Advogados armam plano para anular Operao Lava Jato

Vasconcelo Quadros
iG So Paulo

Em uma ao jurdica articulada, os advogados que defendem os acusados pelos desvios na Petrobras vo tentar anular a Operao Lava Jato nos tribunais superiores questionando pontos que consideram frgeis na investigao. No foco central est uma deciso do procurador Manoel Peanha, que defendeu, em parecer, a priso preventiva do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UCT e apontado como o nmero 1 do cartel que dominou os contratos bilionrios com a Petrobras, como estratgia para forar novos acordos de delao premiada.

Em investigaes anteriores, cumprido o prazo da priso temporria, corruptos e corruptores de colarinho branco eram colocados na rua, jogando a possibilidade de priso para o final do processo, o que tornava a medida improvvel em decorrncia da prescrio facilitada pela lentido da Justia.

Coao esta ser a palavra de ordem da defesa, um forte argumento jurdico e a grande polmica que decidir o destino da operao”, avalia o ex-juiz e jurista Luiz Flvio Gomes. Ele prev uma batalha sem precedente nas duas ltimas instncias do judicirio, o Superior Tribunal de Justia (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa, segundo ele, decidir se a Lava Jato ser mesmo um divisor de guas na poltica e no combate corrupo ou se cair como as ltimas duas grandes ofensivas contra os desvios de dinheiro pblico, a Satiagraha e a Castelo de Areia, que ruram por erros na investigao. A primeira foi anulada pelo uso indevido da Abin para prender o banqueiro Daniel Dantas e a segunda por amparar os grampos contra empreiteiros em denncias annimas.

PRISO PREVENTIVA

No parecer em que defende a priso de Pessoa, Peanha escreve com todas as letras que a preventiva, remdio amargo e excepcional que pode se estender por tempo indeterminado enquanto as investigaes estiverem em andamento se justifica no apenas para garantir a instruo do processo, mas tambm na possibilidade de a segregao influenci-lo na vontade de colaborar na apurao de responsabilidades, o que tem se mostrado bastante frtil nos ltimos tempos.

No h sinais de que Pessoa esteja disposto a se render ao assdio. Ao contrrio, tem demonstrado que sabe bem mais do que se disse at agora sobre a Petrobras e, como suposto coordenador do cartel, tem os detalhes que podem ligar o esquema de propina aos partidos e autoridades. O empreiteiro baiano uma das apostas de revelao da oposio na provvel CPI que deve ser ressuscitada em fevereiro. O longo tempo na cadeia pode tornar o depoimento explosivo.

Polmico, o argumento de for-lo a abrir o jogo com a manuteno da priso preventiva no comum nos embates jurdicos e, por essa razo, ser usado pela defesa para acusar o Ministrio Pblico Federal de coao. um absurdo que se aproxima da tortura psicolgica. Prender para fazer falar ilegal, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Ricardo Pessoa. Segundo ele, as demais alegaes utilizadas para converter a priso temporria em preventiva no se sustentam porque seu cliente no pressionou autoridades, tem endereo fixo, no deixaria de atender a Justia e nem fugiria do pas.

RISCO CALCULADO

Para o juiz Luiz Flvio Gomes, a priso de Pessoa e de outros dez executivos se estendeu alm do usual em casos do gnero. Fora a coao, no h argumento jurdico para mant-los presos. Existem alternativas, como arbitrar uma fiana alta ou a priso domiciliar. Creio que o juiz (Srgio Moro) age dentro de um risco calculado, testando os limites do sistema, observa.

A defesa dos empreiteiros formada pelos advogados mais requisitados do Brasil para casos envolvendo corrupo e poltica. Com a morte do ex-ministro da Justia Mrcio Thomaz Bastos, a coordenao foi assumida pelo tambm ex-ministro (da Justia e do STF) Nelson Jobim, que defende os executivos da OAS, mas tem tambm os ouvidos voltados para a repercusso do caso na poltica. Na avaliao de especialistas, a Lava Jato tem potencial para abalar o sistema, o que explicaria a organizao do mutiro jurdico para tentar mat-la no judicirio.

Independente do fim do recesso e da possibilidade de instalao de uma nova CPI sobre os desvios na Petrobras, a batalha jurdica anteceder os possveis reflexos na poltica. Governo e partidos torcem por uma virada de jogo nos tribunais favorecendo a defesa: uma eventual anulao da operao pouparia a deflagrao de uma crise de consequncias imprevisveis.

A estratgia dos advogados identificar os pontos frgeis da investigao da Lava Jato para lev-los aos tribunais superiores. Os advogados faro um pente fino nas decises do juiz Srgio Moro. Uma das estratgias demonstrar que elas extrapolaram a jurisdio do Paran, o que, se emplacada, poderia estabelecer um conflito de competncia. Outro questionamento ser feito em torno do fatiamento das investigaes, que separou suspeitos comuns e polticos com foro privilegiado, para evitar que o caso sasse do Paran.

Uma terceira estratgia da defesa uma suspeita que pode dar o combustvel mais inflamvel para a batalha: os advogados acham que num sistema jurdico em que a lei determina que polcia, procurador e juiz exeram papis distintos, Srgio Moro coordenou, na prtica, uma espcie de juizado de instruo, comum em sistemas como os da Itlia e da Frana, mas sem precedncia no Brasil o que tornaria questionvel o comportamento do juiz.

Toron reconhece que Moro, um dos maiores especialistas em combate a corrupo, srio e inteligente, mas afirma que ele conduziu como bem entendeu todas as etapas da investigao, conectando aes da polcia e do MP s suas decises num suposto acordo informal.

O procedimento dele foge da moldura do juiz imparcial, cutuca Toron. Segundo o advogado, Moro agiu com rispidez para evitar que polticos fossem citados em depoimentos fora das delaes mantidas em sigilo o que levaria a operao toda para o STF , tem adotado procedimentos parciais, ignorando os argumentos da defesa e tornando a disputa um jogo de cartas marcadas. um dspota esclarecido, acusa o advogado do dono da UTC, reclamando que as instncias superiores da justia, que respaldaram a operao, tm feito ouvidos de mercador aos argumentos da defesa.

13 thoughts on “Advogados armam plano para anular Operao Lava Jato

    • e mais, que nenhum LADRO, de modo algum, apenas:

      abafador, agadanhador, agafanhador, cafunje, camafonje, capiango, capoeiro, carteirista, carteiro, descuidista, escamoteador, furtador, gaipilha, gateador, gato, gatuno, ladranete, ladranzana, ladravo, ladravaz, ladrilho, ladrisco, ladro, ladroao, ladronao, lana, lanceiro, lapim, lapina, lapinante, lascarino, malandu, malandru, malandrim, malandrino, malandro, manata, milhafre, olhapim, olharapo, pandilheiro, pilha, pilhante, pilharete, pilho, pivete, pixelingue, pula-ventana, punga, punguista, puxador, rapinador, rapinante, ratazana, rato, ratoneiro, roubador, trombadinha, ventanista, assombra-pau, bandoleiro, cabeleira, cabra, cabra-de-chifre, cangaceiro, capixaba, capuava, celerado, criminoso, facnora, facinoroso, faquista, flagicioso, larpio, malfeitor, pandilha, pandilheiro, quadrilheiro, sacomano, sacomo, sacomardo, salteador;

  1. Como havia escrito aqui, aquele policial federal que ‘denunciou’ o Eduardo Cunha era mais uma srdida armao desses srdidos gerentes da indstria da difamao petista !
    ” O advogado Antnio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef na Operao Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (12) ao G1 que seu cliente no conhece nem mandou entregar dinheiro para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem para o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).
    Segundo ele, peties com essa informao devem ser apresentadas at quarta-feira (14) Justia Federal no Paran onde o caso investigado e ao Supremo Tribunal Federal nica instncia autorizada a investigar parlamentares. Youssef est preso, acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos na Petrobras, revelado pela Operao Lava Jato, da Polcia Federal. ( Fonte G 1 ).

  2. Dois ex ministros do PT. Alis, o Jobin s virou ministro pois deu um HC para o Sombra, mandante da morte do Celso Daniel. Todo mundo que ajudou na ‘apurao’ petista virou ministro…. Por isso que o Luiz Moura do PCC rompeu com a coligao, faltava um mnimo de tica !

  3. Senhores,

    -Quantas operaes e provas levantadas pela Polcia Federal j no foram jogadas no LIXO pelo Supremo Tribunal Federal?
    No lembro da relao, mas entre os senhores algum deve ter anotado o “rol”.

  4. Malfeitores (termo que antigamente no era to bem visto como agora) so mais protegidos que os cidados normais, mesmo que estes estejam acompanhados de advogados e dentro da lei!
    Os defensores, muitas vezes pagos com dinheiro de origem desconhecida (porque so verdadeiras fortunas que no correspondem aos ganhos normais do ru) procuram, atravs de subterfgios, denegrir a imagem da vtima para favorecer o meliante, digo, malfeitor, atropelando muitas vezes, atravs de interpretaes “duvidosas”, a inteno do legislador quando da elaborao da lei. At certo ponto, faz parte do processo, mas, ultrapassados os limites da tica, imoral! Mas quantos, realmente, esto preocupados com isto, nestes tempos?
    Cabe aos juzes, a correta interpretao e aplicao da lei, com base nas provas apresentadas… E o que esperamos, depois de tantos escndalos que acabaram, seno em festa, pelo menos em pizza, porque mesmo quando condenados, foi s resultado para o brasileiro ver!

  5. Nossas “autoridades” no perdem por esperar. As pessoas so iguais em qualquer pas do mundo, por isso que Maquiavel (gnio), conseguiu prever comportamentos e reaes. Um dia, todos os brasileiros, ainda silenciosos, iro descobrir que s alcanaro a Justia se as fizerem com as prprias mos. Nesse dia, as facas, faces, pistolas e armas de que dispuserem sero poucas para tanta barbrie!

  6. CHEGOU A HORA DE COMEAR A CEIFA PROFETICA
    (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL: Irmos, observai que os Semelhantes se atraem tanto para fazer o bem quanto o mal, constituindo-se no Trigo e no Joio que se separam como se v no mundo, exemplo do Brasil; (JB.4.27) POIS ASSIM DIZ O SENHOR: (MT.15.16) TAMBM VS NO ENTENDEIS ESTA PARABOLA? (JB.15.29) LEMBRAI-VOS DA PALVRA QUE EU VOS DISSE: (MT.13.24/25) O REINO DOS CUS SEMELHANTE A UM HOMEM QUE SEMEOU BOA SEMENTE no SEU CAMPO; MAS, ENQUANTO OS HOMENS DORMIAM, VEIO O INIMIGO E SEMEOU O JOIO NO MEIO DO TRIGO:
    (MT.5.28) EU, PORM, VOS DIG: (MT.13.30) DEIXAI-OS CRESCER JUNTOS AT A COLHEITA, E, NO TEMPO DA COLHEITA, DIREI AOS CEIFADORES: AJUNTAI PRIMEIRO O JOIO, ATAI-O EM FEIXES PARA SER QUEIMADO; MAS O TRIGO, RECOLHEI-O NO MEU CELEIRO:
    (JB.3.10) NISTO SO MANIFESTOS OS FILHOS DE DEUS E OS FILHOS DO DIABO: TODO AQUELE QUE NO PRATICA A JUSTIA, NAO PROCEDE DE DEUS, E NEM AQUELE QUE NO AMA A SEU IRMO:
    propsito, acabo de receber a seguinte mensagem dos meus testemunhos espirituais doando maiores esclarecimentos a respeito:
    AVALIAO CRITICA DA COMUNICAO MEDIUNICA
    Caros companheiros(as) de jornada, para o nosso estudo e observao, estou compartilhando uma comunicao medinica, cuja avaliao foi feita no grupo de estudo de O Livro dos Mdiuns do qual participo. No acreditamos relevante informar o nome do mdium, pois trata-se de uma oportunidade de aprendizado e nada mais.

    No capitulo XXVII ‘Das contradies e das mistificaes’ do livro citado acima , Allan Kardec adverte:

    Podendo manifestar-se Espritos de todas as categorias, resulta que suas comunicaes trazem o cunho da ignorncia ou do saber que lhes seja peculiar no momento, o da inferioridade, ou da superioridade moral que alcanaram. A distinguir o verdadeiro do falso, o bom do mau, a que devem conduzir as instrues que temos dado. Cumpre no esqueamos que, entre os Espritos, h, como entre os homens, falsos sbios e semi-sbios, orgulhosos, presunosos e sistemticos.

    Mais alm, O Esprito de Verdade esclarece:
    Para se discernir do erro a verdade, preciso se faz que as respostas sejam aprofundadas e meditadas longa e seriamente. um estudo completo a fazer-se.

    Infelizmente, mesmo luz de tais esclarecimentos, vrios mdiuns no avaliam as comunicaes recebidas e, por acrscimo de imprudncia, as publicam indiscriminadamente nas redes sociais, saciando a ‘sede de conhecimento’ dos seus numerosos seguidores, igualmente imprudentes, para no dizer fascinados.

    com a humildade de meros aprendizes e a vontade de reiterar o alerta feito por Kardec e O Espirito de Verdade, da necessidade de prudncia e avaliao, que apresentamos a seguinte comunicao dada por um Espirito que se identifica como Alfred Schutz. Cada trecho que julgamos questionvel esta sublinhado, numerado e comentado em uma linha correspondente no final da mensagem.
    * * *
    Mensagem do Mentor:
    F lhos e Filhas deste1 Plano Fsico, peo licena a este Mdium para colocar algumas coisas pra vocs neste exato momento. Primeiramente, quero lhes alertar para que se unam com suas famlias, perdoem seus inimigos e em vez de procurar culpados, sigam em frente confiando na espiritualidade!2 O eixo de frequncia3 da terra est mudando, o que tumultua o psiquismo das pessoas, fazendo os nervos ficarem a flor da pele4. O ARNALDO OU ISRAEL precisa se adaptar nova realidade em ajudar os outros pela extrema sensibilidade espiritual que possui.5 Deixem que ele se adapte, no o testem nem faam perguntas sem significado espiritual6 que o levem desanimar7 desta Misso5. Alm disso, quero lhes alertar contra os vampiros espirituais8 que chegam com palavras doces e promessas de melhoras, pois muitos deles esto infiltrados nos meios religiosos e espiritualistas! No vamos dar guarida aos que buscam facilidades, privilgios e dicas dos mentores para lhes poupar o esforo evolutivo. No trabalhamos com autoajuda que tem prazo de validade, nossa atuao no sentido de lhes dar um novo nimo. (paragrafo introduzido para facilitar a leitura)

    Como o magnetismo da Terra est na fase de separar o joio do trigo8 na seleo de quem viver nos tempos da regenerao, haver muita dor neste mundo.9 No transfiram muitas expectativas para ns10, pois tanto eu como o Mdium somos realistas e focados5. Queremos companheiros de Evoluo ao invs de seguidores. Haver bastante tumulto nesse pas, contudo, a Ordem vai ser restabelecida11 sem quebra dos preceitos do Estado de Direito. Meus amados, porque muitos de vocs esto acomodados no mal sem atitude ou coragem para mudar? Anuncio um Novo Tempo12 para quem se esforar por se modificar. NoPlano Espiritual Evoludo8 no existem atalhos, conchavos ou alianas por interesse13. Aonde estou, vigoram o trabalho, mrito e competncia no cumprimento das tarefas. A Sociedade est repleta de pregadores e oradores, contudo, queremos pessoas dispostas para a ao.14 (paragrafo introduzido para facilitar a leitura)
    N s, desencarnados laboriosos12, estamos procurando parcerias construtivas.4 Quem tem medo de se renovar ficar estacionrio na seara evolutiva. Ajudem o (nome do mdium) a divulgar15 a nossa fora tarefa de seres que fazem o progresso acontecer12. Somos companheiros nessa trajetria. O medo emite um magnetismo16 de baixa frequncia que atrai entidades ignorantes. A obsesso requer reciprocidade vibratria, ento, esqueam o muro das lamentaes para serem agentes da guinada positiva para as suas Vidas! Em outubro, sero duas mensagens por semana.17 Hoje, fao apenas uma convocao pela transformao. Tenho muito amor, contudo no saio do objetivo,18 pois a chantagem sentimental nada traz de soluo. Sintam todo meu carinho! Abrao deste socilogo no Plano Espiritual * * * 1 O uso da palavra ‘deste’ deixa entender que o narrador tambm se encontra no plano fsico.
    2 Em contradio com o item 10.
    3 Cientificamente incorreto; Eixo: Reta imaginria atravs da qual um astro realiza o movimento de rotao. Frequncia: Nmero de vibraes por unidade de tempo. – Portanto, no existe ‘eixo de frequncia’.
    4 Expresso prpria ao plano terrestre que Espritos elevados no usariam.
    5 Afirmao suspeita com finalidade de lisonjear o mdium e adquirir a sua confiana. Espritos elevados jamais afirmariam que os mdiuns possuem qualidades ou virtudes especiais.
    6 Ciente da sua falta de conhecimento geral, o Esprito quer evitar perguntas complexas que revelariam a sua inferioridade intelectual ou moral.
    7 Gramaticamente incorreto (erro do Esprito ou do mdium).
    8 Tal formulao ou conceito no existe na literatura esprita.
    9 Previso pessimista ou amedrontadora do futuro, sem finalidade construtiva.
    10 Em contradio com o item 2.
    11 Previso do futuro sem finalidade construtiva.
    12 Afirmao prepotente incompatvel com a humildade dos servidores do bem.
    13 Incorreto. H inmeras ‘alianas de interesse’ no plano espiritual, tanto pelo bem quanto pelo mal.
    14 Em contradio com a afirmao de Emmanuel no livro ‘Estude e Viva’ () recordemos que o Espiritismo nos solicita uma espcie permanente de caridade a caridade da sua prpria divulgao.
    15 Apelo divulgao prpria e das suas mensagens, sem meno da Doutrina Esprita.
    16 Cientificamente incorreto: Magnetismo: Conjunto de fenmenos que os materiais imantados apresentam. – Portanto, o magnetismo no pode ser emitido, mas sim, as ondas magnticas.
    17 Espritos elevados nunca garantem a frequncia das comunicaes.
    18 Afirmao confusa (a devoo uma causa no representa a ausncia do amor e vice versa).

    *Obs: digno de nota a ausncia completa de louvor Deus, ao Cristo ou qualquer modelo espiritual, tanto no incio quanto no final da comunicao.

    Esperamos que esta modesta anlise, sem presuno de autoridade doutrinria, possa demonstrar a urgncia do estudo, da prudncia e vigilncia necessrios para todos e principalmente os obreiros da rea medinica. Fiquem vontade em acrescentar comentrios, anlises, sugestes e correes para o proveito de todos.
    Vigiai e orai! Matheus 26:41
    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/comunicabilidade-dos-espiritos-(mediunidade)/avaliacao-de-comunicacao-mediunica-mistificacoes-e-contradicoes/#ixzz3shOtz4NL

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