Advogados apostam que ministros do STF iro “conter” juiz

Frederico Vasconcelos
Folha

Argumentos como os que os advogados tm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operao Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalo no Supremo Tribunal Federal.

Barbosa foi acusado de parcialidade e pr-julgamento, mas submeteu ao plenrio as peties apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergncias sobre o caso.

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as aes sob sua responsabilidade na primeira instncia, evitando que menes a polticos com foro no STF levem o caso para longe.

Mas os processos com polticos envolvidos j esto no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a polticos, estaria agindo fora de sua competncia legal.

COAO A SUSPEITOS?

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participao no esquema, disse Folha que as prises autorizadas por Moro tm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justia.

O constrangimento das prises e o temor de punies rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decises precipitadas, mas no possvel concluir um acordo de delao premiada sem ter a concordncia dos advogados.

Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condies de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e no s os que envolverem polticos.

Ministros da corte tm restries a Moro, magistrado que, eles dizem, s vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decises de instncia superior.

PROCESSO CONTRA MORO

H menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4 Regio cpia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infrao disciplinar num caso.

O processo relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de priso. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade.

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeio. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vrios incidentes do processo e os “repetidos decretos de priso”, mesmo admitindo que todos estavam “fundamentados”.

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informaes sobre viagens de avio. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de priso. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como “gravssimo”.

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse no ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamao dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justia e corregedoria regional do TRF.

O CNJ j havia arquivado acusaes do doleiro e dos advogados contra Moro.

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NOTA DA REDAO DO BLOG Esta matria premonitria, digamos assim, foi publicada muito antes da deciso do ministro Teori Zavascki, que mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O texto, redigido por um jornalista especializado em Direito, mostra como a Justia brasileira previsvel e podre. Como disse Daniel Dantas, “s tenho medo da primeira instncia, l em cima (em Braslia) eu resolvo”. At quando isso vai durar? (C.N.)

 

12 thoughts on “Advogados apostam que ministros do STF iro “conter” juiz

  1. Enquanto a populao, que trabalha muito e paga muitos impostos, no se rebelar tudo continuar como antes no quartel de abrantes. Sonho com o dia em que a populaao rebelada arrastar pelas ruas toda essa canalhada, um a um.

  2. Talvez o juiz Moro esteja agindo com um Don Quijote de la Mancha. Est pondo em risco sua integridade e a de sua famlia. Quem dera pudssemos ns, povo, dar-lhe apoio. Mas, como fazer isso? L no STF j aparelhado a coisa ficar ruim, se mesmo o ministro Gilmar j est de p atrs com o juiz Moro.

  3. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justia do RJ, com 94 votos contra 70 votos de Luiz Zveiter.

    SABE O QUE MUDA ????????

    N-A-D-A.
    Muda a lona mas o circo o mesmo.

  4. Um acidente com um avio Hrcules C-130 da Fora Area Brasileira (FAB) na Antrtica, ocorrido na quinta-feira passada. O Hrcules cumpria mais uma misso do Programa Antrtico Brasileiro. Entre os civis que visitavam a estao, estima-se que 40 pessoas estavam a bordo, entre eles estavam presentes vrios servidores pblicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria de Tesouro Nacional, da Secretaria do Oramento Federal.

    FONTE:http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/passageiro-relata-drama-durante-acidente-com-hercules-130-ao-pousar-na-antartica-14738320

    RESTA SABER O QUE FAZIAM na Antartica os servidores pblicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria de Tesouro Nacional, da Secretaria do Oramento Federal.

    • Muito estranho mesmo!
      Segundo nota do Brigadeiro do Ar Pedro Lus Farcic a aeronave realizava uma misso do Programa Antrtico Brasileiro (PROANTAR). Este programa para pesquisadores e universidades, obviamente.
      O que servidores do TSE, do Tesouro e do Oramento faziam l?
      Seria uma viagem-premio pelos servios prestados durante a reeleio?
      Este governo est cada vez mais parecido com os governos militares. Tudo na surdina e sem explicao plausvel.

  5. Premonio do “Raulzito”:
    E voc ainda acredita
    Que um doutor
    Padre ou policial
    Que est contribuindo
    Com sua parte
    Para o nosso belo
    Quadro social

    Eu que no me sento
    No trono de um apartamento
    Com a boca escancarada
    Cheia de dentes
    Esperando a morte chegar………

    J estou botando a boca no trombone contra os “bandidos de toga” (Eliana Calmon)

  6. Explicativo, atual e instigante o artigo do jornalista Frederico Vasconcelos.
    Todavia, comungo da mesma opinio expressada pelo jornalista Carlos Newton, em sue nota da redao. Ela diz tudo. Permita-me:

    “NOTA DA REDAO DO BLOG – Esta matria premonitria, digamos assim, foi publicada muito antes da deciso do ministro Teori Zavascki, que mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O texto, redigido por um jornalista especializado em Direito, mostra como a Justia brasileira previsvel e podre. Como disse Daniel Dantas, s tenho medo da primeira instncia, l em cima (em Braslia) eu resolvo. At quando isso vai durar? (C.N.)”

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