A competência da Justiça na Coreia do Sul é um exemplo a ser seguido pelo Brasil

A ex-presidente deposta da Coreia do Sul Park Geun-hye — Foto: Jung Yeon-je / AFP Photo

Algemada, a ex-presidente Park Geun-hye foi para a prisão

Celso Serra

O herdeiro as Samsung, Jay Y. Lee, em janeiro de 2021,  foi condenado pela justiça da Coreia do Sul a dois anos e meio de prisão.  Causa da condenação:  caso de corrupção envolvendo a ex-presidente do país, Park Geun-hye.

Jay Y. Lee, herdeiro e vice-presidente da Samsung, saiu da prisão nesta sexta-feira (13/8/2021), beneficiado por uma liberdade condicional antecipada, outorgada pelo Ministério da Justiça da Coreia do Sul.

PEDIU DESCULPAS – Na saída da prisão, já na via pública, segundo a agência AFP, Jay Y. Lee, antes de deixar o local em uma limusine preta, declarou aos jornalistas:

“Tenho causado muita preocupação às pessoas, realmente sinto muito”. E mais: “Estou escutando cuidadosamente suas preocupações, críticas e altas expectativas sobre mim”.

A fortuna de Jay Y. Lee foi avaliada pela Forbes em cerca de US$ 11,4 bilhões. É fato notório que o empresário cumpria a penalidade de dois anos e meio de prisão devido ao pagamento de propina, peculato e outros crimes ligados ao escândalo de corrupção que resultou no impeachment da ex-presidente sul-coreana Park Geun-hye.

“RASPUTINA” -Para nós brasileiros, acostumados com casos diários de corrupção impune, devemos lembrar que a procuradoria-geral da Coreia do Sul denunciou a então presidente do país como cúmplice de sua velha e dileta amiga Choi Soon-sil, popularmente conhecida pelo apelido de “Rasputina” (aqui no Brasil certamente seria “Rasputona”, presa em 2016 sob a acusação de fazer tráfico de influência e extorquir empresas, obrigando-as a realizar grandes doações a várias fundações, e de se apropriar dos recursos doados.

Por sua vez, o Parlamento da Coreia do Sul aprovou a destituição de Park Geun-hye em 8 de dezembro de 2016, por suas ligações com os fatos e atos de corrupção.

EXEMPLO COREANO – Lá na Coreia do Sul a presidente não foi beneficiada por deturpação na aplicação da lei por nenhum componente do julgamento e a moção de impedimento e destituição foi aprovada por 234 votos a favor e 56 contra. Face a essa decisão os poderes da presidente foram imediatamente transferidos para o primeiro-ministro, Hwang Kyo-ahn, até que a Corte Constitucional da Coreia decidisse sobre a aceitação ou rejeição do impeachment.

No dia 10 de março de 2017, os oito  – sim, apenas oito, não são onze –  juízes da Corte Constitucional da Coreia ratificaram, por unanimidade, a decisão do Parlamento.  Resutado: Park Geyn-hye perdeu definitivamente seu mandato.

Poucas semanas (semanas, não anos) após sua destituição definitiva pela Corte Constitucional, em 30 de março de 2017, Park Geun-hye foi presa, pois, devido ao impeachment, ela havia perdido sua imunidade judicial e podia ser processada face às implicações nos escândalos que lhe custaram a presidência.

PEGOU 24 ANOS – No dia 06 de abril de 2018, uma sexta-feira, a ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada por um tribunal de Seul a 24 anos de prisão pelo seu envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”. Ela foi considerada culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, suborno e coerção. Recebeu ainda uma multa de US$ 17 milhões.

A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV para toda a população do país,  considerou provado que a ex-presidente e sua amiga Choi Soon-sil (a  “Rasputina”), criaram um esquema para extorquir dinheiro de grandes empresas (Samsung, Lotte, Hyundai, etc.).

Na sentença o juiz declarou que … “A presidente abusou do poder que foi dado a ela pelos cidadãos”.  Deu ênfase, também, que sua sentença era necessária “para se mandar uma mensagem para os próximos governantes do país”. Isso ocorreu na Coreia do Sul e não no Brasil. 

9 thoughts on “A competência da Justiça na Coreia do Sul é um exemplo a ser seguido pelo Brasil

  1. Ao traçar paralelo com a justiça da Coreia do Sul e a brasileira com o atual momento chego a várias conclusões. Destaco uma delas:

    jmb, vulgo BROXAnaro (segundo a primeira dama) já teria sido condenado lá atrás (desde a tentativa de explodir bombas nos quartéis, passando pelo seu envolvimento com assassinos milicianos, “rachadinhas”, enaltecimento da tortura, incentivo ao estupro, etc, etc.)

  2. Há pragmatismo nessas prisões de executivos de grandes empresas; Punem-se as pessoas, mas preservam-se as empresas.

    No caso do CEO da Samsung, entre outras coisas, a pena foi reduzida e a liberdade antecipada, porque a Samsung estava demorando a tomar decisões cruciais e estava perdendo terreno para as concorrentes globais. A pressão para a soltura do executivo era grande no país.

  3. Certamente não foi a “presidenta” que nomeou os 8 ministros da corte suprema. Daí a diferença de resultado com um certo pais tropical, abençoado por deus e bonito por natureza, adorador de ladrões de luxo.

  4. Se formos seguir o exemplo sul-coreano em primeiro lugar precisamos acabar com o atual Judiciário. Feito isto aí sim podemos pensar na punição de corruptos. E aumentar significativamente as vagas nos presídios, porque as atuais não dariam conta de abrigar tanta gente, seriam centenas de milhares, se não milhões. O Brasil não quer mudar, nunca quis, se quisesse teríamos uma Constituição coerente e consistente, onde o mau cidadão pagaria pelos seus mal feitos, não como hoje acontece, só vai começar a puxar cana quando for condenado em quarta instância. Aqui o crime compensa.

  5. O problema que aqui veem com naturalidade o lobby, tem quem ache até que deveria ser regulamentado, para escaparem de situações como temos visto onde empresas pagam propinas, que eles insistem dar outro nome, comissionamento. O que é crime previsto no Estatuto para o servidor público deve ser crime para qualquer que esteja na qualidade de agente no interesse público, mesmo agente político, ou seja, é vedado o recebimento de vantagens, presentes de particulares – qualquer que seja.

  6. Espero que um dia, o Brasil seja assim, roubou, cadeia para estes mercenários corruptos do erário público, temos justiça, mas precisa aprimorá-la para não soltar tão cedo, o cara tem que ir em cana e confiscar tudo que roubou, aí o país será outro, seja civil ou militar, todos recebem dinheiro público, ladrão é ladrão e não merece perdão, são vidas que precisam de assistência como saúde, educação, segurança, etc…

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