À espera de um divisor de águas

Carlos Chagas

Coube ao ex-ministro José Carlos Dias, um dos sete integrantes da Comissão da Verdade, ampliar o limite das investigações sobre crimes verificados contra os direitos humanos entre 1946 e 1988. Para ele, tradicional advogado de presos políticos nos anos da ditadura militar, devem ser investigados os agentes do poder público acusados de tortura, seqüestro, assassinato, desaparecimento e ocultação de cadáveres, mas, também, quantos praticaram atos semelhantes do lado do terrorismo.

Caso seus seis companheiros acompanhem esse ponto de vista, mais explosivos ficarão os trabalhos do grupo, pois poderão envolver depoimentos de antigos oficiais das forças armadas, de ex-delegados de polícia e até de empresários, como também de participantes dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, inclusive ministros, para não falar na própria presidente da República. É claro que o bom senso evitará tais exposições, como evitaria oitivas de generais-presidentes, se estivessem vivos.

Assim, o primeiro divisor de águas da Comissão da Verdade será estabelecer os limites de sua atuação. Dificilmente se chegará à convocação daqueles que, ocupando funções de comando nas diversas administrações, no passado e no presente, não participaram de forma direta nas ações criminosas. Se sabiam do que passava nos porões de lá e de cá, será impossível determinar responsabilidades ou culpas. Ou não?

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POR QUE OCULTAR A VERDADE?

Vale insistir no tema: tanto a CPI do Cachoeira quanto a Comissão da Verdade pretendem ocultar da opinião pública parte de suas investigações. A primeira já realiza sessões secretas e a outra breve fará o mesmo. Que sejam reservadas as sessões onde se traçam roteiros de ação, ainda passa. Mas impedir a imprensa de assistir as oitivas de testemunhas não tem outro nome: é censura mesmo.

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COBRANÇA NECESSÁRIA

Com todo o respeito, mas ignora-se em que pé está a redação do texto do ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. Dele depende a fixação do início do julgamento, já estando pronto o voto do relator e, pelo que se sabe, também de diversos ministros já cientes dos autos. Falta o revisor pelo menos informar quando apresentará seu trabalho: na semana que vem ou daqui a muitos meses?

Abrindo-se o processo ainda em maio, são grandes as chances de que no segundo semestre todas as sentenças tenham sido exaradas, depois de amplo período de embates entre a acusação da Procuradoria Geral da República e a defesa dos advogados dos 38 mensaleiros. O problema é que se a revisão demorar, boa parte dos crimes terá recebido o benefício da prescrição.

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CONFUSÃO NAS ALIANÇAS

Precisam realizar-se em junho as convenções dos partidos que indicarão seus candidatos a prefeito em todas as cidades do país. Mais da metade dos 5.590 municípios ainda não definiram suas indicações. Em especial nas capitais dos estados e nas cidades mais populosas, os caciques ainda discutem e barganham o apoio de possíveis aliados. Melhor se tivessem realizado prévias entre seus correligionários, em vez de se lançarem em acordos pouco claros e até fisiológicos. Não escapa nenhum partido.

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