A Comissão da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrás

Pedro do Coutto

No mesmo dia, quarta-feira, dois relatórios envolvendo questões essenciais para a vida do país assumiram direções totalmente opostas: o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que foi fundo na revelação das torturas que marcaram os anos da ditadura militar, de 64 a 85, e o texto apresentado à CPMI do Congresso Nacional  pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Relativamente à CNV, escrevi ontem. A respeito do texto vazio da CPI, escrevo hoje para lamentar um tempo parlamentar perdido à toa. Nada acrescentou, em relação às investigações da Polícia e decisões da Justiça Federal do Paraná tomadas até agora.

Passou inclusive a impressão que o propósito foi de reduzir a dimensão dos episódios criminosos, seus reflexos e consequências. Eduardo Bresciani, em reportagem publicada na edição de quinta-feira de O Globo, focalizou com nitidez a série de lacunas. O relator chegou a afirmar, quanto à aquisição da refinaria de Pasadena, que, “mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobrás, concluiu-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado na época”. Não levou em consideração o princípio universal de Direito de que de nenhum ato ilegal pode resultar qualquer efeito legítimo.

No seu enfoque, por sinal, outra extravagância: a realização de um bom negócio (para alguém) elimina a importância de corrupção paralela. De outro lado, como Bresciani acentua, o relator não fez qualquer referência às acusações a políticos por terem participado dos escândalos. Nem mencionou o que está, ainda superficialmente, na delação premiada de Paulo Roberto Costa. Quanto à refinaria Abreu Lima, disse ter havido sobrepreço elevando o custo da obra de 2,3 bilhões de dólares para 4,2 bilhões de dólares. Na realidade, entretanto, as despesas com a obra subiram de 2,3 para 20 bilhões de dólares. O maior sobre preço da história, provavelmente.

MAR DE GENERALIDADES

O resto do trabalho é um mar de generalidades, referindo-se a indícios de irregularidades já apontados pela Polícia Federal. Não há no texto o menor sinal de indignação ou de revolta com o que aconteceu com a estatal e com o dinheiro público subtraído. Se o processo em curso, um dos mais graves ocorridos até hoje, dependesse do relatório final da CPMI do Congresso, as consequências perder-se-iam nas sombras do tempo, aliás perdido – para citar Marcel Proust – no relatório Marco Maia.

Ainda bem que, na quinta-feira, a Justiça Federal do Paraná deu firme sequência aos processos de indiciamento e responsabilização de executivos de empresas empreiteiras que participaram dos esquemas que praticamente assaltaram a Petrobrás na última década, principalmente. Assim, a distonia passa a se basear no terceiro vértice do triângulo: ações da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça, no Paraná chefiada pelo juiz Sérgio Moro. Se o desfecho precisasse de uma decisão firme da CPMI do Congresso nacional, não haveria julgamento algum. Porque a verdade do processo não viria a público, incluindo todo um elenco de personagens.

Assim, no mesmo dia, a Comissão Nacional da Verdade foi em frente. A CPMI tentou voltar atrás nos fatos. A primeira reavivou os fatos, a segunda procurou ocultá-los da opinião pública. Temos que esperar o fracasso de tal manobra que tanto abala o governo quanto prejudica o país.

 

3 thoughts on “A Comissão da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrás

  1. A roubalheira ultrapassou o imaginável ! Nunca antes na história fizeram um contrato com valores em branco e não foi para a compra de uma geladeira e sim para a construção de uma plataforma !
    “Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da
    estatal subscreveu um contrato em branco para
    a construção do navioplataforma
    P57.
    Isso
    aconteceu na sextafeira
    1º de janeiro de 2008.
    O contrato de construção da P57
    (nº
    0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não
    contém “informação expressa sobre seu valor”,
    relataram os técnicos, por escrito, à Comissão
    Parlamentar de Inquérito.
    Na cláusula específica (“Quinta — Preço e
    Valor”), os campos simplesmente não foram
    preenchidos. Ficaram assim:
    “5.1 O valor total estimado do presente
    CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx),
    compreendendo as seguintes parcelas:
    5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    serviços objeto do presente CONTRATO, sendo
    R$ _____ ( ) referente a serviços com mãodeobra
    nacional e R$ _____ ( ), referente a
    serviços com mão de obra não residente;
    5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    reembolsos contratualmente previstos”.
    ( O Globo ).

  2. Xadrez amarelo preto

    Vamos imaginar que Deus, já cansado de tanto esperar pela honestidade do ser humano, perde a paciência e resolve retornar a Terra para acabar com a violência e o sofrimento dos excluídos por conta da pobreza e da miséria, pai e mãe das penúrias do homem. Sem dúvida alguma que é perigosíssima missão. Inúmeros já foram trucidados tentando fazer deste mundo um lugar mais justo, honesto e fraterno, para todos. E Ele, como ninguém, sabe que tudo terminaria como há dois mil anos atrás, caso deixe de lançar mãos de seus supremos poderes.

    Sabe-se que sociedade capitalista, querer fazer justiça, já é muito complicado. Mais complicado ainda, reduzir as escandalosas desigualdades existentes no mundo, fruto do próprio modelo econômico favorável a todo tipo de privilégios e roubalheiras, de variadas naturezas e formas. Ele sabe que mexer com o poder e a grana dos homens é manusear gasolina com vela acesa. Explosão garantida.

    Para piorar tudo, temos ainda o fantástico poder mundial da grande mídia “livre”, como nunca antes, fazendo a cabeça do povão de acordo com as orientações e vontades das elites. Diante disso, certamente que Ele seria novamente executado, em exemplar espetáculo, com aplausos de grande maioria do povo e das igrejas, inclusive, dos evangélicos. Tudo, como há dois mil anos atrás. Tratando-se da grana, o dito ser humano se transforma. Nada mudou.

    Para os poderosos e ricos, esse surpreende retorno de Deus seria altamente indesejável e inoportuno. Nem mesmo a maioria dos religiosos toleraria semelhante intromissão. Claro que Deus não se intimidaria diante da conhecida grande ambição, egoísmo e alta dose de cinismo do ser humano.

    Vamos imaginar que Ele, para não perder muito tempo, assim que chegasse aqui na Terra, identificasse os desonestos, por exemplo, com a roupa xadrez amarelo preto. Mais ainda, para o desespero geral dessa turma, logo perceberiam que não adiantaria mudar de roupa, pois que assim que trocasse por outra, outra vez, tornar-se-ia tudo, xadrez amarelo preto. Estupenda hilariante vergonha. Indestrutível “crachá”.

    Logo nas primeiras horas dessa insólita marcação, envergonhados, poucos desonestos teriam coragem de sair à rua. Trancados em casa, as cidades ficariam praticamente desertas, inoperantes, com poucos soberbos e orgulhosos honestos circulando, rindo por tudo e por nada. Um grande alvoroço.

    Mas, passada as primeiras insólitas horas, logo chegariam notícias que a maioria das pessoas estava trajando a maldita roupa xadrez amarelo preto. Somente uma minoria de insolentes, com roupas normais. Alívio geral dos desonestos ao perceberem que a grande maioria esta com eles. Alias, disso, já desconfiavam.

    A essa altura, os políticos, empresários e comerciantes, ficariam mais aliviados. Afinal, sempre sofreram incontáveis acusações da mesma multidão de milhares e de milhares de vestindo amarelo xadrez, ferozes e insolentes algozes de até então, por toda a grande mídia “livre” e por todos os cantos. Diriam eles: cínicos acusadores!

    Podemos concluir a gigantesca e quase impossível missão das reduzidas lideranças honestas, querendo exterminar com a muito antiga praga da roubalheira. Uma das grandes dificuldades nessa árdua tarefa é ter que contar com grande percentual de desonestos, nada interessados nessa tarefa. Assim funciona a democracia capitalista. Por isso mesmo, as coisas erradas prosseguem, mundão a fora. Estão como estão. Enquanto isso, a China prossegue a 500 km/h. Mais alguns anos, será a primeira potência econômica e tecnológica do Planeta.

    Do ponto de vista da tecnologia da informática, uma drástica redução da roubalheira seria possível e viável. Sem fuzilar ninguém. Bastaria implantar a total transparência bancária, fiscal, mobiliária e imobiliária, de todas as pessoas, física e jurídica. Semelhante sistema de varredura digital em permanente busca tentando localizar incompatibilidades, reduziria bastante os mais diversos atos de desonestidades, sonegações, propinas, superfaturamento, caixa 2, evasão de divisas, etc.

    É claro que este poderoso sistema de informática contra a roubalheira teria que ser entregue para a eficiente e honesta Polícia Federal – PF. Senão, tudo continuaria do mesmo jeito. Mas, semelhante sistema nunca será implantado por conta da grande maioria da população “vestindo” xadrez amarelo preto. Só pode ser.

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