A polêmica sobre a criação de novos partidos

Sergio Oliveira

Até pouco tempo, ou nem tanto, era criticada a existência de muitos partidos, tanto que em 2006 foi tentada a implantação da cláusula de barreira, conforme a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula.

A regra – prevista na Lei dos Partidos Políticos- estabelecia que os partidos que não tivessem 5% dos votos para deputados federal ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV, teriam de ratear com todos os demais partidos 1% dos cerca de R$ 120 milhões do Fundo Partidário.

Além disso, esses partidos pequenos não teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.

A regra não vingou por decisão do Supremo, ante a provocação de partidos políticos que alegaram prejuízo, caso isto ocorresse, pois estaria sendo retirado o direito das minorias, ou algo assim.

MAIS UM PROJETO

Ano passado foi apresentando projeto,  aprovado na Câmara no dia 17 de abril, por 240 votos a 30, com um texto-base que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na TV.

O objetivo principal da proposta é mudar o entendimento firmado no ano passado pelo Supremo tribunal Federal, que concedeu ao então novato PSD tempo de TV e recursos do fundo proporcionais ao tamanho da bancada que montou com deputados eleitos por outros partidos em 2010.

Parece que este tipo de crítica à criação desenfreada de partidos, só vale quando quem os cria são pessoas totalmente desconhecidas.

O PSD (nome de um partido criado por Getúlio Vargas na década de 40), criado por Gilberto Kassab, não participou de eleição alguma e, atualmente, tem 49 deputados (a quarta maior bancada na Câmara), um a mais do que o PSDB, que participou da eleição de 2010. Ninguém criticou a criação do PSD, como se fazia antes, porque o criador, embora não seja nenhuma liderança expressiva nacional, existindo como político graças a ajuda do PSDB de São Paulo, era prefeito da cidade de São Paulo, não sendo, portanto, um completo desconhecido.

O projeto aprovado pela Câmara está sendo criticado, pois dizem que tem por objetivo dificultar o novo partido de Marina Silva (política conhecida) e também o partido surgido da união do PPS de Roberto Freire (político conhecido) com o PMN, o MD.

Marina Silva, ex-PT e ex-PV, quer criar seu partido. Geralmente as pessoas saem dos partidos alegando que os mesmos tem caciques; ora, fundando um partido, elas passam a ser os caciques.

Foi comentado que alguns deputados, que saíram de seus partidos anteriores para irem para o PSD de Kassab, estariam negociando para se filiar no partido originado da fusão do PPS e PMN, o MD. Em tão pouco tempo?

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2 thoughts on “A polêmica sobre a criação de novos partidos

  1. Além dos trinta partidos registrados no TSE, temos a criação de mais dois, que está na mídia: a Rede da Marina e o MD, junção do PPS com o PMN. Assim continuarão sendo trinta.
    Existem outros em formação, a saber:
    Já com estatuto e registro em alguns estados:
    ARENA, assim descrito: formado por um grupo de jovens de direita que quer refundar o partido que sustentou a ditadura militar (1964-1985).
    Jovens de direita, diz a descrição. O que é direita e esquerda hoje? Com as coligações, adesões a este ou aquele governo, a junção dos mais variados partidos, antes qualificados de esquerda, direita, centro-esquerda, etc., podemos levar em conta esta conceituação, de esquerda, direita, etc.? Esta junção partidária está mais para suruba, bacanal partidário, onde, de repente, em determinado momento, ninguém é de ninguém, mas, lá adiante, é todo mundo com todo mundo.
    PARTIDO CRISTÃO: com registro em quatro estados, defende um Estado laico que tenha princípios cristãos como “referencial doutrinário”.
    PMB -Partido da Mulher Brasileira: criado com o objetivo de lutar pelos direitos das mulheres, já conseguiu registro em três Estados.
    PARTIDO NOVO: fundado por empresários desiludidos com a política tradicional, tem registro em dois Estados.
    OBs.: em relação as estes empresários (quais?), de repente, será que os consumidores dos produtos/serviços das empresas deles não podem estar “desiludidos”, também?
    Fizeram estatuto e ainda estão reunindo assinaturas:
    MOVIMENTO NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO: ?????????????? – grupo, que se define como trotskista, defendeu o impeachment de Lula em 2005.
    PARTIDO DA REAL DEMOCRACIA: defende a volta da monarquia parlamentarista.
    PARTIDO DE REPRESENTAÇÃO DA VONTADE POPULAR ( tem o PRP,um antigo e um novo, creio; nome parecido): propões que os políticos exerçam um mandato e depois fiquem inelegíveis por dez anos.
    PARTIDO MILITAR BRASILEIRO: com foco na segurança, defende mudanças no Código Penal e outras reformas legais.
    PARTIDO PIRATA DO BRASIL: inspirado em movimento surgido na Suécia, defende o software livre. Existe na Alemanha e, conforme jornal O SUL de 2.4.2013, um gaúcho membro do mesmo é candidato ao parlamento alemão.

  2. “Simples”: o povo deve votar na dissolução dos partidos e criar somente dois, como nos EUA: os democratas e republicanos. Assim, acaba esta mamata de fundo partidário.

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