A fraude partidária e o excesso de partidos, matriz e alavanca da incrível corrupção. Confederação, um enorme PROGRESSO em relação à Federação, RETROCESSO nacional

O Antonio Santos Aquino tem razão total e irrefutável: “Onde o Parlamentarismo funcionou melhor foi na Inglaterra”. Isso depois da instalação da Câmara dos Comuns, na época a mais democrática do mundo. Só podiam ser eleitos, cidadãos que tivessem títulos CONQUISTADOS e não DOADOS, ou então nenhum título e sim profissão.

O que significa isso? Marquês, barão, conde, visconde, duque, lorde, não podiam passar perto, eram os títulos doados. Médicos, engenheiros, advogados, arquitetos e outros que ainda não existiam eram os títulos CONQUISTADOS.

As profissões eram as mais diversas, trabalhasse onde trabalhasse, (pedreiro, lixeiro, balconista), outras profissões surgiriam muito depois.  O Rei (ou a Rainha) não podiam nem podem até hoje entrar na Câmara dos Comuns, nenhum deputado pode convidar o ocupante do Palácio de Buckingham.

Com a primeira Câmara Popular (antes os lordes mandavam em tudo, na política e na Justiça), desapareceram os reis devassos e depravados. O mandato do Primeiro-Ministro era indicado por um dos dois partidos, quem ganhasse a eleição, ficava com o cargo.

Quando o Partido Trabalhista ganhou pela primeira vez a eleição, Disraeli foi indicado e a Rainha Vitória que tinha horror a ele, não pode fazer nada. Esse espírito vigora até hoje.

Mas nem tudo se concentra em Parlamentarismo ou Presidencialismo. Existem as Confederações, Federações, (parecidas mas inteiramente diferentes) União, Pacto, e as legislações partidárias, sem o avanço dessa legislação, nada feito.

Nos EUA, os Fundadores da República, depois da derrota da Inglaterra, (1776 a 1781) ficaram mais 5 anos (de 1781 a 1786) discutindo como seria a Constituição. Depois de grande debate, ficou decidido que a Constituição seria votada numa Constituinte que funcionou ente 1787/1788. Ao contrário do Brasil, promulgada a Constituição, elegeram pelo VOTO DIRETO, o primeiro presidente.

A maior discussão foi a respeito do mandato, Washington, Jefferson, Madison, e lógico, muitos outros, queriam mandatos fixados e sem reeleição. Perderam, ou melhor, foram massacrados, pelos que pretendiam MANDATOS ININTERRUPTOS. Isso vigorou até o “efeito Roosevelt”.

Antes de Roosevelt, ninguém se elegeu (ou quis) o terceiro mandato. Quando Roosevelt ganhou 4 vezes, o partido Democrata e o Republicano, se reuniram e decidiram através de emenda constitucional. “O presidente pode se reeleger por mais 4, depois não pode ser NOMEADO ou ELEITO para qualquer coisa”. Isso vigorou a partir de 1952, o general Eisenhower começou a determinação constitucional.

A emenda foi radical, mas inteiramente renovadora. Reagan, que saiu com mais de 80 por cento de índice de popularidade, considerou que podia ser Embaixador na ONU, que esse cargo não estava incluído. A Suprema Corte fulminou a pretensão, ninguém mais tentou.

Obama pode ser considerado produto dessa radicalização, que é também renovação. Os Fundadores se preocuparam muito com os Golpes de Estado. Nos bastidores, muitos, nenhum publicamente. Mas passaram a usar o assassinato dos presidentes no Poder. Depois, assassinaram até os que poderiam ser presidentes. (Luther King, Robert Kennedy, Jimmy Hoffa, o maior líder sindical (dos caminhoneiros), cujo corpo jamais apareceu).

Por que a Confederação é mais importante do que a Federação? Porque os estados têm poder próprio, não dependem da Casa Branca para coisa alguma. São obrigados a cumprir apenas o que está estipulado na Constituição federal. (Vejam a questão da pena de morte, dos mandatos de governadores, a prevalência é a Constituição estadual).

Importantíssimo: é OBRIGATÓRIA a reforma partidária, já escrevi muito sobre isso. Temos deputados acima do necessário, senadores com mandatos longos e em quantidade absurda. A Constituição de 1891, (projeto de Rui Barbosa, com ele como relator na Constituinte) tinha pontos positivos para a época, Rui tirou o que de melhor existia na Constituição dos Estados Unidos. Infelizmente optou pela Federação.

***

PS- Em 1919, quando abandonou a vida pública sem chegar a presidente, (o que pretendeu teoricamente desde 1906) disse ao seu grande amigo, senador Antonio Azeredo: “Até hoje me arrependo de ter preferido a Federação em vez da Confederação”.

PS2- Não escondeu que durante algum tempo ficou hesitando entre as duas formas, decidiu pela que contrariava a sua própria decisão de adotar quase tudo da Constituição dos EUA, a única que eles têm até hoje.

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