A Comissão da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrás

Pedro do Coutto

No mesmo dia, quarta-feira, dois relatórios envolvendo questões essenciais para a vida do país assumiram direções totalmente opostas: o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que foi fundo na revelação das torturas que marcaram os anos da ditadura militar, de 64 a 85, e o texto apresentado à CPMI do Congresso Nacional  pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Relativamente à CNV, escrevi ontem. A respeito do texto vazio da CPI, escrevo hoje para lamentar um tempo parlamentar perdido à toa. Nada acrescentou, em relação às investigações da Polícia e decisões da Justiça Federal do Paraná tomadas até agora.

Passou inclusive a impressão que o propósito foi de reduzir a dimensão dos episódios criminosos, seus reflexos e consequências. Eduardo Bresciani, em reportagem publicada na edição de quinta-feira de O Globo, focalizou com nitidez a série de lacunas. O relator chegou a afirmar, quanto à aquisição da refinaria de Pasadena, que, “mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobrás, concluiu-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado na época”. Não levou em consideração o princípio universal de Direito de que de nenhum ato ilegal pode resultar qualquer efeito legítimo.

No seu enfoque, por sinal, outra extravagância: a realização de um bom negócio (para alguém) elimina a importância de corrupção paralela. De outro lado, como Bresciani acentua, o relator não fez qualquer referência às acusações a políticos por terem participado dos escândalos. Nem mencionou o que está, ainda superficialmente, na delação premiada de Paulo Roberto Costa. Quanto à refinaria Abreu Lima, disse ter havido sobrepreço elevando o custo da obra de 2,3 bilhões de dólares para 4,2 bilhões de dólares. Na realidade, entretanto, as despesas com a obra subiram de 2,3 para 20 bilhões de dólares. O maior sobre preço da história, provavelmente.

MAR DE GENERALIDADES

O resto do trabalho é um mar de generalidades, referindo-se a indícios de irregularidades já apontados pela Polícia Federal. Não há no texto o menor sinal de indignação ou de revolta com o que aconteceu com a estatal e com o dinheiro público subtraído. Se o processo em curso, um dos mais graves ocorridos até hoje, dependesse do relatório final da CPMI do Congresso, as consequências perder-se-iam nas sombras do tempo, aliás perdido – para citar Marcel Proust – no relatório Marco Maia.

Ainda bem que, na quinta-feira, a Justiça Federal do Paraná deu firme sequência aos processos de indiciamento e responsabilização de executivos de empresas empreiteiras que participaram dos esquemas que praticamente assaltaram a Petrobrás na última década, principalmente. Assim, a distonia passa a se basear no terceiro vértice do triângulo: ações da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça, no Paraná chefiada pelo juiz Sérgio Moro. Se o desfecho precisasse de uma decisão firme da CPMI do Congresso nacional, não haveria julgamento algum. Porque a verdade do processo não viria a público, incluindo todo um elenco de personagens.

Assim, no mesmo dia, a Comissão Nacional da Verdade foi em frente. A CPMI tentou voltar atrás nos fatos. A primeira reavivou os fatos, a segunda procurou ocultá-los da opinião pública. Temos que esperar o fracasso de tal manobra que tanto abala o governo quanto prejudica o país.

 

3 thoughts on “A Comissão da Verdade e a CPMI sobre a Petrobrás

  1. A roubalheira ultrapassou o imaginável ! Nunca antes na história fizeram um contrato com valores em branco e não foi para a compra de uma geladeira e sim para a construção de uma plataforma !
    “Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da
    estatal subscreveu um contrato em branco para
    a construção do navioplataforma
    P57.
    Isso
    aconteceu na sextafeira
    1º de janeiro de 2008.
    O contrato de construção da P57
    (nº
    0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não
    contém “informação expressa sobre seu valor”,
    relataram os técnicos, por escrito, à Comissão
    Parlamentar de Inquérito.
    Na cláusula específica (“Quinta — Preço e
    Valor”), os campos simplesmente não foram
    preenchidos. Ficaram assim:
    “5.1 O valor total estimado do presente
    CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx),
    compreendendo as seguintes parcelas:
    5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    serviços objeto do presente CONTRATO, sendo
    R$ _____ ( ) referente a serviços com mãodeobra
    nacional e R$ _____ ( ), referente a
    serviços com mão de obra não residente;
    5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos
    reembolsos contratualmente previstos”.
    ( O Globo ).

  2. Xadrez amarelo preto

    Vamos imaginar que Deus, já cansado de tanto esperar pela honestidade do ser humano, perde a paciência e resolve retornar a Terra para acabar com a violência e o sofrimento dos excluídos por conta da pobreza e da miséria, pai e mãe das penúrias do homem. Sem dúvida alguma que é perigosíssima missão. Inúmeros já foram trucidados tentando fazer deste mundo um lugar mais justo, honesto e fraterno, para todos. E Ele, como ninguém, sabe que tudo terminaria como há dois mil anos atrás, caso deixe de lançar mãos de seus supremos poderes.

    Sabe-se que sociedade capitalista, querer fazer justiça, já é muito complicado. Mais complicado ainda, reduzir as escandalosas desigualdades existentes no mundo, fruto do próprio modelo econômico favorável a todo tipo de privilégios e roubalheiras, de variadas naturezas e formas. Ele sabe que mexer com o poder e a grana dos homens é manusear gasolina com vela acesa. Explosão garantida.

    Para piorar tudo, temos ainda o fantástico poder mundial da grande mídia “livre”, como nunca antes, fazendo a cabeça do povão de acordo com as orientações e vontades das elites. Diante disso, certamente que Ele seria novamente executado, em exemplar espetáculo, com aplausos de grande maioria do povo e das igrejas, inclusive, dos evangélicos. Tudo, como há dois mil anos atrás. Tratando-se da grana, o dito ser humano se transforma. Nada mudou.

    Para os poderosos e ricos, esse surpreende retorno de Deus seria altamente indesejável e inoportuno. Nem mesmo a maioria dos religiosos toleraria semelhante intromissão. Claro que Deus não se intimidaria diante da conhecida grande ambição, egoísmo e alta dose de cinismo do ser humano.

    Vamos imaginar que Ele, para não perder muito tempo, assim que chegasse aqui na Terra, identificasse os desonestos, por exemplo, com a roupa xadrez amarelo preto. Mais ainda, para o desespero geral dessa turma, logo perceberiam que não adiantaria mudar de roupa, pois que assim que trocasse por outra, outra vez, tornar-se-ia tudo, xadrez amarelo preto. Estupenda hilariante vergonha. Indestrutível “crachá”.

    Logo nas primeiras horas dessa insólita marcação, envergonhados, poucos desonestos teriam coragem de sair à rua. Trancados em casa, as cidades ficariam praticamente desertas, inoperantes, com poucos soberbos e orgulhosos honestos circulando, rindo por tudo e por nada. Um grande alvoroço.

    Mas, passada as primeiras insólitas horas, logo chegariam notícias que a maioria das pessoas estava trajando a maldita roupa xadrez amarelo preto. Somente uma minoria de insolentes, com roupas normais. Alívio geral dos desonestos ao perceberem que a grande maioria esta com eles. Alias, disso, já desconfiavam.

    A essa altura, os políticos, empresários e comerciantes, ficariam mais aliviados. Afinal, sempre sofreram incontáveis acusações da mesma multidão de milhares e de milhares de vestindo amarelo xadrez, ferozes e insolentes algozes de até então, por toda a grande mídia “livre” e por todos os cantos. Diriam eles: cínicos acusadores!

    Podemos concluir a gigantesca e quase impossível missão das reduzidas lideranças honestas, querendo exterminar com a muito antiga praga da roubalheira. Uma das grandes dificuldades nessa árdua tarefa é ter que contar com grande percentual de desonestos, nada interessados nessa tarefa. Assim funciona a democracia capitalista. Por isso mesmo, as coisas erradas prosseguem, mundão a fora. Estão como estão. Enquanto isso, a China prossegue a 500 km/h. Mais alguns anos, será a primeira potência econômica e tecnológica do Planeta.

    Do ponto de vista da tecnologia da informática, uma drástica redução da roubalheira seria possível e viável. Sem fuzilar ninguém. Bastaria implantar a total transparência bancária, fiscal, mobiliária e imobiliária, de todas as pessoas, física e jurídica. Semelhante sistema de varredura digital em permanente busca tentando localizar incompatibilidades, reduziria bastante os mais diversos atos de desonestidades, sonegações, propinas, superfaturamento, caixa 2, evasão de divisas, etc.

    É claro que este poderoso sistema de informática contra a roubalheira teria que ser entregue para a eficiente e honesta Polícia Federal – PF. Senão, tudo continuaria do mesmo jeito. Mas, semelhante sistema nunca será implantado por conta da grande maioria da população “vestindo” xadrez amarelo preto. Só pode ser.

Deixe uma resposta para virgilio tamberlini Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *