A fragilidade das instituições democráticas

Carlos Chagas

Alertou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que a ordem jurídica não pode estar submetida ao clamor popular, nem aos anseios da sociedade ou, sequer, à opinião pública. Traduzindo: os tribunais não devem pautar-se pela voz rouca das ruas, mas pela letra fria das leis.

Essa discussão é milenar e comporta duas faces, como as moedas. Foi o clamor dos judeus de Jerusalém exigindo  a morte de Cristo o fator principal da decisão de Pôncio Pilatos de mandar crucificá-lo, como lembrou ontem Carlos Heitor Cony. Mas, em contrapartida, só para ficarmos num exemplo recente, foi o grito de revolta da população o responsável pelo fim da ditadura militar entre nós.

Não haverá um brasileiro capaz de sustentar que a nova lei da ficha-limpa deva entrar em vigor apenas em 2012. O país inteiro quer  sua aplicação imediata, já para as eleições de outubro. Mas a ordem jurídica, que o Tribunal Superior Eleitoral interpretará nas próximas horas, estabelece que qualquer modificação das leis eleitorais só entrará em vigor se sancionada um ano antes das eleições. É claro que entre esses dois valores situam-se os magistrados, com argumentos jurídicos conflitantes.

Salta aos olhos, porém, a importância de a Justiça Eleitoral negar registro a candidatos às próximas eleições condenados por tribunais, abrindo-se outra decisão a tomar: só os que forem condenados a partir da vigência da nova lei ou todos os que, no passado, receberam as respectivas sentenças condenatórias?

Uma conseqüência torna-se inevitável:    o clamor popular, os anseios da sociedade e a opinião pública certamente partilharão de sentimentos contrários ao Judiciário, caso a decisão do TSE venha a ser protelatória ou complacente. Um fator a mais para revelar a fragilidade das instituições democráticas atuais.

Meio campo embolado?

Anuncia-se a disposição de  Roberto Requião  registrar-se como candidato à presidência da República junto à convenção nacional do PMDB que se reunirá sábado, dia 12. A ser verdadeira a informação, vai dar bolo, porque o ex-governador do Paraná dispõe do apoio da maioria dos diretórios regionais do partido. Mesmo tendo interrompido sua pré-campanha, dois meses atrás, dispondo-se a concorrer ao Senado, Requião conta com as bases peemedebistas, ainda que o presidente Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, domine a cúpula nacional.

Há quem pense no adiamento da reunião, mas só imaginar essa hipótese fará tremer as estruturas do acordo PT-PMDB, além de constituir-se numa agressão a Dilma Rousseff e ao presidente Lula.

Luto na diplomacia

Morreu sábado, em Fortaleza, o já aposentado embaixador Dario Castro Alves, uma das mais fulgurantes inteligências de nossa diplomacia. Por quatro anos representou o Brasil em Portugal, além de ter sido o principal auxiliar de diversos chanceleres, como Santiago Dantas e Mario Gibson Barbosa. Tão integrado na cultura luso-brasileira, ele escreveu precioso livro sobre Eça de Queirós, onde, fruto de minuciosa pesquisa, chegou a reunir a culinária portuguesa expressa na obra do monumental escritor. O falecimento de Dario Castro Alves foi lamentado em Lisboa, tanto quanto em Brasília.

São João de chuteiras

Com a abertura da Copa do Mundo,  mais o início das festas de São João em todo o Nordeste, não haverá quem segure a maioria de deputados e senadores em Brasília. O presidente Lula também aproveita para viajar a diversos estados, até sexta-feira, coisa que leva a maioria de seus ministros a imitá-lo. Em se tratando de um ano eleitoral, justifica-se a diáspora político-partidária-administrativa. Das fogueiras, de um lado, e da expectativa de gols do selecionado brasileiro, de outro, sempre poderão surgir alguns votos.

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