Adiamento do julgamento da correção da poupança fez ações do Banco do Brasil subirem

Cláudio Gradilone
IstoÉ Dinheiro

As ações do Banco do Brasil lideram a alta dos papéis do sistema financeiro na quinta-feira. No início da tarde, as ações registravam uma alta de 3,3%, ante leves quedas dos papéis privados. O que animava as ações do banco estatal era o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal do julgamento da indenização aos poupadores pelas perdas sofridas devido aos planos econômicos (leia mais aqui).

O julgamento, que estava agendado para o dia 26 de fevereiro, poderia obrigar os bancos a pagar indenizações que variam de R$ 23 bilhões a R$ 341 bilhões, segundo um estudo da consultoria LCA, a que DINHEIRO teve acesso. “Em qualquer dessas hipóteses, o crédito bancário será prejudicado, com impactos negativos sobre o emprego e o crescimento da economia”, diz o economista Murilo Portugal, presidente da Febraban, entidade que representa o setor.

Além da necessidade de os bancos pagarem as indenização, em discussão no Supremo, ainda há questões tramitando no Superior Tribunal de Justiça, diz Portugal. Entre elas, se o prazo das prescrições será de cinco ou vinte anos – o que permitirá o acolhimento de mais de um milhão de pedidos de indenização –, e se as ações propostas por associações de defesa dos consumidores valem para qualquer poupador, ou apenas para os filiados à associação. “Essas questões, da representatividade, da territorialidade e do prazo de prescrição ainda estão em aberto, e são essas indefinições que tornam o valor da indenização tão pouco previsível”, diz Portugal.

10 thoughts on “Adiamento do julgamento da correção da poupança fez ações do Banco do Brasil subirem

  1. Para julgar processo da Tribuna da Imprensa e assuntos de interesse da população o STF faz corpo mole.

    Mas, para julgar assuntos de interesses dos Padrinhos ou amigos dos Ministros do STF, exemplo pagar Salários acima do teto do Congresso, o processo não chega nem a esfriar na mesa. Sabe como é aquele ar condicionado a 22ºC.

  2. Puro terrorismo!

    Os bancos e a própria federação brasileira de bancos – a FEBRABAN – estão disseminando na mídia informações cada vez mais terríveis a respeito dos resultados econômicos que poderão advir caso o Supremo Tribunal Federal dê ganho de causa aos poupadores que foram lesados pelos planos econômicos nos governos de Sarney e de Collor.

    A principal argumentação é a de que a indenização, que girará em torno de R$150 bilhões (já tem boato falando de R$450 bilhões), enxugará o mercado de crédito, retraindo a economia e levando os bancos à falência e, por consequência, a economia nacional.

    A mídia vem divulgando esta notícia como se estivesse prestando um serviço público; e não aparece ninguém para desmenti-la.

    Ora, a notícia é falaciosa e sensacionalista e tem o condão de tentar demover as autoridades julgadoras de julgar em favor do público afetado. É lógico que os poupadores que tiveram prejuízo no rendimento de suas poupanças por conta da troca dos fatores de rendimento ditados pelos diferentes planos econômicos, têm direito de serem ressarcidos.

    A uma, porque é direito líquido e certo, ainda que não tenha sido julgado em definitivo. É a fumaça do bom direito. A duas, ainda que secundário, não representa qualquer ameaça às instituições e ao equilíbrio da economia.

    Segundo o relatório de política de crédito brasileira, o sistema financeiro nacional tem hoje R$2,715 trilhões girando no mercado de crédito. É o equivalente a 56,5% de todo o PIB.

    Se volume de indenização chega a R$150,0 bilhões – 3,1% do PIB -, isso não representa risco algum para o mercado de crédito, uma vez que restará aos bancos uma gigantesca fatia de 53,4% de volume de crédito.

    Além do factoide plantado pela FEBRABAN, nenhuma instituição, nem o Banco Central, apresentaram estudo contra-argumentando as indenizações.

    E, para terminar de vez com a hipocrisia, é preciso lembrar que o dinheiro, se houver restituição aos poupadores, não sairá do sistema bancário, lógico. Apenas trocará de propriedade, permanecendo, entretanto, no sistema financeiro e servindo aos bancos como recursos para novos empréstimos na praça.

    É preciso lembrar que alguns destes planos já completaram mais de vinte anos. Os bancos, nesse meio tempo, não pararam de crescer e auferir – cada vez mais – lucros fantásticos. Um exemplo é o que ocorreu com o Itaú Unibanco: em 2013 seu lucro líquido foi o maior da história dos bancos brasileiros de capital aberto, conforme apontou levantamento da consultoria Economatica – R$ 15,696 bilhões -, acima do resultado de R$ 13,594 bilhões registrado um ano antes.

  3. Se a FEBRABAN diz que: no caso do STF dar ganho de causa aos Poupadores , na rumorosa questão Poupadores X Bancos, ( Planos Cruzado, Bresser Pereira, Collor, etc)), haverá Risco Sistêmico em nosso bem Regulado Sistema Financeiro, então nosso Presidente do Banco Central Sr. ALEXANDRE TOMBINI , pode muito bem desencadear um QE (Quantitative Easing de Reais) e injetar R$ 85 Bi/mês até quando for necessário, e resolver o problema numa boa, como está sendo feito atualmente nos EUA. Se copiamos tantas coisas ruins dos EUA, porque também não copiamos as boas, como FABRICAR DINHEIRO via Banco Central.

    • Prezado, Sr. Bortolotto. Nos Estados Unidos, o grande volume de dinheiro que o banco central promove no mercado bancário tem o condão de criar uma baixa inflação naquele país, a fim de estimular a economia com alta liquidez monetária. Fazendo isso os EUA criam aumentam a produtividade e a competitividade de sua economia via desvalorização salarial. Ao mesmo tempo em que oferta crédito mais acessível ao setor privado.

      É justamente este mecanismo que outro comentarista aqui na TI não entendeu e lançou mão de citações de autores contradizendo a lógica da curva de phillips, que explica este mecanismo que tanto os EUA quanto o Japão estão se utilizando para aquecerem suas economias.

      Já o Brasil não pode lançar mão de tal mecanismo sob pena de gerar, de maneira descontrolada, mais inflação.

      O país já aumenta a sua base monetária, mas, no ritmo ditado pelo crescimento econômico, e não como política de estímulo monetário.

      Grande abraço!

  4. Prezado Sr. Wagner…Parabéns pelo seu comentário, se o STF votar a favor dos Bancos nesta situação
    de planos economicos… Então eu Carlos de Jesus , cidadão contribuinte, um dos edificadores ( assim
    como os demais) desta nação ao longo dos meus 49 anos, jogarei em definitivo minha toalha de
    ” esperança” de ver esse país melhor para as futuras gerações….. Não pode ser possivél a justiça
    tardar em beneficiar os lesados poupadores (em especial nos planos BRESSER E VERÃO ), E ainda
    acreditarmos no poder judiciário..não podemos e jamais devemos ACEITAR um outro resultado
    que não SEJA A VITÓRIA EM DEFINITIVO DOS POUPADORES..Caso isso não ocorra , então já não há
    mais esperança alguma para NOSSOS FILHOS E NETOS ….

    Tenho em mãos um dossie completo de todos os meandros deste plano verão, e tenho trabalhado
    buscando poupadores lesados aqui na bahia para lutarem PELOS seus direitos em cima de uma ACP
    promovida pelo IDEC….e portanto tenho vivido situação de tristeza e absurdo constitucional
    que os poupadores tem sofridos ao longo destes 26 anos desde da instituição do plano verão
    um ROUBO DESCOMUNAL, uma afronta direta aos direitos civis de TODOS os poupadores lesados
    e para terminar uma VERGONHA ..Onde instituições se apropriaram de DINHEIRO dos
    poupadores como ladrões institucionalizados ..TRANSGREDINDO o mandamento de YAWHE

    NÃO ROUBARÁS.

    CASO o STF ….não restabeleça os direitos CIVIS destes Brasileiros LESADOS E ROUBADOS…

    Então podemos a partir de então (deste ato do STF ), DESACREDITARMOS no poder JUDICIÁRIO.

    YAWHE SEJA LOUVADO…SEMPRE …NOSSA SUPREMA JUSTIÇA E VERDADE…

    Carlos de Jesus -Salvador -Bahia

  5. Meu prezado, Carlos de Jesus. Torçamos por você e todos os poupadores prejudicados. Não estamos pedindo mais do que a simples justiça.

    O resto, como falei, é factoide.

    Grande abraço!

  6. Em tempo, é preciso entender, no entanto, que a FEBRABAN representa o lobby mais poderoso da economia brasileira. Lobby que domina o Congresso Nacional, e vai fazer uma tremenda pressão sobre o STF. Aliás, já está fazendo.

    Se a decisão dependesse do Congresso, não reta dúvidas de que os bancos já estariam com a causa ganha.

    Torçamos pela justiça!

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