A politicagem falou mais alto e o ministro Carlos Lupi por enquanto continua no cargo, apesar das graves denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho.

Carlos Newton

Com a afirmação feita pela presidenta Dilma Rousseff, de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, é de sua “inteira confiança”, ele ganhou sobrevida no cargo. Mas a presidente fez questão de deixar que o cargo é do partido, não do próprio Lupi.

“O ministro Lupi é da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base serão resolvidos pelo próprio partido e, não, pelo governo”, disse Dilma, garantindo a permanência provisória dele.

Mas o fato é que o ministro do Trabalho foi duramente atingido pelas denúncias de fraude em convênio com a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), sediada em Goiânia e dirigida por um político do PDT, que firmou com o Ministério um convênio de R$ 1,5 milhão para capacitar 2 mil motofretistas no DF.

O convênio não é fiscalizado pelo Ministério, está cheio de irregularidades e sua própria finalidade desperta atenção e suspeita. Afinal, como é que se capacita um motoboy (que já entra no curso portando a Carteira Nacional de Habilitação)? Que tipo de curso é ministrado? Quais são as aulas? É tudo muito estranho, para dizermos o mínimo.

Logo em seguida, outra acusação grave, motivada pela insistência do ministro em beneficiar seis entidades ditas “sem fins lucrativos”, que estão sendo processadas na Justiça Federal de Brasília, sob acusação de favorecimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em convênios de R$ 12,2 milhões voltados à capacitação profissional.

Para qualificar pessoas negras em Minas Gerais, a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), sediada em Aracaju (SE), firmou um convênio de R$ 2,56 milhões com o MTE. Uma entidade de Minas Gerais também foi beneficiada, com R$ 2,22 milhões: é o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), que voltou a receber dinheiro público depois da ação civil pública movida pelo MPF. Ainda são citadas na ação o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), no DF; a Fundação Pró-Cerrado, em Goiás; o Instituto de Qualidade de Vida, no Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, no Paraná.

Tudo muito estranho. A ONG de Sergipe foi conveniada para trabalhar em Minas. A entidade de Goiás foi contratada para capacitar profissionais no DF. A do DF, para atuar em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todas elas, segundo o MPF, foram beneficiadas ilegalmente pelo Ministério.

“As irregularidades são graves porque há indicativos de direcionamento. O cronograma de desembolso previu liberação de novas parcelas em plena corrida eleitoral”, afirma o procurador da República Bruno Caiado de Acioli na ação civil pública movida na Justiça, em setembro. Os contratos com as entidades foram assinados em dezembro de 2009. Houve liberações de recursos em agosto e setembro, poucos dias antes das eleições de 2010.

Essas instituições, que apesar de processadas continuam a receber dinheiro do Ministério, foram alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Em setembro do ano passado, por considerar que houve direcionamento na seleção dessas entidades, o MPF decidiu mover uma ação civil pública contra elas e a União, que repassa as verbas através do Ministério do Trabalho.

Na ação, o MPF pede a interrupção imediata dos repasses — já foram liberados R$ 9 milhões — e a devolução do dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte dos recursos utilizados pelo Ministério.

Mesmo assim, a pasta comandada por Carlos Lupi (presidente licenciado do PDT) continuou a beneficiar as entidades em novos convênios. O valor desses contratos, assinados depois do suposto favorecimento identificado pelo Ministério Público Federal, chega a R$ 14,5 milhões.

Os seis convênios suspeitos fazem parte do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Ministério e são voltados especificamente para a capacitação profissional de afrodescendentes. O Planseq é o mesmo programa que beneficiou a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto).

Lupi continua no cargo, no estilo de Paulo Gracindo e Brandão Filho na antiga Rádio Nacional (“Balança, balança, mas não cai”), enquanto o PDT lhe der cobertura e a presidente Dilma não perder de vez a paciência. Sexta-feira ela se reúne com Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, que é deputado federal pelo PDT e quer ver Lupi longe do Ministério e do partido.

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