantes carregam bandeiras do Brasil e cantam músicas. “Quero uma arma para poder me defender; quero uma arma para poder me defender”, diz o refrão da música. A Brigada Militar estima a participação de cerca de 200 pessoas. Já a organização calcula a presença de cerca de 500 pessoas.

            G1

        • Doutor Béja:

          O Brasil, de um modo geral, está tão pesado que, mais que nunca, precisamos da ARTE! Escreva mais sobre os compositores clássicos, piano, jazz, literatura, etc.
          Acudiu-me a ideia de escrever isso porque, há pouco, buscando relaxar fui ouvir essa música e essa cantora maravilhosa,_conhece? O show foi gravado em Berlim, 1987.
          Abs.

  10. Ontem em Porto Alegre teve um ato chamado ” Armas para a Vida’, encabeçado por um professor da PUC/RS… Nesse fiasco havia pouco mais de 200 pessoas.
    Não sabem fazer política e depois ficam como crianças choronas pedindo golpe militar, como o Percival…. Ridículos, se a proposta é tão boa que a tragam a público.

  11. Para mim. intervenção militar não é golpe. Destaco um trecho (porque concordo) de um texto que li em “politicamente irado”. Perfeito.
    “Podemos comparar uma intervenção militar com uma intervenção policial. Se sua casa é roubada, você chama à quem? Chama o vizinho? chama o cunhado ou chama a polícia? Uma intervenção militar é como uma intervenção da polícia que abrirá inquéritos, investigará e prenderá os bandidos que assaltaram sua casa, que nem por isso, terá a polícia como novo dono.”

      • Eu respeito, apenas não propago mentiras como intervenção militar constitucional que não existe…
        Na TI o espaço é o mesmo para todos e quando a Dilma era a ‘presidenta’ ninguém se queixava que eu escrevia demais, inclusive os golpistas viúvas de 64.

          • Caro Virgilio Tamberlini,
            Antes de qualquer consideração, ninguém em sã consciência desconhece que todas as instituições brasileiras estão COMPROMETIDAS, poderíamos afirmar que CORROMPIDAS, haja vista os inúmeros desmandos e absurdos insanáveis que estes desgovernos desde 1985 com a implantação da NOVA REPÚBLICA com a ascensão de José Sarney como 1º mandatário desta pobre nação em decorrência da morte de Tancredo Neves que fora eleito em Colégio Eleitoral vencendo Paulo Salim Maluf.
            Como sabido de todos do mundo jurídico, o intérprete não pode se restringir à simples leitura do que aparentemente se contém na norma legal, o que, não raro, conduz a equívocos.
            De fato, “interpretar um texto normativo é algo mais do que ler a seqüência de palavras que o integram”, pois, como salientado por Adilson Abreu Dallari, “qualquer pessoa alfabetizada é capaz de ler um texto normativo, mas somente alguém dotado de conhecimentos técnicos científicos em Direito é capaz de apreender todo o seu conteúdo” .
            Para alcançar tal desiderato torna-se necessário recorrer à interpretação sistemática, que pode ser definida como a “operação que consiste em atribuir a melhor significação, dentre várias possíveis, aos princípios, às normas e aos valores jurídicos, hierarquizando-os num todo aberto, fixando-lhes o alcance e superando antinomias, a partir da conformação teleológica, tendo em vista solucionar os casos concretos” .
            Em abono da interpretação sistemática, acertadamente Adilson Abreu Dallari ensina que “o universo normativo não é um amontoado caótico de prescrições, mas, sim, um sistema, organizado, articulado e hierarquizado, no qual as contradições são apenas aparentes”, acrescentando que “nunca se pode apreender a totalidade do conteúdo normativo de um dispositivo legal isolado, sem relacioná-lo com outros dispositivos e, muito especialmente, com princípios contidos no ordenamento jurídico do qual ele é apenas uma parte”, pois, como sabido de todos, “o princípio, por sua importância, serve exatamente para orientar a interpretação e a aplicação de toda e qualquer norma” .
            Realmente, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, princípio é o “mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência”. Consequentemente, os princípios presidem “a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo” .
            Nesse sentido, ao proceder à interpretação o aplicador da lei “deve considerar as idéias que mais se aproximam da universalidade dos princípios maiores; com isto, formará proposições e terá verdades menos gerais” e, em seguida, descer “dos princípios gerais às normas jurídicas mais particulares”, tendo em vista que “o Direito, longe de ser um mero conglomerado de normas, é um conjunto bem estruturado de disposições que, interligando-se por coordenação e subordinação, ocupam, cada qual, um lugar próprio no ordenamento jurídico” .
            Em tais condições, o parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, abaixo transcrito, estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
            Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
            I – a soberania;
            II – a cidadania;
            III – a dignidade da pessoa humana;
            IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
            V – o pluralismo político.
            Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
            Já o art. 142 da nossa Lei Maior, também abaixo transcrito, estabelece que “as forças armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
            Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
            § 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
            § 2º Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
            § 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            I – as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            II – o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            II – o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, será transferido para a reserva, nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 77, de 2014)
            III – O militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antigüidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            III – o militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea “c”, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 77, de 2014)
            IV – ao militar são proibidas a sindicalização e a greve; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            V – o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            VI – o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            VII – o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            VIII – aplica-se aos militares o disposto no art. 7º, incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV e no art. 37, incisos XI, XIII, XIV e XV; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            VIII – aplica-se aos militares o disposto no art. 7º, incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV, e no art. 37, incisos XI, XIII, XIV e XV, bem como, na forma da lei e com prevalência da atividade militar, no art. 37, inciso XVI, alínea “c”; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 77, de 2014)
            IX – aplica-se aos militares e a seus pensionistas o disposto no art. 40, §§ 4º,5º e 6º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            IX – aplica-se aos militares e a seus pensionistas o disposto no art. 40, §§ 7º e 8º; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 11998) (Revogado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003)
            X – a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
            Portanto, considerando o que se contém no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal que estabelece que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, considerando que o povo brasileiro não acredita mais nos políticos em que votou para o Congresso Nacional e, sobretudo poderá exercer esse poder diretamente, nos termos da Constituição Federal, estreme de dúvida que o MAIOR PODER CONSTITUCIONAL é o do POVO BRASILEIRO, pois ELE é o PODER INSTITUINTE, considerando que o povo brasileiro está desarmado e sempre esteve desarmado, induvidosamente poderá se socorrer das forças armadas brasileiras para que lhe seja assegurada a garantia do seu poder constitucional, pois é o poder instituinte, para a defesa da pátria, da lei e da ordem.
            Não nos esqueçamos do que se contém no PREÂMBULO de nossa Lei Maior “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”
            Não se está querendo uma “DITADURA MILITAR”, mas, induvidosamente os homens e as mulheres de bem e do bem desse país esfolado há 32 anos, também não quer viver nesta “DITADURA CIVIL”.

    • Caro Virgilio Tamberlini,
      O texto pode até ser grande em decorrência das transcrições dos dispositivos constitucionais.
      Respondendo a sua pergunta: O CHEFE PARA PEDIR A INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL É QUEM DETÉM O MAIOR PODER CONSTITUCIONAL, POIS É O PODER INSTITUCIONAL: O POVO BRASILEIRO, que não suporta mais viver ser roubado há 32 anos.
      Não suporta mais ser escorchado com a maior carga tributária do mundo, sem nenhuma CONTRAPARTIDA em serviços públicos decentes.
      Não suporta mais conviver com o extermínio de aproximadamente 60.000 brasileiros brutalmente assassinados, todos os anos.
      Nem na guerra da Síria se mata tanto quanto no Brasil.
      Paro por aqui, porque senão vou ficar escrevendo até a madrugada sobre as mazelas que, infelizmente, infelicitam o povo brasileiro, quem detém o MAIOR PODER CONSTITUCIONAL, pois é o PODER INSTITUINTE.

  12. Não era minha intenção retornar ao blog tão cedo.

    Na sexta-feira última passada, afirmei que a cota que eu me concedi havia sido preenchida, mas diante de alguns comentários improcedentes e facilmente percebíveis que existe um preconceito contra os gaúchos, decidi opinar.

    Não sou gaúcho.
    Uma das minhas falhas é não conhecer o belo Estado do Rio Grande do Sul, e sei pouco da sua história.

    Certa feita, escreveu num célebre historiador que, a História do Brasil, inicia com a história dos gaúchos!

    Voltei à Tribuna porque cansado de ler comentários em profusão de falsos democratas e de gente que arrota cumprir as leis!

    Alguns gaúchos decidiriam democraticamente protestar a respeito de ser liberado o porte de armas, e a aquisição desse instrumento de defesa.

    Um gesto permitido pela Constituição, que reza sobre a preservação da vida, e não colocá-la em risco porque autoridades sem moral e ética, corruptas e desonestas, decidiram quem vive e quem não vive dos cidadãos brasileiros!

    O desarmamento não atingiu seus objetivos, e o povo está inseguro, bastando ver a quantidade de mortes a cada ano pela violência.

    Aonde o golpe dos sulistas neste particular?

    Aonde a Constituição foi ultrajada?

    É tão fraco o argumento aventado pelo novo dono do blog, que também não estava na Constituição o casamento “homoafetivo”, um eufemismo com referência à união entre gays e lésbicas.
    Uma vez ausente na Lei Maior, os postulantes deveriam ser presos?

    Ou conquistaram aquilo que julgavam ser um direito seu?

    Por que não podemos ter uma arma para nos defender?

    Por que não o porte?

    E isto é democracia?!

    É a democracia dos falsos, dos querem impor as suas vontades, e são cínicos e hipócritas quando desfraldam as leis desobedecidas, como se aqueles quem tanto defendem não fossem os maiores criminosos e desobedientes da Constituição!

    • Em que momento falei que o movimento Armas pela Vida cometeu alguma ilegalidade. ? Um dos líderes inclusive é professor de direito da PUC/RS.
      Eu só disse que a manifestação cabe em 2 ônibus….

  13. Caro J. Alenitnes,
    Visando contribuir com o seu comentário, é oriundo da terra onde nasceram os meus queridos progenitores, o Rio Grande do Sul, o chamado DIREITO ALTERNATIVO, sendo um dos seus expoentes a Desembargadora Berenice Dias do TJRS, se não me falha a memória esse é o nome da magistrada gaúcha.
    Por outro lado, o próprio guardião da Lei Maior de nossa amada pátria mãe gentil, o STF, por meio do seu presidente ministro Ricardo Lewandowski, rasgou a Constituição Federal quando fatiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

  14. “A intervenção militar só é possível a pedido de um dos chefes dos 3 poderes”.

    Isso está previsto na Constituição ? SIm. Logo, existe a intervenção militar constitucional, que é aquela em que um dos 3 poderes a pede.

    O contraditório – “Onde existe intervenção militar constitucional ??? Enganação ?” – é falso, pelas razões acima.

    Interessante é que se costuma dizer que a UFRJ era forte no Cálculo, ao passo que a UFF tinha sua força na Lógica. Parece que faltou um pouco mais de Aristóteles por lá.

  15. Grato, dr.Belem, pelo apoio ao meu comentário, que não está sendo bem aceito pelo comentarista democrata, que teima em ser dono da verdade.

    Apreciei o texto de Allah Ben Ali, que contradiz as alegações democratas que não existe a intervenção constitucional, bastando que um dos chefes de qualquer Poder a solicite.

    Se a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, afirmou em passado recente que, a continuarmos nesta crise haverá guerra, quem sabe esta senhora em ato de lucidez não peça pela intervenção, e salve o País e o conceito que hoje se tem da Corte que preside?

    E voltemos depois à legítima democracia, e não a manutenção desta falsa, relativa democracia brasileira, onde até as eleições não são confiáveis, muito menos seu modo de captar os votos e contá-los porque via eletrônica, sistema que pode ser adulterado facilmente, conforme já publicado, e curiosamente impedido de ser verificado pelo TSE!

  16. Dr. Béja, como sempre, pondo os pingos nos iiii. Infelizmente, os Poderes estão na condição da “carne podre, vendida a preço de ouro, ao um povo humilhado e vilipendiado.
    É muito triste, ver a falta de pudor e vergonha, dos governantes, com suas “Obras” maléficas, levar a agonia e desespero a 220 milhões.
    Ontem assisti na TV, a propaganda hipócrita e mentirosas do Temer, gastando fortuna, com aos direitos básicos no Caos.
    Dr. Béja, muita saúde e longa vida, para nos mostrar a falta de “Amor fraterno”, dos poderosos (até a porta do túmulo), que se abrirá para a devida Prestação de contas no Tribunal Divino: a Consciência> A cada um segundo suas obras e Pagarás até o último ceitil, Justiça, que faz Justiça, sem foro especial.
    Cada lágrima de Dor, que faço meu próximo derramar, será bola de fogo, a arder em nossa alma eterna, para o resgate vindouro.

  17. Há nesta Tribuna um comentarista que deve ser o “professor de Deus”!

    Sabe TUDO! Opina sobre TUDO! Repetidas vezes, num MESMO artigo!

    Deve passar o dia sobre o teclado do computador! E a noite também…

    É uma onipresença que já torna cansativa aos outros leitores! Isto porque ele não fica só na onipresença! Ele parte para o ataque, disfarçadamente ou declaradamente, a todos aqueles que discordem um pouco que seja das suas opiniões, minando os debates saudáveis que são tão importantes num blog democrático como este!

    O que vocês pensam disso???

  18. Prezado Isac Mariano,

    É verdade o que você escreve.

    A solução é deixar que se enforque com a própria corda, não é mesmo?

    Na função de metralhadora giratória atira muitas vezes à esmo, e um dia ficará sem munição.

    O problema maior, entretanto, é a mania de ser dono da verdade, de a razão ser sua, exclusiva, sua propriedade, e não é como pensa. Tem sido várias as situações que é flagrado na contradição, mas a sua maior característica é a aversão ao debate, quando inicia a hostilizar o comentarista que o pressiona.

    Uma pena, pois existem pessoas célebres que gostam de suas postagens, eu nada tenho contra esta pessoa, mas ela precisa se dar conta que exagera, e que deve aceitar opiniões que visem o bem do país, mesmo que diferentes da suas.

    Um outro detalhe que deveria ser analisado pelo mediador é quanto à colocação de link ao final dos textos. Não compactuo com eles. O blog quer a opinião do comentarista, e não conduzir o frequentador a ler em outro espaço a notícia que conforma o comentário postado, dando a entender que se está menosprezando a Tribuna, que não publica o que deveria.

    Boa observação, Mariano.

    Saudações.

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