A possibilidade de reeeleição, compromete a alternância do Poder. E a “proposta indecente” de José Serra a Aécio Neves, no desespero.

O sonho da vitória ou da imaginação de chegar ao Poder e ficar o mais tempo possível, não é apenas brasileiro. Compreendendo a realidade, as maiores e até melhores Constituições, (presidencialistas ou parlamentaristas) estabeleceram os mandatos ININTERRUPTOS, palavra ressuscitada por Chávez quase 200 anos depois.

A primeira Constituição (e a única) dos Estados Unidos, de 1788, teve o seu maior ponto de divergência na duração do mandato presidencial. Washington, J. Adams, Jefferson, Madison e outros fundadores, estavam unidos contra a reeleição.

Todos eles defendiam mandato de 2, 3 ou 4 anos, sem reeleição, mas à medida que iam sendo derrotados, precisavam fazer concessões. Até que chegaram à maior de todas: 4 anos, com quantas reeleições pudessem conquistar. E quase todos eles ficaram 8 anos, dois mandatos, nenhum tentou o terceiro.

O único que ficou apenas 4 anos foi J. Adams, derrotado por Jefferson. Mas surpreendentemente, depois de 24 anos (8 de Jefferson, 8 de Madison, e 8 de Monroe), voltou a ser eleito para mais 4.

Na França da Revolução famosa, a República já começou com mandatos ininterruptos de 7 anos cada. Só há pouco foi reduzido para 5, mas continuando ininterrupto. O mesmo na Inglaterra (para primeiro-ministro), Itália, Alemanha.

No Brasil começou tudo errado. Ao contrário da República americana, que realizou eleição DIRETA no mesmo ano da promulgação da Constituição, ficamos na eleição INDIRETA, depois de um marechal, (Deodoro) que ficou no Poder que ninguém lhe concedeu, durante 1 ano, 3 meses e 10 dias. E aí, “eleito sem povo, sem voto e sem urna”.

Tinha tudo para dar errado e deu mesmo. Tutelado, liderado e vigiado por Floriano, que era vice-presidente e ministro da Guerra, era quem mais tinha Poder, isso naturalmente incomodava Deodoro. Que tentou se libertar no dia 3 de novembro de 1891, mesmo ano da sua “eleição”. Fechou o Congresso, o Supremo, prendeu à vontade.

Mas só durou 20 dias, em 23 de novembro foi derrubado por Floriano, no que chamaram de “renúncia”. Ha!Ha!Ha!  A Constituição determinava a eleição imediata, Floriano não se incomodou, ficou no Poder, provocando o primeiro exílio de Rui Barbosa.

Seu “mandato” iria até 1894, Floriano acreditou que era eterno, não preparou a sucessão, “vou continuar”. Mas houve a eleição, Prudente de Moraes foi eleito, nada estava preparado. Em 15 de novembro de 1894, debaixo de um sol terrível, num “tilbury” aberto, (o automóvel seria lançado nesse mesmo 1894, pelo genial Henry Ford) teve que ir até o Palácio Itamaraty, então sede do governo.

Tudo isso rememorado sumariamente por causa de “proposta indecente” de Serra a Aécio: “Você será meu vice com o compromisso. Acabo com a reeeleição, passou o mandato para 5 anos, você será então o presidente”. Mas não há dúvida que no “bojo”, duas modificações altamente positivas.

1 – Fim da reeeleição, cláusula pétrea da Constituição de Rui Barbosa, a de 1891. 2 – A volta do mandato de 5 anos, fixado pela bela Constituição de 1946, assassinada quando ia atingir a maioridade, completar 18 anos. Com isso, o presidente da República seria eleito sozinho, governadores, senadores e deputados, fora da “coincidência” que só existe no Brasil.

Chamei de “proposta indecente”, por vários motivos. Primeiro que Serra não será eleito, está marchando para a segunda decepção dele, satisfação para o país. E se surpreendentemente fosse eleito, enganaria a todos, aumentaria o prazo para a reeeleição. Quem pode confiar em Serra? Mesmo que esteja terminando esse presumível mas totalmente improvável governo, aos 74 anos.

Nunca houve reeeleição no Brasil. O primeiro a ser seduzido, Prudente (o verdadeiro consolidador da República) nem admitiu conversar. Veio Campos Salles, ambicioso e paulista (redundância política?), que ficou até 1902, o primeiro a pretender a reeeleição, não conseguiu. Mas logo se lançou para 1910. (Há 100 anos). Afonso Pena morreu, assumiu Nilo Peçanha, Rui se lançou, tudo mudou, Campos Salles desapareceu.

Ninguém mais pensou em continuar. Nem Juscelino, que tinha a máquina, nem Jânio, que tinha a arrogância e a pretensão da eternidade. Só em 1998, o “sociólogo-trêfego-peralta”, se aventurou pela compra do segundo mandato, que obteve, queria o terceiro, um exagero, “doação” que conseguiu para o enriquecimento geral, mas não para mais uma prorrogação.

***

PS – Agora, dois pigmeus lutando por um mandato gigante. Que pode ser fixado nesses 5 anos que Serra oferece a Aécio. Ou nos 8 que “constitucionalmente” podem ser exercidos hoje.

PS2 – Mas tudo isso apenas imaginável, quem sabe que 5 ou 8 anos satisfazem a presunção ou a pretensão desses dois medíocres ululantes?

PS3 – Como não existem outros candidatos, embora tudo possa acontecer antes das eleições, depois dela a natural turbulência. Os candidatos apenas se agridem, se hostilizam, se confrontam, o que mais podem fazer?

PS4 – Nenhum deles tem projeto, programa, compromisso, não podem se apresentar defendendo o que pretendem realizar. Que República.

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