Acabar com doações de empresas a candidatos, um projeto difícil

Pedro do Coutto

Reportagem de Alexandre Aragão , Gabriela Terenzi, Gustavo Uribe, José Marques e Ravane Azevedo – Folha de São Paulo, edição do dia 10 – focaliza uma extensa relação de empresas que, na campanha eleitoral deste ano, fizeram doações financeiras para candidatos ao Senado e à Câmara Federal, à base de 60% para as legendas que apoiaram Dilma Rousseff e de 40% para as que formaram com Aécio Neves. As doações totalizaram o montante de 680,5 milhões de reais, de acordo com o que informaram as próprias doadoras.

Durante a campanha que a conduziu à reeleição, Dilma Rousseff destacou a importância política, para a democracia, de terminar com as contribuições do sistema empresarial aos candidatos a todos os cargos. As doações de 680,5 milhões não incluem as que foram destinadas aos candidatos à presidência da República, que foram onze no primeiro turno e dois no turno final. Eis aí um projeto difícil de ser aprovado pelos senadores e deputados que traz em seu conteúdo uma abordagem tão difícil quanto pelo próprio Poder Executivo.

Os custos das campanhas políticas elevaram-se acentuadamente, tornando muito pouco provável sua aprovação por parte de uma lei específica. Existem os horários eleitorais gratuitos, é verdade, para as legendas, mas elas e os candidatos, claro, têm de arcar com os custos de produção dos filmetes e das mensagens incluídas isoladamente entre os programas das emissoras. Em muitos casos adicionam-se aos desembolsos a participação de artistas nos flashes exibidos. Há as despesas de transporte, alimentação, distribuição de folhetos, de pessoas exibindo faixas e cartazes. Enfim uma série de despesas ligadas diretamente à propaganda do voto. Um montante enorme.

PONTE DE INFLUÊNCIA

Sem dúvida, as doações criam vínculos inevitáveis entre os que doam e os que recebem ajuda financeira. Uma ponte de influência se constrói entre um lado e outro. Uma forma de não acabar porém reduzir essa influência talvez fosse permitir que as doações possam ser abatidas do Imposto de Renda, pois assim a compensação tributária obtida pelos doadores já significaria uma compensação e um meio de reverter a operação de financiamento do setor privado para a Fazenda Pública. Mas surgiria a questão de como direcionar os recursos doados.

Afinal de contas, os empresários têm o direito de escolher os candidatos de sua preferência. Isso teria que ser previsto na legislação. Caso contrário, ficará tudo como dantes no quartel de Abrantes, como diz o velho jargão popular. Claro que candidatos cuja linha de atuação se choca com o pensamento dos que possuem potencial para desembolsar não poderiam ser beneficiados, pois esta seria uma contradição insuperável. Tampouco os candidatos que ao longo de suas apresentações se revelam de pouca capacidade de se expressar e de formular ideias. Esses estariam excluídos das doações por uma simples questão de lógica.

De qualquer forma a questão está colocada. Ela exige uma análise sob vários ângulos, no sentido de se encontrar uma síntese à base de aproximações sucessivas. O fato predominante, entretanto, é que alguma solução seja encontrada para diminuir o peso da influência econômico-financeira no processo eleitoral. Caso contrário, ele será cada vez menos democrático, tanto na teoria quanto principalmente na prática.

2 thoughts on “Acabar com doações de empresas a candidatos, um projeto difícil

  1. Meias palavras não bastam! De vez em quando leio nos jornais a respeito das contribuições do sistema empresarial aos candidatos a todos os cargos eletivos. Será que existe de fato doação? Em uma conversa informal com um empresário a respeito das doações aos cargos eletivos, ele me falou que isso não existe. Eu perguntei para ele como funcionavam as doações, ele me explicou. Olha cara, os empresários não dão nada pra ninguém, mas os políticos corruptos fazem a jogatina, e para isso usam os empresários que são corruptos. Estes ficam com uma parte do dinheiro e aqueles com o restante. Por isso, o País está cheio de obras superfaturadas, bilhões somem no ralo da corrupção e vão parar nos paraísos fiscais. Acabar com esse tipo de negócio nojento deve ser uma questão de patriotismo.

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