“Absolvição” de Lula foi uma manobra suprema para evitar reeleição de Bolsonaro. Apenas isso.

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

O general Golbery do Coutto e Silva foi o grande mentor da revolução de 1964 e do regime militar como um todo. Foi ele quem inventou Lula da Silva como líder sindical para criar o PT e esvaziar a força do trabalhismo liderado por Leonel Brizola. Na época, o cineasta rebelde Glauber Rocha gostava de Golbery e o considerava “o gênio da raça”.

De uma forma ou outra, Golbery era mesmo genial. Foi o teórico do golpe civil-militar, mas depois refluiu. A partir de 1974, enfrentou a chamada “linha dura” e passou a ser o grande defensor da abertura política, que só viria a acontecer 11 anos depois. Uma de suas tiradas é de que a memória coletiva dura apenas 15 dias, porque sempre surgem outros acontecimentos capazes de desviar as atenções.

POUCOS LEMBRAM – Sempre que rebusco a memória e lembro os 15 dias de Golbery, confirmo a precisão de sua afirmativa, pois a memória coletiva realmente se dissipa com impressionante celeridade.

Um exemplo. Faz apenas um ano e dois meses, mas hoje poucos se lembram da artimanha criada pelo ministro Edson Fachin para tornar Lula elegível, com apoio da ampla maioria do Supremo. Em 8 de março de 2021, não mais que de repente, o relator da Lava Jato anulou todas as condenações de Lula, a pretexto de haver incompetência territorial absoluta. Ou seja, a 13ª Vara Criminal de Curitiba não poderia ter julgado os crimes do ex-presidente. 

O justificativa era tão absurda que Fachin nem ousou afirmar qual seria a vara competente, se a de São Paulo ou a de Brasília. Essa definição era nebulosa e demorou vários dias para acontecer, o que desfaz a procedência da tese de Fachin.

PLACAR: 8 A 3 – Na verdade, a decisão de Fachin era esdrúxula e antijurídica, porque na Justiça do Brasil (e de todos os demais países), não existe incompetência territorial absoluta, salvo em processos imobiliários. E todas as ações contra Lula era criminais…

Mesmo assim, em 15 de abril de 2019, apoiaram a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Ficaram vencidos os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que defenderam que os processos tramitaram corretamente na Justiça Federal do Paraná.

A manobra era clara. O Supremo não aguentava mais as maluquices de Jair Bolsonaro e decidiu recuperar Lula, dentro ou fora da lei. Foi isso que aconteceu.

DESCULPA ESFARRAPADA – Fachin mandou vazar à imprensa a versão de que sua intenção era uma estratégia para tentar preservar os demais casos da Lava Jato.

Essa  falsa explicação saiu em todos os jornais, portais e sites, acrescentando que Fachin buscava retomar a relatoria dos casos da Lava Jato que havia sido virtualmente dividida com o ministro Ricardo Lewandowski, após o pedido da defesa que permitiu o acesso do ex-presidente às mensagens gravadas ilegalmente nos celulares de procuradores da Lava Jato.

Publicou-se também que Fachin vinha buscando há semanas uma forma de retomar o controle sobre os processos. E que outra consequência esperada dessa decisão seria redução da pressão sobre Moro e sobre os procuradores da Lava Jato.

CONVERSA FIADA   –Tudo uma grande enganação. Ninguém queria preservar a Lava Jato. O objetivo era justamente o oposto, pois o Supremo pretendia mesmo liquidar o combate à corrupção.

Tratava-se uma jogada ensaiada, repita-se, porque na mesma época Gilmar Mendes era relator de um habeas corpus para declarar a “parcialidade” de Sérgio Moro nos julgamentos de Lula, e Lewandowski considerara “aceitáveis” as supostas provas ilegais obtidas por hackers que grampearam celulares de procuradores.  

A votação na Segunda Turma foi interrompida por Kassio Marques, com pedido de vista, em 9 de março. Coincidentemente, no dia seguinte à decisão de Fachin que anulou as condenações da 13ª Vara de Curitiba.

FALTAVA A JUÍZA –  Fachin teve de se antecipar, porque a decisão da Segunda Turma sobre “parcialidade” de Moro não atingiria a condenação pela juíza Grabriela Hardt, também confirmada por unanimidade no Tribunal Regional Federal-4, e assim Lula continuaria inelegível.

Portanto, era imperioso anular também a condenação feita pela juíza, e assim Fachin teve de inventar a “incompetência territorial absoluta” em processo criminal, algo inexistente no Direito, e assim jogou no lixo as decisões unânimes de dois juízes, três desembargadores federais e cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça.

SEM JURISPRUDÊNCIA – A decisão de Fachin contrariou frontalmente a única jurisprudência existente, exarada pelo Superior Tribunal de Justiça, que jamais permitiu que subisse ao Supremo um só recurso alegando “incompetência territorial absoluta” em ação criminal, porque essa possibilidade não existia na leis brasileiras.

Como dizia o general Golbery, todo mundo já esqueceu tudo isso. Mas eu sou jornalista político, tenho sólida formação jurídica e não posso aceitar essas manobras do Supremo. Concordo que Bolsonaro é um estorvo, não tem dignidade para ser presidente da República, mas lembro que foi eleito pelos brasileiros.

Não cabe ao Supremo “inocentar” um criminoso vulgar como Lula, sob o pretexto de que é preciso derrotar Bolsonaro nesta eleição. Os próprios eleitores se encarregariam de fazê-lo. Sabe-se que qualquer candidato que chegar ao segundo turno derrota Bolsonaro. Portanto, o Supremo se sujou à toa.

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P.S. – Assim, não era necessário que os ministros do Supremo esquecessem os crimes de Lula tão rapidamente, porque as provas contra ele sempre foram abundantes. E “quod abundant no nocet” (o que abunda não falta), como dizem os grandes juristas, que tanta falta fazem hoje ao Supremo. (C.N.)

28 thoughts on ““Absolvição” de Lula foi uma manobra suprema para evitar reeleição de Bolsonaro. Apenas isso.

  1. Lula não foi absolvido. O juiz que o condenou foi considerado PARCIAL.
    Para quem tem ideia fixa fica difícil de entender, mas é fato.
    Agora não adianta mais tudo foi desmascarado. E aos poucos a justiça vai enquadrar quem a deturpou em benefício próprio. Espero.

    • Cara, te manca.

      Tudo que o STF fez foi para beneficiar o ladrão Lula.

      Tudo que o Carlos Newton escreveu,
      em seu belo texto, é a pura realidade.

      Hoje, ninguém mais acredita nas decisões do Supremo. Se avacalharam e perderam a credibilidade entre os brasileiros decentes , que, no meu pensar é a maioria.

    • Sr. C.N, desta forma, o senhor está subjugando a inteligência evo saber daqueles que acompanham este blog. Culpar o STF pelo provável fracasso de Bolsonaro na tentativa de se reeleger é muito, é usar os mesmo argumentos do destrambelhado.Cabe salientar, que qualquer um que chegue ao poder, será através do voto( exceto o Dorico Paraguaçu que certmente tentará outros artificios), ou seja, chegará através da vontade da maioria dos eleitores. Caso seja o Lula, não será o STF que o levará, mas sim, o desejo da maioria dos eleitores. Me poupe.

  2. Sr. C.N. Amor com amor se paga. A gratidão é o sentimento mais sublime do ser humano.
    Então os agradecidos apenas retribuíram os benefícios recebidos.
    É a velha história de que uma mão lava a outra, e as duas, lavam o rosto.
    Quanto ao agraciado, é triste ver uma pessoa se submeter a uma coisa destas, sem ao menos ficar constrangido.
    Se fosse no Japão, haveria hara-kiri, mas por cá a coisa é totalmente inversa.
    Que Deus nos proteja.

    • Que DEUS nos proteja contra um maníaco, idiota, metido a besta e pensando que vale alguma coisa como esse tal de boçalnato. Lula pode até não prestar mas é um TRILHÃO de vezes melhor !!! Sorte seria se o Brasil elegesse CIRO/TEBET mas, ao que parece, isto não vai acontecer.

  3. Foi uma manobra suprema executada por alguns ínfimos juizes do Supremo. Por essa e outras vergonhas de venda de passe, juizes do supremo deveriam ser filtrados com base na sua biografia – não por escolha de políticos.
    Mas sabido é aquele que aproveita a ocasião para se beneficiar. Nesse propósito meu filho já está estudando espanhol para no futuro ir para Salamanca! Ou, se tiver sorte, vai ser auxiliar de um Dirceu, o que lhe garantirá uma carreira de juiz per secula seculorum.

  4. Texto absolutamente perfeito, não mudaria uma linha sequer. O Brasil ainda pagará um preço caríssimo por esse golpe do STF, mas aqueles que o viabilizaram vão fingir que nada fizeram.

    A imprensa em geral vai fingir que não teve culpa, os políticos vão simplesmente tirar o corpo fora.

    Os ministros vão simplesmente curtir suas nababescas aposentadorias enquanto o país afunda sob o peso do Estatismo corrupto e populista do PT.

    • Prezado Walsh
      Tuas previsões podem se tornar realidade.
      No entanto, seria interessante se, ao lado delas, colocasses os eleitores que atirarão nas urnas votos para trazer Lula de volta.
      E Lula voltará pelo que estará nas urnas e não pelo STF.
      Assim, tua leitura e opinião demonstra, mais uma vez, o que sempre digo: é do voto sem qualidade que são escolhidos os piores candidatos!
      A imprensa e o STF não votam nas eleições!
      Eleitor manipulado, apaixonado e ignorante, só vota porque teve um título de eleitor doado!
      Democracia, sem eleitor/voto qualificado, vira bagunça, esculhambação e corrupção!

      Fallavena

  5. Esperar qual resultado em um país no qual corruptos nomeiam juíses para a Suprema Corte de Justiça ?

    O povo brasileiro vive em uma Republiqueta Candango.

    • Prezado celso
      “O povo brasileiro vive em uma Republiqueta Candango”. Tens razão!
      Mas não dá para esquecer que, é o próprio povo que elege seus dignos representantes, em eleições livres e soberanas!
      Falta qualidade, conhecimento e responsabilidade a milhões de eleitores. são eles que empurram o Brasil para o buraco.
      Quem tem o título para votar? Quem coloca seu voto na urna? Quem decide a eleição? Quem escolheu o vencedor?
      Ah, muitos afirmam que o eleitor é a vitima. Pode ser, mas é vítima de si mesmo!

      Fallavena

      • É verdade que é o próprio povo que elege seus dignos representantes, em eleições livres e soberanas! Mas é verdade, também, que elegem dentre aqueles que conseguem ser candidatos e é bom frisar, que presidiários não podem ser eleitos, para qualquer cargo. Então, não e correto dizer que falta qualidade, conhecimento e responsabilidade a milhões de eleitores e que são eles que empurram o Brasil para o buraco.

  6. A gestão do PT foi de roubalheira do princípio ao fim., amigos e ministros do Lula tiveram de devolver o dinheiro da corrupção.
    Será que todos esses anos de roubalheira, Lula presidente não sabia de nada.? Quem conhece o Lula sabe, ninguém faz nada no PT sem seu consentimento.
    Nem precisar falar em triplex, sítio e dinheiro de palestra etc. Só o fato de ser o presidente, que foi quem nomeou os ministros e os presidentes das estatais que roubaram, seria suficiente para ser condenado, como coautor ou mesmo chefe dos criminosos. Simples assim
    Há um ditado turco que diz: ” quando um boi chega ao palácio, não vira rei, o palácio é que virou curral

  7. Das incompetências que o Código de Processo Civil estabelece, duas delas são a incompetência relativa e a incompetência absoluta. Exemplo desta última ( e são muitas a hipóteses que poderiam servir de exemplo), está no fato de um juiz de vara criminal decidir sobre matéria de direito de família. Decretar o divórcio, por exemplo. E exemplo concreto da outra incompetência (a relativa) aconteceu recentemente, que foi a do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba processar e julgar os processos contra o ex-presidente Lula da Silva.

    É verdade — como repetitivamente tem escrito nosso editor, jornalista Carlos Newton —, que não existe “incompetência territorial absoluta, salvo quando a questão é imobiliária”. Tal incompetência (a territorial) é sempre relativa.

    A diferença entre uma (a incompetência absoluta) e outra (a relativa) reside no fato da nulidade dos todos os atos processuais assinados pelo juiz absolutamente incompetente. Aliás, é dever do juiz absolutamente incompetente declarar de ofício a própria incompetência, podendo até decliná-la para o juízo que no seu entender seja o competente, embora não esteja obrigado a tanto.

    Já no que diz respeito à Incompetência Relativa, esta se prorroga se a parte a quem a aproveita não a arguir logo na primeira ocasião que peticiona no processo. E se a arguição não for feita desse modo, ou venha ser feita tardiamente, aí não adianta mais. O juízo, outrora relativamente incompetente, torna-se definitivamente competente. É a chamada “prorrogação da incompetência”. Quem era relativamente incompetente passa a ser definitivamente competente, pela ausência da arguição, ou pela arguição tardia.

    Acontece que foi amplamente noticiado que o advogado doutor Zanin (me desculpem se erro o nome do advogado de Lula), não perdeu tempo e cumpriu à risca o que determina a lei. Desde a primeira vez que ingressou no(s) processos(s) contra Lula, Zanin arguiu a incompetência relativa da vara criminal de Curitiba, incompetência que nunca foi acolhida. Nem pelo juízo da 13a. Vara Federal de Curitiba, nem pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, nem pelo Superior Tribunal de Justiça.

    O advogado, nesta questão, sempre perdeu e sempre recorreu. E tendo agindo assim garantiu o cumprimento da obrigação de arguir a incompetência relativa desde o primeiro momento que ingressou nos autos. Perdia e recorria. Perdia e recorrida. E por causa deste sequenciamento de recursos a questão da Incompetência foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que é o Tribunal competente para decidir controvérsias infraconstitucionais. As constitucionais são exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

    Se um um conflito é de ordem infraconstitucional, o órgão máximo, superior e último para julgá-lo é o STJ. Nunca o STF.

    E questão de incompetência relativa é matéria de ordem infraconstitucional. Está prevista no Código de Processo Civil e não na Constituição Federal. Matéria de legislação ordinária, portanto..

    Daí porque, como sempre reafirma nosso editor jornalista Carlos Newton, o ministro Fachin conseguiu o impossível de conseguir junto a seus pares do STF. Ou seja, submeter à Corte questão já prá lá de transitada em julgado, seja na 13a. Vara Federal de Curitiba, seja no TRF da 4a. Região e, por último e derradeiro, no Superior Tribunal de Justiça. E questão que fugia à jurisdição do STF, por não ser questão constitucional. Vamos contar quantos magistrados se opuseram, anteriormente e ao longo dos anos de tramitação dos processos contra Lula, à decisão de Fachin, que proclamou a incompetência absoluta (já definitivamente prorrogada, é importante frisar) da 13a. Vara Federal de Curitiba:

    O Juiz Federal da 13ª Vara de Curitiba, mais três Desembargadores do TRF da 4ª Região, que decidiram os recursos tocantes à competência, e mais cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça. Total: 9 a 1.

    Fica parecendo que na Justiça brasileira tudo pode. Tudo se consegue. Tudo acontece. Tudo é surpreendente.

  8. Eu não diria que foi uma manobra para tirar Bolsonaro, pois segundo turno com qualquer um Bolsonaro perde.
    Eu diria que foi uma manobra para dar contiunuidade a tudo isso que vivemos hoje. Os três poderes usando dinheiro publico e vivendo em um mundo parelelo, o judiciário , executivo e legislativo se completam. Uma acoberta o outro e a impunidade reina, um pais que alguns meses atras arrecadou 1 trilhão em impostos, esse dinheiro vai para o ralo sendo gasto em emendas secretas e outros furtos…. Recentemnente vários ministros de cortes superiores do judiciário participaram de um foum em Portugal (Instituto Brasileiro de Insolvência – Ibajud). Diárias de hotel de mil reais por dia fora outros gastos, quem você acha que pagou essa conta ?
    O maior medo do supremo era que entrasse alguem como Alexandre Vieira , ou Moro na presidencia e desse início a CPI do Lava Toga.
    Sem investigaçã não tem corrupção. Com Lula ou Bolsonaro, tudo continua como está.

  9. CN e suas fake news escritas para enganar os trouxas.

    Afinal, falar em artimanha de Fachin para tornar Lula elegível é muita falta de ética.

    Quando todos sabem que Fachin é lavajatista de 1a linha, que fez de tudo para manter Lula preso.

    Realmente houve artimanha de Fachin, mas a manobra visava salvar Moro de ser julgado imparcial pelo STF.

    Mas Fachin acabou fracassando miseravelmente. E finalmente, o Brasil descobriu a verdadeira face do juiz parcial.

  10. Tudo começou no dia 4 de abril de 2018 quando o STF derruba o Habeas corpus preventivo para Lula e o voto de Fachin foi decisivo naquele momento.

    No dia 4 de dezembro de 2018, Fachin votou mais uma vez para manter a prisão de Lula em outro Habeas Corpus.

    No julgamento de 23 de março de 2021, sobre a suspeição de Moro, Fachin e Nunes marques votaram a favor de Moro, ou seja, contra Lula.

    Inclusive Fachin votou para extinguir a decisão que declarou Moro suspeito.

    A manobra de Fachin ao anular os processos de Lula por conta da localização do julgamento, buscava, na prática, evitar a anulação do processo, anulação das provas, anulando apenas a decisão do juiz.

    Ou seja, ao declarar a incompetencia de Curitiba, Fachin buscava anular automaticamente o processo de suspensão de Moro. E assim Fachin buscava salvar as provas do processo contra Lula, de modo que Lula fosse julgado novamente e rapidamente (em SP ou DF), tirando Lula das eleições mais uma vez.

    Mas para o bem do Brasil, Fachin falhou.

    A conspiração de Fachin contra Lula e para salvar Moro deu errado.

    • Alex,

      Muito bem colocadas as informacoes.

      O CN precisa aumentar o calmante para nao escrever tanta bobagem.
      E a turma que o acompanhal tomar mais fosfato para vitalizar os neuronios que nao funcionam.

      Abcs

      • Alex
        Posso dizer que estás “viajando”!
        Fachin é petista. Dizer que era/foi para defender a lava-jato e Moro, é brincanagem!

        O que o ministro fez e a forma que diz ter usado, é infantil. Ele é só um dos 11, não é o STF!

        A liberação de Lula ajudou Bolsonaro. Responda: por que Bolsonaro acabou com a lava-toga?

        Malandro é malandro, mané e mané! Este pessoal que detém o poder, não chegou lá rezando de joelhos e pedindo perdão!

        Fallavena

  11. A temporada bolsonarista que o Luladrão vem curtindo, ou seja, mancada atrás de mancada não está de acordo com o que sonham os sinistros da suprema corte. Aumentando a cada dia que passa o número de inimigos, ao Luladrão só resta se eleger em primeiro turno, se for para o segundo pode ir vestindo o pijama pois já era.

  12. Essa matéria da CNN de 09/03/2021 explica bem a estratégia de Fachin

    A questão é que, indiretamente, ao declarar a incompetência de Curitiba para julgar as ações de Lula, Fachin anula automaticamente a ação sobre suspeição de Moro. E, nesse sentido, o ministro protege a Lava Jato e suas outras frentes de atuação, já que um eventual reconhecimento de ilicitude a partir dos áudios dos procuradores com Moro poderia atingir toda a Lava Jato na sequência.”

    https://bit.ly/3t7xrVR

  13. O Editor para vergonha da Tribuna resolveu expor de vez seu inconformismo hoje inundando o blog de com tanta matéria que tem LULA como alvo.

    Claro que quem é leitor atento diariamente, ou semanalmente, ao menos, e mantém profundo senso autocrítico, deve notar acompanhando o aumento das notícias e notas anti-Lula existe aumento de outros leitores cujo pensamento ideológico está alinhado à extrema- direit, logo, Bolsonaro e demais viúvas ou amantes de uma ditadura ou milícia.

    • Mas que porcaria de texto. Lula é ladrão, vc quer colocar um ladrão tomando conta do seu dinheiro ?

      Notas anti-Lula ? Acho que tem mais a favor do que contra. Veja quem fala mal da Lava Jato, o PT votou em peso para a legalização da corrupção desse país junto com o Centrão e a bancada do Bolsonaro e tem muito veículo de imprensa falando que esses projetos a favor da corrupção tem mseu lado positivo.

      Vc é pago para escrever esse lixo ?

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