A pauta é bomba. E explode no nosso colo.

Percival Puggina

Plenário e galerias costumam manter, nos parlamentos, uma relação sinfônica. Raramente a voz das galerias não repercute no plenário. Aliás, a concepção do espaço é democrática: o “povo” na parte superior e os parlamentares no andar de baixo. Desde cima, o “povo” grita, aplaude, apupa e, lá embaixo, a sensibilidade política afina os ouvidos e os discursos.

Escrevo “povo” assim, entre aspas porque raras, raríssimas vezes, vi galerias ocupadas por pessoas interessadas na defesa do bem comum, do interesse público. Na maior parte dos casos, nas mais agitadas mobilizações, o “povo”, na verdade, é formado por corporações defendendo com veemência seus próprios interesses. O povo, assim, sem aspas, estava sempre longe dali, tratando de ganhar a vida, trabalhando mais de cinco meses por ano só para pagar impostos ao poder público. Esse povo, pagador das contas, está sistematicamente desinformado a respeito dos maliciosos eventos em que, às suas costas e custas, são assumidos encargos que aumentarão sua conta com o fisco. Ou desqualificarão os serviços que recebe.

Aliás, não existem três possibilidades. Elas são apenas duas. Como o governo não tem um único real que possa, legitimamente, chamar de seu, toda elevação do gasto público significa necessidade de arrecadação maior ou redução de qualidade e/ou quantidade nos serviços prestados.

VOTOS NAS URNAS

Galerias satisfeitas, com demandas atendidas, significam votos na urna para seus entusiasmados benfeitores no andar de baixo. Há alguns anos, o Congresso Nacional descobriu um filão que permite aos congressistas sair do varejo e promover essas operações eleitoreiras no atacado. Refiro-me às conhecidas emendas à Constituição que estabelecem pisos salariais ou estabelecer isonomias entre as categorias mais numerosas ou politicamente mais ativas do serviço público. Tais propostas invadem as competências dos Estados e municípios, cujos estreitos orçamentos são abalados por decisões federais que lhes impõe encargos insuportáveis. Verdadeiros atentados à Federação!

Por essas e por outras, muitas outras, o RS, por exemplo, não consegue implementar o piso nacional do magistério. Seu proponente foi Tarso Genro, quando ministro da Educação. Meses mais tarde, coube-lhe, como governador eleito, pagar a conta. Não conseguiu. Criou um contencioso multibilionário com a categoria. Ao que se sabe, Tarso governador rompeu relações com Tarso ministro a ponto de negar-lhe cumprimento.

FESTIVAL DE AUMENTOS

A mais recente versão dessa demagogia com o dinheiro do povo é a PEC que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O custo total chega a R$ 2,4 bilhões por ano. O “povo”, é claro, lotava, na noite de ontem, as galerias da Câmara dos Deputados que, sinfonicamente, aprovou o texto-base da PEC com votos favoráveis de 445 deputados. Apenas 16 deputados votaram contra por considerar que essa despesa é incompatível com a crise econômica e fiscal em que o governo petista afundou o país. Trata-se, realmente, de uma pauta-bomba, que vai estourar no nosso colo, agravando a situação financeira da União, dos Estados e dos municípios.

10 thoughts on “A pauta é bomba. E explode no nosso colo.

  1. Há 515 anos que estão jogando bombas na gente…
    Já perdemos a quantas de todas……
    Nunca na história deste Páis um Partideco ficou tanto tempo no des-governo jogando bombas nos brasileiros e no povo paulista, entre federal e estadual o Partideco Corrupto da Rainha da França lá se vão 38 anos jogando bombas…..eh!eh!eh
    VIVE LA FRANCE..!!!!
    PS. SiLencio total da midiazinha nesse quesito

  2. Atentado contra a Federação e atentado contra a Constituição! O Brasil deve ser o único país do mundo onde o Congresso faz gato e sapato da Carta Magna, votando emendas por dá cá aquela palha, toda vez (e são muitas) em que quer atender o interesse pontual de uma categoria ou um grupo de pessoas. Que eu saiba, quando votei nas eleições para deputados e senadores, não votei para dar poderes constituintes a nenhum deles.

  3. Os Advogados da União concursados trabalham na defesa do interesse público, inclusive trabalhando em péssima condição de trabalho. Veja abaixo a nota do ” Advogado Geral da União que defende o governo”.

    “A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia a expressiva votação da PEC nº 443/2009 na madrugada desta quinta-feira (06/08) como um reconhecimento da Câmara dos Deputados ao trabalho desenvolvido por advogados e procuradores da AGU na defesa do patrimônio público e políticas governamentais. Na visão da AGU, os parlamentares se convenceram da importância e dos resultados produzidos pela instituição, como a arrecadação/economia de R$ 3,07 trilhões entre 2010 e 2014 (ver anexo).

    Divididos em quatro carreiras, os oito mil advogados públicos são responsáveis pela representação judicial e extrajudicial da União, autarquias e fundações federais. São eles que defendem políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do país, como Enem, Mais Médicos para o Brasil, combate à corrupção em todas as instâncias do Poder Judiciário.

    A alteração promovida pela PEC nº 443/2009 busca acabar com a evasão média de 40% que as carreiras da AGU vem sofrendo em razão da falta de equiparação remuneratória com carreiras de mesma estatura constitucional. É preciso paridade de armas com as demais funções essenciais à Justiça para que a defesa do Estado esteja à altura do que reclama o interesse público.

    A aprovação definitiva da PEC terá impactos financeiros relativamente baixos se comparados aos resultados operacionais da instituição, cabendo ressaltar que os desdobramentos remuneratórios somente se efetivarão no segundo exercício financeiro a partir da promulgação da emenda constitucional, o que não deve ocorrer antes de 2018.

    A votação favorável à proposta foi um primeiro e significativo passo no reconhecimento da importância institucional da AGU e de suas carreiras para o Estado brasileiro.”

  4. Bom dia,leitores(as):

    Senhor Percival Puggina,o que chamastes de DEMAGOGIA,na verdade é nada mais e nada menos que IRRESPONSABILIDADE,CANALHICE e BANDITISMO dos deputados federais,visando deteriorar e humilhar,enfraquecer ainda mais o atual GOVERNO,não importando se tais decisões vão prejudicar ainda mais o Brasil e seu povo,pois o ainda Presidente da Camara dos deputados,senhor EDUARDO CUNHA e seus comparças,que sabe-se nunca teve compromisso algum com o PAÍS,e esta usando as instituições como escudo e tumultuar o cenário politico Brasileiro,para não ter que prestar contas á JUSTIÇA,sobre ter acharcado empreiteiros em cinco(5)milhões de dolares ou mais,esse é o artifício que os políticos descbertos envolvidos nas roubalheiras da Petrobras e em outras empresas públicas estão usando para inviabilizar,neutralizar e desqualificar os trabalhos da OPERAÇÃO “LAVA-JATO”.

  5. Boa tarde,leitores(as):

    Senhor Marcelo de Souza,eu não falei mal do indigitado Eduardo Cunha,apenas sugiro que se investiguem a vida pregressa desse sujeito,pois se ele não tivesse culpa no cartório,não estaria tentando transformar uma questão meramente POLICIAL e JURÍDICA,em questão POLÍTICA e arrastando/contaminando a instituição BRASILEIRA CAMARA DOS DEPUTADOS,junto com ele e seus comparças membros do congresso nacional.

  6. Não desfaço de qualquer carreira de Estado. Apenas, considero totalmente absurdo elevar o teto de todas as carreiras jurídicas a 90% do que ganha um ministro do STF. Os ministros são 11. E os membros das carreiras jurídicas são dezenas, se não centenas de milhares. Também é um absurdo impor essas isonomias a unidades da Federação (Estados e municípios) que deveriam ser autônomas. Por fim, é um absurdo conceder aumentos vantajosos para certas carreiras, por mais meritórias que sejam, e por mais competentes que sejam seus membros, gerando um ônus de R$2,4 bi num período de crise fiscal, com o atendimento à saúde em situação de penúria, as Santas Casas passando por enormes dificuldades, e muitos estados sem poder pagar o magro piso nacional ao seu magistério. Isso não é difícil de entender quando não se pensa com o próprio bolso.

    • CONCORDO INTEIRAMENTE COM A EXPOSIÇÃO DE PERCIVAL!
      prá começo de conversa numa situação como a atual, reajustes de categorias por mais qualificadas que sejam jamais deveriam ser apresentadas, muito menos aprovadas e pior aprovadas exatamente pelo principal partido governista que deveria estar dando total apoio às medidas duras de contenção de gastos.
      E segundo, por que uma categoria importantíssima como AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL ficam de fora. Está na cara que a maioria esmagadora do PT tem verdadeiro ódio dos auditores-fiscais.
      Será porque estão sendo autuados em massa e pelo instituto do sigilo fiscal que via de regra é religiosamente respeitado pelos auditores essas noticias não são divulgadas. Aliás exceção aconteceu quando petistas enrustidos, que difga-se de passagem, nenhum deles era auditor, divulgou informações fiscais da filha do Serra. Como bem disse o próprio Lula na épóca, isso era coisa aloprados, aloprados do Mercadante. E diga-se de passagem, o próprio Lula reconheceu, uma coisa totalmente desnecessária, pois não havia a minima possibilidade de o PT perder eleições naquele tempo, exceto é claro, o próprio Mercadante que perdeu o governo de São Paulo para o Alckmin..
      EM SUMA, ESSA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ALÉM DE TOTALMENTE INOPORTUNA SERVE PARA DEMONSTRAR QUE O PRÓPRIO PT ESTÁ POUCO SE LIXANDO PARA O AJUSTE FISCAL. E SE ELES NÃO ESTÃO DISPOSTOS POR QUE É QUE O ENÉRGUMENO DO MERCADANTE PEDE SOCORRO A OPOSIÇÃO?
      ALÉM DISSO OS PETRALHAS DECLARAM GUERRA TOTALMENTE DESNECESSÁRIA CONTRA TODA UMA CATEGORIA COMO A DOS AUDITORES FISCAIS, QUE VEM SOFRENDO CONTINUAS HUMILHAÇÕES DESDE A EXPULSÃO DA SECRETÁRIA LINA PELA GERENTONA DILMA! ISSO HÁ MAIS DE 6 ANOS!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *