A impressionante trajetória ditatorial de Vargas, seu desprezo às instituições e a convocação de duas Constituintes, de forma ardilosa, visando sempre a se perpetuar no Poder

Homero Benevides:
“Prezado Helio, Getulio Vargas governou o Brasil por meio de 4 maneiras diferentes. Em 1930, através de uma Revolução (sic). Em 1934, por uma Assembleia Nacional Constituinte (sic). Em 1937, por um golpe de Estado (sic). E em 1950, pelo voto direto. Helio, você conhece outro que governou um país por meio de 4 maneiras diferentes? Um grande abraço.”

Comentário de Helio Fernandes:
Prezado Homero, desculpe discordar de todas as colocações em relação a Vargas, lamentando, mas meu respeito à História verdadeira é muito grande. E a História contada, medida e revelada, quase sempre não é a que foi “buscada por historiadores em jornais da época”, e sim a que está nos fatos.

Vejamos, usando, analisando e agradecendo as 4 datas que você me ofereceu.

1930 não foi Revolução coisa alguma, para usar a palavra, só com muitas aspas. O golpe de 30 vem direto do “golpe da República”, a insatisfação era total. Basta dizer que os Abolicionistas e os Propagandistas da República, que vinham de longe, foram totalmente ultrapassados por 2 coronéis (Deodoro e Floriano), que vieram brigados da estranha e nada gloriosa Guerra do Paraguai. Promovidos a marechais, dominaram o país e a República.

De 1889 até 1930, o povo não elegia ninguém, ainda pior do que hoje. Os presidentes (?) faziam o que bem entendiam, nomeavam governadores, “desnomeavam”, faziam intervenção, tiravam alguns com aparência de eleitos, vários estados tinham 2 governadores.

Rui Barbosa, em 1892, senador ainda com mais de 4 anos de mandato, RENUNCIOU pelo fato de Floriano ter que convocar eleição presidencial e nem ligar para a Constituição. Perseguido, se asilou, em 1896 novamente eleito senador, J. J. Seabra e Manuel Vitorino (então vice de Prudente de Moraes) não queriam referendá-lo, sem isso não poderia tomar posse.

Foi garantido pelo governador (lógico, da Bahia), Luiz Viana, que os intimidou com a advertência: “Vocês querem IMPEDIR a posse do grande cidadão da Bahia e do Brasil?”. Recuaram, Rui tomou posse.

Corte rápido, cheguemos a 1930, e ao homem que assumiria o governo “4 vezes”. Ninguém estava satisfeito. Em 1919, Rui Barbosa foi derrotado por Epitácio Pessoa, que nem estava no Brasil. Governou até 1922, quando surgiram os “Tenentes”, revolucionários até chegarem ao Poder, ditatoriais e reacionários quando assumiram.

Em 1929, o presidente Washington Luiz escolheu como sucessor, o governador de São Paulo, Julio Prestes. Mandou telegramas para os governadores, que de acordo com o hábito, costume e tradição, respondiam também por telegrama: “ACEITO”.

O único que “transgrediu” a fórmula, foi o governador da Paraíba, João Pessoa, sobrinho do já ex-presidente Epitacio Pessoa. Respondeu também com uma palavra: “NÉGO”. Logo depois, assassinado (e não por motivo político), esse NÉGO foi incorporado à bandeira do estado, homenagem inédita.

Começaram então as conversações entre gaúchos e mineiros para mudar todo o sistema. Com uma frase-chave e altamente significativa: “É preciso acabar com o monopólio odioso, dos ocupantes do Catete escolherem seus sucessores”. Verdade que entusiasmava e emocionava, mas foi logo descumprida.

Em 24 de outubro de 1930, Vargas assumia como Chefe do Governo Provisório (de 3 a 24 de outubro, houve uma Junta Militar). Washington Luiz, deportado para os EUA, junto com seu ministro do Exterior, Otavio Mangabeira.

Vargas tinha que convocar a Constituinte, i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e, mas só convocou-a no final de 1933, para funcionar em 1934. Assim mesmo pressionado de todos os modos. Só que não dava o menor sinal ou demonstração de que pretendia deixar o Poder.

Essa Constituinte tinha as seguintes determinações. 1 – elaborar e votar a Constituição, o país não tinha nenhuma. 2 – Convocar a primeira ELEIÇÃO DIRETA da República. 3 – Conceder o voto PARA AS MULHERES, grande e vitoriosa campanha da doutora Berta Lutz. 4 – O direito de VOTO PARA O PARTIDO COMUNISTA, que estava na legalidade. 5 – E finalmente, uma eleição com PLURIPARTIDARISMO, até então só existia o Partido Republicano, com muitos nomes em vários estados.

Foi a mais espantosa decepção, frustração e estarrecimento: depois de promulgar a Constituição, ELEGEU VARGAS, INDIRETAMENTE, marcando a ELEIÇÃO DIRETA para 3 de outubro de 1938. Mas também não chegaríamos lá, Vargas era um ditador, perseguidor e corruptor nato. (E os 5 itens, conquista de 1934, só seriam cumpridos em 1945).

Em 1937 , havia dois candidatos lançados à sucessão: José Américo (pelo governo, apresentado pelo interventor de Minas, Benedito Valadares), e Armando Sales de Oliveira (interventor de São Paulo, nomeado pelo próprio Vargas, representando a oposição). Ha!Ha!Ha! Veio então o “Estado Novo”. Ditadura tão feroz, cruel e selvagem quanto a de 1964.

Esperto, malandro, maldoso, malicioso, sem cultura e inteligência, nunca viajou nem leu nada, oportunista, corruptor, mas jurando que não era corrupto, sem convicção, blandicioso, que palavra, divulgou uma frase-conceito-afirmação: “Na hora da borrasca não se muda o timoneiro”.

Foi escrita pelo jornalista Geraldo Rocha, que ele deportara 2 anos antes. O que Vargas chamava de borrasca, era a guerra visível. Geraldo Rocha era dono de “A Noite”, o jornal mais popular daquela época. Como Vargas não devolveu “A Noite”, Geraldo Rocha fundou “A Nota”, ali na 13 de Maio, entre a Câmara e o Teatro Municipal.

Governou discricionariamente, completou 15 anos e 5 dias em 29 de outubro de 1945, quando a ditadura foi derrubada. Mas não queria sair de jeito algum. Em 1944, Dutra, ministro da Guerra e “condestável do Estado Novo”, foi à Itália visitar as tropas da FEB. Oficiais aproveitaram o prestígio do marechal Mascarenhas de Moraes, para mandar o recado-advertência: “Quando voltarmos, queremos eleição. Não tem sentido combater ditaduras no exterior e manter a ditadura dentro de casa”.

Dutra, que representava os militares que garantiam Vargas, deu o recado. Logo a seguir, em fevereiro de 1945, Vargas publicou no Diário Oficial, a ESPANTOSA convocação da Constituinte para 2 de dezembro do mesmo 1945. (Ditador novamente convocando uma Constituinte para permanecer no Poder).

Só que o país continuou a mesma ditadura de antes. Soltou Prestes, desde que ele apoiasse o que foi chamado de “Constituinte com Vargas”. O grande líder, insensato mais totalmente sincero, cumpriu os compromissos, acreditava em Vargas que o manteve preso por 9 anos. Sendo que 4 anos de uma forma tão cruel, que o jovem advogado Sobral Pinto, indicado para defendê-lo, teve que recorrer à Sociedade Protetora dos Animais.

Sobral, altamente conservador, indicado pela OAB, presidida pelo então advogado, depois juiz, Magarino Torres, fez o possível e o impossível para melhorar as condições de Prestes.

***

PS – Vargas afirmou no dia 29 de outubro de 1945, pela manhã: “Só morto sairei do Catete”. Saiu bem vivo, cumpriria a palavra, de forma trágica, dramática, emocionante e genial, em 24 de agosto de 1954, 9 anos depois.

PS2 – Não houve cassação nem inelegebilidade, todos os que ficaram 15 anos no Poder, se elegeram, inclusive o próprio Vargas. Favorecido pela legislação da época. Qualquer cidadão podia se candidatar ao mesmo tempo a deputado por 7 estados e a senador por 1.

PS3 – Depois, foi eleito presidente, tomou posse em 31 de janeiro de 1951, mas não governou um dia sequer, não sabia. Até a eleição, 33 dias depois do fim da ditadura, foi uma farsa. Ninguém sabia, mas Vargas sempre teve tendência suicida.

PS4 – Moço, cursava a Escola Militar de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Expulso por causa de um incidente (com os irmãos) em Ouro Preto, falou em se matar. Cumpriu o que sempre ficou entrevisto ou projetado, exatamente 50 anos depois.

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