A verdade de Lula, nas alegações finais da defesa

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Folha

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do “tríplex do Guarujá”, que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

ANOMALIA – Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do “caixa geral de propinas”, ficção contábil sem lastro nos fatos.

“COMANDANTE” – Criou-se um “contexto” de “macrocorrupção” com um “comandante” como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não “seguiu o caminho do dinheiro” pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da “propinocracia” nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

VERNIZ JURÍDICO – Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico “trial by mídia”, sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O “enredo Lula” foi transformado em “produto comercial”, que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria “explacionista” e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

TRALHAS DE LULA – Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no “lawfare”, que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O casal de advogados de Lula poderia alegar que o tríplex pertence a todos os brasileiros, porque a Caixa Econômica é um banco estatal, não tem dono, e assim seguiria a defesa surrealista do apartamento tipo Viúva Porcina, aquele que foi sem ter sido, no dizer de Dias Gomes. (C.N.)

11 thoughts on “A verdade de Lula, nas alegações finais da defesa

  1. A velha e corruptíssima Folha, vem mais uma vez, com uma pseudo reportagem, como se verdade fosse, tentar livrar a cara do corrupto, bandido, ladrão e assassino Lulla.

    • Prendam logo esse cara e virem de vez essa página vergonhosa da nossa vida pública. Quanto à Folha é o que esperava: desvirtua a verdade por motivos ideológicos.

  2. Boa tarde, por isso eu jamais poderia ser advogado de defesa de bandidos pois não daria conta de defender injustiças, defender posturas erradas, defender o indefensável! Sorte haver a defensoria pública. O que mais me revolta é a falta de hombridade (fora a falta de moral, de caráter , de compostura e etc) desse sujeito chamado Luís Inácio pois, por pior que seja a verdade, ela deve ser dita. Gente séria assume seus erros. Errar é humano! Errei e me arrependo sempre deve ser dito quando o erro ocorre. Lula nunca assume seus próprios erros. É um covarde! A arrogância, a soberba e a prepotência lhe acompanham desde sempre! Ele é um ser menor!!!!

  3. Ou não entendi ou, nas entrelinhas, por falha de redação ou veracidade, o que os artistas do direito dizem com: “…e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex…”
    Ora, integral é total e não ocorreu. Então o que ocorreu foi a cessão parcial?
    Não deveria ter dito que, verdadeiramente, não ocorreu negociação, não houve acerto e nem a intenção da aquisição?
    Quando diz que “constava dos bem da empresa e que esta o utilizou como para garantias”, o que existe de estranho? Ora, se ainda não transferido oficialmente, onde constaria o registro da existência do imóvel?
    Talvez Lula não tivesse disponibilidade financeira para arcar com o valor. Assim, como a empresa lançaria “a venda”?
    Coisas de vigarista!
    Fallavena

  4. ” O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal….”
    Qual é a dúvida?
    Provar que este imóvel pertence a uma pessoa física, exige um contorcionismo hilário.

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