Acredite se quiser! Maia se acertou com Gilmar Mendes, que vai liderar a reforma do Supremo

Gilmar toma l, Maia d c - 01/12/2020 - Conrado Hbner Mendes - Folha

Rodrigo Maia e Gilmar Mendes atuam juntos nos bastidores

Conrado Hbner Mendes
Folha

Reformar o STF dos temas urgentes no projeto de recuperao da democracia brasileira, quando essa hora chegar. O exerccio deveria enfrentar problemas estruturais do tribunal: a arbitrariedade e o tamanho da pauta, o voluntarismo individualista, o ilusionismo que sonega explicao sobre o que decide e no decide, a ausncia de prestao de contas etc.

Parte da ingovernabilidade do STF, afinal, da arte e engenho de seus prprios ministros. No foi um vrus chins, um hacker no Planalto ou Sara Winter e seus 300 amigos. Nem a klan presidencial pedindo seu fechamento por interveno militar.

TEIA DE INTERESSES – Reformar o STF significa, antes de qualquer coisa, proteger a instituio da intrincada teia de interesses antirrepublicanos que orbitam a relao entre comunidade jurdica e ministros.

A disfuncionalidade do tribunal costuma ser funcional aos atores que dispem de portas privilegiadas no edifcio. Quem compensado poltica e financeiramente por esse labirinto de Babel no ser aliado de reforma que valha a pena.

Rodrigo Maia instalou dias atrs comisso para elaborar anteprojeto de lei que consolide regras do processo constitucional. A comisso exemplo magnfico da confraria jurdica brasileira. Seu presidente ele, sim, o indefectvel Gilmar Mendes.

BLOCO DO GILMAR – Dos 24 membros indicados, h 19 homens brancos e 5 mulheres brancas (80% a 20%). H 11 de Braslia, 7 de So Paulo, 3 de Porto Alegre, 2 de Curitiba e 1 do Rio de Janeiro. Todos juristas. Cientistas sociais que mapeiam a realidade emprica desse mastodonte judicial ficaram de fora. A sociedade civil tambm.

Tamanha representatividade e pluralidade vieram acompanhadas por uma gota de promiscuidade. O secretrio da comisso advogado pessoal de Gilmar. Gilmar tambm empresrio da educao, mesmo que a Constituio lhe proba. De sua escola de direito, a comisso tem quatro funcionrios. Um deles seu ex-scio.

Foi isso que 15 minutos de pesquisa amadora permitiram notar. Reprter experiente nos corredores de Braslia poder ver outras coisas que a vista do Google no alcana. Sabemos que a fraternidade jurdica no pratica os valores que professa (nem declara os valores que pratica). Quem vasculha, acha.

PERGUNTA INDECENTE – Ningum perguntou, mas vale insistir: por que ministro do STF deve presidir elaborao de lei que disciplina o prprio STF? Mesmo que seja um s no assunto e tenha a virtude da autocrtica e clarividncia, seu tribunal pode vir a julgar a lei. Confuso elementar de papis que a manuteno do Estado de Direito no recomenda.

Supondo que essa tradio seja inofensiva, por que chamar justo um dos grandes artfices das patologias do STF? A contribuio de Gilmar desinstitucionalizao do STF foi radical e holstica: comeou pela quebra de padres de tica e decoro judicial, passou pelo desrespeito corriqueiro a seus pares e terminou na revogao disfarada de regras legais e regimentais.

Deve ser s coincidncia, mas Rodrigo Maia se beneficiar nos prximos dias de mais uma deciso abusiva do Supremo, sob relatoria de Gilmar. J descrevi o caso em coluna anterior. Vem mais contorcionismo verbal e desfaatez por a.

NO DIZ O QUE DIZ? – A Constituio probe reconduo de membros das mesas do Congresso para mandato subsequente (artigo 57, pargrafo 4). Probe a reeleio de Maia e Alcolumbre.

Ministros concluiro que a Constituio no diz o que diz. Tentaro nos convencer que, num escaninho do texto a que eles tm acesso exclusivo, a Constituio quis expressar o contrrio. fraude, no argumento.

Tratados de hermenutica jurdica falam em diferentes mtodos de interpretao das regras legais: pela literalidade dos termos, pela histria subjacente, por seu propsito, pela forma como se integram no conjunto.

ESPECIFICIDADES – Tambm propem mtodos adicionais para as especificidades da Constituio: buscar coerncia com precedentes; dialogar com a filosofia moral e poltica debaixo de direitos como liberdade e dignidade; balancear direitos em coliso; estimar consequncias sociais e econmicas e calibrar a deciso para minimizar eventuais danos.

?Nenhum mtodo jamais permitiu que a norma proibido possa significar est liberado. O vale-tudo a cara do STF, no do Estado de Direito. Quando o Congresso virar Alerj, com a ajuda do STF, o STF vai virar o qu? Um TJ-SP?

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NOTA DA REDAO DO BLOGSensacional denncia enviada por Mrio Assis Causanilhas, ex-secretrio de Administrao do Governo do Rio. O jurista Conrado Hbner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, exibe as entranhas do acordo sinistro entre Gilmar Mendes e Rodrigo Maia. o fim de todas as picadas. (C.N.)

11 thoughts on “Acredite se quiser! Maia se acertou com Gilmar Mendes, que vai liderar a reforma do Supremo

  1. a nova poltica. E quantos aqui na TI pavimentaram este caminho?
    Quantos ainda no admitem que foram ludibriados?
    Quantos golpistas de 2016 acreditam que um novo golpe resolve e apaga tudo?

  2. O Brasil tinha um Imprio srio e respeitado. Os militares “proclamaram” uma republiqueta de bosta.

    Cabe a eles fazer a limpeza, pois, como expressa velho ditado portugus … “quem defeca deve limpar”.

  3. No uma manifestao de gosto pessoal, mas algo me diz que, se Rodrigo Maia no continuar frente da Cmara dos Deputados, vamos ter motivos de sobra para sentir saudades dele.

    s voc imaginar quem ser seu substituto.
    Nada to ruim que no possa piorar.

  4. H quanto tempo eu venho denunciando que o Pacto da Impunidade dos Criminosos no Poder, tambm conhecido como Pacto dos Trs Poderes, foi implementado e est funcionando maravilhosamente bem. Chega de iluso e virar o rosto para o outro lado!
    At quando, Catilina…?

  5. Esse STF do Gilmar brinca com fogo! A caterva bosonarista no est pr brincadeira! O golpe de 22.maio no deu certo, mas o que que impede que possa ser tentado de novo num futuro? Quanto mais o Congresso e o STF se desmoralizarem com casuismos e chicanas juridicas que estupram a Constituio, mais um futuro golpe pode estar se fortalecendo. Esse Gilmar se acha o que? Um super Deus que pode fazer o que quiser com as instituies?Mussolini tambm tinha pensamentos semelhantes e acabou pendurado num poste! SE CUIDA GILMAR!

  6. Mas o pessoal daqui do G.O. da TI no concordava que o chileno e o judeu tinham acordado com o presidente para obter a reeleio e ficar tudo como antes, como no quartel do tal Abrantes ? E o “golpe branco” de julho/2021 ?

    Ou o negcio por fogo e depois pode jogar gua fria para que “esqueam tudo que escrevi ou falei” ? Isso plgio, o autor o mesmo que mostrou que congresso e stf esto poludos no de hoje.

    Se para alimentar ces e ovelhas de Orwell, tudo bem. Mas h muitos neocanhotos como Napoleo, o crdulo.

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