A corrupo chega a ser cansativa. Justia manda suspender um negcio milionrio da Copa de 2014, armado pelo governador de Braslia, Agnelo Queiroz.

Carlos Newton

O governador petista Agnelo Queiroz, que j tinha outras acusaes no currculo, quer fechar com a indstria da construo civil do Distrito Federal a transformao de uma rea livre de 85 mil metros quadrados, na regio central de Braslia, em nova quadra de hotis e flats que avana sobre a rea tombada da capital e aumenta o gabarito dos prdios em at 441%.

Avaliada em R$ 700 milhes, a rea foi oferecida ao mercado imobilirio como forma de financiar as obras do Man Garrincha, estdio para 71 mil torcedores. A ideia do governo do DF credenciar Braslia para sediar a abertura da Copa, ao custo de um projeto com viabilidade econmica extremamente questionvel.

Na semana passada, o projeto foi suspenso por liminar concedida a pedido do Ministrio Pblico do DF sustentando que o negcio fere o tombamento. Para o MP, a rea deve ser mantida verde, sem obstculos ao horizonte de Braslia, como previa o projeto inicial de Lcio Costa para a cidade e sua “escala buclica”.

O projeto imobilirio apresentado pela Terracap, empresa que administra as terras pblicas do DF, considerado “medocre” pelo Instituto Nacional do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan).

A equipe de Agnelo Queiroz, entretanto, insiste no negcio. “Braslia j demanda, para hoje e para o futuro, a ampliao de sua rede hoteleira. O governo do Distrito Federal est tomando todas as medidas administrativas e legais para a liberao de novas reas”, informou o governo.

Mas aprpria Terracap reconhece que a ocupao dessa regio, conhecida como 901 Norte, no estava prevista no projeto original da cidade. O pretexto para a ocupao da quadra 901 a suposta necessidade de ampliar as vagas em hotis para o Mundial (o que no foi pedido oficialmente pela Fifa). O Setor Hoteleiro Norte ainda tem sete lotes vagos, mas mesmo assim a Terracap interpreta que o ltimo Plano de Ordenamento Territorial abriu caminho para a expanso da rea de hotis sobre a regio.

Aprovado em 2009, o plano foi alvo de denncias de corrupo investigadas pela operao Caixa de Pandora, da Polcia Federal. O superintendente do Instituto do Patrimnio Histrico (Iphan), Alfredo Gastal, diz que no existem dados confiveis sobre a quantidade de leitos necessrios em Braslia e aponta o risco de as habitaes serem subutilizadas aps a Copa do Mundo.

Em ofcio ao Secretrio de Desenvolvimento Urbano, o Iphan critica a “mediocridade” da proposta da Terracap do ponto de vista arquitetnico e urbanstico, mas sugere que a autorizao do instituto poder ser concedida mediante a realizao de um “concurso de ideias” que tornasse a ocupao imobiliria na rea central da cidade mais arrojada.

No dia 11, o Tribunal de Justia do DF havia concedido liminar mandando paralisar imediatamente a implantao da nova quadra. A desembargadora Lucimeire Maria da Silva reconheceu o risco de violao do tombamento de Braslia ao conceder a liminar. “ patente o perigo da demora, uma vez que a no interrupo dos atos pode acarretar a implantao do parcelamento com registro e alienao das unidades imobilirias criadas, violando o tombamento de Braslia”.

E promotora Marisa Isar diz que, se o argumento de bloquear construes na rea no vingar, o projeto deve ao menos respeitar o limite de altura dos prdios das Grandes reas Nortes, de at 12 metros. “A pretexto da Copa do Mundo, estamos assistindo a um escndalo”, adverte a promotora.

Parece incrvel, inacreditvel, mas verdade. O advogado Eduardo Damian Duarte que chefe de gabinete do secretrio de Governo de Srgio Cabral, Wilson Carlos e tambm advogado do PMDB RJ quem defende a TOESA SERVICE LTDA na acusao que lhe imputada de superfaturamento de R$ 5.391.126,14 para prestao de servios na manuteno de 111 veculos na secretaria estadual de Sade. Nos autos do processo que o advogado Jamilton Moraes Damasceno move para obrigar o ressarcimento do dinheiro superfaturado aos cofres pblicos, veja quem que defende Cesar Romero, Srgio Crtes, Srgio Cabral e a TOESA. ele mesmo Eduardo Damian.

Reproduo da Justia Federal

A Ao Popular mostra que dentro da secretaria estadual de Sade, verbas federais destinadas ao combate a epidemias foram desviadas, e pede a condenao dos rus e a devoluo do dinheiro. Cesar Romero, inclusive foi afastado da secretaria do cargo subsecretrio por envolvimento nesse escndalo. O MP chegou a conseguir mandado de busca e apreenso na sua casa. Ele cunhado de Srgio Crtes e na secretaria era o encarregado de assinar todos os papis, para livrar o secretrio de acusaes futuras. Agora est provado: Cabral, Srgio Crtes, Cesar Romero e TOESA so uma coisa s, afinal quem os defende o mesmo advogado, Eduardo Damian que o representante legal do PMDB RJ junto ao TRE e chefe de gabinete do secretrio de Governo de Srgio Cabral.

Reproduo da Justia Federal

Em tempo: Para quem no est ligando o nome pessoa, o secretrio de Governo, Wilson Carlos o amigo de Cabral da poca de colgio, e que foi flagrado pela Polcia Federal, na Operao Castelo de Areia, como tendo conta em um paraso fiscal na China.

SERGIOCORTES HISTRICO

04/05/2006

EXTRA!

1.Muitagente achavaestranhososatentadosqueoDr. SergioLuizCortesdaSilveira-diretor doInstitutoNacionaldeTraumato-Ortopedia -teriasofrido.Elesempresurgiana imprensacomovitima.Delegadosqueacompanharam ocasodiziamqueissosacontecia quandohavia-palavrasdeles-”brigade quadrilha”.Portantoasuspeitaquetinham quenohaviainocentenaquelescasos emuitomenosvtima.

2.Agoraumdestes delegados,investigaumfatoabertoe queajudaareforarateseque eletinha.Nodiriooficialdomunicpio dodia7demarode2006-o Dr.SergioLuizCortesdaSilveira,aquele diretordoINTO-hospitaldetraumatologia federal,compraumimvelnaAvenida BorgesdeMedeiros02475-apto1103-duplex, (transcrio).EpagadeITBIR$71.035,46, correspondenteaumimvelcujovalor efetivodenomnimoR$3.551.773,00, (ITBI2%dovalordaplantadevalores atualizada).

3.Independente doquetenhalanadoparafinsde impostoderendaemcombinaoouno comquemvendeu,ovalorfoipago naturalmente…

4.Aatuao dodelegadoagregousinvestigaesum parecerdoTribunaldeContasdaUnio (TC012.030/2003-7)queidentificouirregularidades emcontratogeridopeloDr.SrgioCortes, esugeriuqueelefossemultadopor “graveinfraonormalegalou regulamentar”.

5.Muitosfuncionrios doshospitaisfederaisachamqueamanuteno dodecretofederaldemarode2005 queaindapermitecomprassemlicitao, estagregandomaisdistoresnesseprocesso decomprasecontrataodeservios eobras,semlicitao.Eque-uma vezconfiguradaedemonstradaasituao dequeoDr.Cortesnotemrenda nempatrimnioanteriorquejustifiquetal compra-outroscasospoderosurgirem breve.Osdocumentosestosendorecolhidos pelosprpriosservidoresemunidadesfederais.

27/08/2008

ILUSODE TICANASECRETARIAESTADUALDESADE!

1.Hcasosemque acontrataodeparentesnalinhavertical docomandodefinanastornaasdecises dosuperior-nocasoosecretrioestadual desade-apenascoonestadaspeloimediato responsvelpelaexecuofinanceiraeoramentria. Comisso,havendoocorrnciaseventuaisde irregularidades,estastendemapassaracobertadas pelosubordinado.

2.Vejamosumcaso flagrante.SrgioCortesosecretrio estadualdesade,ocomandantedospostos delatasobreosquaispairamduvidas crescentes.ɠcasadocomVeronicaVianna. Oirmodesta-oucunhadodeSergio Cortes-CsarRomeroViannaJr.

3.CsarRomero ViannaJrnadamaisnadamenos queoSubsecretriodeEstadodaSubsecretaria ExecutivadaSecretariaEstadualdeSade eresponsvelportodooprocessamento

licitatrio(ou dedispensasdelicitaocomonocaso dospostosdelata),edaexecuo oramentria-financeira.

4.,portanto,cunhado, consideradoparentedeprimeirograupela legislao.Umparentedeprimeirograu podeseroexecutorfinanceirodasecretaria docunhado?Eledeveficar?Oparentesco nestalinhaverticaltico.Ouse tratadeIlusodetica?

28/08/2008

OSPOSTOS DELATA-1-!OSECRETRIOEXPLCITO EMENTIROSO!

Globo.

ASecretariaestadual deSadenegouquenohajalicitaes parainstalaodasUPAs.Emnota,garantiu queacompradecontineresparamontagem dasunidadesfoifeitapormeiode pregoderegistrodepreorealizado noinciodoano.Nomesmoperodo asecretariarealizouopregoparacontratao daempresaquearesponsvelpelas obrasdeentornodasunidades.Jos equipamentosmdicosinstaladosnasUPAsforam compradospormeiodepregointernacional, realizadonofinaldoanopassado.Por outrolado,oprojetoarquitetnicoe depaisagismodasunidadesderesponsabilidade doCorpodeBombeiros.

Leiaos DOsquecomprovamqueasUPAsforam instaladassemlicitao:

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01/09/2008

MAISUMA DOEXPLCITOSERGIOCORTES,SECRETRIOESTADUAL DESADE!

Emmaiode2007 -maisdeumanoetrsmesesatrs- oexplcitoSrgioCortesvistoriouum depsitodoEstadoe”descobriu” queeraumabaguna.Aimprensadeu grandedestaque.Dissequeiacontratar umaempresaparageriroestoquee alogstica.AEmpresaTCIFILETecnologia eConhecimentoLTDAfoicontratadapor 17,9milhessemlicitaoemmaio de2007.Oatodedispensadelicitao sfoipublicadoem11demaro de2008,comaobservaoomitido noDOde31demaiode2007″. Comoonomedisso?Esquecimento?Escndalo? Vocdecide!OTCEaudita!EaPF investiga!

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13/10/2008

AS”LARANJAS” DESAQUAREMA,TERRADOLDERDOCABRAL! TRS TM O MESMO ENDEREO!

Asquatrocooperativas abaixosocontratadaspelasecretariade sadedogovernoCabral.Temsedede fachadaemSaquarema.Semagosto/setembro elasreceberamdodaSecretariadeSade 5,7milhesdereais.COOPERATIVAINTERNACIONAL DETRABALHOS02.148.888/0001-30Serviosde AssistnciaaSadeCusteioR$1.544.308,17 /COOPINTER-COOP.DE INTERN. RES. E APOIO HOSP -Servios de Assistncia a Sade. Custeio: R$ 708.125,03 / SERVICE COOP – COOPERATIVA DE TRABALHO. Servios de Assistncia a Sade. Custeio R$ 2.274.399,62 / SERVICE COOP – COOPERATIVA DE TRABALHO. Servios de Assistncia a Sade Custeio: R$679.809,30 / SUPER VIDA SAUDE-COOP. DE PREST.SERV.DE SAUDE. Servios de Assistncia a Sade. Custeio: R$ 581.266,54.

Comprove anaturezadelaseomesmoendereo detrsdelas.

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25/06/2009

ATOSSECRETOS DOGOVERNODOESTADODORIO!

Umadespesaoudeciso efetivada.Masoatonopublicado noDirioOficial.Mesesdepois,quando jningummaisestligadonoassunto, sepublicaoatoesedizno DOqueapublicaoporomisso (atosecreto)demesesatrs.Exemplo: Osecretrioestadualdesadevistoriou umdepsitoedissequeerauma baguna.Equeiacontratarumaempresa. Masningumsoubeonomedaempresa, nemamodalidade,nemovalorexato. Mesesdepoissesoubeonome:TCI FILETecnologiaeConhecimentoLTDA,por dispensadelicitao.Esesoubeo valor:R$17,9milhes.Cliqueabaixo evejaacpiadoDirioOficial de11demarode2008.Atoomitido doDOde31\05\2007.Atosecreto,ajustado discretamentemesesdepois.

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26/10/2009

Cabraldesvia R$10milhesdasadeparafazer propaganda

Conformevocs podemobservar,nareproduodoDirio OficialdoEstadodoRiodeJaneiro (ediodaltimasexta-feira,23/10), numaresoluoconjuntadosecretriode SadeeDefesaCivil,SrgioCrtes edosubsecretriodeComunicaoSocial, RicardoCotaforamtransferidosR$10 milhesdoFundoEstadualdeSadepara seremutilizadospelasubsecretariadeComunicao Social(leia-sepropagandadogoverno).

01/03/2010

EM20DE JULHO/2007,OSECRETRIODESADE-RJ- FALAVAEMDESPERDCIO!EAGORA?

(Globo-on,20/07/2007) OsecretrioestadualdeSade,Sergio Crtes,calculaemmaisdeR$20 milhesosprejuzoscommedicamentosvencidos, estocadosnacentraldearmazenamentoda secretaria,localizadonoBarreto,emNiteri. Nodepsito,elesencontraramremdiosvencidos, mascercade90%dosmedicamentosfora doprazocorrespondemaoperodode2003 a2006.Hdoismeses,osecretrio afastouosadministradoresdolocal,que agoraadministradopelaempresaTCI, contratadaemcarteremergencialparaorganizar odepsito.

GOVERNODO ESTADORASGAR$15,6MILHESEMMEDICAMENTOS!

(ODia,01)Medicamentos, materiaismdico-hospitalareseinsumoscomo luvasegazes,quedeveriamtersido usadosemhospitaisoudisponibilizadospara apopulao,perderamoprazodevalidade naCentralGeraldeAbastecimentodoestado, emNiteri.Deacordocomrelatrio preliminardoDepartamentoNacionaldeAuditoria doSUSdoMinistriodaSade,a SecretariaEstadualdeSadedesperdiou R$15,6milhescomprodutosqueperderam oprazo,entrejulhoenovembrodo anopassado.Entreomaterialinutilizado estavamR$649,6milemmedicamentosque fazempartedagradederemdiosexcepcionais, quedevemserfornecidosapacientescom doenascrnicas,comoesclerosemltipla, Parkinson,hepatiteBeCeoutras dealtocusto.

EOSECRETRIO DESADEHAVIACONTRATADOPORR$17 MILHESDEREAISSEMLICITAOATCI PARAGERIRESSEDEPSITO!

(Logweb,21/09/2009) 1.H20meses,aSecretariade EstadodeSade-RJ-adotousolues deBPO-BusinessProcessOutsourcing daTCIemsuacadeiadesuprimentos, commovimentaodeestoqueemtorno deR$750milhes.Aideiaeragerar economiapormeiodeganhosemgesto deinformaeseestoques(medicamentos, benspermanentesemateriaisdiversos)para abastecer51unidadesdesadee92 municpiosdoEstado.Aquantidadede vencidosqueencontramosemjaneirode 2007,foide20toneladas.ATCI redesenhoutodososprocessoseliminandoos gargaloseminimizandoasperdasedesperdcios. Foramsanadas,tambm,asdesconexesentre osdiversosprocessosenvolvidoscomoum todo.

2.ATCIutilizou ferramentascomo:modelagemeredesenhodos processos;implantaodeumsistemaWMS paragerenciamentodosarmazns;coletores dedadosviaradiofrequncia;desenvolvimento deumaferramentawebparaacompanhamento dosestoques,solicitaes,relatrios,etc.; implantaodeumnovoCDcom17.000 m;sistemadegerenciamentodetoda afrotaviasatlite;eferramentade gestodedocumento,digitalizandotodosos documentosenvolvidosnosprocessosdeentrada esadademateriais.

24/03/2010

Asmutretas deCabralnaSade

Suspeitandodeirregularidades contidasnoprocessonE-08/9085/2007, firmadopelasecretariaestadualdeSade eDefesaCivil,publicadonoDirioOficial, namodalidadeDispensadeLicitaoEmergencial, comaempresaTCI-Tecnologia,Conhecimento eInformaoLtda.,cujoobjetivoera agestodetodasasoperaesde armazenamentodemedicamentos,incluindomo-de-obra operacionaleadministrativa,esegurana patrimonialarmada24h,umadvogadorequereu cpiaintegraldoprocessoadministrativamente.

Comoasecretaria serecusouaentregar,ajuizouMandado deSeguranacontraosecretrioestadual deSadeeDefesaCivil,SrgioCrtes, quefoiobrigadopelaJustiaafornecer antegradosdocumentosqueconstam nocontrato.

Analisando oprocesso,oadvogadodescobriualgumas prolas,quesoverdadeiroscrimes contraaadministraopblica.

1- Onoencaminhamentodosecretriode SadeeDefesaCivilparaogovernador SrgioCabralde

documento explicandoasituaoeaautorizao daemergnciapelaCasaCivil;

2- OcoordenadordePreparodeLicitaes, nasfolhas82/83,jautorizava deformailegal,adispensadelicitao, cujacompetncianolhecabia;

3-Oparecer jurdico,nasfolhas97/100j indicadeformainusitadaaempresaescolhida, aTCI-Tecnologia,ConhecimentoeInformao Ltda.,solicitandoaberturadoprocesso,onde nocontratonotemclusulavinculando otrminodocontrato,apsocitado processocomonomedafirmaescolhida;

4-Nafolha 122,aTCIinformaaosecretriode Sade,queabriuumacontanoBRADESCO, comobjetodecessofiduciria,que estcondicionadaprviaeexpressa autorizaodealgumquesomenteo bancosabequem;

5-Apublicao docontratoveioapblicosomenteno DirioOficial,emmarode2008,embora ocontratotenhasidofirmado,emmaro de2007,portantomaisdeumano antes.ALeiclara:ocontrato foifirmado,em11dejunhode2007 epublicadodeformailegal,em11 demarode2008.PelaLei,oEstado teriaquepublic-lo,nomximoat 30diasapsaassinatura.

Restaumapergunta importantenoar:Aquemfoipaga aimportnciadeR$17.913.940,02(valor docontrato),seaTCIfezacesso dodireitodereceber(cessofiduciria) aalgumquesomenteobancoBRADESCO sabequem?

uma boa pista para os honrados promotores do Ministrio Pblico Estadual e Federal descobrirem quem o amigo oculto de Cabral, que lhe empresta o avio para viajar, que almoa com ele, em restaurantes da Europa e dos Estados Unidos e que hoje, detentor dos maiores contratos de prestao de servios ao Estado.

Aviso: trovoadasestoecoandosobreoscus dogovernodoEstadodoRiodeJaneiro. Podechoverforteaqualquermomento!

13/07/2010

js@gmail.com

J. SANTOS

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