A divisão do poder, de Eurico Dutra a Lula da Silva

Pedro do Coutto

Na edição da Folha de São Paulo de 26 de agosto, Renata Lo Prete, autora da entrevista com Roberto Jeferson que abalou o país em 2005, crise do mensalão, publicou artigo partindo do princípio de que Dilma Rousseff será vitoriosa nas urnas. Com base nessa provável perspectiva, já que no mesmo o Datafolha apontou vinte pontos de diferença sobre José Serra, a jornalista sustenta que a aliança de hoje, entre PT e PMDB, vai se desfazer amanhã, tão logo a primeira mulher a ser presidente do Brasil chegue ao Palácio do Planalto. A ruptura, a seu ver, ocorreria logo na alvorada do futuro governo em conseqüência da divisão do poder.

É difícil fazer previsões na política. O biólogo inglês Malthus, em 1798, previu fome no mundo achando que o aumento populacional superaria o ritmo da produção de alimentos. Errou. Em 1848, quando lançou o Manifesto Comunista, Karl Marx previu uma revolução do proletariado universal contra o peso do capital. Errou. O sonho dos assalariados, todos nós, é elevarmos nosso padrão de vida.

Em 1945, Einstein achou que sua teoria que proporcionou a bomba atômica levaria à destruição do planeta. Errou. Foi o equilíbrio de poder que evitou o confronto EUA-URSS no tempo da guerra fria que antecedeu a queda do muro de Berlim em 1989. Há uma série infindável de exemplos.

Voltemos ao texto de Renata Lo Prete. Não se deve estranhar as composições políticas em torno do poder. São normais. Incluem as forças vitoriosas, sem esquecer as que foram derrotadas mas que possuem representatividade política. Pois quem fala em política, fala em acesso ao poder. Não faz sentido alguém participar da vitória e não do poder. E, tanto é assim, que até no cotidiano, quando tal acontece, nos vem um sentimento de repulsa à ingratidão, tão eterna quanto a esperança.

A divisão de cargos é fonte do equilíbrio de poder, prática natural, inerente à política. O presidente Eurico Dutra (PSD) foi eleito com o apoio direto de Vargas (PTB), mas rompeu com o trabalhismo e firmou acordo com a UDN. Nomeou Clemente Mariani para a Educação, Maurício Joppert para os Transportes. Getúlio Vargas que o antecedeu e sucedeu, formou um ministério à base do PSD e PTB, mas incorporou parte da UDN. José Américo nos Transportes, João Cleofas na Agricultura. Perdeu a maioria no Congresso, foi devorado pela CPI do Jornal Última Hora, financiado pelo Banco do Brasil, e sobretudo pelo atentado ao jornalista Carlos Lacerda na noite de 5 de agosto. Suicidou-se dezenove dias depois, ao receber ultimato do comando militar para que deixasse o Palácio do Catete.

O vice Café Filho assumiu. Formou o executivo à base da UDN. Em 1955, entretanto, antes do infarte que o afastou do governo e da estrada do golpe contra a posse de Juscelino, apoiou a candidatura de Juarez Távora. Obteve a adesão de Jânio Quadros, então governador de São Paulo. Mas Jânio exigiu os ministérios da Fazenda e dos Transportes. Café Filho atendeu. Saiu Eugênio Gudin, entrou José Maria Whitaker. Saiu Lucas Lopes, entrou Marcondes Ferraz.

JK assumiu em janeiro de 56. Seu governo era à base da aliança PSD-PTB. As pastas do Trabalho e Agricultura eram preenchidas por indicação do vice João Goulart. Jânio Quadros, eleito em 60, dividiu os postos com a UDN, o PR e os dissidentes do PSD. Clóvis Pestana, PSD-RS, foi nomeado para  os transportes. Renunciou. João Goulart assumiu. A UDN recebeu dois ministérios: Virgílio Távora nos Transportes, Gabriel Passos em Minas e Energia, Afonso Arinos de Melo Franco, foi nomeado embaixador brasileiro na ONU. No governo Lula, o PMDB possui cinco ministérios. A divisão do poder não deve causar espanto. A busca do equilíbrio institucional é um fato histórico e eterno.

Sempre foi e será assim.

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