Acredite se quiser! Maluf é condenado a 7 anos de prisão e perderá o mandato

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carolina Brígido
 O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos nove meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele também terá de pagar multa no valor de R$ 1,3 milhão, com correção monetária desde 2006. O parlamentar também foi condenado a entregar à União todos os valores desviados dos cofres públicos – que, na época, era estimado em R$ 1 milhão. O STF também declarou a perda do mandato de Maluf. Com a condenação, o parlamentar fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá concorrer às próximas eleições.

As penas, no entanto, não terão efeito imediato. Primeiro, o STF vai publicar a decisão no diário da justiça eletrônico – o que pode levar até 60 dias. Depois disso, a defesa poderá entrar com embargos de declaração, um recurso que não costuma modificar, mas apenas esclarecer pontos duvidosos da decisão. Somente depois do julgamento do recurso é que a decisão poderá ser cumprida e a Câmara dos Deputados será notificada da perda do mandato.

PRIMEIRA TURMA – A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, com os votos de Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Segundo as investigações, os recursos lavados seriam oriundos principalmente de desvios das verbas para a construção da Avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade (1993-1996).

“O rotineiro desvio de dinheiro público seja para o próprio bolso é uma das maldições da República e que tem nos mantidos atrasados. Dinheiro público que é desviado não vai para saúde, educação e não salva vidas. A histórica condescendência que tem tido no Brasil com esse tipo de crime aparentemente está chegando ao fim” — declarou o ministro Luís Roberto Barroso.

Maluf no ano passado, quando prestou depoimento na ação penal na qual é acusado de caixa dois nas eleições de 2010. Fachin vota pela condenação de Maluf, mas ele pode escapar de punição por prescrição

SEM PRESCRIÇÃO – A defesa chegou a pedir a declaração de prescrição dos crimes. Mas, por quatro votos a um, os ministros declararam que o crime de lavagem tem natureza permanente – ou seja, só se interrompe quando as autoridades descobrem o dinheiro escondido, possibilitando o início das investigações.

— “Não pense vossa excelência que eu “malufei” — disse o ministro Marco Aurélio Mello, por ter sido o único a votar pela prescrição de todos os crimes.

Maluf foi denunciado por cinco atos de lavagem de dinheiro, isto é, cinco episódios em que escondeu dinheiro adquirido por ato de corrupção. Quatro prescreveram, porque a lavagem durou até 2001. Apenas um deles não prescreveu, porque o dinheiro estava escondido entre 1997 e 2006.

Segundo a regra prevista em lei, a lavagem de dinheiro pode resultar em pena de até dez anos. A prescrição do crime ocorre em 16 anos. No caso de Maluf, como ele tem mais de 70 anos, a prescrição é de oito anos. Esse tempo é contado desde a data do crime até o recebimento da denúncia. Ou da denúncia até o julgamento. Considerados os dois períodos, não houve prescrição.

HAVERÁ RECURSO – A defesa de Maluf informou que vai esperar a publicação do acórdão para entrar com recurso. “O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo”, diz a nota divulgada pela defesa do parlamentar.

Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos teria sido de aproximadamente US$ 1 bilhão. O dinheiro teria sido enviado ao exterior e circulou em contas bancárias supostamente mantidas pela família do deputado na Suíça, Inglaterra e na ilha de Jersey, localizada no Canal da Mancha, a partir de distribuição feita de uma conta nos Estados Unidos.

O desvio teria sido feito principalmente dos recursos para a construção da Avenida Águas Espraiadas. A obra foi executada na década de 1990 por um consórcio formado pelas construtoras Mendes Junior e OAS, ao custo de R$ 796 milhões, em valores da época. Segundo as investigações, a Mendes Junior subcontratou várias empresas para vender serviços fictícios, cobrando propina de 10% do valor dos contratos.

CONTAS NO EXTERIOR – O dinheiro teria sido enviado para o exterior por meio de doleiros contratados pelas próprias construtoras. As contas fora do país teriam sido abertas em nome de parentes de Maluf. Na avaliação do relator, Edson Fachin, ficou comprovado que o deputado tinha consciência das irregularidades cometidas.

Para fixar a pena, Fachin considerou que crimes cometidos por agentes públicos são mais graves, já que houve a confiança que os eleitores depositaram no parlamentar. O ministro também considerou que o crime é ainda mais grave porque o dinheiro lavado veio dos cofres públicos. A multa fixada também foi alta porque Fachin lembrou que o patrimônio declarado de Maluf era de cerca de R$ 30 milhões.

SERVIR DE EXEMPLO – “A punição a esse tipo de delinquência é um marco na refundação do país. Evidentemente que ninguém deve ser punido para servir de exemplo para ninguém. A punição deve ocorrer apenas quando há provas suficientes do cometimento de crime. No caso concreto, me parece fora de dúvida” – afirmou Barroso.

Quando o processo começou a ser julgado, no início do mês, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse em sustentação oral que o Ministério Público não teria produzido prova suficiente para demonstrar que o dinheiro no exterior era de Maluf. Ele contestou o fato de documentos não terem sido submetidos a uma perícia oficial do Instituto Nacional de Criminalística. Entre os documentos, está a movimentação financeira da família do deputado no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece um sonho, há algo de novo sob o Sol. Quem acreditaria que algum dia Paulo Maluf pudesse ser condenado à prisão? Só a Velhinha de Taubaté… (C.N.)

8 thoughts on “Acredite se quiser! Maluf é condenado a 7 anos de prisão e perderá o mandato

  1. Rouba mas faz”

    “Se o Pitta não for um bom Prefeito nunca mais vote em mim”

    “Eu não tenho conta no Exterior, se acharem doarei tudo as Santas Casas de Saúde.””

    “Estupra mas não mata”.

    “Vou botar a ROTA nas ruas.”””

  2. Por favor, corrijam, não foram 2010 anos de prisão?
    Para Maluf, o certo são 2017 anos, mas como ele é da turma dos “brimo” ganha um desconto de 7 anos….
    2010 anos de cadeia pro Maluf, tá bom, tá bom….
    Corrijam aí!

    • Incríveis tempestades solares abalando nosso sistema de comunicação na data de hoje… O Maluf e o Reinaldo-o-Azedo abatidos, saindo de vez das ondas de transmissão do noticiário politico!!!
      Que alivio!

  3. Tudo isso é simbólico , efetivamente nada acontecerá, um milhão é apenas uma pequena fração de tudo aquilo que Paulo Maluf usurpou .

  4. O Maluf foi “ungido” com os santos óleos da impunidade.
    Desde 1970, quando do episódio dos 32 fuscas dados de presente a seleção brasileira campeã do mundo e comprados com dinheiro da prefeitura de São Paulo, o Maluf é processado.
    A anos passados, chegou a ser decretado sua prisão preventiva junto com o filho.
    Um ministro do supremo revogou a prisão com o “paternal” argumento de que , é muito feio o pai ser preso junto com o filho. Mas não esclareceu se roubar em conjunto seria “bonito”.
    O Maluf ainda dispõe de mais dois recursos, então, o transitar em julgado não é para esta “encarnação” dele. Talvez na próxima.

  5. Boa noite ilustres leitores(as).

    Ai cabe duas interpretações senhorita reporte Carolina Brígido ( O Globo ) ,porque cargas d’água somente agora os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram vergonha na cara e resolveram levar a juízo ,o publico e notório o LARAPIO (LADRÂO)Senhor Paulo Maluf ,pois o mesmo foi DESERDADO PELA PROPRIA MÃE ,em publico e A cores ,quando eles descobriu que ele ROUBAVA a empresa da própria família .
    Quem se lembra .

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