A hora do murro na mesa

Carlos Chagas

Ou Dilma Rousseff dá um murro na mesa, já, ou assumirá o governo pela metade, ou menos, no primeiro dia de janeiro. Tornaram-se atrevidos os urubus que  até agora voavam  sobre a Granja do Torto: dos  vôos rasantes passaram a descer nos  jardins,   a quebrar vidraças com seus bicos afiados e a ocupar  os cantos obscuros das salas de reunião.

Perderam a compostura os partidos da base oficial e até as legendas que ficaram de fora da candidatura vitoriosa. Da imposição de manterem os ministérios de  que dispõem no governo Lula, passaram a exigir novas pastas, formalizando a criação de blocos parlamentares destinados a chantagear a presidente eleita.

A pretexto de disputar a presidência da Câmara, PMDB, PR, PSC e até o PP, que não apoiou Dilma,  e o PTB, que apoiou Serra, movimentam-se para lotear ministérios e impor ministros. Do outro lado, PT, PDT e PC do B não querem outra coisa,  enquanto o PSB imagina-se em condições de agir sozinho, mas com as mesmas intenções.

Quando das eleições em outubro, não houve um só eleitor que tivesse votado para presidente da República levando os partidos em consideração. Tratados como apêndices desimportantes,  meros penduricalhos incômodos, os líderes  políticos em nada influíram no resultado.  Agora, ameaçam com a sombra de impasses legislativos e rejeições de projetos de interesse do palácio do Planalto caso não se vejam contemplados na repartição do pão a que não tem direito.

A hora é de a nova presidente botar as quadrilhas para correr, pela força de seus mais de 50 milhões de votos, compondo o ministério que  mais se adaptar a seus planos e projetos, mesmo aproveitando figuras partidárias de capacidade reconhecida. Fora daí, será um péssimo começo.

OS MINISTROS DELES E OS MINISTROS DELA

Enquanto se arrasta a novela da formação da nova equipe de governo,  emerge esse  critério que seria cômico se não fosse trágico, apesar de não constituir novidade: existem ministérios  que são da presidente da República e ministérios que são dos partidos que a apóiam ou chantageiam,  Admite-se que no parlamentarismo seja assim, mas no presidencialismo a prática configura uma aberração. Para não falar em sinal de fraqueza do Poder Executivo.

Como a moda é essa  desde a posse do presidente Lula, não há como Dilma Rousseff livrar-se  sem dar o acima referido murro na mesa e deixar claro que quem manda é ela. Por enquanto, inexistem sinais dessa manifestação de vontade e de poder, apesar de condições não lhe faltarem. O que o país assiste é   a impertinência dos partidos,   reivindicando pastas pelo número   e não pela qualidade dos eventuais indicados. O PMDB tem seis ministérios na atual administração e exige no mínimo permanecer como está. O PT tem dezenove e mantém a goela aberta. O PSB cresceu nas eleições  e quer mais, além dos dois que possui. O PDT, com um, está atrás de dois. E assim por diante.

O instrumento de pressão dos partidos vem da  maioria de que o governo precisa dispor no Congresso, quer dizer, com todo o respeito, assistimos um ato explícito de vigarice: sem ministérios não haverá apoio parlamentar para os projetos de  necessidade do novo governo.

Por conta dessa situação, vale repetir, que não é nova, divide-se o ministério em duas categorias:  dos ministros indicados pelos partidos e dos ministros da  quota pessoal da presidência  da República,  como se não fossem todos da  livre escolha de seu titular.   Um abominável loteamento do poder público.

Passando da teoria à prática, o que se ouve em Brasília é que estariam excluídos  da cobiça das legendas governistas a chefia da Casa Civil, a Secretaria Geral da presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Fazenda, Defesa,  Relações Exteriores,  Educação e  Saúde, além do Banco Central.

Existem, assim, os ministérios deles e os ministérios dela, em menor número, ainda que a presidente  possa selecionar entre as indicações partidárias os nomes de sua preferência.

ABUSO DE PODER

Impossível fugir da evidência de que o Congresso é o retrato da sociedade.  Nem melhor nem pior do que ela. Justifica-se,  assim, a presença de alguns luminares,  tanto quanto de certos lambões, nos extremos.   Da mesma forma, surge clara no meio da massa majoritária  a explicação de porque o Tiririca foi o deputado mais votado do país: porque o eleitorado, quer dizer, a sociedade, quis assim.

Ontem, tanto na Câmara quanto no Senado, crescia  a indignação  por conta da perseguição movida contra o singelo vitorioso por parte do Ministério Público e até do Poder Judiciário.  Não tinham nada que submeter o Tiririca a um exame de alfabetização, que por sinal ele cumpriu, mas, pior ainda, à  segunda época,  exigindo que faça uma redação,   como exigência para ser  diplomado. Não deveria, o novo deputado, submeter-se a essa nova humilhação, exigida pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes. A situação lembra os tempos em que,  nos Estados Unidos, para evitar os votos da raça negra, exigiam de seus integrantes que resolvessem problemas de álgebra, condição para receberem o  título de eleitor…

O CAMINHO NATURAL

Os elogios da semana vão para o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares,  por haver promovido a liberação para o público dos autos do processo que levou Dilma Rousseff e mais 70 pessoas à prisão, nos idos de 1969. Mesmo discutindo-se a argumentação anterior do ministro, de não  liberar o material durante a campanha eleitoral, pelo perigo de sua utilização política, prevaleceu  na última terça-feira o dispositivo constitucional da liberdade de acesso à documentação processual. Por dez votos a um, o plenário da mais antiga corte nacional de justiça seguiu a orientação de seu presidente.    Saber que acusações a ditadura impôs  à presidente eleita é direito de todos.

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