Advogado de Dirceu critica a retenção dos passaportes dos mensaleiros.

Carlos Newton

Já era esperada a reação: o advogado José Luis de Oliveira, defensor do ex-ministro José Dirceu, criticou duramente a Procuradoria-Geral da República, por ter determinado a retenção dos passaportes dos mensaleiros, visando evitar fugas para países com os quais o Brasil não tenha tratado de repatriamento.

“É tarde, eu já vou indo…”

“Esse requerimento é absolutamente desnecessário e se demonstra inadequado, uma vez que meu cliente já disse que qualquer que seja a decisão ela será respeitada — disse Oliveira, segundo informou o Globo.

Marthius Lobato, advogado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, também criticou a apreensão dos passaportes, Disse que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “está querendo na verdade subverter a própria ordem constitucional. Não há razão para um pedido dessa magnitude. O próprio Supremo tem precedentes mostrando que a execução da pena só se dá com trânsito em julgado.

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LIVRES, LEVES E SOLTOS

Mas é justamente aí que mora o perigo. Por óbvio, a execução da pena só se dá quando o processo transita em julgado e não há mais possibilidade de recurso. Como a estimativa é de que os condenados ainda ficarão livres por cerca de um ano, nada impede que prefiram se evadir a cumprir a pena. Muitos deles (como o próprio Dirceu ou os banqueiros envolvidos) são arquimilionários. Não precisam trabalhar, têm recursos para curtir a vida até o fim de seus dias. Será que aceitarão cumprir pena?

Foi levado por essa dúvida que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última quarta-feira a retenção dos passaportes dos 25 réus condenados no mensalão. A petição foi entregue no gabinete do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.

A retenção do passaporte é considerada “menos grave” do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário.

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VALÉRIO E JEFFERSON

Marcelo Leonardo — advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão — afirmou ao Globo que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.

— É uma medida inócua — disse.

O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, diz não ter recebido nenhuma intimação nesse sentido:

— Se a intimação ocorrer, não há nenhuma objeção por parte do meu cliente. Ele não tem a intenção de deixar o país.

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