A velha irresponsabilidade e o “neoliberalismo”

Percival Puggina

O economista e auditor Darcy Francisco Carvalho dos Santos tem sido um apóstolo da responsabilidade fiscal no Rio Grande do Sul. Há anos vinha alertando para a crise que adviria neste horizonte de 2015 como inevitável ponto de chegada para quem se abraçasse à estupidez de crer, diante da contabilidade pública em vermelho, que “o governo tem a obrigação de dar um jeito e arrumar dinheiro”. Como se o governo tivesse um real que pudesse chamar de seu! E como se todo centavo arrecadado não saísse dos nossos bolsos!

Suas advertências caíram no vazio do mais solene desprezo. A velha irresponsabilidade não silencia sequer diante da destampada dureza de um Estado que não dispõe de recursos para pagar pontualmente seus servidores e que, a cada dia, precisa fazer a escolha de Sofia dentre as muitas e justas demandas de custeio e de seus fornecedores. “O governador tem que dar um jeito” é a frase que pretende ser expressão de sumo saber administrativo e fiscal. E ai de quem ouse propor soluções! Imediatamente recebe o rótulo de neoliberal, como vem acontecendo com o economista e auditor Darcy Francisco, autor de três livros sobre a crise fiscal do RS.

Na resposta que enviou a um jornalista da praça que lhe pespegou o mencionado rótulo para desqualificar as propostas contidas em seus livros, ele alinhou, mais uma vez, o conjunto central de suas sugestões. Vale a pena reproduzi-las e trazê-las à reflexão da sociedade e dos líderes políticos do RS. A lista de providências, que sintetizo abaixo, é antecedida pela pergunta: “Estas propostas são ‘neoliberais’?”.

  • Reforma da previdência, visando a corrigir o problema das aposentadorias precoces, sendo a metade com 50 anos de idade mínima e ¼ sem sequer essa exigência. Nos países ricos, sociais-democratas, as pessoas estão se aposentando com 65 ou 67 anos;
  • Adotar novos critérios da pensão por morte. Hoje, uma pessoa jovem com todas as condições para trabalhar pode ficar até 50 anos ou mais, dependendo da situação, recebendo uma alta remuneração paga pelo contribuinte;
  • Alterar o plano de carreira do magistério, um plano da década de 1970, o mais velho do País, anterior à vigência de LDB, que define carreiras que não existem mais e que só vai pagar um salário melhor para o professor no final de sua carreira, quando ele está deixando a sala de aula;
  • Adotar plano de aposentadoria complementar, providência que o Estado mais rico do país, São Paulo, e a União, já adotaram, sendo que a União adotou essa providência em pleno governo petista;
  • Alterar o acordo da dívida, visando pagar menos e zerar o saldo devedor;
  • Rever os altos salários iniciais e algumas categorias, como condição para pagar melhor outras que recebem muito pouco;
  • Extinguir a licença-prêmio, um privilégio vergonhoso do servidor público, já revogado na União, e que muitos órgãos de elite no RS pagam em dinheiro;
  • Alterar as regras das incorporações das funções gratificadas na aposentadoria, passando para a média em vez da última. Isso é uma regra aprovada pela reforma previdenciária de 2003, do presidente Lula;
  • Evitar a concessão de reajustes salariais reais. Se o Estado não está conseguindo dar nem a inflação, como vai dar aumentos reais?
  • Conter o crescimento das outras despesas correntes. Para quem não sabe, isso é economizar no consumo, exatamente como fazemos na nossa casa, quando o dinheiro escasseia;
  • Mudança no pacto federativo, visado melhorar a distribuição das receitas.

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PS –
Ser contra isso significa ser a favor da velha irresponsabilidade e do caos fiscal porque foram essas (e outras) políticas demagógicas e populistas que levaram o RS à vexatória situação atual.

27 thoughts on “A velha irresponsabilidade e o “neoliberalismo”

  1. Caro Percival,

    Quando vemos o orçamento de 2015, percebemos que a maior parcela está vinculada ao pagamento da dívida pública.

    Abraços.

  2. O ex governador Tarso Genro, deixou uma bomba para o novo Governador,
    como não bastasse ouvi ontem de um Deputado do PMDB gaucho que a Presidente
    Dilma bloqueou toda todos os impostos do Rio grande do Sul sendo transferidos
    para os cofres federais e negou uma audiência com o atual Governador. Se isso é verdade terá um efeito pior que uma guerra para a população gaucha.

    • Caro Jacob,
      Agradeço a oportunidade para transcrever o comentário que fiz ontem no blog da Rosane de Oliveira, da RBS, a respeito dessa situação:

      “O criminoso governo petista, corrupto, desonesto, imoral, confiscou dinheiro do Rio Grande.
      O PT é assim, mentiroso, sórdido, covarde, e é desta forma que se diz preocupado com o povo, impedindo que um Estado da Federação sobreviva porque tem dívidas a pagar, como se o poder central não fosse o maior ladrão deste país, o maior perdulário, um poder deletério, asqueroso.
      Pois que Sartori desafie Brasília!!!
      Que convoque o gaúcho para lutar pelo que é seu, pois basta de exploração, de roubos, de festivais com o dinheiro que nos tomam para dividir entre eles, e não para melhorias necessárias à educação, saúde e segurança!
      Que se mande o PT para o diabo que lhe carregue, um partido de marginais, de bandidos, de canalhas, que suga o Brasil e vai nos entregar esta nação falida, enquanto os petistas sairão com os bolsos abarrotados de dinheiro roubado!
      Sartori deve deixar de ser COVARDE e dar o nosso grito de independência de um poder aviltante, dos desmandos e descalabros de uma presidente incompetente, irresponsável, e de um Congresso que se conhece como antro de criminosos.
      Aonde estão os nádegas frouxas dos parlamentares federais gaúchos que não defendem este Estado?
      Aonde estão escondidos os petistas, que não intercedem pelo Rio Grande, haja vista que a presidência do país é do PT?!
      Ou Sartori se mostra valente e toma uma decisão de rebeldia ou que renuncie!
      Não queremos medrosos no poder, mas um governador determinado, que dê o devido valor a esta terra, e não meramente na função de governador.
      Reage, Sartori, caso contrário volta para a tua Caxias do Sul para tomar chá com bolachas em baixo de parreiras, mas levanta da cadeira e enfrenta os nosso inimigos, e imita Brizola, tenta, pelo menos, e tu terás o povo a teu favor!”

      Aguarda que vou te colocar a par dos outros dois que registrei hoje, um pela manhã e o outro agora, à tarde.
      Um abraço.

  3. Por falar em neoliberalismo, veja que interessante o que está acontecendo, o Tribunal Franco-Tucano-Suiço de Contas do estado de são Paulo, deu um chega prá lá no famoso francês gerardê alckiminê por causa da “água” , a mesma não chega mais as casas dos paulistas e paulistanos. e estão no des-governo desde 1995.
    Segundo o Tribunal Franco-Tucano a culpa de não ter água não é de São Pedro como costumam dizer a Midiazinha Chapa-Branca-Tucana ou o proprio francês em suas raras aparições dentro do Palácio do Caviar.
    A culpa é do proprio francês , avisado desde 2004, não fez uma única obra com tijolos e cimento para amenizar o problema dos recusos hídricos…….
    Francês não gosta de trabalhar, não gosta de ter responsabilidades, o queeles gostam é de CORRUPÇÂO entre os seus pares e amigos do peito, isso vem desde o desligamento da turminha doorestesquércia,ao(a)fundar o Partidão da Ética…….
    Sucateiam tudo, deixamde investir, deixam as empresas ficarem as mínguas cheias de teias de aranhas, e depois com aquele ar de arrogância e prepotencia soltam ás perolas
    “O Estado não tem como ‘cuidar” dessas empresas, precisamos fazer as PRIVATIZADOAÇÔES”……….
    Que gênios…..

  4. Discordo sobre o dito, o aposentado vive a receber salário dos contribuintes.
    Aqui fica a pergunta.
    POR ANDA O DINHEIRO QUE O SUPLICANTE PAGOU DURANTE ANOS?
    Se estivesse sido investido com seriedade, ele poderia viver 120 anos que não lhe faltava dinheiro.

    Resumindo, falta gerência e honestidade na manipulação dessa “grana”.

    • David, o articulista não disse isso sobre os aposentados, disse da pensão por morte. Concordo inteiramente com você que a aposentadoria deveria ser assegurada simplesmente pelo investimento correto das contribuições pagas pelo contribuinte e pela empresa, mas no caso da pensão por morte por períodos longos o custo extrapolaria esta remuneração, e portanto precisaria ser pago pelos recursos posteriores à morte do aposentado.

  5. Senhores,

    -Ora, a aposentadoria é como um poupança: Se você começou a poupar aos 15 anos e contribuiu por 50 anos é justo receber os mesmos rendimentos de quem começou a poupar aos 30 e contribuiu por 25 anos só porque, agora, ambos têm a mesma idade?
    -Quer dizer que o possuidor de uma caderneta de poupança, quando saca o dinheiro depois do prazo acordado, dá prejuízo ao dono do banco?
    -Outra coisa: Como pode alguém receber rendimentos sem nunca ter poupado? Ele pode até receber algum dinheiro, mas que tenha outra origem e que tenha um outro nome para não ser confundido com os os mesmo recursos de quem passou a vida poupando!!!

    Abraços.

    • …outra coisa que talvez o Wagner Pires ou os outros doutores em economia possa me explicar:

      -Quem pagará agora a aposentadoria de quem fez por décadas a tal “Previdência Privada” no BANCO NACIONAL, no BANCO ECONÔMICO ou no BANCO RURAL?

      • “Ser contra isso significa ser a favor da velha irresponsabilidade e do caos fiscal porque foram essas (e outras) políticas demagógicas e populistas que levaram o RS à vexatória situação atual.”

        Bah! O Tarso Genro conseguiu acabar com o RS em 4 anos !!! Os governadores anteriores não contribuíram com nada!!! Eu pensei que esta era uma discussão séria e não politicagem.

    • Francisco, não é isso que se está questionando. O que o articulista questiona é a pensão por morte: um cidadão contribui durante seus trinta e cinco anos, usufrui desta aposentadoria por vinte anos, morre e deixa uma pensão para um cônjuge jovem, este (que não contribuiu nem um centavo) pode desfrutar da pensão do falecido contribuinte por, no exemplo, mais cinquenta anos. Isto representa setenta anos de remuneração por uma contribuição de trinta e cinco. O sistema não está calibrado para um retorno financeiro destes (aliás, com a má aplicação que tem feito do dinheiro, não está calibrado para retorno nenhum, mas isso é outra história).

        • Obrigado pela deferência, sr. Vieira; obviamente um exagero de sua parte, já que nem economista sou.

          Não sei lhe responder a respeito do que me interpelou, eu não sei em que pé estão as previdências privadas específicas que citastes.

          O que sei é que a Previdência Privada, diferentemente do Regime de Previdência Geral foi constituída da maneira correta, como um fundo de investimento, de maneira a garantir que a gestão do fundo traga rendimentos crescentes para o montante arrecadado, dando segurança atuarial, isto é, rentabilidade para o fundo que manterá no futuro a vida de aposentados e pensionistas.

          Embora estes fundos de previdência privada, hoje, nas mãos de petistas e sob gestão temerária, encontram-se em situação de risco de equilíbrio financeiro, é verdade.

          Já os recursos da Previdência Geral, que não foi constituída como um fundo ou poupança, são recursos arrecadados como qualquer outra fonte de recurso do governo e não sofrem correção alguma, o que torna o sistema pernicioso e insustentável, justamente por não garantir que a contribuição do segurado seja corrigida, atualizada com o tempo, como ocorre com a poupança, ou com os recursos de um fundo de investimento. Essa falta de uma sistemática atuarial, bem como o modelo atual de cobertura para os segurados, como o sr. Wilson Batista Junior mencionou, torna a previdência deficitária e insustentável no médio e longo prazos.

          Algo deverá ser feito, e este algo é, justamente, transformar o montante de recursos próprios arrecadados para a Previdência Social em um fundo de investimento ou poupança, o que criará uma sistemática atuarial para esses recursos e os dará a garantia de montantes crescentes.

  6. Aposentar aos 50 ou 55 anos é precoce, mas, começar a trabalhar aos 12 ou 15 anos,como é a prática no Brasil, pode. Nunca vi nenhum “economista” ser contra essa precocidade. São um bando de falastrões e profetas do acontecido. Nunca possuem resposta para nada, mas sim alibes e desculpas. Em economia 2+2 pode ser qualquer coisa, menos 4. E tem mais, a previdência não tem deficite, tem desvio, não tem rombo, tem roubo.

  7. Jacob, meu amigo,
    Conforme anunciado, abaixo o comentário que fiz pela manhã, no mesmo blog de Rosane de Oliveira, basta clicar assim no Google

    “Tenho reiteradamente escrito que o PT é um partido de traidores da Pátria e do povo brasileiro!
    O partidarismo em nível de seita substituiu o patriotismo, e a ideologia retrógrada, arcaica, tomou o lugar do idealismo.
    Os petistas não são nacionalistas, patriotas, mas um bando de pessoas que não tem compromisso com o País, com a população, salvo consigo mesmo e imaginar uma América do Sul “bolivariana” e, se possível, mediante uma revolução, sonho dessa gente imbecil, que fomenta a diferença, a discriminação, mas sabe como poucos se aproveitar do poder para enriquecer, evidentemente explorando o povo através de uma carga insuportável de impostos e assaltando os cofres públicos de maneira avassaladora.
    Dito isso, causa espécie que em treze anos no poder, o PT jamais consentiu que as dívidas dos Estados fossem revistas e aliviassem os juros cobrados pelo excesso de tributos extorquidos do povo.
    Causa revolta e indignação que tivemos um governador petista, que apenas se notabilizou por terminar de falir o Rio Grande e condecorar em pleno Palácio Piratini um assassino, além de criar uma estatal desnecessária, outro cabide de empregos para apaniguados petistas, claro.
    Tarso jamais usou a aproximação com o poder central como divulgara na sua campanha à eleição para governador – aliás, deveria estar preso por estelionato eleitoral porque alardeava que o Piso do Magistério não era pago porque seu antecessor não queria, e quando assumiu cuspiu na sua própria palavra, portanto, um desonesto, mentiroso e oportunista, além de notório incompetente – para negociar com Brasília esta dívida que nos sufoca, impagável, e que hoje se mostra implacável e que mais ainda nos prejudica.
    Evidente que recairia sobre nossos inúteis parlamentares federais uma parcela dessa irresponsabilidade porque jamais se empenharam em resolver esta questão, pois os petistas sempre se lixaram para o povo e Brasil, então jamais poderíamos mesmo contar com um deles, salvo se fosse para roubar uma estatal, evidentemente.
    Desta forma, Sartori precisa se impor; dar um murro na mesa e apelar como governador de um Estado a importância dessa chefia e da necessidade que temos de qualquer tostão em nosso cofre, pois os quase trezentos milhões mensais que pagamos é uma legítima extorsão, afora a clamorosa injustiça que esta verba não é utilizada como deveria, mas para ser usada nos festivais perdulários e gastos inexplicáveis de Brasília com o dinheiro do cidadão, bilhões jogados fora pela corrupção, péssimo governo e o apetite do Congresso em aumentar os nababescos proventos de um poder absolutamente inútil, deletério, composto por indivíduos alheios aos problemas nacionais e regionais, palácio da corrupção e desonestidade, vendilhões e traidores da Pátria e de seus eleitores, o palhaço povo brasileiro, sem garra,sem orgulho próprio, sem decisão, lamentavelmente.
    Então nos tomam o nosso dinheiro, e o governador fica quieto, não reclama, não pia, pois desgraçadamente o seu partido é o maior aliado do PT, e Sartori deve imaginar na sua limitada mente que deve mais obrigações ao PMDB que ao gaúcho, não reagindo, não desafiando, não exigindo um tratamento à altura de um Estado da Federação, mas acuado, com medo, e isso nós detestamos!
    Sartori tem sido covarde, repito, pois já deveria ter chamado o bloco carnavalesco dos deputados federais e senadores que temos, e exigir que trabalhem em prol do Rio Grande, que saiam desse marasmo que os caracteriza, dessa vagabundagem explícita, e lutem pelo nosso Estado, mas nem isso Sartori é capaz de fazer!
    Espero que no dia 20 de setembro, data magna do Rio Grande, a nossa Revolução Farroupilha, tenhamos vergonha na cara e não desfilemos a nossa humilhação pelas avenidas de nossas cidades.
    Balela e papo furado a tradição e história comemoradas atualmente à base da covardia, da sujeição, da derrota acachapante e vergonhosa que nos impuseram.
    Triste fim para um Estado que um dia foi respeitado, admirado, e se transformou em mero coadjuvante, um território, apenas, isolado e e menosprezado pelo poder central, e absolutamente deixado de lado pelo próprio parlamentar gaúcho, que deveria ser proibida a sua entrada neste solo por alta traição, e Sartori que deveria renunciar neste momento porque sem condições necessárias para reagir aos insultos que Brasília nos ocasionou menos de 24 horas depois de não ter sido enviados os milhões que Brasília necessita para o seu café da tarde!
    Que diferença do meu Rio Grande de antes para este atual, chefiado por governadores pequenos, medrosos, partidários e não gaúchos, humilhados e não orgulhosos de sua terra, do povo, mas obedientes, fáceis de serem comandados, e que ainda por cima se contentam e festejam que os seus mandantes são modelos de corrupção e desonestidade.
    Que decepção, Sartori.
    Que baita água morna que tu és.
    Não és digno de chefiar este Estado, se não desafiares Brasília e seu aparato criminoso!”

    Mais adiante o comentário desta tarde.
    Obrigado pela oportunidade, Jacob.
    Outro abraço.

  8. Jacob,
    Abaixo o de agora, à tarde, que aguarda por moderação.
    Pelo menos dou em grito esta humilhação que sofremos de Brasília, que espero também tenha o governador a mesma atitude, e que enfrente este poder podre, corrupto, desonesto, explorador, e que nos levará à mesma situação de penúria que se encontra o Rio Grande do Sul!

    “Propositadamente dei um tempo em não escrever para este espaço democrático porque estava se tornando local de petistas ofenderem a RBS e quem se atrevesse a criticar o partido.
    De alguns meses para cá, a situação do Brasil piorou, e muito, entretanto, os petistas continuam na sua patrulha, agora os soldadinhos petistas condenando Sartori, e pouco se importando com o povo gaúcho, perceberam?
    O gringo assumiu o governo e, em, seis meses, querem resultados, que o incompetente e desonesto Tarso jogou a pá de cal em cima do Rio Grande ao sair do Piratini, graças a Deus!
    Agora, observem que a agenda do ministro da Fazenda, que receberia Sartori para uma audiência em Brasília foi cancelada, em face de que o janota Levy receberia uma homenagem!?
    Eu não esperava que o meu comentário acima fosse confirmado com tanta rapidez quando afirmei que o poder central não está absolutamente nada preocupado conosco, a ponto de uma homenagem – certamente elaborada por bajuladores profissionais – ter mais importância que um governador de Estado!
    Dito isso, Sartori continuará indo de penico na mão pedir arreglo ao paraíso da corrupção?
    Continuará sendo humilhado desta maneira?
    Seguirá mostrando que somos um povo apático sem destemor, sem dignidade porque admitimos ser tratados desta forma e não reclamamos, não chutamos o balde e não partimos para o confronto?!
    Sartori pagará caro pela sua covardia, a sua inércia, a sua falta de atitude à testa de um Estado da Federação, e por ter se omitido de ser verdadeiramente republicano e dar um BASTA!, a tamanha afronta que o poder central está nos destinando.
    E os nossos parlamentares federais dizem o quê?
    Ou estão calados, de cócoras perante Dilma, e aceitando de maneira criminosa a forma como ela governa o Brasil?
    Incompetentes, relapsos, vocês ofendem o Rio Grande com este comportamento servil, de lambedores dos sapatos da rainha, inúteis e perdulários, bando de cretinos!
    E, Sartori, depois esta porta fechada na tua cara ou tu reages ou dá o fora, desocupa a moita onde te escondes, e dá lugar para outro, pelo menos um pouco menos medroso e covarde, e que seu partido não seja íntimo do PT, que imite ser oposição, mesmo que mal interpretado o teatro.
    Que situação mais vexatória e deprimente esta nossa, credo!”

    Grato, Jacob, e ao Mediador pela licença dessas transcrições que fiz sobre meus registros em um blog gaúcho, de uma jornalista muito bem considerada no Estado, Rosane de Oliveira.

  9. Escrevi este artigo, publicado no Correio do Povo, edição de 09/agosto/2015 sobre o economista Darcy Francisco, meu velho amigo.

    Rogério Mendelski

    O RIO GRANDE TEM SAÍDA?

    A resposta para a angustiante pergunta que atormenta a vida de todos os gaúchos está no livro com o mesmo título desta coluna. Lançado em fevereiro do ano passado poderia ter servido de plano de governo para todos os candidatos que concorreram ao Piratini oito meses depois. Mas quem o leu?

    O autor, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, bacharel em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas (UFRGS), traduziu em linguagem acessível os complicados e intrincados números orçamentários que compõem a chamada contabilidade pública estadual.

    Darcy Francisco não é guru de ninguém, nunca se ofereceu nem se insinuou para integrar o primeiro escalão de qualquer candidato e, até onde se sabe pelo seu currículo, sua colaboração técnico-política foi na assessoria de Finanças Públicas da bancada do PPS, na Assembléia Legislativa do RS.

    Quem conhece Darcy Francisco reconhece que ele está mais para avô da Amanda e do Pedro do que para um ameaçador porta-voz do “neoliberalismo” (essa bobagem semântica inventada pelos “neocomunistas”) e da privatização das empresas públicas do governo gaúcho.

    Eu arriscaria dizer que o seu livro tem sintomas “inquisitoriais” por que sua preocupação é identificar as “bruxarias” perpetradas contra o contribuinte gaúcho, as quais, ao longo de muitos anos, comprometeram o futuro de gerações como as dos seus netos.

    Na pagina dos agradecimentos pela colaboração recebida, Darcy Francisco ofereceu seu livro “aos meus netos Amanda e Pedro, à Vitória, filha da Patrícia e do Leonardo, com muito carinho, ao mesmo tempo em que peço desculpas em nome da nossa geração pela herança negativa que estamos deixando a eles”.

    Mesmo assim, o seu livro mostra que o Rio Grande tem saída para crise atual. As 320 páginas funcionam como o fio do novelo que a princesa Ariadne deu ao jovem Teseu que entrou no labirinto, matou o Minotauro e salvou Atenas do imposto anual cobrado por Creta – sete rapazes e sete jovens eram devorados pelo monstro viciado em carne humana. O herói ainda casou com a princesa…

    A SAÍDA POSSÍVEL (1)

    A reforma da previdência dos servidores públicos é uma das saídas com o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição das aposentadorias especiais que hoje beneficiam 87% dos aposentados.

    A SAÍDA POSSÍVEL (2)

    Alteração no plano de carreira do magistério. Para Darcy Francisco o professor deve ganhar melhor em toda sua carreira e não apenas quando está próximo a deixar a escola. Tal medida permitiria o pagamento do piso nacional, deixando de criar passivo trabalhista.

    A SAÍDA POSSÍVEL (3)

    Revisão do acordo da dívida com a União que possibilite a redução do fluxo anual de pagamentos, dilatando o prazo contratual para que o saldo devedor seja zerado no final.

    A SAÍDA POSSÍVEL (4)

    Revisão dos altos salários iniciais de algumas categorias, extinção da licença-prêmio, alteração das regras de incorporação de função gratificada na aposentadoria, passando a vigorar uma média do tempo desfrutado nesse cargo.

    A SAÍDA POSSÍVEL (5)

    Aumento da participação dos Estados na carga tributária nacional com a modificação do pacto federativo. Revisão nas desonerações fiscais para ver se há alguma margem de redução.

    SAÍDA POSSÍVEL (6)

    Incentivo da produção agrícola, pois o RS tem todas as condições para esse desafio que alavanca as demais atividades produtivas. Com reflexo na renda e na arrecadação estadual, o RS teria um incremento de 9% no seu PIB. Nada que um bom gestor com apoio político não possa dar o empuxo inicial para matarmos o Minotauro que está devorando nossas esperanças e nossa cidadania.

  10. Pq era possível tudo isso quando começaram essa encrenca. Creio que há muito desvio para entupir outros rombos e roubalheiras. Não adianta nada aumentar impóstos, pois já fizeram isso e não resolve nada.

  11. Prezado Sr. Francisco Bendl,

    Sou solidário aos gaúchos e é com pesar que leio as notícias da insolvência do governo estadual. Os gaúchos, infelizmente, elegeram um governador do PMDB, aliado do PT. Tarso Genro fez um estrago nas finanças públicas gaúchas e o peemedebista Sartori não está tendo força para reivindicar um acordo com o governo federal, do qual é aliado. É verdade que o governo federal também está quebrado, mas ainda assim, caberia no orçamento federal uma moratória da dívida do Rio Grande do Sul. Todavia, como retrata Percival Puggina, embora de forma resumida, há proposta para ajudar o Rio Grande do Sul sair desta encrenca, por si só, vindo do contador Darcy Francisco Carvalho dos Santos, que foi assessor para Assuntos de Finanças Públicas na Bancada do Partido Popular Socialista – PPS entre os anos de 2000 a 2005, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. É uma pena que os gaúchos ainda não estejam prontos para sufragar o PPS, mas é deste partido, que se preocupa com o Brasil e com os Estados e municípios que saem as melhores propostas.

    Tenho aqui uma contestação feita por Darcy Francisco Carvalho dos Santos, do PPS, ao jornalista ligado ao PT (árduo defensor do PT) do jornal Correio do Povo. Nesta contestação, Darcy Santos fala com mais detalhes de seu projeto para que o Rio Grande do Sul saia do atoleiro em que se encontra.

    Resposta ao jornalista Juremir (por Darcy Francisco Carvalho dos Santos)

    Nos últimos dias o colunista do Correio do Povo, Juremir Machado da Silva, resolveu me atacar, com impropérios, chamando-me de neoliberal e de guru do governador Sartori. Que orgulho teria se isso fosse verdade!

    Na realidade pouco conheço o governador Sartori, com quem mantive escassos contatos e no passado distante. Se ele está fazendo algumas coisas que constam do meu livro, é por mera coincidência. e está agindo corretamente, porque lá estão, fora de qualquer modéstia, as soluções para o Estado do Rio Grande do Sul sair da crise.

    O jornalista em questão, recentemente publicou uma matéria onde anexa a parte do livro “O Rio Grande tem saída?”, p. 301/2012, onde estão as sugestões feitas por mim para o Estado sair da crise, que citarei algumas, ao mesmo tempo em que pergunto, se elas são proposições neoliberais:

    1) Fazer a reforma da previdência, visando corrigir o problema das aposentadorias precoces, onde 87% dos servidores se aposentam com cinco ou dez anos a menos, sendo a metade com 50 anos de idade mínima e ¼ sem essa exigência. Levando em consideração que nos países ricos as pessoas estão se aposentando com 65 ou 67 anos, a maioria países sociais-democratas, eu pergunto onde está o neoliberalismo em defender isso?

    2) Modificar os critérios da pensão por morte, onde uma pessoa jovem com todas as condições para trabalhar pode ficar até 50 anos ou mais, dependendo da situação, recebendo uma alta remuneração paga pelo contribuinte. Isso é neoliberalismo?

    3) Alterar o plano de carreira do magistério, um plano da década de 1970, o mais velho do País, anterior à vigência de LDB, que define carreiras que não existem mais, que só vai pagar um salário melhor par o professor no final de sua carreira, quando ele está deixando a sala de aula. Se eu fosse demagogo e populista, eu defenderia isso, mas prefiro ser o que sou, responsável com o futuro de meu Estado.

    4) Aposentadoria complementar, se o Estado mais rico do país, São Paulo, e a União, já adotaram. A União, no atual governo.

    5) Alterar o acordo da dívida, visando pagar menos e zerar o saldo devedor, onde está o neoliberalismo?

    6) Rever os altos salários iniciais e algumas categorias, como condição para pagar melhor outras que recebem muito pouco, na opinião do próprio jornalista. Isso é neoliberalismo, Sr. Juremir?

    7) Extinguir a licença- prêmio, um privilégio vergonhoso do servidor público o qual muitos órgãos de elite pagam em dinheiro, quando não se consegue para uma melhor remuneração para o magistério, por exemplo. Isso é neoliberalismo, Sr. Juremir? Só para seu esclarecimento, este instituto não existe mais na União.

    8) Alterar as regras das incorporações das funções gratificadas na aposentadoria, passando para a média em vez da última. Isso é uma regra aprovada pela reforma previdenciária de 2003, do Presidente Lula. Onde está o neoliberalismo, Sr. Juremir?

    9) Evitar a concessão de reajustes salariais reais. Se o Estado não está conseguindo dar nem a inflação, como vai dar aumentos reais? Aumentos reais, quer dizer acima da inflação. O Senhor não é obrigado a saber isso, afinal o Senhor não é da área. Diga-me onde está o neoliberalismo nisso?

    10) Conter o crescimento das outras despesas correntes. Par quem não sabe, isso é economizar no consumo. Não é isso que fizemos na nossa casa, quando o dinheiro escasseia?

    11) Mudança no pacto federativo, visado melhorar a distribuição das receitas? O Senhor é contra isso?. Seria bom deixar claro para seus leitores.

    Vou ficar por aí para não me alongar muito.

    Sei que é uma luta desigual, porque não sou jornalista e não tenho uma coluna diária num importante jornal da Capital. Mas vou continuar usando dos escassos recursos de que disponho, um blog pessoal, para continuar rebatendo acusações que beiram a idiotice e nem parecem vir de um jornalista que há tanto tempo detém um espaço tão importante na imprensa gaúcha.

    Senhor Juremir, eu quero é acabar com os privilégios e com as regras que conduzem à aposentadoria precoce, para, com isso, sobrar mais recursos para aplicar em saúde, educação e segurança. Vou lhe dizer uma coisa que o Senhor não sabe, porque não leu o meu livro (citado), na página 245, onde mostra que entre 1971 e 1974 o Estado do RS aplicava 1,9% do PIB em educação e 1,1% em previdência e agora despende 1% em educação e 2,9% em previdência. Está transferindo para previdência o que deveria aplicar em educação. Estamos com os olhos na nuca, olhando para trás e nos cegando diante do futuro. E o Senhor defende essas coisas e muita gente lhe segue achando que o Senhor é que está certo. Há uma certa hora em que a cegueira é um mal irreparável, assim disse José Ingenieros.

    O que acontece é o que Senhor não se conforma com minhas previsões de que o seu partido estava conduzindo o Estado para o descalabro financeiro, embora uma grande parte da crise seja estrutural e venha de trás. Se o Senhor ler a página 150 do livro citado, verá que eu já falava em Estado Ingovernável e se ler a 298 verá que eu já previa um déficit anual de R$ 4 bilhões até 2019. E isso que o livro de fevereiro de 2014, quando grande parte dos reajustes salariais foi concedida em abril/2014, quando o livro já havia sido lançado.

    O governo passado concedeu reajustes que chegam a três vezes o crescimento provável da receita para muitas categorias, até 2018,. e ainda esgotou os recursos que vinham financiando os déficits, contrariando o art. 21, combinado com o 16 e 17 da lei de responsabilidade fiscal, e o Senhor ficou quieto, quando eu denunciava sempre que podia na imprensa.

    É que eu não sou populista, tenho compromisso com o futuro de meu Estado, embora não represente nada na política. A única coisa que Deus me deu foi o entendimento das coisas e a honestidade de propósitos diante delas. E disso não vou me afastar, nem que o Senhor queira com esses ataques traiçoeiros.

    Se há uma coisa de que tenho orgulho é de pensar assim. Se isso é neoliberalismo não me interessa. Prefiro ser neoliberalista a ser neobobista, dizendo coisas que nem eu entendo o que é.
    .oOo.
    Darcy Francisco Carvalho dos Santos é contador, economista, coautor do livro “O Rio Grande tem saída?”, ex-auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado e ex-auditor de finanças públicas da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e foi assessor para Assuntos de Finanças Públicas na Bancada do Partido Popular Socialista – PPS entre os anos 2000 a 2005, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

  12. Prezado Ednei Freitas,
    Grato pelo artigo de autoria de um gaúcho, explicando como o RS pode sair desta enrascada.
    E membro do teu partido, o PPS!
    Na verdade a crise estadual gaúcha não é de hoje, ela vem se acumulando. Entretanto, o sinal amarelo vinha piscando
    desde o primeiro governo após a ditadura, de Jair Soares, e nada foi feito para impedir a quebra do Estado.
    Fomos governados pelo antigo PDS, PMDB, Simon, Britto, Rigotto e Sartori, PDT, Collares (que menos tempo ficou, apenas três anos), PT, Olívio Dutra (O Exterminador do Futuro) e Tarso Genro (Autor de condecorações para um assassino e criação de estatal para abrigar mais petistas), e PSDB, Yeda Crusius.
    Nenhum desses irresponsáveis arquitetou um plano para sanar o RS. Todos, indistintamente, viraram as costas para o terrível mal que se abateria sobre os gaúchos.
    Resultado:
    FALIMOS!
    O RS deve à União maios de cinquenta bilhões, uma dívida interminável pelos juros cobrados, acordo feito pelo ex-governador Antônio Britto, PMDB, um chaga aberta até hoje pelas privatizações, que de nada adiantaram para amortizar a dívida, e que deveria estar preso porque traiu o Estado quando firmou um contrato com cláusulas leoninas, que não sei a razão que não é discutido na Justiça!
    Uma Folha de Pagamento caríssima pelo que representam o Judiciário e Legislativo no orçamento estadual, além de o PT ter mandado embora a Ford e dezenas de empresas satélites que atenderiam esta montadora durante a fatídica administração de Olívio, o nosso Exterminador do Futuro, e que hoje teríamos um aumento na receita substancial à nossa salvação ou para organizar as finanças do RS.
    Desta forma, Ednei, as sugestões do Francisco podem ser salvadoras a longo prazo, mas o meu Estado não tem este tempo, ele está se afogando, somente tem o braço para fora da linha d’água!
    Se não tem dinheiro, fazer o quê?!
    Pois é sobre esta medida violenta do poder central, do PT, que pouco se importa com os gaúchos, mesmo que não estejam recebendo seus salários, que em nome de uma dívida injusta e sufocante, retira do RS quase TREZENTOS MILHÕES MENSAIS!!!
    Se esta verba fosse usada às melhorias tão necessárias para o País, vá lá, mas os petistas a utilizam pessimamente, gastam horrores, são perdulários, irresponsáveis, desonestos, corruptos, e como se o governo pagasse em dia as suas contas!!!
    A minha ideia é romper com Brasília, restabelecer a Revolução Farroupilha – há um paralelo interessante com aquela época – e ver quem é corajoso ou não!
    O problema é que Sartori é do PMDB, aliado do PT, que mantém relações muito íntimas com os petistas, a ponto de estarem no mesmo barco dos piratas que tomaram a Petrobrás porque esta navegava sem qualquer proteção, então facilmente assaltada pelos gatunos de ambos os partidos.
    Sartori desafiará Brasília?
    Evidente que não, e o meu RS continuará nesta senda de humilhações e, a cada ano, mais quebrado, até ruir de vez!
    Um abraço, Ednei.

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      A dívida líquida do Estado do Rio Grande do Sul é de R$60,769 bilhões, contabilizada até junho/2015.

      Detalhamento da necessidade de financiamento do Estado do Rio Grande do Sul (acumulada em 12 meses):

      (+) Superávit primário…………………….R$2,016 bilhões
      (-) Juros nominais da dívida…………….R$5,550 bilhões
      —————————————————————————–
      (=) Déficit nominal………………………….R$3,524 bilhões (que foram adicionados à dívida pública)

      A dívida líquida suplanta a receita corrente líquida produzida pela arrecadação do Estado do Rio Grande do Sul. A dívida líquida equivale a 115,8% da receita líquida corrente do Estado. E esta relação encontra-se em expansão.

    • Prezado Sr. Francisco Bendl,

      Com esta lista terrorífica de governadores, quais sejam: PDS, PMDB, Simon, Britto, Rigotto e Sartori, PDT, Collares (que menos tempo ficou, apenas três anos), PT, Olívio Dutra (O Exterminador do Futuro) e Tarso Genro (Autor de condecorações para um assassino e criação de estatal para abrigar mais petistas), e PSDB, Yeda Crusius, poder-se-ia esperar o Estado ter muitas dificuldades. Mas parece que foi o Tarso Genro que jogou a pá de cal ! E lembrar que o Rio Grande do Sul nos deu Getúlio Vargas, e mesmo um homem da envergadura de Leonel Brizola não iria deixar os gaúchos nesta situação de penúria, até porque ele sabia peitar o governo federal, e era mestre nisso!

      Aqui no Rio de Janeiro, também, temos tido uma sucessão de maus governadores: Marcelo Alencar (que vivia bêbado) depois Garotinho, depois Rosinha Garotinho (que quase quebrou a UERJ), depois os futuros indiciados na Lava-Jato Sergio Cabral e agora Pezão. Milagrosamente este estado ainda não quebrou, mas está faltando dinheiro para hospitais, para conserto das viaturas das polícias, achatamento de salário de funcionários, e o escambau !

      Não sei o que falar de uma Revolução Farroupilha. Precisa liderança. Pode ser uma solução mais imediata. Eu lhe sugeriria que procurasse aí o pessoal do PPS na Assembléia Legislativa. O senhor irá ser bem recebido. O partido aí já deve já estar pensando em alternativas. Desejo sorte aos gaúchos.

      Abraços,

      Ednei Freitas

      • Caro Ednei Freitas,
        O Barão de Itararé dizia:
        De onde a gente menos espera, daí mesmo é que não sai nada!
        Olha, eu sair da minha casa para procurar políticos, que teriam a obrigação de resolver este grave problema do RS, por favor, respeitosamente prefiro assistir a programação da Globo, incluindo Vídeo Show, Malhação … e por aí vai.
        Não acredito neles, Ednei, muito menos nos partidos.
        Tenta me compreender, mas do alto dos meus 66 anos, e tendo sido testemunha ocular da História quanto à estagnação deste País, a demagogia explícita, as promessas jamais cumpridas, ideologias baratas, quero distância desta categoria de aproveitadores, exploradores do povo, corruptos e desonestos.
        Mas quero ser teu amigo, pelo menos antes de te tornares um dirigente político, então mudarás completamente o teu modo de ser.
        Um abraço.

  13. Caro Wagner,
    Depois desta brilhante e oportuna radiografia do meu Estado, de que adianta o poder central nos tirar mais trezentos milhões por mês?!
    A verdade é uma só:
    O Rio Grande do Sul quebrou!
    Se me permitires, vou copiar estes dados e publicá-los em blogs regionais.
    Um abraço, e muito obrigado pela informação importante registrada.

  14. 11 Ago, 2015Parecer sobre pensão vitalícia a ex-governadores fica pra próxima terça-feira
    O relatório que trata da pensão vitalícia a ex-governadores na Comissão de Constituição e Justiça foi retirado da pauta e será reapresentado na próxima terça-feira (18). A medida foi baseada no artigo 183 do regimento interno da CCJ que diz que projetos que tratam do mesmo tema devem respeitar a antiguidade na hora da leitura do parecer. O projeto do deputado Juliano Roso (PC do B) foi considerado inconstitucional pelo relator mas seria apresentado nesta terça-feira logo após a leitura do PL da deputada Any Ortiz (PPS).” Não há nenhum problema quanto ao parecer, que será mantido, considerando constitucional o projeto da deputada Any Ortiz (PPS) e inconstitucional a outra proposta. Vamos inverter a apresentação na pauta da CCJ no próximo dia 18 e esperamos a aprovação”, disse o deputado estadual Elton Weber (PSB).

    O PL 22/2015 propõe o pagamento de um subsídio de no máximo quatro anos além da impossibilidade de ser estendido à familiares. Oito ex-governadores e quatro viúvas de ex-governadores recebem a aposentadoria, por ano, mais de R$ 4 milhões. Quase 100 Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul aprovaram moções de apoio ao projeto.

    A deputada Any Ortiz (PPS) acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Ela disse estar satisfeita com a repercussão da proposta e acredita na aprovação do parecer pelos deputados. “Este é o momento que o Estado pode dar a resposta que a sociedade gaúcha tanto quer. Somos cobrados pelas nossas atitudes mas também podemos ser questionados quanto ao nosso exemplo. Manter esse benefício é imoral”, declarou Any Ortiz.

    07 Ago, 2015Informativo Semanal do Mandato #01
    FIM DA PENSÃO DE EX-GOVERNADORES AVANÇA NA ASSEMBLEIA

    Projeto de Any Ortiz será apreciado na terça-feira pela CCJ

    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia na próxima terça-feira (11) o parecer do projeto de lei 22/2015, da deputada estadual Any Ortiz (PPS), que propõe o fim do subsídio vitalício a ex-governadores gaúchos. O parecer é favorável a constitucionalidade do projeto segundo o deputado Elton Weber (PSB), relator da proposta. “Esse é um tema que a Assembleia Legislativa tem que debater, é um protagonismo que deve ser dessa casa e temos a chance de mostrar que, nós parlamentares, estamos conectados com a população, que hoje quer rediscutir o modelo de Estado diante da atual crise estrutural que passa o Rio Grande do Sul”, disse Any Ortiz. Pela primeira vez na história da Assembleia um projeto que trata desse tema será analisado. Todas as outras propostas apresentadas nunca tramitaram no legislativo. O projeto da deputada do PPS é o pagamento de um subsídio de no máximo quatro anos, para que o ex-governador, possa retomar suas atividades profissionais abandonadas em razão do exercício das suas funções, além da impossibilidade de ser estendido à familiares. O projeto ainda prevê que o ex-governador pare de receber o valor se assumir um cargo público. Hoje, oito ex-governadores e quatro viúvas de ex-governadores recebem a aposentadoria, pouco mais de 30 mil reais mensais. Por ano, o Rio Grande do Sul gasta mais de R$ 4 milhões com as pensões. “Tenho escutado, de algumas pessoas, que acabar com o subsídio não fará diferença nas finanças do Rio Grande do Sul. Mas pergunte a um prefeito que diferença faz ter R$ 4 milhões a mais por ano no orçamento do município”, disse Any Ortiz.

    PRESIDENTE DA OAB-RS AFIRMA QUE PROPOSTA DE ANY ORTIZ PARA FIM DO SUBSÍDIO VITALÍCIO É UMA BOA ALTERNATIVA

    Encontro entre a parlamentar e representantes da ordem dos advogados aconteceu em Porto Alegre

    A deputada estadual Any Ortiz (PPS) se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci, e representantes do Conselho da Ordem na sede da OAB-RS em Porto Alegre. O assunto do encontro foi o projeto de lei 22/2015, de autoria da parlamentar, que encerrar o pagamento do subsídio vitalício aos ex-governadores do Rio Grande do Sul. O presidente da OAB-RS saudou a iniciativa da deputada Any Ortiz de alterar a lei 2.285/1979. “Para nós, o exercício do mandato político é temporário e não pode ser encarrado como uma profissão. É uma atividade temporária e de doação. Acho que a proposta da deputada Any Ortiz é equilibrada e nada radical no que se refere a esse tema”, afirmou Marcelo Bertoluci. A OAB impetrou uma ação direta de constitucionalidade contra a lei que autoriza o pagamento em 11 estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul, pedindo a extinção do pagamento. “É preciso interromper este benefício imoral e inconstitucional que já vem sendo extinto em outros estados. Saber que entidades tão representativas, como a OAB, pensam da mesma maneira que nós, demonstra um anseio de toda sociedade”, explicou Any Ortiz.

    ANY ORTIZ INTEGRA PROCURADORIA DA MULHER NA ASSEMBLEIA

    Parlamentar será uma das procuradoras-adjuntas

    A deputada estadual Any Ortiz foi eleita procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. A instalação da Procuradoria acontecerá nos próximos dias. Uma das tarefas da Procuradoria Especial será examinar o regimento interno da Assembleia Legislativa relacionado a lacunas que possam trazer discriminação de gênero no âmbito parlamentar. O órgão especial ainda terá como missão acolher demandas das mulheres, incentivar a participação feminina na política, receber e encaminhar denúncias de violência, discriminação e acompanhar a execução de programas dos governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade entre homens e mulheres. A deputada Any Ortiz, que coordena a Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres, destacou que o trabalho vai repercutir nas cidades gaúchas, alcançando demandas femininas e buscando um equilíbrio nas relações dentro e fora dos poderes.

    TRIBUNA POPULAR HOMENAGEIA 120 ANOS DE ATUAÇÃO DO PÃO DOS POBRES

    Audiência especial foi proposta pela deputada Any Ortiz

    As doze décadas de atuação e de trabalho em prol de crianças e adolescentes carentes foi o tema da Tribuna Popular da última quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa. A audiência especial foi proposta pela deputada estadual Any Ortiz (PPS) que presidiu a sessão. “ A missão da Fundação Pão dos Pobres é ajudar quem vai ser o futuro do nosso país. Fico feliz em ver esse trabalho que forma os bons cidadãos”, declarou Any Ortiz. O Pão dos Pobres atende 1,7 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de quatro projetos socioeducativos, entre eles, oficinas profissionalizantes, cursos e acolhimento institucional. O espaço da Tribuna Popular foi ocupado pelo Irmão Albano Thiele, diretor-geral do Pão dos Pobres, que contou o surgimento da instituição e detalhou as ações que o Pão dos Pobres desenvolve. “Os Irmãos Lassalistas, que assumiram a administração dessa obra, só tem a agradecer todo o apoio que recebemos ao longo destes 120 anos”, disse.

    09 Jul, 2015Any Ortiz apresenta Lei Geral de Defesa do Consumidor em reunião da Fecomércio-RS
    A deputada estadual Any Ortiz (PPS) participou na manhã desta quinta-feira (09) da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Fecomércio-RS. No encontro, Any Ortiz detalhou a Lei Geral de Defesa do Consumidor, proposta por ela, e respondeu as dúvidas sobre o projeto de lei. “Nossa intenção é evitar uma relação frágil entre prestadores de serviços e consumidores pela falta de uma legislação específica”, defendeu Any Ortiz.

    O PL 224/2015, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem o objetivo de criar um regramento estadual, baseado no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, aperfeiçoando e atualizando as leis que garantam mais transparência e segurança na prestação de serviços. “O Código de Defesa do Consumidor tem 25 anos e desde a sua criação até hoje muitos pontos estão defasados ou não são atendidos. Estamos propondo regras claras para defender o consumidor, sem colocar em lados opostos quem compra e quem vende. Consumidor somos todos nós”, afirmou a parlamentar.

    A proposta da deputada Any Ortiz foi elogiada pelos integrantes do Conselho que também manifestaram apoio ao projeto de lei 22/2015, de autoria da deputada, que trata do fim do subsídio vitalício a ex-governadores do Rio Grande do Sul. Por ano o estado gasta R$ 4 milhões com o pagamento do benefício a 12 pessoas. A iniciativa também foi saudada pelo presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Bohn. “Quase 100 Câmaras de Vereadores já protocolaram moções de apoio a proposta e essa luta ganha força com a adesão, ao nosso movimento, de uma entidade tão representativa como a Fecomércio-RS”, agradeceu a deputada.

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