A questão indígena, a portaria 330 da Advocacia-Geral da União e as ONGs na Amazônia

Gelio Fregapani

No julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, foram determinadas 19 condicionantes pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas. Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU.

A portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU.

As ONGs tem noticiado na imprensa que os índios não aceitam a portaria. Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome das 206 “nações” indígenas, exigem que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a desencadear um conflito.

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PÉ DE GUERRA

Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em pé de guerra. Prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja revogada.

Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional, para 0.25% da população.

Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.

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REAÇÃO

Inevitavelmente os prejudicados terminariam por reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou os demais produtores rurais. A ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta todos perderiam, e às vezes parecia que o governo, não a Funai mas a Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.

A principal resistência popular tem ocorrido no distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo.

Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de “desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante. Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação

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“TERRITÓRIO INDÍGENA”

Manifestantes locais estão apoiando os produtores rurais da Gleba que estão sendo despejados. Estão reclamando da instalação de placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território indígena. Algumas das placas que estavam em terras particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos motivos. Outros núcleos, principalmente de agricultores, já falam abertamente em rebelião.

Apesar da contínua propaganda das ONGs a população percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem alimentos baratos e rebate até as manifestações pagas dos ídolos da Globo. Até o governo atual, contrariando a filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha da submissão as pressões dos governos anteriores.

Traduzindo: as chamadas nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.

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