A jaula, para os animais

Carlos Chagas

Novidade, não é. A coincidência verifica-se apenas porque, de uns dias para cá, responsáveis pelas vítimas decidiram-se a denunciar os hediondos crimes de estupro contra menores, alguns de nove anos de idade e, pasmem, até um bebê. Uma estatística choca mais do que outras: 43% dos abortos legais praticados em hospitais públicos envolvem meninas com menos de doze anos.

Como regra, os estupros são praticados dentro de casa, por pais, padrastos e familiares das vítimas, geralmente sob a complacência ou a inação das mães.

Fazer o quê com esses animais? No mínimo, enjaulá-los pelo resto da vida, jamais deixar que, como outros criminosos, fiquem em liberdade enquanto não tiverem concluídos os processos contra eles, sem sentença definitiva, como decidiu o Supremo Tribunal Federal. Ou, mesmo no caso de decretada sua prisão temporária ou preventiva, impedir que sejam alimentados pelo poder público à espera de condenações que em poucos anos os devolverão às ruas, para novos estupros. A comissão parlamentar que examina mudanças no Código Penal deu alguns passos adiante, mas o caminho é longo até que Câmara e Senado aprovem algum projeto.

Na pauta dos trabalhos do Congresso para este primeiro semestre que já vai pela metade, nada se fará. A necessidade de imediata revisão nas leis penais para interromper o fluxo desse esgoto que nos envergonha parece não ser prioridade legislativa. Como acabar com a leniência da legislação elaborada para beneficiar bandidos, seja com dezenas de recursos protelatórios, seja com benesses que reduzem penas e permitem a devolução dos animais à sociedade em poucos anos?

Estuprador merece prisão perpétua, para dizer o mínimo, mas, senão isso, pelo menos trinta anos de reclusão sem direito a qualquer benefício. Nem livramento condicional nem redução por bom comportamento, muito menos prisão albergue, saídas pelo Natal ou sucedâneos. No mínimo, vale repetir, porque, em países como a China, é tiro na nuca depois de processos sumários.

O Brasil real, dos estupros e demais crimes hediondos, parece situado a centenas de quilômetros além de Brasília, não obstante aconteceram também por aqui. Encontram-se blindados os presidentes do Senado e da Câmara, assim como seus subordinados. Nem se fala da presidente da República e seus ministros. Apenas como folclore registra-se que anos atrás a então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, foi assaltada na Linha Vermelha, no Rio.

Seria necessário que os donos do poder deixassem as regalias do Brasil formal para fazer valer a importância dos direitos humanos. Direitos humanos? Claro, a que fazem jus quantos são assaltados, assassinados e estuprados… O diabo é que Suas Excelências dispõem de sofisticadas estruturas de segurança pessoal. Em se tratando de parlamentares, até de salas vip, para onde são conduzidos sem contacto com a plebe.

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