Advogado de Dirceu esperará julgamento de recursos

Daniel Mello
Agência Brasil

São Paulo – O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ex-ministro José Dirceu e dos demais que tinham o foro privilegiado”.

Havia a expectativa de que o STF decidisse ainda hoje a decretação das penas dos réus condenados no processo mas o assunto não foi levado ao plenário. Na sessão de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. Como a defesa recorreu apenas do crime de formação de quadrilha, Dirceu pode ter que começara cumprir a pena por corrupção ativa imediatamente.

Oliveira disse que, caso o STF determine a prisão de seu cliente, o ex-ministro se entregará. “Tão logo tenha uma definição do Supremo, o ex-ministro José Dirceu vai se apresentar. Ele é um homem que cumpre a lei”, enfatizou. De acordo com ele, Dirceu aguarda pela definição da situação em Vinhedo, na região de Campinas, interior paulista.

Apesar de não concordar com a decisão, o ex-ministro está “sereno”, destacou o advogado. “Tanto a defesa técnica, quanto o ex-ministro José Dirceu [estão serenos]. Ninguém recebe uma decisão desta de uma maneira satisfatória. Há, sim, uma indignação quanto a esta decisão”, disse. “Nós entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado da decisão não corresponde ao melhor direito, não corresponde à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou sobre o fato de o Tribunal ter determinado a prisão dos réus antes de apreciar todos os recursos.

6 thoughts on “Advogado de Dirceu esperará julgamento de recursos

  1. O que mais me impressiona é essa turma permanecer calada, indo para cadeia para proteger o TODO PODEROSO. Fico indignada! E esse STF? Agindo, levado pelo “clamor popular” Por conta destes clamores quantas injustiças já se cometeram? Por que não pediram restituição de grana, porque não impediram até a terceira geração de se candidatar até para porteiro de cinema, sindico de prédio, varredor de rua? Estou indignada! Homens que prestaram relevantes serviços ao Pais. Só para citar um : José Genoino que não enriqueceu nunca”

  2. Puxa vida! Estou pasmo. Nunca vi tanta gente com pena de ladrão.
    Me perdoe, Sra. Carmen, a senhora poderia declinar alguns dos relevantes serviços prestados pelo nobre parlamentar José Genoíno? Era apenas mais um presidente (do partido) q não sabia de nada, é isso?

  3. Genuino, avalizou, como presidente do pt, era sua obrigaçao. 2 emprestimos de 3 milhoes e pouco ao pt, num banco privado, e Jose Dirceu, porque sendo ministro da casa civil tinha o dever de saber de tudo. Os 73 milhoes da visanet, eram da visanet e nao tinham nada de publico. Agora, os indignadissimos, poderiam averiguar no link abaixo, quanto o Zé Dirceu tem lá, o Genuino, ou qualquer outro petista, quem sabe o Lula a dilma, eles tambem nao constam lá, como um dos donos desta fortuna toda. Com certeza, nao encontrarao, um centavo de nenhum ptista. Porque se tivesse, a grande midia pig, nao falaria noutra coisa o tempo todo. …é nao sendo petistas, tudo pode e os indignadissimos ficam caladinhos!

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