Adiado o julgamento de recurso de José Roberto Arruda, no TSE

Gilmar Mendes parou o julgamento

José Carlos Werneck

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou, na noite de terça-feira, o julgamento de novo recurso do candidato do PR ao Governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O relator, ministro Henrique Neves, apresentou seu voto negando o pedido e mantendo a anulação do registro da candidatura de Arruda. O ministro Admar Gonzaga acompanhou o relator. O julgamento foi interrompido quando já havia dois votos contra o recurso.

O registro já foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, com base na chamada Lei da Ficha Limpa. O ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa, acusado de comprar apoio de deputados nas eleições de 2006. Com sua candidatura sub judice, tem assegurado o direito de manter sua campanha inclusive aparecendo no horário eleitoral gratuito.

PEDIDO DE ADIAMENTO

Depois da decisão desfavorável a Arruda no Superior Tribunal de Justiça na tarde de terça-feira, seus advogados  solicitaram o adiamento do julgamento do TSE. O argumento apresentado foi por não ter sido julgada uma ação cautelar no STJ pedindo efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Justiça condenando o candidato. O Ministério Público Eleitoral foi contra e o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que o adiamento poderia prejudicar a votação dos pedidos de registro no Tribunal.

“A Corte costuma acatar pedidos de adiamento quando todos estão de acordo. Não houve concordância e, se adiarmos aqui esse caso, teríamos que dar o mesmo tratamento a todos que tenham medidas cautelar pendentes no STJ ou no Supremo. A lei estabelece ampla preferência a todos os julgamentos de registro de candidatura. Para aguardar decisões do STJ, STF, ficaríamos vinculados a essas cautelares quando sobre elas não temos qualquer jurisdição. Como presidente, responsável pelo andamento da Corte, alerto para que não tomemos decisões que possam prejudicar as votações “.

 

3 thoughts on “Adiado o julgamento de recurso de José Roberto Arruda, no TSE

  1. Caro Jornalista,

    Já deve ser a terceira vez que os nossos magistrados decidem que não decidirão nada sobre este caso! Ou seja: o Meritíssimo e assemelhados ganham uma fortuna para não decidirem nada; as sessões servem, apenas, para gastar água mineral, copeira, energia elétrica, papel higiênico e muita vaidade!

    No final do teatro, nada é decidido!

    Ora, se é apenas o STF que tem poder de decisão, vamos economizar dinheiro público fechando os TREs e TSEs da vida, atravessadores da justiça… Levemos logo todas as questões diretamente aos DONOS DOS PORCOS!

    Abraços.

  2. Mais uma vez me preocupa o interesse do blog sobre esse caso tão decantado,infelizmente tinha que parar na pessoa certa,sem dúvida, o pior ministro do Supremo.Tudo leva a crer que existe interesses superiores para que esse famigerado Arruda seja candidato,convenhamos os candidatos do Distrito Federal são de uma pobreza só.

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