Advogado de José Roberto Arruda entra com recurso no Supremo Tribunal Federal

José Carlos Werneck

O advogado do candidato do PR ao governo do Distrito Federal, José Eduardo Alckmin, protocolou nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal uma Reclamação Constitucional contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral solicitando que se restabeleça a sintonia entre as jurisprudências.

Alckmin sustenta que o próprio Supremo, há dois anos, editou uma súmula que determina que os tribunais eleitorais não podem mudar a jurisprudência durante o processo eleitoral, “até o caso Arruda, o TSE vinha aplicando, sem nenhum questionamento, o entendimento de que o momento de verificação das condições de elegibilidade e das condições de inelegibilidade era o protocolo do pedido de registro”.

Os advogados confiam nesse entendimento,já consagrado pelo STF, para assegurar o registro da candidatura do ex-governador, mostrando que em 4 de junho, quando foi protocolado o pedido da candidatura,Arruda estava em total conformidade com as condições legais de elegibilidade. A decisão do TSE, que o tornou inelegível ocorreu no dia 9 de junho, portanto, cinco dias após o prazo. Ele foi condenado por improbidade administrativa segundo a chamada ” Lei da Ficha Limpa”.

A reclamação protocolada contém um pedido de liminar, mas será apreciada pelo plenário da Corte. A defesa de Arruda espera que a decisão saia até segunda-feira, prazo final para indicação de novo candidato da coligação.

Antes de deixar o Supremo, José Eduardo Alckmin esteve no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

2 thoughts on “Advogado de José Roberto Arruda entra com recurso no Supremo Tribunal Federal

  1. Eu acho que com uma Arruda ele tem chance de vencer no supremo.Temos que parabenizar os seus advogados que estão se movimentando de forma correta e com denodo com o seu cliente.

  2. Se deixarem correr frouxo, esse trololó do Arruda ainda vai acabar dando em filme… poderá até ser estrelado por ele…
    Mostrou fotogenia e naturalidade quando filmado em vídeo que flagrou o artista, como Governador, embolsando uma grana preta…
    Como a nossa justiça vive de recursos, vamos ao recurso do recurso…

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