Advogado diz que o “operador” do PMDB não vai se estregar

Fernando, que está foragido, era recolhedor das propinas do PMDB

Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Estadão

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano – procurado pela Polícia Federal por suspeita de atuar como lobista e operador do PMDB no esquema de corrupção e pagamjento de propinas na Petrobrás – não pretende se entregar às autoridades da Operação Lava Jato.

Segundo o criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, a estratégia é ingressar com pedido de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) para tentar derrubar o decreto de prisão expedido pela Justiça Federal em Curitiba, base da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato.

Fernando Baiano está sob suspeita da PF porque teria distribuído propinas a agentes públicos e valores para partidos políticos sobre porcentuais de contratos bilionários da estatal petrolífera. O PMDB teria o controle da Área de Internacional da Petrobrás.

A prisão de Fernando Baiano em regime temporário foi ordenada dia 10. A PF vasculhou o endereço do empresário, no Rio, e apreendeu documentos e computadores. A PF lançou o nome de Fernando Baiano na difusão vermelha, índex dos mais procurados do planeta, segundo registros da Interpol – a Polícia Internacional que mantém conexões com quase 200 países.

HABEAS CORPUS

“Minha orientação é para (Fernando Baiano) não se entregar, vamos tentar o habeas corpus”, declarou Oliveira Filho.

O criminalista está neste domingo em Curitiba e sua meta é apresentar três habeas corpus simultaneamente ­- um em favor de Fernando Baiano, outro em favor do presidente da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro, e outro em favor de um diretor da empresa, Otto Sparenberg. Estes dois, Carreiro e Sparenberg, estão presos. Fernando Baiano está foragido.

Os pedidos de habeas corpus, subscritos pelos advogados Oliveira Filho, Edson Silvestrin e Manoel César Lopes, serão apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“A prisão do sr. Fernando é absolutamente desnecessária”, protesta Oliveira Filho. “Em duas oportunidades anteriores ele se ofereceu espontaneamente para prestar quaisquer esclarecimentos. Aceitou até receber intimação pelo telefone.”

Oliveira Filho destacou que Fernando Baiano já estava com depoimento marcado para esta semana em Curitiba, base da Operação Lava Jato. “Por isso não havia a menor necessidade de sua prisão. Na terça-feira ele iria se apresentar para depor.”

6 thoughts on “Advogado diz que o “operador” do PMDB não vai se estregar

  1. Parece que este “lobista” Fernando apareceu do nada. Ninguém fala do seu histórico de vida, o que estudou, onde trabalhou (é lobista desde criancinha?), com quem tem e teve relações (sindicatos? políticos?oi?).
    Uma névoa paira no ar. Figura chave que não quer se entregar.
    E caiu de paraquedas em 2014. O homem sem passado.
    Estranha mídia que só tem paparazzi para artistas…

  2. O site do advogado americano Jason Coomer possui uma seção específica para processos de delação de corrupção do governo brasileiro. Coomer encoraja internautas que “tenham conhecimento de contratos fechados por meio de suborno ou contrapartidas ilegais” a entrar em contato, pois as recompensas previstas na legislação dos Estados Unidos variam de 10% a 30% do valor do suborno e de possível superfaturamento.

    Apesar de ser uma publicação que precede as revelações da operação Lava Jato, a Petrobras já era um dos principais alvos de Coomer, pois ao combinar as enormes reservas de petróleo e gás com investimentos estrangeiros diretos, a estatal faria do Brasil o quinto maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Rússia, Arábia Saudita, EUA e Irã.

    O site afirma que o Brasil é um dos países que atrai muitos investidores internacionais e “essa ferrenha competição combinada com o histórico brasileiro de corrupção no governo será um teste para inúmeras leis anti-suborno”.

    Como forma de incentivar delatores, Coomer lista várias companhias ligadas à indústria do petróleo condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA, bem como os valores dos respectivos acordos selados junto à Securities and Exchange Comission (CMV americana). Confira abaixo a lista e os valores pagos nos acordos.

    Panalpina – Subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão. US$ 81,9 milhões
    Pride International – US$ 56,1 milhões
    Royal Dutch Shell – US$ 48,1 milhões
    Transocean – US$ 20,6 milhões
    Noble Corporation – US$ 8,1 milhões
    Tidewater – US$ 7,5 milhões
    GlobalSantaFe – US$ 5,8 milhões

  3. Muito esclarecedor o artigo do Estadão. A própria “ficha” da testemunha foragida.

    O argumento do seu advogado de que ele aceitaria a intimação até por telefone, é única. O tal Baiano já sumido, deve ter sumido também, com seu celular.
    No fundo e no raso é o retrato de um arquivo vivo, ambulante, que sabe muito e o que pode vir de represálias, se preso, ou encontrado.

    Os leitores “Pedro” e “david”, têm carradas de razão nos seus comentários sobre o sumiço da peça.

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