Advogados apostam que ministros do STF irão “conter” juiz

Frederico Vasconcelos
Folha

Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Barbosa foi acusado de parcialidade e pré-julgamento, mas submeteu ao plenário as petições apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergências sobre o caso.

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as ações sob sua responsabilidade na primeira instância, evitando que menções a políticos com foro no STF levem o caso para longe.

Mas os processos com políticos envolvidos já estão no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a políticos, estaria agindo fora de sua competência legal.

COAÇÃO A SUSPEITOS?

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participação no esquema, disse à Folha que as prisões autorizadas por Moro têm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justiça.

O constrangimento das prisões e o temor de punições rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decisões precipitadas, mas não é possível concluir um acordo de delação premiada sem ter a concordância dos advogados.

Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condições de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e não só os que envolverem políticos.

Ministros da corte têm restrições a Moro, magistrado que, eles dizem, às vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decisões de instância superior.

PROCESSO CONTRA MORO

Há menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infração disciplinar num caso.

O processo é relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de prisão. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade.

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeição. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vários incidentes do processo e os “repetidos decretos de prisão”, mesmo admitindo que todos estavam “fundamentados”.

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informações sobre viagens de avião. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de prisão. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como “gravíssimo”.

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse não ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamação dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justiça e à corregedoria regional do TRF.

O CNJ já havia arquivado acusações do doleiro e dos advogados contra Moro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Esta matéria premonitória, digamos assim, foi publicada muito antes da decisão do ministro Teori Zavascki, que mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O texto, redigido por um jornalista especializado em Direito, mostra como a Justiça brasileira é previsível e podre. Como disse Daniel Dantas, “só tenho medo da primeira instância, lá em cima (em Brasília) eu resolvo”. Até quando isso vai durar? (C.N.)

 

12 thoughts on “Advogados apostam que ministros do STF irão “conter” juiz

  1. Enquanto a população, que trabalha muito e paga muitos impostos, não se rebelar tudo continuará como antes no quartel de abrantes. Sonho com o dia em que a populaçao rebelada arrastará pelas ruas toda essa canalhada, um a um.

  2. Talvez o juiz Moro esteja agindo com um Don Quijote de la Mancha. Está pondo em risco sua integridade e a de sua família. Quem dera pudéssemos nós, povo, dar-lhe apoio. Mas, como fazer isso? Lá no STF já aparelhado a coisa ficará ruim, se mesmo o ministro Gilmar já está de pé atrás com o juiz Moro.

  3. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do RJ, com 94 votos contra 70 votos de Luiz Zveiter.

    SABE O QUE MUDA ????????

    N-A-D-A.
    Muda a lona mas o circo é o mesmo.

  4. Um acidente com um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) na Antártica, ocorrido na quinta-feira passada. O Hércules cumpria mais uma missão do Programa Antártico Brasileiro. Entre os civis que visitavam a estação, estima-se que 40 pessoas estavam a bordo, entre eles estavam presentes vários servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria de Tesouro Nacional, da Secretaria do Orçamento Federal.

    FONTE:http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/passageiro-relata-drama-durante-acidente-com-hercules-130-ao-pousar-na-antartica-14738320

    RESTA SABER O QUE FAZIAM na Antartica os servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria de Tesouro Nacional, da Secretaria do Orçamento Federal.

    • Muito estranho mesmo!
      Segundo nota do Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic a aeronave realizava uma missão do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Este programa é para pesquisadores e universidades, obviamente.
      O que servidores do TSE, do Tesouro e do Orçamento faziam lá?
      Seria uma viagem-premio pelos serviços prestados durante a reeleição?
      Este governo está cada vez mais parecido com os governos militares. Tudo na surdina e sem explicação plausível.

  5. Premonição do “Raulzito”:
    E você ainda acredita
    Que é um doutor
    Padre ou policial
    Que está contribuindo
    Com sua parte
    Para o nosso belo
    Quadro social

    Eu é que não me sento
    No trono de um apartamento
    Com a boca escancarada
    Cheia de dentes
    Esperando a morte chegar………

    Já estou botando a boca no trombone contra os “bandidos de toga” (Eliana Calmon)

  6. Explicativo, atual e instigante o artigo do jornalista Frederico Vasconcelos.
    Todavia, comungo da mesma opinião expressada pelo jornalista Carlos Newton, em sue nota da redação. Ela diz tudo. Permita-me:

    “NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta matéria premonitória, digamos assim, foi publicada muito antes da decisão do ministro Teori Zavascki, que mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O texto, redigido por um jornalista especializado em Direito, mostra como a Justiça brasileira é previsível e podre. Como disse Daniel Dantas, “só tenho medo da primeira instância, lá em cima (em Brasília) eu resolvo”. Até quando isso vai durar? (C.N.)”

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