Advogados armam plano para anular Operação Lava Jato

Vasconcelo Quadros
iG São Paulo

Em uma ação jurídica articulada, os advogados que defendem os acusados pelos desvios na Petrobras vão tentar anular a Operação Lava Jato nos tribunais superiores questionando pontos que consideram frágeis na investigação. No foco central está uma decisão do procurador Manoel Peçanha, que defendeu, em parecer, a prisão preventiva do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UCT e apontado como o número 1 do cartel que dominou os contratos bilionários com a Petrobras, como estratégia para forçar novos acordos de delação premiada.

Em investigações anteriores, cumprido o prazo da prisão temporária, corruptos e corruptores de colarinho branco eram colocados na rua, jogando a possibilidade de prisão para o final do processo, o que tornava a medida improvável em decorrência da prescrição facilitada pela lentidão da Justiça.

Coação – esta será a palavra de ordem da defesa, um forte argumento jurídico e a grande polêmica que decidirá o destino da operação”, avalia o ex-juiz e jurista Luiz Flávio Gomes. Ele prevê uma batalha sem precedente nas duas últimas instâncias do judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa, segundo ele, decidirá se a Lava Jato será mesmo um divisor de águas na política e no combate à corrupção ou se cairá – como as últimas duas grandes ofensivas contra os desvios de dinheiro público, a Satiagraha e a Castelo de Areia, que ruíram por erros na investigação. A primeira foi anulada pelo uso indevido da Abin para prender o banqueiro Daniel Dantas e a segunda por amparar os grampos contra empreiteiros em denúncias anônimas.

PRISÃO PREVENTIVA

No parecer em que defende a prisão de Pessoa, Peçanha escreve com todas as letras que a preventiva, remédio amargo e excepcional – que pode se estender por tempo indeterminado enquanto as investigações estiverem em andamento – se justifica não apenas para garantir a instrução do processo, “mas também na possibilidade de a segregação influenciá-lo na vontade de colaborar na apuração de responsabilidades, o que tem se mostrado bastante fértil nos últimos tempos”.

Não há sinais de que Pessoa esteja disposto a se render ao assédio. Ao contrário, tem demonstrado que sabe bem mais do que se disse até agora sobre a Petrobras e, como suposto coordenador do cartel, tem os detalhes que podem ligar o esquema de propina aos partidos e autoridades. O empreiteiro baiano é uma das apostas de revelação da oposição na provável CPI que deve ser ressuscitada em fevereiro. O longo tempo na cadeia pode tornar o depoimento explosivo.

Polêmico, o argumento de forçá-lo a abrir o jogo com a manutenção da prisão preventiva não é comum nos embates jurídicos e, por essa razão, será usado pela defesa para acusar o Ministério Público Federal de coação. “É um absurdo que se aproxima da tortura psicológica. Prender para fazer falar é ilegal”, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Ricardo Pessoa. Segundo ele, as demais alegações utilizadas para converter a prisão temporária em preventiva não se sustentam porque seu cliente não pressionou autoridades, tem endereço fixo, não deixaria de atender a Justiça e nem fugiria do país.

RISCO CALCULADO

Para o juiz Luiz Flávio Gomes, a prisão de Pessoa e de outros dez executivos se estendeu além do usual em casos do gênero. “Fora a coação, não há argumento jurídico para mantê-los presos. Existem alternativas, como arbitrar uma fiança alta ou a prisão domiciliar. Creio que o juiz (Sérgio Moro) age dentro de um risco calculado, testando os limites do sistema”, observa.

A defesa dos empreiteiros é formada pelos advogados mais requisitados do Brasil para casos envolvendo corrupção e política. Com a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a coordenação foi assumida pelo também ex-ministro (da Justiça e do STF) Nelson Jobim, que defende os executivos da OAS, mas tem também os ouvidos voltados para a repercussão do caso na política. Na avaliação de especialistas, a Lava Jato tem potencial para abalar o sistema, o que explicaria a organização do mutirão jurídico para tentar matá-la no judiciário.

Independente do fim do recesso e da possibilidade de instalação de uma nova CPI sobre os desvios na Petrobras, a batalha jurídica antecederá os possíveis reflexos na política. Governo e partidos torcem por uma virada de jogo nos tribunais favorecendo a defesa: uma eventual anulação da operação pouparia a deflagração de uma crise de consequências imprevisíveis.

A estratégia dos advogados é identificar os pontos frágeis da investigação da Lava Jato para levá-los aos tribunais superiores. Os advogados farão um pente fino nas decisões do juiz Sérgio Moro. Uma das estratégias é demonstrar que elas extrapolaram a jurisdição do Paraná, o que, se emplacada, poderia estabelecer um conflito de competência. Outro questionamento será feito em torno do fatiamento das investigações, que separou suspeitos comuns e políticos com foro privilegiado, para evitar que o caso saísse do Paraná.

Uma terceira estratégia da defesa é uma suspeita que pode dar o combustível mais inflamável para a batalha: os advogados acham que num sistema jurídico em que a lei determina que polícia, procurador e juiz exerçam papéis distintos, Sérgio Moro coordenou, na prática, uma espécie de juizado de instrução, comum em sistemas como os da Itália e da França, mas sem precedência no Brasil – o que tornaria questionável o comportamento do juiz.

Toron reconhece que Moro, um dos maiores especialistas em combate a corrupção, é sério e inteligente, mas afirma que ele conduziu como bem entendeu todas as etapas da investigação, conectando ações da polícia e do MP às suas decisões num suposto acordo informal.

“O procedimento dele foge da moldura do juiz imparcial”, cutuca Toron. Segundo o advogado, Moro agiu com rispidez para evitar que políticos fossem citados em depoimentos fora das delações mantidas em sigilo – o que levaria a operação toda para o STF –, tem adotado procedimentos parciais, ignorando os argumentos da defesa e tornando a disputa um jogo de cartas marcadas. “É um déspota esclarecido”, acusa o advogado do dono da UTC, reclamando que as instâncias superiores da justiça, que respaldaram a operação, têm feito ouvidos de mercador aos argumentos da defesa.

13 thoughts on “Advogados armam plano para anular Operação Lava Jato

    • e mais, que nenhum é LADRÃO, de modo algum, apenas:

      abafador, agadanhador, agafanhador, cafunje, camafonje, capiango, capoeiro, carteirista, carteiro, descuidista, escamoteador, furtador, gaipilha, gateador, gato, gatuno, ladranete, ladranzana, ladravão, ladravaz, ladrilho, ladrisco, ladro, ladroaço, ladronaço, lança, lanceiro, lapim, lapina, lapinante, lascarino, malandéu, malandréu, malandrim, malandrino, malandro, manata, milhafre, olhapim, olharapo, pandilheiro, pilha, pilhante, pilharete, pilho, pivete, pixelingue, pula-ventana, punga, punguista, puxador, rapinador, rapinante, ratazana, rato, ratoneiro, roubador, trombadinha, ventanista, assombra-pau, bandoleiro, cabeleira, cabra, cabra-de-chifre, cangaceiro, capixaba, capuava, celerado, criminoso, facínora, facinoroso, faquista, flagicioso, larápio, malfeitor, pandilha, pandilheiro, quadrilheiro, sacomano, sacomão, sacomardo, salteador;

  1. Como havia escrito aqui, aquele policial federal que ‘denunciou’ o Eduardo Cunha era mais uma sárdida armação desses sórdidos gerentes da indústria da difamação petista !
    ” O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (12) ao G1 que seu cliente não conhece nem mandou entregar dinheiro para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem para o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).
    Segundo ele, petições com essa informação devem ser apresentadas até quarta-feira (14) à Justiça Federal no Paraná – onde o caso é investigado – e ao Supremo Tribunal Federal – única instância autorizada a investigar parlamentares. Youssef está preso, acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos na Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. ( Fonte G 1 ).

  2. Dois ex ministros do PT. Aliás, o Jobin só virou ministro pois deu um HC para o Sombra, mandante da morte do Celso Daniel. Todo mundo que ajudou na ‘apuração’ petista virou ministro…. Por isso que o Luiz Moura do PCC rompeu com a coligação, faltava um mínimo de ética !

  3. Senhores,

    -Quantas operações e provas levantadas pela Polícia Federal já não foram jogadas no LIXO pelo Supremo Tribunal Federal?
    Não lembro da relação, mas entre os senhores alguém deve ter anotado o “rol”.

  4. Malfeitores (termo que antigamente não era tão bem visto como agora) são mais protegidos que os cidadãos normais, mesmo que estes estejam acompanhados de advogados e dentro da lei!
    Os defensores, muitas vezes pagos com dinheiro de origem desconhecida (porque são verdadeiras fortunas que não correspondem aos ganhos normais do réu) procuram, através de subterfúgios, denegrir a imagem da vítima para favorecer o meliante, digo, malfeitor, atropelando muitas vezes, através de interpretações “duvidosas”, a intenção do legislador quando da elaboração da lei. Até certo ponto, faz parte do processo, mas, ultrapassados os limites da ética, é imoral! Mas quantos, realmente, estão preocupados com isto, nestes tempos?
    Cabe aos juízes, a correta interpretação e aplicação da lei, com base nas provas apresentadas… E o que esperamos, depois de tantos escândalos que acabaram, senão em festa, pelo menos em pizza, porque mesmo quando condenados, foi só resultado para o brasileiro ver!

  5. Nossas “autoridades” não perdem por esperar. As pessoas são iguais em qualquer país do mundo, por isso que Maquiavel (gênio), conseguiu prever comportamentos e reações. Um dia, todos os brasileiros, ainda silenciosos, irão descobrir que só alcançarão a Justiça se as fizerem com as próprias mãos. Nesse dia, as facas, facões, pistolas e armas de que dispuserem serão poucas para tanta barbárie!

  6. CHEGOU A HORA DE COMEÇAR A CEIFA PROFETICA
    (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL: Irmãos, observai que os Semelhantes se atraem tanto para fazer o bem quanto o mal, constituindo-se no Trigo e no Joio que se separam como se vê no mundo, à exemplo do Brasil; (JB.4.27) POIS ASSIM DIZ O SENHOR: (MT.15.16) TAMBÉM VÓS NÃO ENTENDEIS ESTA PARABOLA? (JB.15.29) LEMBRAI-VOS DA PALVRA QUE EU VOS DISSE: (MT.13.24/25) O REINO DOS CÉUS É SEMELHANTE A UM HOMEM QUE SEMEOU BOA SEMENTE no SEU CAMPO; MAS, ENQUANTO OS HOMENS DORMIAM, VEIO O INIMIGO E SEMEOU O JOIO NO MEIO DO TRIGO:
    (MT.5.28) EU, PORÉM, VOS DIG: (MT.13.30) DEIXAI-OS CRESCER JUNTOS ATÉ A COLHEITA, E, NO TEMPO DA COLHEITA, DIREI AOS CEIFADORES: AJUNTAI PRIMEIRO O JOIO, ATAI-O EM FEIXES PARA SER QUEIMADO; MAS O TRIGO, RECOLHEI-O NO MEU CELEIRO:
    (JB.3.10) NISTO SÃO MANIFESTOS OS FILHOS DE DEUS E OS FILHOS DO DIABO: TODO AQUELE QUE NÃO PRATICA A JUSTIÇA, NAO PROCEDE DE DEUS, E NEM AQUELE QUE NÃO AMA A SEU IRMÃO:
    À propósito, acabo de receber a seguinte mensagem dos meus testemunhos espirituais doando maiores esclarecimentos a respeito:
    AVALIAÇÃO CRITICA DA COMUNICAÇÃO MEDIUNICA
    Caros companheiros(as) de jornada, para o nosso estudo e observação, estou compartilhando uma comunicação mediúnica, cuja avaliação foi feita no grupo de estudo de O Livro dos Médiuns do qual participo. Não acreditamos relevante informar o nome do médium, pois trata-se de uma oportunidade de aprendizado e nada mais.

    No capitulo XXVII ‘Das contradições e das mistificações’ do livro citado acima , Allan Kardec adverte:

    “Podendo manifestar-se Espíritos de todas as categorias, resulta que suas comunicações trazem o cunho da ignorância ou do saber que lhes seja peculiar no momento, o da inferioridade, ou da superioridade moral que alcançaram. A distinguir o verdadeiro do falso, o bom do mau, é a que devem conduzir as instruções que temos dado. Cumpre não esqueçamos que, entre os Espíritos, há, como entre os homens, falsos sábios e semi-sábios, orgulhosos, presunçosos e sistemáticos.”

    Mais além, O Espírito de Verdade esclarece:
    Para se discernir do erro a verdade, preciso se faz que as respostas sejam aprofundadas e meditadas longa e seriamente. É um estudo completo a fazer-se.”

    Infelizmente, mesmo à luz de tais esclarecimentos, vários médiuns não avaliam as comunicações recebidas e, por acréscimo de imprudência, as publicam indiscriminadamente nas redes sociais, saciando a ‘sede de conhecimento’ dos seus numerosos seguidores, igualmente imprudentes, para não dizer fascinados.

    É com a humildade de meros aprendizes e a vontade de reiterar o alerta feito por Kardec e O Espirito de Verdade, da necessidade de prudência e avaliação, que apresentamos a seguinte comunicação dada por um Espirito que se identifica como Alfred Schutz. Cada trecho que julgamos questionável esta sublinhado, numerado e comentado em uma linha correspondente no final da mensagem.
    * * *
    Mensagem do Mentor:
    F lhos e Filhas deste1 Plano Físico, peço licença a este Médium para colocar algumas coisas pra vocês neste exato momento. Primeiramente, quero lhes alertar para que se unam com suas famílias, perdoem seus inimigos e em vez de procurar culpados, sigam em frente confiando na espiritualidade!2 O eixo de frequência3 da terra está mudando, o que tumultua o psiquismo das pessoas, fazendo os nervos ficarem a flor da pele4. O ARNALDO OU ISRAEL precisa se adaptar à nova realidade em ajudar os outros pela extrema sensibilidade espiritual que possui.5 Deixem que ele se adapte, não o testem nem façam perguntas sem significado espiritual6 que o levem desanimar7 desta Missão5. Além disso, quero lhes alertar contra os vampiros espirituais8 que chegam com palavras doces e promessas de melhoras, pois muitos deles estão infiltrados nos meios religiosos e espiritualistas! Não vamos dar guarida aos que buscam facilidades, privilégios e dicas dos mentores para lhes poupar o esforço evolutivo. Não trabalhamos com autoajuda que tem prazo de validade, nossa atuação é no sentido de lhes dar um novo ânimo. (paragrafo introduzido para facilitar a leitura)

    Como o magnetismo da Terra está na fase de separar o joio do trigo8 na seleção de quem viverá nos tempos da regeneração, haverá muita dor neste mundo.9 Não transfiram muitas expectativas para nós10, pois tanto eu como o Médium somos realistas e focados5. Queremos companheiros de Evolução ao invés de seguidores. Haverá bastante tumulto nesse país, contudo, a Ordem vai ser restabelecida11 sem quebra dos preceitos do Estado de Direito. Meus amados, porque muitos de vocês estão acomodados no mal sem atitude ou coragem para mudar? Anuncio um Novo Tempo12 para quem se esforçar por se modificar. NoPlano Espiritual Evoluído8 não existem atalhos, conchavos ou alianças por interesse13. Aonde estou, vigoram o trabalho, mérito e competência no cumprimento das tarefas. A Sociedade está repleta de pregadores e oradores, contudo, queremos pessoas dispostas para a ação.14 (paragrafo introduzido para facilitar a leitura)
    N ós, desencarnados laboriosos12, estamos procurando parcerias construtivas.4 Quem tem medo de se renovar ficará estacionário na seara evolutiva. Ajudem o (nome do médium) a divulgar15 a nossa força tarefa de seres que fazem o progresso acontecer12. Somos companheiros nessa trajetória. O medo emite um magnetismo16 de baixa frequência que atrai entidades ignorantes. A obsessão requer reciprocidade vibratória, então, esqueçam o muro das lamentações para serem agentes da guinada positiva para as suas Vidas! Em outubro, serão duas mensagens por semana.17 Hoje, faço apenas uma convocação pela transformação. Tenho muito amor, contudo não saio do objetivo,18 pois a chantagem sentimental nada traz de solução. Sintam todo meu carinho! Abraço deste sociólogo no Plano Espiritual * * * 1 O uso da palavra ‘deste’ deixa entender que o narrador também se encontra no plano físico.
    2 Em contradição com o item 10.
    3 Cientificamente incorreto; Eixo: Reta imaginária através da qual um astro realiza o movimento de rotação. Frequência: Número de vibrações por unidade de tempo. – Portanto, não existe ‘eixo de frequência’.
    4 Expressão própria ao plano terrestre que Espíritos elevados não usariam.
    5 Afirmação suspeita com finalidade de lisonjear o médium e adquirir a sua confiança. Espíritos elevados jamais afirmariam que os médiuns possuem qualidades ou virtudes especiais.
    6 Ciente da sua falta de conhecimento geral, o Espírito quer evitar perguntas complexas que revelariam a sua inferioridade intelectual ou moral.
    7 Gramaticamente incorreto (erro do Espírito ou do médium).
    8 Tal formulação ou conceito não existe na literatura espírita.
    9 Previsão pessimista ou amedrontadora do futuro, sem finalidade construtiva.
    10 Em contradição com o item 2.
    11 Previsão do futuro sem finalidade construtiva.
    12 Afirmação prepotente incompatível com a humildade dos servidores do bem.
    13 Incorreto. Há inúmeras ‘alianças de interesse’ no plano espiritual, tanto pelo bem quanto pelo mal.
    14 Em contradição com a afirmação de Emmanuel no livro ‘Estude e Viva’ “(…) recordemos que o Espiritismo nos solicita uma espécie permanente de caridade – a caridade da sua própria divulgação”.
    15 Apelo à divulgação própria e das suas mensagens, sem menção da Doutrina Espírita.
    16 Cientificamente incorreto: Magnetismo: Conjunto de fenômenos que os materiais imantados apresentam. – Portanto, o magnetismo não pode ser emitido, mas sim, as ondas magnéticas.
    17 Espíritos elevados nunca garantem a frequência das comunicações.
    18 Afirmação confusa (a devoção à uma causa não representa a ausência do amor e vice versa).

    *Obs: É digno de nota a ausência completa de louvor à Deus, ao Cristo ou qualquer modelo espiritual, tanto no início quanto no final da comunicação.

    Esperamos que esta modesta análise, sem presunção de autoridade doutrinária, possa demonstrar a urgência do estudo, da prudência e vigilância necessários para todos e principalmente os obreiros da área mediúnica. Fiquem à vontade em acrescentar comentários, análises, sugestões e correções para o proveito de todos.
    Vigiai e orai! Matheus 26:41
    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/comunicabilidade-dos-espiritos-(mediunidade)/avaliacao-de-comunicacao-mediunica-mistificacoes-e-contradicoes/#ixzz3shOtz4NL

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