A Comisso da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrs

Pedro do Coutto

No mesmo dia, quarta-feira, dois relatrios envolvendo questes essenciais para a vida do pas assumiram direes totalmente opostas: o relatrio da Comisso Nacional da Verdade, que foi fundo na revelao das torturas que marcaram os anos da ditadura militar, de 64 a 85, e o texto apresentado CPMI do Congresso Nacional pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Relativamente CNV, escrevi ontem. A respeito do texto vazio da CPI, escrevo hoje para lamentar um tempo parlamentar perdido toa. Nada acrescentou, em relao s investigaes da Polcia e decises da Justia Federal do Paran tomadas at agora.

Passou inclusive a impresso que o propsito foi de reduzir a dimenso dos episdios criminosos, seus reflexos e consequncias. Eduardo Bresciani, em reportagem publicada na edio de quinta-feira de O Globo, focalizou com nitidez a srie de lacunas. O relator chegou a afirmar, quanto aquisio da refinaria de Pasadena, que, “mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobrs, concluiu-se que a aquisio de Pasadena ocorreu dentro das condies de mercado na poca”. No levou em considerao o princpio universal de Direito de que de nenhum ato ilegal pode resultar qualquer efeito legtimo.

No seu enfoque, por sinal, outra extravagncia: a realizao de um bom negcio (para algum) elimina a importncia de corrupo paralela. De outro lado, como Bresciani acentua, o relator no fez qualquer referncia s acusaes a polticos por terem participado dos escndalos. Nem mencionou o que est, ainda superficialmente, na delao premiada de Paulo Roberto Costa. Quanto refinaria Abreu Lima, disse ter havido sobrepreo elevando o custo da obra de 2,3 bilhes de dlares para 4,2 bilhes de dlares. Na realidade, entretanto, as despesas com a obra subiram de 2,3 para 20 bilhes de dlares. O maior sobre preo da histria, provavelmente.

MAR DE GENERALIDADES

O resto do trabalho um mar de generalidades, referindo-se a indcios de irregularidades j apontados pela Polcia Federal. No h no texto o menor sinal de indignao ou de revolta com o que aconteceu com a estatal e com o dinheiro pblico subtrado. Se o processo em curso, um dos mais graves ocorridos at hoje, dependesse do relatrio final da CPMI do Congresso, as consequncias perder-se-iam nas sombras do tempo, alis perdido – para citar Marcel Proust – no relatrio Marco Maia.

Ainda bem que, na quinta-feira, a Justia Federal do Paran deu firme sequncia aos processos de indiciamento e responsabilizao de executivos de empresas empreiteiras que participaram dos esquemas que praticamente assaltaram a Petrobrs na ltima dcada, principalmente. Assim, a distonia passa a se basear no terceiro vrtice do tringulo: aes da Polcia Federal, do Ministrio Pblico, da Justia, no Paran chefiada pelo juiz Srgio Moro. Se o desfecho precisasse de uma deciso firme da CPMI do Congresso nacional, no haveria julgamento algum. Porque a verdade do processo no viria a pblico, incluindo todo um elenco de personagens.

Assim, no mesmo dia, a Comisso Nacional da Verdade foi em frente. A CPMI tentou voltar atrs nos fatos. A primeira reavivou os fatos, a segunda procurou ocult-los da opinio pblica. Temos que esperar o fracasso de tal manobra que tanto abala o governo quanto prejudica o pas.

 

3 thoughts on “A Comisso da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrs

  1. A roubalheira ultrapassou o imaginvel ! Nunca antes na histria fizeram um contrato com valores em branco e no foi para a compra de uma geladeira e sim para a construo de uma plataforma !
    Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da
    estatal subscreveu um contrato em branco para
    a construo do navioplataforma
    P57.
    Isso
    aconteceu na sextafeira
    1 de janeiro de 2008.
    O contrato de construo da P57
    (n
    0801.0000032.07.2), que chegou CPMI, no
    contm informao expressa sobre seu valor,
    relataram os tcnicos, por escrito, Comisso
    Parlamentar de Inqurito.
    Na clusula especfica (Quinta Preo e
    Valor), os campos simplesmente no foram
    preenchidos. Ficaram assim:
    5.1 O valor total estimado do presente
    CONTRATO de R$ xxxxx (xxxx),
    compreendendo as seguintes parcelas:
    5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    servios objeto do presente CONTRATO, sendo
    R$ _____ ( ) referente a servios com modeobra
    nacional e R$ _____ ( ), referente a
    servios com mo de obra no residente?
    5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    reembolsos contratualmente previstos.
    ( O Globo ).

  2. Xadrez amarelo preto

    Vamos imaginar que Deus, j cansado de tanto esperar pela honestidade do ser humano, perde a pacincia e resolve retornar a Terra para acabar com a violncia e o sofrimento dos excludos por conta da pobreza e da misria, pai e me das penrias do homem. Sem dvida alguma que perigosssima misso. Inmeros j foram trucidados tentando fazer deste mundo um lugar mais justo, honesto e fraterno, para todos. E Ele, como ningum, sabe que tudo terminaria como h dois mil anos atrs, caso deixe de lanar mos de seus supremos poderes.

    Sabe-se que sociedade capitalista, querer fazer justia, j muito complicado. Mais complicado ainda, reduzir as escandalosas desigualdades existentes no mundo, fruto do prprio modelo econmico favorvel a todo tipo de privilgios e roubalheiras, de variadas naturezas e formas. Ele sabe que mexer com o poder e a grana dos homens manusear gasolina com vela acesa. Exploso garantida.

    Para piorar tudo, temos ainda o fantstico poder mundial da grande mdia livre, como nunca antes, fazendo a cabea do povo de acordo com as orientaes e vontades das elites. Diante disso, certamente que Ele seria novamente executado, em exemplar espetculo, com aplausos de grande maioria do povo e das igrejas, inclusive, dos evanglicos. Tudo, como h dois mil anos atrs. Tratando-se da grana, o dito ser humano se transforma. Nada mudou.

    Para os poderosos e ricos, esse surpreende retorno de Deus seria altamente indesejvel e inoportuno. Nem mesmo a maioria dos religiosos toleraria semelhante intromisso. Claro que Deus no se intimidaria diante da conhecida grande ambio, egosmo e alta dose de cinismo do ser humano.

    Vamos imaginar que Ele, para no perder muito tempo, assim que chegasse aqui na Terra, identificasse os desonestos, por exemplo, com a roupa xadrez amarelo preto. Mais ainda, para o desespero geral dessa turma, logo perceberiam que no adiantaria mudar de roupa, pois que assim que trocasse por outra, outra vez, tornar-se-ia tudo, xadrez amarelo preto. Estupenda hilariante vergonha. Indestrutvel crach.

    Logo nas primeiras horas dessa inslita marcao, envergonhados, poucos desonestos teriam coragem de sair rua. Trancados em casa, as cidades ficariam praticamente desertas, inoperantes, com poucos soberbos e orgulhosos honestos circulando, rindo por tudo e por nada. Um grande alvoroo.

    Mas, passada as primeiras inslitas horas, logo chegariam notcias que a maioria das pessoas estava trajando a maldita roupa xadrez amarelo preto. Somente uma minoria de insolentes, com roupas normais. Alvio geral dos desonestos ao perceberem que a grande maioria esta com eles. Alias, disso, j desconfiavam.

    A essa altura, os polticos, empresrios e comerciantes, ficariam mais aliviados. Afinal, sempre sofreram incontveis acusaes da mesma multido de milhares e de milhares de vestindo amarelo xadrez, ferozes e insolentes algozes de at ento, por toda a grande mdia livre e por todos os cantos. Diriam eles: cnicos acusadores!

    Podemos concluir a gigantesca e quase impossvel misso das reduzidas lideranas honestas, querendo exterminar com a muito antiga praga da roubalheira. Uma das grandes dificuldades nessa rdua tarefa ter que contar com grande percentual de desonestos, nada interessados nessa tarefa. Assim funciona a democracia capitalista. Por isso mesmo, as coisas erradas prosseguem, mundo a fora. Esto como esto. Enquanto isso, a China prossegue a 500 km/h. Mais alguns anos, ser a primeira potncia econmica e tecnolgica do Planeta.

    Do ponto de vista da tecnologia da informtica, uma drstica reduo da roubalheira seria possvel e vivel. Sem fuzilar ningum. Bastaria implantar a total transparncia bancria, fiscal, mobiliria e imobiliria, de todas as pessoas, fsica e jurdica. Semelhante sistema de varredura digital em permanente busca tentando localizar incompatibilidades, reduziria bastante os mais diversos atos de desonestidades, sonegaes, propinas, superfaturamento, caixa 2, evaso de divisas, etc.

    claro que este poderoso sistema de informtica contra a roubalheira teria que ser entregue para a eficiente e honesta Polcia Federal PF. Seno, tudo continuaria do mesmo jeito. Mas, semelhante sistema nunca ser implantado por conta da grande maioria da populao vestindo xadrez amarelo preto. S pode ser.

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