Acordos de delao esto parados esperando a posse de Raquel Dodge

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Acordo de Funaro j est pronto para homologao

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

Trs meses aps o estouro da delao da JBS, que provocou estragos na relao do presidente Michel Temer com o Congresso, nenhuma outra colaborao premiada avanou ou provocou tremores no cenrio poltico brasileiro. A que se encontra em estgio mais avanado a do doleiro Lcio Funaro. Todos os demais advogados pisaram no freio espera da troca de guarda no Ministrio Pblico Federal. E que a chegada de Raquel Dodge d um novo rumo ao destino dos rus.

A esperana de que, por ter uma base criminalista forte e ser mais garantista, Dodge torne mais fcil o debate sobre a concesso de habeas corpus, em um momento no qual o Supremo Tribunal Federal comear a questionar a validade de prises em segunda instncia. Vai acabar aquela nsia de ter que delatar para escapar da cadeia, afirma um jurista que acompanha o caso.

ENTERRAR A LAVA JATO – Janot, diferentemente de Dodge, tem sua atuao mais concentrada na rea civil. Mas interlocutores sabem que os passos da futura procuradora precisam ser cuidadosos, para que ela no seja acusada de querer enterrar a Operao Lava-Jato. Ela errou ao encontrar-se com Michel Temer fora da agenda. Por isso, precisa ser cautelosa, alertou um procurador.

Desde o polmico acordo firmado por Joesley Batista, pouca coisa avanou no campo das delaes, que j foram uma arma fundamental nas investigaes da Operao Lava-Jato. Uma das poucas que deve ser homologada antes da sada de Rodrigo Janot a do doleiro Lcio Funaro. As demais entraram em regime de hibernao ou sero feitas dentro de parmetros muito mais conservadores.

DELAO DA OAS – o caso da delao da OAS, por exemplo. A ideia inicial era que fossem escolhidos 50 delatores, mas agora o nmero deve passar em pouco dos 20. Com isso, o texto ficar mais conciso, o que facilitaria a homologao pelo Ministrio Pblico e pelo Supremo Tribunal Federal. Para as empresas, fundamental o fechamento das delaes dos executivos, como uma maneira de facilitar acordos de lenincia que permitam a volta delas ao mercado.

O doleiro Funaro est bem adiantado em sua delao e leva vantagem em relao ao ex-presidente da Cmara, Eduardo Cunha. Acertou os ponteiros com o Ministrio Pblico Federal antes e, como as revelaes dele e de Cunha tendem a ser as prximas, o peemedebista perdeu a primazia. Alm disso, Cunha estaria muito disposto a entregar malfeitos dos outros, mas nenhuma disposio para admitir os prprios crimes. Por isso, o Ministrio Pblico resiste a fechar um acordo com o ex-presidente da Cmara.

PALOCCI INDECISO – No caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o problema outro. O petista j admitiu que seu sucessor, Guido Mantega, negociava informaes secretas de poltica econmica com os bancos. Mas no sinaliza o mesmo mpeto para aprofundar-se em eventuais crimes cometidos por Lula e Dilma. Ele no quer comprar briga com Lula e com o PT, resumiu um jurista que acompanha as negociaes.

H quem considere que os prprios termos que ampararam o acordo da JBS desmoralizaram o instituto da delao. Depois disso se multiplicaram as acusaes de falhas em depoimentos, questionamentos quanto postura dos procuradores. Alm disso, o fato de os delatores no terem tido qualquer tipo de punio gerou um desconforto em todos os envolvidos na Lava-Jato, acusou um adversrio de Janot.

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