A fragilidade das instituies democrticas

Carlos Chagas

Alertou o ministro Marco Aurlio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que a ordem jurdica no pode estar submetida ao clamor popular, nem aos anseios da sociedade ou, sequer, opinio pblica. Traduzindo: os tribunais no devem pautar-se pela voz rouca das ruas, mas pela letra fria das leis.

Essa discusso milenar e comporta duas faces, como as moedas. Foi o clamor dos judeus de Jerusalm exigindo a morte de Cristo o fator principal da deciso de Pncio Pilatos de mandar crucific-lo, como lembrou ontem Carlos Heitor Cony. Mas, em contrapartida, s para ficarmos num exemplo recente, foi o grito de revolta da populao o responsvel pelo fim da ditadura militar entre ns.

No haver um brasileiro capaz de sustentar que a nova lei da ficha-limpa deva entrar em vigor apenas em 2012. O pas inteiro quer sua aplicao imediata, j para as eleies de outubro. Mas a ordem jurdica, que o Tribunal Superior Eleitoral interpretar nas prximas horas, estabelece que qualquer modificao das leis eleitorais s entrar em vigor se sancionada um ano antes das eleies. claro que entre esses dois valores situam-se os magistrados, com argumentos jurdicos conflitantes.

Salta aos olhos, porm, a importncia de a Justia Eleitoral negar registro a candidatos s prximas eleies condenados por tribunais, abrindo-se outra deciso a tomar: s os que forem condenados a partir da vigncia da nova lei ou todos os que, no passado, receberam as respectivas sentenas condenatrias?

Uma conseqncia torna-se inevitvel: o clamor popular, os anseios da sociedade e a opinio pblica certamente partilharo de sentimentos contrrios ao Judicirio, caso a deciso do TSE venha a ser protelatria ou complacente. Um fator a mais para revelar a fragilidade das instituies democrticas atuais.

Meio campo embolado?

Anuncia-se a disposio de Roberto Requio registrar-se como candidato presidncia da Repblica junto conveno nacional do PMDB que se reunir sbado, dia 12. A ser verdadeira a informao, vai dar bolo, porque o ex-governador do Paran dispe do apoio da maioria dos diretrios regionais do partido. Mesmo tendo interrompido sua pr-campanha, dois meses atrs, dispondo-se a concorrer ao Senado, Requio conta com as bases peemedebistas, ainda que o presidente Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, domine a cpula nacional.

H quem pense no adiamento da reunio, mas s imaginar essa hiptese far tremer as estruturas do acordo PT-PMDB, alm de constituir-se numa agresso a Dilma Rousseff e ao presidente Lula.

Luto na diplomacia

Morreu sbado, em Fortaleza, o j aposentado embaixador Dario Castro Alves, uma das mais fulgurantes inteligncias de nossa diplomacia. Por quatro anos representou o Brasil em Portugal, alm de ter sido o principal auxiliar de diversos chanceleres, como Santiago Dantas e Mario Gibson Barbosa. To integrado na cultura luso-brasileira, ele escreveu precioso livro sobre Ea de Queirs, onde, fruto de minuciosa pesquisa, chegou a reunir a culinria portuguesa expressa na obra do monumental escritor. O falecimento de Dario Castro Alves foi lamentado em Lisboa, tanto quanto em Braslia.

So Joo de chuteiras

Com a abertura da Copa do Mundo, mais o incio das festas de So Joo em todo o Nordeste, no haver quem segure a maioria de deputados e senadores em Braslia. O presidente Lula tambm aproveita para viajar a diversos estados, at sexta-feira, coisa que leva a maioria de seus ministros a imit-lo. Em se tratando de um ano eleitoral, justifica-se a dispora poltico-partidria-administrativa. Das fogueiras, de um lado, e da expectativa de gols do selecionado brasileiro, de outro, sempre podero surgir alguns votos.

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